A chegada do período chuvoso em Caxias traz uma preocupação antiga para a população da cidade: a falta de água. O problema é constante durante todo ano, mas é nesse período de fortes chuvas que muitos moradores passam dias sem receber água nas torneiras.

De acordo com a assessoria de comunicação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, as cheias prejudicam o processo de tratamento da água devido ao volume de impurezas que deixa a filtragem da água mais lenta.

Além dos problemas relacionados à purificação da água, a força da chuva é responsável pelo rompimento de adutoras. O órgão explica que muitas paralisações no abastecimento são causadas pela quebra de canos.

Investimentos

No início de 2011, o SAAE anunciou que serão investidos, este ano, cerca de 15 milhões de reais em saneamento básico no município. O projeto foi aprovado pelo Ministério das Cidades e já está em fase de análise de documentação para liberação de recursos na Caixa Econômica Federal. A previsão é de que as obras comecem até junho.

O SAAE pretende ainda instalar hidrômetro em todas as residências da cidade. Segundo a assessoria do órgão divulgou, atualmente foi constatado um elevado índice de desperdício de água na cidade.
 

O deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM), em resposta às críticas do líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), às unidades do sistema de saúde do Estado, atribuiu os possíveis problemas nas UPAs “à demagogia do governo federal”.

O governo federal precisa deixar de fazer demagogia, pois uma UPA é um pequeno hospital com sérios problemas para o qual o governo destina apenas R$ 200 mil para o seu funcionamento, quando o custo mínimo seria mais de R$ 1 milhão.

De acordo com Milhomem os problemas apontados pelo deputado Marcelo Tavares, inerentes às UPAs, são os mesmos que acontecem na distribuição da merenda escolar e em vários outros programas do Governo Federal. Citou como exemplo o Programa de Saúde da Família (PSF) que, segundo ele, não funcionaria a contento se as prefeituras não pagassem a maior parte. “Qual a prefeitura, mesmo a mais rica como é o caso de Imperatriz, aguenta um programa de saúde?”, questiona o governista.

O deputado Milhomem afirma que o problema das UPAs precisa ser rediscutido e não apenas ser jogada a culpa no atual secretário de Saúde, deputado Ricardo Murad (PMDB), ou em cima de quem quer que seja.

Dirigindo-se ao deputado Marcelo Tavares, Milhomem lembrou que no vizinho estado do Piauí os recursos que são destinados à Saúde são infinitamente superiores aos que vêm para o Maranhão.

O deputado Afonso Manoel (PMDB) foi mais um parlamentar a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa para elogiar a iniciativa do presidente do Legislativo Estadual, Arnaldo Melo, que no último fim de semana esteve em dois municípios de Colinas e Passagem Franca no Médio Sertão Maranhense discutindo políticas públicas para a região.

Segundo o parlamentar, a visita do presidente do Legislativo Estadual com alguns deputados estaduais e federais, foi algo marcante, os mesmos puderam ouvir atentamente às reivindicações de várias lideranças comunitárias, populares, vereadores e de dezenas de prefeitos da região.

“Ouvimos atentamente a pauta de reivindicação dos prefeitos do Médio Sertão que ficam tão longe. Foram quase nove horas de ônibus e a gente vê a importância do deputado estar presente ao lado do prefeito. Então, foi um momento marcante que a Assembleia Itinerante que nós fizemos em Imperatriz na época que do presidente João Evangelista, onde nós passamos dois ou três dias em Imperatriz, e de lá trouxemos muitos subsídios dos problemas elencados pelos prefeitos do Médio Sertão, que vamos levar a governadora Roseana Sarney, aos secretários de Estado”, disse Afonso Manoel.

Afonso Manoel falou também da alegria de ter Bacelar como colega de plenário. “Eu venho parabenizar o deputado Magno Bacelar e dizer da nossa alegria em ter mais um companheiro valoroso, experiente, que já foi deputado e prefeito várias vezes. Então essa Casa ganha muito com a presença dele aqui a partir de hoje”, finalizou

Uma comitiva da secretaria de Estados de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) formada com representantes do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Maranhão, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve, no fim de semana, na cidade de Pinheiro.

A visita à delegacia de Pinheiro se deu para que as autoridades conhecessem de perto a real situação do local e para que os representantes do CNJ elaborassem um relatório técnico apontando os problemas que a delegacia passa.

A comitiva foi formada pela secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira; pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes; pelo secretário-adjunto de Segurança Pública, Laércio Costa; pela procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos; pelo desembargador Froz Sobrinho; além de representantes do CNJ.

A secretária Luiza Oliveira assumiu um compromisso em sua visita à Pinheiro: está criando uma comissão de monitoramento do sistema prisional. “A comissão irá monitorar as condições do sistema prisional do Maranhão. Já está sendo criada e em poucos dias começará a atuar”.

O objetivo é fazer com que esta comissão da Sedihc esteja ciente dos entraves vividos pelos presos. Uma das funções da secretária, como órgão do Governo do Estado, é assumir responsabilidades para que os direitos dos presos sejam cumpridos.

Comentário do Blog

A rebelião ocorrida na cidade de Pinheiro, na baixada maranhense, teve como resultado a morte de seis presos. Não coincidentemente, todos haviam cometido crime de pedofilia. Não é ultraje dizer que há uma cultura dentro do próprio presídio que não tolera o crime de pedofilia.

Valho-me aqui dos pressupostos do próprio direito, que é fruto social, principiado pelos valores que compõe cada cultura, para dizer que estes presos, responsáveis por mataram os pedófilos, mostraram que até dentre eles, igualmente criminosos, há quem não mereça os direitos humanos.

Desta forma, se esta sociedade marginal “grita” que é intolerante, não tem como as pessoas de bem, que direta ou indiretamente já foram vitimas da violência crescente desse estado, ser tolerantes com quem comete crimes, principalmente os contra a vida, contra a moral e os costumes.

O sistema carcerário é péssimo, de fato ninguém pode negar, mas daí a querer um “hotel” prisional é pura demagogia intelectual.

Secom/Governo do Estado                                                                                 

 O secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad, informou na manhã deste sábado (12) que os investimentos do Governo no Programa Saúde é Vida chegam a R$ 500 milhões, visando a reestruturação da rede de atenção à saúde do Maranhão. A afirmação foi feita durante visita à Unidade de Pronto Atendimento Itaqui-Bacanga e às obras das UPAs situadas na Cidade Operária, no Parque Vitória e no Vinhais. Murad foi acompanhado por técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e de jornalistas.

“Nem São Paulo investe em saúde hoje mais do que o Maranhão, em termos relativos. E as nossas ações não se resumem apenas à construção e equipamento de hospitais. Estamos falando de uma reformulação radical do sistema, com a mudança no padrão de atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde)”, complementou Ricardo Murad.

Para Ricardo Murad, adequar o financiamento da atenção à saúde à realidade maranhense será um de seus mais importantes trabalhos a frente da SES nos próximos quatros anos. Neste contexto, o gestor estadual afirmou que a discussão com o Ministério da Saúde de um novo teto de financiamento SUS está na ordem do dia. Ainda segundo o secretário de Saúde, o Maranhão é o estado que menos recebe recurso do governo federal para colocar a saúde em funcionamento.

O secretário detalhou que o Estado está pleiteando no Ministério da Saúde novos tetos financeiros do SUS para o Estado. Está sendo proposto reajuste de 30% no mínimo do valor da per capta do Maranhão, o que vai aumentar o teto financeiro de todos os municípios nesse percentual; e recursos para o funcionamento das UPAs, na proporçāo de, no mínimo, 50% de participaçāo dos recursos federais. O governo pleiteia ainda aumento para o mínimo de 50% de recursos federais na rede própria de saúde do Estado em funcionamento e igual participaçāo no funcionamento das novas unidades.

Até o ano passado, dos cerca de R$ 300 milhões gastos na manutenção da rede em operação, apenas 22% eram repassados para o Estado pelo Ministério. “Por conta da falta de informações sobre a produtividade de sua rede, o Maranhão não consegue receber um financiamento adequado ao tamanho de sua rede, ficando atrás até do Piauí, que tem uma capacidade instalada menor que a nossa. Mas esta realidade já começou a mudar e a nossa intenção é buscar um financiamento de no mínimo 50%. Se chegarmos a R$ 150 milhões de repasse da União, já alcançaremos avanços significativos”, destacou.

Buscar a responsabilidade das três esferas de governo é o grande desafio destacado pelo secretário Ricardo Murad, durante a visita às UPAs. No Itaqui-Bacanga, o gestor falou da inversão de valores que existe no custeio e manutenção da rede. “Para esta UPA funcionar, gastamos aproximadamente R$ 1 milhão. Destes, o Ministério da Saúde nos repassa apenas R$ 200 mil e o Estado entra com os R$ 800 mil restantes. Isso não pode acontecer, deveria ser o contrário”, ressaltou.

Ricardo Murad informou que cobrará dos Municípios maior empenho e gastos na melhoria dos indicadores de saúde, principalmente daqueles habilitados em Gestão Plena do Sistema. “Estamos falando de uma responsabilidade tripartite e o Estado não se furtará dessa responsabilidade, inclusive apoiando os municípios que enfrentam maior dificuldade. O que a gente espera é colocar em funcionamento uma grande rede de serviços integrada e eficaz, que atenda o usuário onde ele estiver”, assinalou o gestor estadual.

A UPA Itaqui-Bacanga oferece serviços de raios-X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma, eletroencefalograma e atendimento pediátrico. Nelas a população recebe assistência em casos de pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas, e os primeiros atendimentos para enfarte ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. A comitiva da SES visitou todas as dependências da Unidade, que realiza 300 atendimentos, em média, por dia.

O projeto UPA é uma iniciativa do governo federal, em parceria com o governo estadual. Também receberão UPAS os municípios de Coroatá, Codó, Imperatriz, Timon e São João dos Patos, cujas obras estão andamento.

“O que estamos vendo aqui na UPA Itaqui-Bacanga é um atendimento de qualidade, que será a marca desse governo. Aqui não ficamos atrás de nenhum serviço da rede privada. O que queremos agora é montar uma central de regulação eficaz para que a gente possa acompanhar o nosso paciente para a unidade que ele for, garantindo que o problema dele seja realmente resolvido”, frisou o secretário de Saúde.

A segunda parada da comitiva da saúde foi no prédio do PAM Cidade Operária, que está sendo todo reformado e ampliado para se transformar num moderno e resolutivo ambulatório de especialidades. No local, também está sendo construída uma UPA, com recursos exclusivos do Tesouro Estadual. Depois de verificar a planta da unidade, o secretário, que foi recebido pela diretora Kátia Lobão e equipe, visitou todas as instalações, constatando o avançado grau de conclusão das obras. A UPA obedece aos mesmos padrões técnicos e de qualidade dos demais projetos. Muitos populares também acompanharam a visita.

“Para começarmos a resolver o problema da saúde pública precisamos atacar em outras frentes. Um exemplo disso é o hospital de Presidente Dutra, onde 90% dos seus pacientes são pessoas envolvidas em acidentes de moto, que não usam capacete. Campanhas de conscientização de um trânsito mais seguro poderiam nos ajudar a reduzir esses índices”, considerou o secretário.

Em seguida, Ricardo Murad partiu para a UPA do Parque Vitória, cujo projeto de engenharia é igual ao utilizado no Itaqui-Bacanga. O prédio já está pronto e os equipamentos guardados, só esperando a definição da data de entrega. “Só vamos colocar em funcionamento estas UPAS quando sentarmos com o governo federal e definirmos o financiamento de cada uma delas. Mas a nossa expectativa é que isso não demore muito, uma vez que a presidente Dilma tem muito interesse de inaugurar essas unidades”, informou o secretário.

A visita foi encerrada no Centro de Saúde do Vinhais, que também está sendo transformado num centro de especialidades e funcionará anexo à UPA.