Arquivo mensais:fevereiro 2011

Governo estadual e federal discutem execução do Programa Luz para Todos

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O Maranhão deverá será o primeiro estado a assinar o termo de compromisso com o Ministério de Minas e Energia para aplicação de contratos firmados para este ano do Programa Luz para Todos. Os representantes do Comitê Gestor do Programa no estado se reuniram, nesta terça-feira (22), no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, com o diretor nacional do Programa, Aurélio Pavão.

A finalidade foi definir os detalhes do 6º contrato que vai vigorar de julho deste ano ao final de 2012 no Maranhão. O termo de compromisso do contrato será assinado pela governadora Roseana Sarney e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de fechados os detalhes operacionais do acordo entre os técnicos dos governos do Estado e Federal, Eletronorte e Cemar.

Até o momento, 280 mil ligações foram executadas pelo programa no Maranhão. Nesta sexta etapa, mais 50 mil ligações serão feitas, o que garantirá 100% de cobertura do estado. “O fato do estado está à frente na execução do programa, os maranhenses terão 100% de fornecimento de energia dentro de dois anos”, explicou o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, que representou o Governo do Maranhão no encontro. 

O Comitê Gestor do Programa no Maranhão é formado por representantes do Governo do Estado, por Meio da Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme), da Eletronorte e Cemar.

 “A parceria do Governo do Estado como o Ministério, Cemar e Eletronorte está proporcionado o incremento do programa que gera conforto para a população, além de ajudar a gerar emprego e renda”, afirmou o coordenador do programa no Maranhão, Luiz Adriel Vieira Neto.   

O Programa Luz para Todos já atendeu uma demanda de mais de 90% da população maranhense. A meta é chegar a 100% em 2012. “A governadora Roseana Sarney e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estabeleceram como meta que, até os próximos dois anos, todos os lares e empreendedorismos maranhenses tenham energia elétrica”, explicou Guterres.

Assembleia aprova Fundo de Combate à Pobreza

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de hoje (terça-feira, 22), Medida Provisória nº 084, de 21 de dezembro de 2010, enviada pelo gabinete da governadora Roseana Sarney que institui o Fundo de Combate à Pobreza – Fumacop e cria o Comitê de Políticas de Inclusão Social. Conforme texto da Medida Provisória, artigo 1º, o Fundo de Combate à Pobreza é instituído no âmbito do Poder Executivo Estadual com o objetivo de viabilizar à população maranhense acesso a níveis dignos de subsistência.
Os recursos do Fundo destinam-se a aplicação em programas e ações de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social para melhoria da qualidade de vida.
As receitas do Fundo são provenientes de dotações orçamentárias em limites definidos anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de doações, auxílios, subvenções e legados de qualquer natureza de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior.

Reforma política: sistema ideal deve combinar voto proporcional com majoritário, diz Sarney

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu hoje (22) o voto misto como um dos principais pontos da reforma política que será elaborada pelo Senado. Segundo ele, a combinação dos votos proporcional (com base no quociente eleitoral) e majoritária (em que o mais votado é eleito) é o sistema ideal para corrigir as distorções eleitorais no país.
“Resolvendo isso, resolvemos 60% de todo o problema da reforma política”, disse. “Com o voto majoritário é possível fazer um voto proporcional. Contando dentro das legendas os votos majoritários que forem dados. É uma ideia que pode ser trabalhada”, acrescentou.
Sarney destacou que o voto proporcional foi criado para proteger os partidos menores, mas hoje isso não é mais necessário. “Com nossa sociedade aberta e pluralista, todo mundo tem o direito de expressar ideias. Hoje, um presidente de sindicato, se tiver expressão, opina muito mais. Não há apenas um Congresso onde os pequenos podem circular. É um problema mais de interesse de pequenos grupos do que realmente um problema de fundo”, explicou.
O Senado instala hoje (22) a comissão que vai elaborar um anteprojeto de reforma política. O grupo, coordenado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), terá 45 dias para concluir os trabalhos. Sarney destacou que, por causa do pouco tempo, a comissão não discutirá assuntos teóricos, mas, apenas, pontos práticos e objetivos. “Se entrar na parte teórica não sai nunca mais”, disse.

Deputada Gardênia defende gestão do prefeito João Castelo

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A deputada estadual Gardênia Gonçalves (PSDB usou a tribuna da Assembléia Legislativa, nesta segunda (21), em defesa da administração do prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB), alvo de críticas do deputado Roberto Costa (PMDB). Gardênia afirmou que o prefeito João Castelo tem feito um trabalho espartano para resolver parte dos problemas e conseguido, com êxito, resgatar a cidadania e a autoestima de crianças, homens e mulheres.
A deputada Gardênia citou várias obras que foram executadas pelo prefeito João Castelo: como exemplo uma vala aberta no bairro do caratatiua por quase uma década “O local hoje está uma maravilha. A garotada passeando e brincando na avenida”. Segundo ela, a vala está podendo ser saneada com recursos do convênio com o Banco Mundial.
Outras importantes obras estão em execução pela Prefeitura, dentre as quais o tratamento do canal do Portinho e a drenagem do canal do rio Gangan, que envolve toda a área do Turu. “Realmente são problemas crônicos nessa cidade”, ressaltou.
Mais um destaque foi a urbanização da Avenida Santos Dumont, que ficou quase 30 anos abandonada, com esgoto a céu aberto, e que agora está pavimentada, iluminada e urbanizada; também a avenida Carlos Vasconcelos, inaugurada recentemente, e o Parque Vitória, cujas ruas estão sendo pavimentadas. “O saldo é bastante positivo, não há dúvida”, afirmou a parlamentar.
SAÚDE
A deputada também saiu em defesa do atendimento prestado pelo município de São Luís à população, notadamente pelo Socorrão II, alvo de críticas do deputado Roberto Costa. Segundo ela, depois que o prefeito João Castelo assumiu foi realizada a reforma da enfermaria do serviço de pediatria e a ampliação para 32 novos leitos. Destaque, também, no Socorrão II, para a inauguração do primeiro serviço de ressonância magnética em hospital público do Norte e Nordeste.
ASFALTO E SANEAMENTO 
Os problemas causados pelos buracos que se alastraram pela cidade, após o período de chuva, também foram esclarecidos pela deputada Gardênia Castelo, em aparte ao deputado Roberto Costa. Ela informou que a massa asfáltica de São Luís é antiga e realmente precisa ser recuperada, mas o maior problema é a ausência de drenagem profunda e superficial.
Com relação à precariedade do saneamento, a deputada culpa a Caema, afirmando que o órgão presta um “desserviço” à população. “A Caema, infelizmente, tem um trabalho permanente de destruir o que é feito e não fazer o que precisa ser feito. Nós sabemos que a ausência de saneamento básico é quase que total”, ressaltou.
Ela fez uma avaliação positiva da iniciativa da presidente Dilma Roussef (PT) que, segundo a parlamentar, vem dando uma demonstração importante de que é preciso enfrentar os problemas das grandes cidades. Gardênia destacou que São Luís, hoje, já tem mais de um milhão de habitantes e teve oportunidade de apresentar projetos importantes, como o que foi incluído no PAC 2 Mobilidade Urbana. O projeto trata de um rodoanel, um novo anel viário com 20 km de extensão, que passará por vários pontos de São Luís.
Segundo Gardênia Castelo, trata-se de um projeto realmente de grande envergadura que só poderia ser realizado com a parceria do Governo Federal, dado o volume de recursos necessários. Ela disse ter a certeza de que a Prefeitura de São Luís, sem o apoio do Governo Federal, não teria condições de executar o projeto. “Se puder ter o apoio do Governo Estadual seria muito importante para resolver essa questão da mobilidade urbana que hoje aflige as grandes cidades”, esclareceu a parlamentar.

Bira afirma que situação das ruas de São Luís é de responsabilidade da prefeitura e do governo estadual

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Dep. Bira do Pindaré
O deputado Bira do Pindaré, na sessão desta segunda-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa, discorreu sobre os problemas de infraestrutura da cidade de São Luís e ressaltou que não se pode reduzir a situação caótica da malha viária à capital.
 De acordo com Bira as rodovias estaduais encontram-se tão, ou mais, deterioradas quanto as vias da cidade de São Luís e as responsabilidades tem que ser divididas.
“Não dá para reduzir o problema de São Luís somente à Prefeitura, estamos falando da capital do Maranhão, da capital que tem mais de um milhão de habitantes, que serve a uma área metropolitana imensa cujos problemas nós conhecemos. Portanto, tenho absoluta certeza de que as responsabilidades devem ser compartilhadas. E que os desmandos que se acumularam, ao longo da história, não podem se reduzir apenas à questões pontuais, nós temos que encarar o problema de frente”, afirmou Bira.
Em resposta ao deputado Roberto Costa (PMDB) que o acusou de defender a gestão do prefeito de São Luís, João Castelo, Bira lembrou que nunca esteve alinhado politicamente com Castelo, assim como nunca participou do grupo político da governadora.
 “Não votei no Prefeito João Castelo, não fiz campanha para ele, não tenho nenhum tipo aqui de procuração como não tenho sequer autorização para defender, porque não tenho este alinhamento político com o Prefeito João Castelo. Não conheço a Governadora, nunca falei com ela. A primeira vez que eu toquei na mão da Governadora Roseana foi no dia de receber o diploma de Deputado Estadual, eleito pelo povo do Maranhão. Então, não tenho contatos, não tenho relações”, disse.
Bira encerrou seu pronunciamento ressaltando as prerrogativas dos deputados estaduais de trabalhar por avanços nas políticas públicas estaduais e de fiscalização da administração do executivo. “A nossa primeira responsabilidade é com as políticas do Estado que incidem em todos os municípios e nós sabemos que pode incidir sob a gestão de qualquer prefeito deste Estado, mas nós não podemos, em nenhuma hipótese, trazer discussões para este plenário sem cobrar a responsabilidade que o governo tem com todas as mazelas e todos os desmandos que existem no nosso sofrido Estado do Maranhão”, concluiu.

Governo antecipa pagamento dos servidores públicos

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Sec. Fábio Gondim
 O salário dos servidores públicos referente ao mês de fevereiro será antecipado seis dias da data prevista em calendário, dois de março, para esta sexta-feira (25).
Destarte, poderão se dirigir a qualquer agência do Banco do Brasil, para sacar seus vencimentos, todos os aposentados, pensionistas, servidores da Casa Civil, Defensoria Pública, Controladoria, Procuradoria, Corregedoria, de Secretarias de Estado, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros (ativos e reformados), como também de autarquias, fundações e empresa pública.
O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, destacou que a antecipação do pagamento se deve a uma boa gestão financeira.
“Todos os esforços estão sendo feitos para manter o equilíbrio e a saúde financeira do estado. O governo está determinado a honrar todos os compromissos assumidos, sejam eles com empresários e fornecedores, e principalmente, preocupado em valorizar o servidor público visando garantir seu pagamento sempre dentro do mês trabalhado”, ressaltou Fábio Gondim.

Início das obras de Complexos Penitenciários no interior do estado começará em março

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Sérgio Tamer, Aluísio Mendes, Raimundo Lisboa
O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes anunciou, na tarde desta última sexta-feira, 18, que as obras iniciais para construção do Complexo Penitenciário no município de Bacabal começarão na primeira quinzena de março. 
Em reunião com o prefeito do município, Raimundo Lisboa, Aluísio Mendes deixou acertada a doação do terreno para abrigar a nova unidade prisional, os recursos financeiros a serem aplicados na obra e uma série de investimentos e medidas efetivas de segurança a serem implementadas naquela região.  Durante a visita, o secretário sinalizou também para março, o início da construção da Penitenciária de Pinheiro.
O Complexo Penitenciário de Bacabal está orçado em R$ 12.766.541,00. A unidade prisional terá capacidade para 240 presos e será construída nos padrões dos presídios de segurança máxima federais. “Delegacia nenhuma tem condições de abrigar presos. Com essa unidade prisional, a população da região terá mais confiança e tranquilidade, pois a possibilidade de fuga é zero. É uma forma de humanizar o próprio ambiente dos detentos”, ressaltou Aluísio Mendes.
Sérgio Tamer, secretário de Justiça e Administração Penitenciária, disse que a nova unidade prisional vai trabalhar na ressocialização dos presos. “Preso não deve cumprir pena em delegacias. Essa não é uma função constitucional da polícia. O primeiro passo está sendo dado aqui com essa iniciativa”, proferiu. “Vamos atuar de maneira com que o sistema prisional resguarde a vida dos detentos, desenvolvendo atividades de laborterapia, buscando assim a humanização deles”, observou.

SES realiza mutirão de postectomia

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Foi realizado neste sábado (19), no Hospital Geral, o II mutirão de postectomia. Com o objetivo de reduzir a incidência de câncer de pênis no Maranhão. Participou do mutirão toda a equipe de urologia. Foram realizadas 27 cirurgias. “Estamos com uma média de dois pênis amputados por mês e esta cirurgia de postectomia é um dos métodos de prevenção do câncer de pênis”, explicou o coordenador do serviço de Urologia do Hospital Geral, Antonio de Pádua Silva Sousa.
Outra forma eficaz de combater a doença é a limpeza permanente com água e sabão, e no aparecimento de qualquer lesão buscar atendimento médico. “Vergonha e medo nunca curou ninguém. O homem precisa se conscientizar da importância de fazer higiene íntima para evitar o câncer”, completou Antonio Pádua. A circuncisão é cientificamente chamada de postectomia e leva de 15 a 20 minutos para ser realizada. O paciente não precisa permanecer internado.  Como o nome diz trata-se da retirada do prepúcio, que é a pele que cobre a extremidade do pênis conhecido como glande.

Inflamações crônicas (balanopostites), infecções de repetição com uma resposta à medicação, desconforto durante a atividade sexual são indicações de postectomia, sendo muitas vezes definida pelo próprio paciente.

Ministério Público interdita estrada da Raposa

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A Prefeitura de Raposa interditou hoje (19), a MA-203 próximo ao trecho conhecido como Caúra. A interdição foi requerida pelo promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior após vistoria realizada no local nesta sexta-feira, 18.
A promotoria de Justiça da Raposa já havia enviado ofício à Secretaria de Estado de Infra-Estrutura, em 24 de janeiro deste ano, cobrando providências a respeito dos problemas estruturais existentes no local. No entanto, nenhuma resposta foi dada ao Ministério Público.
De acordo com o promotor, há um grave risco de rompimento da estrada, colocando em risco a vida de motoristas e outras pessoas que utilizam a via. Considerando o risco, o representante do Ministério Público requisitou a interdição do trecho como medida de prevenção, principalmente devido ao período de fortes chuvas. O trânsito na MA-203 será feito por vias que não apresentam riscos a população.
O trajeto Raposa – São Luís será desviado por uma via de acesso próxima ao Colégio Santo Antônio (centro), passando pelos bairros Cumbique, Alto do Farol e retornando à estrada próxima a Clínica Rui Palhano.
Já o trânsito São Luís – Raposa, os motoristas deverão utilizar o desvio que começa após a Clínica Rui Palhano (Alto do Farol), seguindo pelo Cumbique até o Colégio Santa Antônio, no Centro de Raposa.

Horário de Verão encerra à 0h deste domingo (20)

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A 40ª edição do Horário de Verão termina à 0h deste domingo, dia 20 de fevereiro. Após quatro meses em vigor, os relógios deverão ser atrasados em uma hora. A medida só vale para os moradores de Brasília e dos dez Estados das Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). 
A adoção do horário de verão é feita anualmente para economizar energia elétrica durante esta estação do ano, quando o sol se põe mais tarde. Nesta temporada, no entanto, a redução do consumo de energia foi 8,15% menor que o do horário de verão de 2009 e 2010. Enquanto neste ano a redução da demanda no horário de pico foi de 2.376 MW, no anterior foi de 2.587, o que representa uma diferença de 211 MW. O ganho com a redução, entretanto, foi o mesmo nos dois períodos: R$ 30 milhões.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a economia resultará em redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor. “As principais consequências da redução de demanda no horário de ponta são o aumento da segurança e a diminuição nos custos de operação do Sistema Interligado Nacional”, assegura o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp.
De acordo com ele, o aumento da segurança operacional decorre da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão; da maior flexibilidade operativa para realização de manutenções; e da redução de cortes de carga em situações de emergência no horário. Já não era sem tempo, pois assistir a programação gravada da Mirante é, no mínimo, patético.