Não sei se é porque vivi os rigores de uma ditadura militar no Brasil e ainda vivo o de outra, civil, no Maranhão, mas sinto cheiro de golpe a quilômetros de distância. Eu avisei que Roseana Sarney ficou com sede de sangue depois da derrota que lhe foi imposta por seus próprios soldados na Assembléia Legislativa. E há, hoje, uma minoria na AL, coordenada da periferia do Palácio dos Leões, agindo para, passo a passo e de surpresa, provocar uma ruptura institucional tematicamente violenta no Poder Legislativo.

É. Eu sinto o cheiro. Eu conheço esse cheiro. Tem pólvora e suor de carne de porco, tem naftalina velha, odor de farda usada, fedor de covardia, o mau cheiro de coisa combinada nos porões.

Seguem, os revoltosos, o mesmo rito de todos os golpes de Estado. Primeiro, a degradação da República, no caso, a própria Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Em seguida, o desmonte moral do governante, o presidente do Poder, Arnaldo Melo.

Vejo ali os mesmos ingredientes que antecedem todos os golpes de Estado: coação, coerção, chantagem, tentativa de extorsão até que se chegue à desculpa ideal para desalojar quem está no poder. Faltam apenas os facões e as baionetas, mas querem sangrar primeiro moralmente para que, consumado o golpe, não exista ninguém em defesa do deposto.

Não buscam, os golpistas, implantar um novo regime. Singularmente, querem apenas a deposição do líder, só forçar uma transição política usando como arma o terror psicológico. Vejam só: de uma hora para outra pagar almoço de pescador virou corrupção. E no Maranhão, meu Deus do céu! No Maranhão, comer configura ato de improbidade administrativa! Fosse eu dizer as coisas estranhas que já foram pagas nesse Estado…

Na verdade, o presidente do Poder Legislativo virou o lugar da bala, o bode expiatório de uma guerrilha travada entre grupos distintos dentro do governo. Arnaldo Melo parou, sem querer, bem no meio de um tiroteio em que todo mundo atira pelas costas. Por ser presidente da AL e apenas por isso, Arnaldo Melo foi escolhido para ser fuzilado por vários grupos em escaramuça no entorno do Palácio dos Leões. De nada valerá sua conduta política inatingível em seis mandatos de deputado, se há um motim generalizado e incontrolável dentro do governo e ele preside o poder encarregado de fiscalizar o governo. As bombas que, pela covardia dos kamikases, evitam explodir no colo de Roseana Sarney vão cair todas no seu colo. Ele é o lugar da bala. Sua única saída é organizar seu próprio exército, reforçar sua Bastilha e entrar na guerra. Mas prefere continuar falando de paz.

Do poeta-blogueiro Cunha Santos

Na noite da última quinta-feira (17), o presidente da AL, deputado Arnaldo Melo (PMDB), foi a sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), para prestigiar a eleição da nova diretoria.

Em discurso, o parlamentar lembrou a importância da parceria entre o Legislativo Estadual e a Federação para o desenvolvimento das cidades maranhenses. “Tudo vem do municipalismo e se depender da Assembleia, estaremos de mãos dadas na luta dos prefeitos maranhenses, por melhores condições aos municípios do Maranhão, juntamente à bancada federal, em Brasília”.

O presidente também destacou em seu discurso a união para o fomento de maiores e melhores políticas públicas em todo o Maranhão. “Vamos implementar projetos, políticas públicas positivas para combater as desigualdades regionais. Acreditamos que os municípios menores, é que precisam de um apoio melhor, para que eles possam crescer e se igualar aos demais, que criados bem antes, com certeza têm um desenvolvimento bem melhor. Vamos dar as mãos e dar essa parcela de contribuição, dando a eles estrutura aos nossos filhos menores. Assim, eles têm a crescer”, acrescentou.

O deputado ainda ressaltou o interesse do governo estadual em reafirmar parcerias com os municípios. “Sei também que a governadora Roseana Sarney está sempre disposta a buscar melhorias e repito, a Assembleia Legislativa está pronta para os grandes debates, em qualquer situação que seja para beneficiar o Estado”, completou.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a condenação contra Francisco da Costa Gomes Filho, ex-secretário de saúde de Timon, para perda da função pública que esteja exercendo; ressarcimento ao Município de R$ 1,7 milhão; multa civil em 10% desse valor; suspensão dos direitos políticos durante seis anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos por cinco anos.

O ex-gestor foi condenado pelo juiz da 4ª Vara de Timon, Simeão Pereira e Silva, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que informou irregularidades e desaprovação das contas referentes ao exercício financeiro de 2003. O Tribunal de Contas do Estado constatou a não realização de licitação em 67 processos de contratação de bens e produtos adquiridos e serviços prestados sem as observâncias legais.

Segundo o relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho, a defesa do ex-secretário alegou que não houve intenção de fraudar o poder público e que os recursos foram aplicados de forma legal, sem desvio ou superfaturamento.

Rejeitando as alegações, o relator observou que nenhum dos contratos celebrados pelo gestor respeitou os dispositivos da Lei de Licitações, ao contratar diretamente com inúmeras empresas sem prévias licitações, que não poderiam ser dispensadas, totalizando R$ 1.735.488,23, fatos que caracterizam ato de improbidade e ofensa a princípios como legalidade, moralidade e eficiência.

O voto mantendo a condenação foi de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça e foi seguido pelos desembargadores Raimundo Cutrim e Raimundo Nonato Sousa (substituto).

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA