Arquivo mensais:abril 2011

Operação “Fake”, prende acusados de sonegação fiscal no Piauí e Maranhão.

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Em coletiva, o presidente da Comissão Investigadora do Crime Organizada (Cico), delegado Bonfim Filho, disse que a operação “Fake” foi desencadeada para dar cumprimento a cinco mandados de prisão, contra acusados de expedição de notas fiscais frias, sonegação fiscal e falsificação de documentos. Mas, as informações vazaram e apenas um foi preso, identificado como Érdno Ferreira Pontes de Morais. 
A polícia busca por Fernando Ferreira Pontes de Morais, presidente da Cooarte – Cooperativa Mista dos Artesões de Teresina Limitada, sua esposa Gildásia Barros Ferreira de Morais, além de Everardo Soares Alvarenga e Eugênia Lopes de Miranda, que são considerados foragidos. A Cooperativa fazia contratos com empresas e prefeituras do Piauí e do Maranhão.
Segundo o delegado Bonfim, um relatório feito pela Sefaz detectou que 433 notas fiscais falsas deram entrada na secretaria avaliadas em R$ 4,5 milhões, que em imposto sonegado correspondeu a R$ 750 mil. O golpe foi descoberto com o cruzamento de dados nas entradas e saídas da empresa. A empresa utilizava atividades regulares para forjar notas fiscais e simular compras de mercadorias.
“A polícia vai trabalhar com a hipótese de que houve a emissão de notas e o material não foi entregue, podendo ser utilizadas em prestação de contas de prefeitura”, destacou Bonfim Filho 
Policiais da Comissão Investigadora do Crime Organizada (Cico) acompanhados de fiscais da Secretaria da Fazenda, cumpriram mandados de busca e apreensão em uma empresa na zona Norte de Teresina, nesta quarta-feira (13). Os policiais investigam crimes de sonegação fiscal que seriam praticados no Piauí e Maranhão.

Os agentes apreenderam, numa fábrica de material escolar, vários computadores e notebooks. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, da 6ª Vara de Timon.

Durante a operação, uma pessoa foi detida por porte de armas, foi preso em flagrante, mas vai pagar uma multa de R$ 2.180,00 e será liberado. Ele foi levado para a Central de Flagrantes de Timon, pelo delegado Hermes José Bezerra. 

As investigações iniciaram na Secretaria da Fazenda em outubro de 2010 e o secretário de Segurança, Robert Rios, determinou apoio da Cico. Segundo o delegado Bonfim Filho, todas as equipes da Comissão estão envolvidas na operação. 

Estado recebe duas ambulâncias para transporte de presos

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Duas ambulâncias semi-intensivas, destinadas uma ao sistema penitenciário da Capital e outra para a cidade de Pedreiras, foram entregues ao Governo do Estado na manhã desta quarta-feira (13), na Penitenciária Feminina. A doação foi feita pelo Ministério da Justiça, representado pelo diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, pelo o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Geder Gomes, e pelo diretor de Políticas Penitenciárias, Alexandre Cabana, para o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sérgio Tamer.

A entrega das ambulâncias representa uma parceria do Estado com o Governo Federal, onde o Ministério da Justiça disponibilizou em março um montante de 20 milhões que devem ser empregados para ampliação e reformas do sistema carcerário do Maranhão, na compra de equipamentos, aperfeiçoar a política criminal, além de aplicar em projetos de socialização e reintegração social, assistência material, jurídica e da saúde dos detentos.

Na finalidade de enfrentar a crise do sistema carcerário maranhense, o diretor geral da Depen, enfatizou a importância da união dos governos federal e estadual para a tomada de providências. “Percebo muita boa vontade do secretário Sérgio Temer na atuação do Sistema e tenho certeza que em um prazo razoável a situação irá melhorar”, disse Augusto Rossini. Sobre a entrega das ambulâncias que representa cuidados com a saúde dos presos, acrescentou Augusto Rossini. “Temos o dever de dar um tratamento adequado, por isso mais 78 ambulâncias, além de carros e outros equipamentos serão repassados aos estados brasileiros”.

Sérgio Temer aproveitou o momento da entrega das ambulâncias e disse que o estado do Maranhão, em virtude do empenho da Governadora Roseana Sarney que esteve reunida com o Ministério da Justiça, em Brasília, citou da metodologia de trabalho diferenciada do Governo, de uma nova postura e um novo momento vivido pelo sistema penitenciário do Maranhão. “Esse novo momento se baseia na reintegração social, para isso criamos uma secretaria adjunta especificamente da reintegração, que trabalha desde o início até o término da pena do detento”, declarou o secretário da Sejap.

Sem proposta do governo, educadores ratificam manutenção da greve

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Em mais uma reunião de avaliação do movimento grevista, os trabalhadores de educação do Estado ratificaram a posição de manter a greve por tempo indeterminado até que as partes – governo e categoria – cheguem a um acordo.
Os educadores lotaram o auditório da Fecomercio, na manhã desta segunda-feira (11), onde além de confirmar a continuidade do movimento, organizaram uma nova agenda de atividades, que inclui um ato público na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (12), a partir das 8h, e mais um grande ato público para a próxima quinta-feira (14), com a participação de trabalhadores do interior do estado. A idéia é, mais uma vez, chamar a atenção da opinião pública para a má vontade do governo em apresentar à categoria uma proposta concreta que possibilite um desfecho para o movimento.
“Só queremos que o governo nos apresente uma proposta que atenda à nossa pauta de 22 reivindicações” – defenderam todos os educadores que avaliaram o movimento grevista na reunião. “Não haverá corte de ponto e nem exoneração, tudo isso é terrorismo do governo. Com o corte de ponto, não tem reposição de aula e se não houver reposição de aula, quem perde são os alunos, além de impossibilitar o repasse de recursos financeiros, que depende do cumprimento de toda a carga horária prevista no ano letivo. Se houver corte, o governo terá, obrigatoriamente, que devolver o dinheiro dos professores, com a reposição de aulas. Portanto não acreditem nessas ameaças terroristas do governo contra os professores”, explicou o diretor de Comunicação do sindicato Júlio Guterrres.
Governo força retorno às aulas, mesmo sem professores para dar aulas
Numa tentativa de desmontar o movimento grevista, o governo afirmou, em nota, que as aulas reiniciariam em todas as escolas do estado. Mas não foi o que constataram os trabalhadores em greve, que foram às escolas, nesta segunda, para conversar com a comunidade escolar sobre os justos motivos de paralisação da categoria.
O Liceu Maranhense, por exemplo, escola tradicional da rede estadual de ensino, funcionava precariamente, pois a maioria dos professores estava do lado de fora, fortalecendo o movimento. Segundo os educadores em greve e os diretores do sindicato, os professores do Liceu continuam atuantes no movimento grevista e a sala de aula em funcionamento, divulgada na internet, é um faz de conta – um cenário montado pela Seduc para mostrar na televisão que os professores voltaram ao trabalho.
“Mas a greve continua, firme e forte, até chegarmos a um acordo, que depende da iniciativa do governo em apresentar uma proposta de atendimento das reivindicações da categoria. É por isso que estamos lutando”, defendeu o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, que participou de quatro assembléias em regiões do interior do estado (Barra do Corda, Tuntum, Pedreiras e Presidente Dutra) e em todas houve decisão unânime pela greve.
A direção do sindicato solicita a compreensão dos pais de alunos para a luta dos professores, que é pela educação de qualidade para toda a sociedade. A luta dos professores é a mesma dos pais e dos estudantes, pois além de melhores salários, para melhor atender os alunos, os educadores querem uma escola funcionando com boa qualidade. E fazem um apelo para que não mandem seus filhos para as escolas, pois, ao contrário do que prega o governo, não há aulas no momento, de verdade, somente enganação daqueles que não querem melhorias nas escolas estaduais.

Sine recruta profissionais para redes de telefonia e formação profissional da Vale

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A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, por meio do Sine (Sistema Nacional de Empregos) de São Luís, convoca profissionais das seguintes ocupações: Técnico em Fibra Ótica; Técnico em Splicing; Encarregado Classe L; Oficial Classe L; Auxiliar de Rede e Analista Operacional de Logística. É exigida experiência mínima de seis meses registrada na carteira de trabalho. Todas as funções oferecem, além do salário, o adicional de 30% de periculosidade, vale-alimentação e vale-transporte. Os interessados podem se dirigir ao Sine para recrutamento e seleção a partir desta terça-feira, em caráter de urgência.

O Sine também convoca para o Programa de Formação Profissional da Vale, com vagas abertas para o Maranhão. Para concorrer, o candidato precisa ter idade mínima de 18 anos e ter concluído o Ensino Técnico entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010 nas seguintes especialidades: Elétrica, Eletrotécnica, Eletromecânica, Eletrônica, Logística, Mecânica, Mineração e Portuário. Não é necessário apresentar comprovação de experiência no mercado de trabalho. Os interessados devem se dirigir ao Sine de São Luís, até o próximo dia 25 de abril.

Cadê o Ministério Público do Ma está dormindo? Prefeita de Timon nomeia filho para dois cargos a nível de Secretaria: Esporte e Cultura

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Portalhoje



A prefeita cara de pau



Nossa a prefeita Socorro Waquim (PMDB) se superou, mais uma vez, no trato para com a coisa pública: nomeou, na manhã desta segunda-feira (11), o filho Ulysses Waquim para ocupar dois cargos públicos de primeiro escalão – secretário de Esportes e Lazer, em substituição ao tio José Waquim, o “Zequinha Terror”; e presidente da Fundação Cultural.
Na verdade o filho da prefeita foi reconduzido ao cargo que ocupou no começo do primeiro governo da mãe. Oficialmente, Ulysses foi demitido pela mãe um ano depois para que concluísse o curso de direito numa faculdade privada. Quatro anos se passaram e ele continua estudante, mas teve de volta o cargo que lhe renderá cerca de R$ 10 mil por mês contando diárias gordas e uma tal de “representação” criada pela generosa mãe que chega a dobrar os salários de secretários e da própria prefeita.
Mesmo substituído o tio “Zequinha Terror” – que todos dizem ser “um amor” de pessoa – não ficará de todo desamparado. No mesmo ato foi nomeado pela cunhada prefeita para a subsecretaria na mesma pasta. A prefeita Socorro Waquim tem sido pródiga em dar mordomia à família com o dinheiro público.
Da sua equipe faz parte: A irmã Suely Almeida na Secretaria de Educação; o outro cunhado Nicolau Waquim na Secretaria de Assistência Judiciária; um sobrinho vereador Tales Waquim(PMDB) na Presidência da Câmara Municipal, dentre outros que foram trocados – nepotismo cruzado – em sinecuras de outros municípios.
Na mesma solenidade a prefeita empossou também seu pimpolho no cargo de presidente da Fundação Municipal de Cultura, antes ocupado por Daniel Aracacy, que permanecerá na pasta como assessor. Para a vice-presidência da Fundação foi nomeado Glauciane Correia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Data de Publicação: 11.04.2011
Ulisses Almeida Waquim reassumiu a Secretária de Esportes Lazer e Turismo nesta segunda-feira, 11, em posse ocorrida no Gabinete da Prefeitura, e bastante prestigiada pela cúpula municipal de governo, lideranças comunitárias e políticas de Timon. Ulisses responderá acumulativamente pela presidência da Fundação Municipal de Cultura, presidida anteriormente por Daniel Aracacy, que permanecerá na pasta como assessor.
A reorganização acarreta, ainda na designação de Glauciane Correia para a vice-presidência da Fundação de Cultura e exonera do cargo de Secretário de Esportes Zequinha Waquim, que passa a responder como Sub-Secretário.
“A nomeação do jovem militante Ulisses Waquim como Secretário de Esportes era uma solicitação antiga, cobrada, inclusive através de abaixo-assinado de desportistas e simpatizantes da causa esportista de Timon. Ulisses retorna ao cargo num momento bastante difícil em termos de recursos disponíveis. E terá pela frente o desafio de promover o cenário de esportes em contrapartida com a escassez de verbas que afeta a administração municipal atualmente”, constata a Prefeita Socorro Waquim.
Após tomar pé da atual situação a Secretaria de Esportes, Ulisses aponta que a primeira atitude como gestor será atuar mais intimamente em parceria com as comunidades, com o objetivo de promover a cidadania através do esporte nesses bairros, a exemplo do que fez enquanto esteve a frente da Secretária, citando os campeonatos de futebol de bairros. O Secretário fala ainda Mem buscar o apoio dos governos estaduais e federais, através de incentivos para a área, em Timon.
Embora saiba das dificuldades que terá que enfrentar, Ulisses reassume prometendo movimentar o cenário cultural da cidade. As ações para a formação de uma identidade cultural dos timonenses começarão a ser executadas logo neste 1º de maio, dia do Trabalhador, com a realização de uma programação comemorativa, e segue com a elaboração de novos projetos, planeja o novo Secretário.
Comentário: É, aqui no Maranhão, como é mesmo a terra sem lei, com certeza, o Ministério Público fará vista grossa para tal fato. Que pena, quem perde somos nós maranhenses.

Deputados avaliam cumprimento de metas fiscais do Governo

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Participaram, na manhã desta segunda-feira (11), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, Técnicos da Controladoria Geral do Estado, onde fizeram uma demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2010. As informações que foram repassadas aos membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, atendem a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o demonstrativo há um déficit primário constatado em 2010 da ordem de R$ 223 milhões. Segundo o técnico Leonardo Almeida, esse saldo negativo representa um déficit em relação às receitas primárias frente as despesas primárias que foram legalmente empenhadas no exercício de 2010. Ele disse que esse déficit foi obtido principalmente em função da queda da receita do Fundo de Participação. “O Fundo de Participação tem uma projeção que é estipulada pelo Governo Federal. Só que essa previsão não foi repassada ao Estado durante o exercício. Então isso foi o ponto preponderante para termos esse resultado negativo”.
Leonardo Almeida afirmou ainda que o governo estadual conseguiu atingir o limite estipulado para as despesas de pessoal. “Esse limite é de 40% e nós atingimos a média de 40,81%. Na receita total, tivemos o cumprimento do que foi estipulado pela LDO, que é da ordem de R$ 8,1 milhões. Nós tivemos quase R$ 8,2 milhões. As despesas é que de fato não tivemos um ‘atingimento’”, ressaltou Leonardo Almeida.
“O papel do Legislativo é cobrar que haja o cumprimento dessas metas definidas na LDO e certamente fazer todo esse trabalho de fiscalização que cabe tanto à Comissão de Orçamento e, em âmbito geral, ao Poder Legislativo estadual”, disse o presidente da comissão, deputado Alexandre Almeida (PTdoB).
Saiba o que è:
Déficit Primário: é valor gasto pelo Governo e que excede o valor de sua arrecadação, sem levar em consideração a despesa realizada com o pagamento dos juros da dívida pública.
O déficit público pode ser caracterizado:
• como déficit primário (DP), quando as despesas com juros e correção monetária são excluídas do cálculo do déficit;
• como déficit operacional (DO), quando somente as despesas com correção monetária (CM) são excluídas do cálculo;
• como déficit nominal (DN), quando as despesas com juros (JD) e correção monetária são consideradas.

Eleitor faltoso tem até quinta feira para regularizar sua situação

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 Eleitores que não compareceram às urnas nas últimas três eleições têm até esta quinta-feira (14) para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. Pelas contas do TSE, encontram-se na berlinda mais de um milhão de brasileiros. Se não derem as caras nos cartórios eleitorais, terão os títulos cancelados. Quem tiver o nome riscado dos cadastros eleitorais ficará impedido de tirar passaporte e carteira de identidade. Se for funcionário público, o salário deixará de pingar na conta no fim do mês. Candidato a servidor não poderá ser nomeado. Se for dono de empresa, ficará impedido de participar de concorrências públicas e de obter empréstimos em casas bancárias oficiais. Se tiver filho matriculado em escolas públicas,  poderá não renovar matrícula.

Isto é uma vergonha: Aeroporto de São Luís pode ser rebaixado de categoria

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Aeroporto em reforma
O superintendente da Infraero/Ma, Hildelbrando Correia, admitiu em matéria veiculada na TV Assembleia, que o Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado poderá ser rebaixado da primeira para a segunda, terceira ou até quarta categoria.
De acordo com Hildelbrando, o nível de rebaixamento vai depender do resultado de um relatório sobre as condições de atendimento no aeroporto. O documento será elaborado pelos inspetores Antonio Tebet e Marcos Castellane, da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), que têm realizado vistorias no local.
O superintendente da Infraero informou que além dos serviços prestados aos passageiros, os dois inspetores da Agência também vão vistoriar se o Cunha Machado está cumprindo as normas de segurança, impostas pela Organização da Aviação Civil Internacional.
As obras no aeroporto Cunha Machado deverão ser concluídas no máximo em 12 dias. No momento, dezenas de operários trabalham na conclusão das obras do check in, e na colocação de uma cobertura para evitar que os passageiros peguem chuva. Garante o superintendente.



Dep. Neto evangelista, propondo
Audiencia Pública



Foi solicitada pelo deputado Neto Evangelista (PSDB) uma audiência pública na AL para debater a precariedade do atendimento do aeroporto internacional. A data de sua realização ainda será definida pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa.
Foram convidados a participar da audiência pública o presidente nacional da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale, o superintendente Regional do Nordeste da Infraero, Fernando Nicácio da Cunha Filho e o Superintendente da Infraero no Maranhão.
O deputado Neto Evangelista esclareceu que o objetivo é buscar esclarecimentos das autoridades competentes, acerca dos transtornos causados aos passageiros e às empresas, pelas obras emergenciais que estão sendo feitas no Aeroporto Cunha Machado.
“É lamentável a imagem negativa que o Maranhão está passando para o Brasil e para o mundo, por causa dos transtornos provocados pelas obras no Aeroporto Cunha Machado. Vamos sugerir a construção de um novo aeroporto, de grande porte, para evitar problemas futuros”, adiantou Neto Evangelista.

Sarney vai propor novo referendo sobre desarmamento no País

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Em anúncio feito nesta segunda-feira (11) o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que irá propor a realização de um novo referendo sobre o desarmamento no país. A iniciativa será proposta, na próxima reunião de líderes da Casa, que deve ocorrer ainda nesta semana. Segundo Sarney
“Acho que devemos tomar uma iniciativa nesse sentido [de realizar um novo referendo]. Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no plebiscito e fazendo outro plebiscito”, afirmou Sarney.
A decisão do presidente do Senado de propor uma nova consulta nacional sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições no país ocorre quatro dias após a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Na manhã de quinta-feira (7), o atirador Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola e promoveu o massacre de 12 crianças e deixando 22 feridas. O assassino se matou, de acordo com a polícia.
Para Sarney, o novo referendo será uma forma de mudar do “mal para o bem”, já que no referendo ocorrido em outubro de 2005, o país decidiu manter a compra de armas e de munição por 63,94% dos votos válidos contra 36,06%. O presidente do Senado avalia que dessa vez a população “vai ser sensível”: “Rui Barbosa dizia que só o que não muda são as pedras e o que não se deve é mudar do bem para o mal e do mal para o pior. Nós estamos mudando do mal para o bem. A população vai ser sensível.”
Desarmamento
Ainda não há uma data definida para a reunião de líderes, mas a assessoria de Sarney disse que ela deve ocorrer ainda nesta semana. Para propor um novo referendo, o presidente do Senado vai apresentar um novo projeto de lei para revogar o resultado do referendo realizado em 2005 e propor uma nova consulta.
A proposta de Sarney vai ao encontro de propostas já discutidas por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende a realização de um novo referendo.