O deputado Eduardo Braide (PMN) fez hoje (segunda-feira, 4) um apelo ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, para que encontre uma solução para a crise financeira do Hospital Aldenora Belo, único de referência no tratamento de câncer no Maranhão. No último dia 23, o hospital suspendeu três importantes atendimentos: o pronto atendimento oncológico, o tratamento da dor e o atendimento em domicílio.
Dirigindo-se ao plenário, Eduardo Braide pediu que a questão não seja partidarizada e ressaltou como exemplo a luta do ex-vice-presidente José de Alencar, que por 13 anos enfrentou de forma corajosa um câncer, “doença que aflige não só a pessoa, mas todos os seus familiares”.
O discurso foi acompanhado, em plenário, pela presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, Enide Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Belo, do vice-presidente Antonio Dino e do diretor financeiro, Rui Freitas.
De acordo com Eduardo Braide, em 2008 o governo do estado assinou um convênio com a Fundação Antonio Jorge Dino, no qual repassava o valor de R$ 237 mil, por mês. Informou que com base nesse convênio, o Hospital Aldenora Bello construiu espaço físico, adquiriu equipamentos e contratou pessoal para que pudesse prestar os três serviços que foram suspensos no dia 23 de março.
Em dezembro do mesmo ano, o convênio expirou. Segundo Eduardo Braide, em 2009, tão logo a governadora tomou conhecimento da situação, determinou o restabelecimento do convênio, assinando, em setembro de 2009, um novo no valor de R$ 165 mil para que houvesse a continuidade dos três serviços tão importantes.
Ainda segundo Eduardo Braide, este último convênio, que por determinação da governadora Roseana foi restabelecido, encerrou em agosto de 2010 e não houve a renovação até o momento. Ele explicou que o hospital ainda prestou o serviço durante seis meses, mas chegou a um ponto insustentável e sob pena de comprometer os outros procedimentos, teve que suspender os três atendimentos.
CUSTOS
Hoje, os custos dos três atendimentos giram em torno de R$ 330 mil. Braide informa que se o repasse fosse feito pelo SUS, o valor a ser pago só seria de R$ 10 a 15 mil, razão pela qual o hospital ficaria com um déficit de mais de 300 mil a cada mês.
Eduardo Braide destacou a contribuição que o secretário Ricardo Murad tem dado ao tratamento contra o câncer no Maranhão, uma vez que tem destinado recursos e instalou o setor de oncologia do Hospital Geral, mas lembrou que a situação é complexa e vai muito mais além do que um convênio.
Ele chamou atenção para a defasagem em que se encontra a tabela do SUS referente aos procedimentos de alta complexidade, como é o caso dos que são realizados pelo Aldenora Belo. Neste aspecto, Eduardo Braide pediu o apoio da bancada federal do Maranhão para que aprove a volta da CPMF a fim de que os recursos sejam utilizados para a correção da tabela do SUS.
Na avaliação de Eduardo Braide, o secretário Ricardo Murad tem plena razão quando fala que recai sobre a Prefeitura a responsabilidade, principalmente no que diz respeito ao teto oncológico. Segundo ele, a Prefeitura de São Luís está em dias com o repasse que é feito pelo SUS ao Aldenora Belo.
“Acontece que a tabela do SUS realmente é ínfima em relação aos serviços que são prestados e aos custos que são ofertados”, esclareceu.
Eduardo Braide voltou a pedir ao plenário que a situação do Aldenora Belo não seja politizada e informou que apresentará um requerimento solicitando visita da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao Hospital Aldenora Belo, para que os deputados conheçam de perto o funcionamento e a Comissão possa apresentar, de maneira técnica, soluções para essa questão e realmente dizer aquilo que é necessário ao Governo do Estado.
Outro apelo foi dirigido ao secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, para que, junto com Ricardo Murad, encontrem uma solução e possam o mais rápido possível solucionar o problema do Hospital Aldenora Belo.
MANIFESTAÇÕES
Pela importância do tema, o discurso de Eduardo Braide recebeu apartes de vários deputados. Cleide Coutinho (PSB) lembrou que em 2009, quando da suspensão do convênio, a Comissão de Saúde da Assembleia esteve no Aldenora Belo, constatando o excelente trabalho ali realizado.
Antonio Pereira (DEM) fez questão de lembrar que a crise no setor de oncologia no Maranhão já vem de governos passados. Ele destacou que o Aldenora Belo realiza um trabalho hercúleo, pois é o único centro de atendimento oncológico implantado no Maranhão. Ele defende um convênio extraordinário onde sejam usados recursos do Tesouro Estadual para cobrir as despesas do hospital.
O deputado Marcelo Tavares (PSB) concordou com o discurso de Eduardo Braide, mas discordou quando pede que o assunto não seja politizado. Para Marcelo, trata-se de uma questão de política pública na área de saúde. O líder oposicionista disparou críticas a Ricardo Murad, acusando-o de ter fechado parcialmente alguns hospitais mantidos pelo Estado.