O
deputado Rafael Leitoa (PDT) acompanhou o prefeito de Coelho Neto, Américo de
Sousa (PT), para uma reunião no Palácio dos Leões, em São Luís. O objetivo da
reunião era apresentar demandas nas áreas de infraestrutura e saúde para a
cidade de Coelho Neto.

Na
reunião, que contou com a presença do governador Flávio Dino (PC do B) e dos
secretários Márcio Jerry e Marcelo Tavares, o deputado Rafael e o prefeito
Américo apresentaram problemas pontuais e que necessitam de solução urgente,
como a recuperação da MA-034, entre Coelho Neto e o povoado Descanso, e também
no perímetro urbano do município.

Em
relação à saúde, com as demandas também apresentadas, o governador Flávio Dino
se comprometeu para, no início do mês de fevereiro, entregar para o município
de Coelho Neto, uma ambulância. Com o atendimento de pacientes oriundos das
cidades de Afonso Cunha e Duque Bacelar, foi solicitada durante a reunião a
reforma e o aparelhamento de um hospital, cujo espaço físico será desapropriado
pela prefeitura e administração ficará também a cargo do município.  

Segundo
Rafael Leitoa, apresentar as necessidades da Região Leste do Maranhão ao
governador tem sido uma constante em seu mandato. A cidade de Coelho Neto,
assim como as outras da região, tem diversos problemas pontuais e que, através
de seu mandato, buscará resolver todos os que estiverem ao seu alcance.

“A
reunião foi bastante proveitosa, iniciamos com várias demandas e saímos com a
certeza da construção e aparelhamento de um hospital, da recuperação de um
trecho da MA – 034 e ganhamos uma ambulância. Uma tarde de vitórias e soluções
para parte dos problemas de Coelho Neto, deixados pela gestão anterior”,
comemorou Rafael Leitoa. 

Ministrada pela
Dra. Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros, a aula marca o início do ano
letivo da Escola e será realizada no próximo dia 02/02, no auditório da OAB-MA.

Contagem
de prazos em dias úteis, férias dos advogados e honorários advocatícios, o
estimulo à mediação e à conciliação estão entre benefícios e novidades trazidas
pelo Novo CPC para os advogados.

Ciente
do seu papel em esclarecer ao máximo a classe advocatícia, é que Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Escola Superior
de Advocacia (ESA-MA) trará para São Luís no próximo dia 02/02, a Dra.
Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros que ministrará a palestra “A Aplicação
do Novo CPC: Primeiros Resultados” na abertura do ano letivo da escola.

“Debater
o novo CPC é um tema sempre atual, tendo em vista que é um Código ainda recente
e que precisa ser explorado ao máximo. Em 2016, a ESA discutiu bem esta
temática e em 2017 continuaremos nesse propósito. A palestra da Dra. Estefânia
Viveiros só tem a contribuir para o enriquecimento da advocacia maranhense”,
afirmou o diretor-geral da ESA, João Batista Ericeira,

Durante
a realização da Aula Inaugural da ESA ocorrerá também o lançamento do
Observatório do Novo CPC em São Luís. O Observatório é um canal de comunicação
com o CFOAB e que permite denúncias de casos de descumprimento da norma, além
de atuar em alterações republicanas, como a Lei n. 13.363/2916, que assegura a
suspensão de prazos para advogadas grávidas e lactantes e a entrega de
anteprojeto que visa uniformizar o sistema processual brasileiro no tocante à
contagem de prazos, estendendo o entendimento aos Juizados Especiais.

As
inscrições para a aula inaugural da Escola Superior de Advocacia são gratuitas
e já estão abertas na página da OAB-MA no link: http://www.oabma.org.br/esa/agenda/

Sobre
a palestrante:

ESTEFÂNIA
FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS. Advogada formada pela Universidade de Brasília –
UnB; Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Mestra em Direito
Processual Civil pela Universidade Mackenzie/SP; Professora de Direito
Processual Civil no UniCEUB e em pós-graduação. Foi assessora jurídica da Procuradoria
da União no Distrito Federal e assessora de Ministro no Superior Tribunal de
Justiça – STJ. Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte –
ALEJUR; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBEP, Membro do
Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF, Membro da Associação
Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, Primeira mulher e a mais
jovem Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito
Federal, em 2004/2006 e 2007/2009; Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudo
do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB
(2013/2016); Autora do livro “Os limites do juiz para correção do erro
material” e de diversos artigos jurídicos. Presidente da Comissão Especial de
Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal
da OAB, Portaria N.º 19/2016, de 7 de abril de 2016.

O Governador Flávio Dino e o secretário de Agricultura
Familiar Adelmo Soares e o deputado Rigo Teles, um trator totalmente equipado,
dez kits de irrigação, kits que darão um novo horizonte à agricultura familiar,
uma grande iniciativa que ajudará os agricultores a terem a sua própria renda e
para melhor atender a população de Mirador.

O Prefeito Rony, Governador Flavio Dino, o deputado Rigo
Teles e presidente da FAMEM Prefeito Tema estiveram presentes na entrega dos
kits juntamente com a Primeira Dama, Leocy, Vice-Prefeita Domingas Cabral,
Ex-Prefeito Pedro do Abraão o Secretário de Agricultura do
Município Nelson Gomes, Secretária de Assistência Social Aparecida Sá,
Secretária de Saúde Maria Aparecida, Vereadores Arquimedes Amorim, Abraão,
Geraldo Sá Filho, Margarida Gomes Cabral e juntos firmaram o compromisso de
ajudar nesse projeto de irrigação, dando total suporte aos agricultores
contemplados do Município de Mirador.
Melhorar a produtividade do agricultor familiar é a missão do Governo do
Estado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), ao distribuir
kits de irrigação para os municípios.

“O kit de
irrigação representa uma valorização do agricultor familiar, pois ele terá mais
autonomia com a sua produção.”

Para o
Deputado Rigo Teles, o agricultor familiar é a garantia de uma alimentação
saudável e segura na mesa dos maranhenses. “O agricultor familiar deve ser cada
vez mais incentivado e o Governo do Estado busca levar isso até ele, incentivo
por meio do conhecimento e da produção para que ele possa produzir mais, tanto
para o seu sustento como para sua fonte de renda”, disse.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor
do Maranhão (Procon/MA) notificou, nesta terça-feira (24),

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), foi notificado
pelo o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão
(Procon/MA), nesta terça-feira (24),  para esclarecer os motivos do fechamento da
agência da Rua Bernardo Sayão, em Imperatriz. O Banco deve, ainda, apresentar
as medidas que serão adotadas para que o fechamento não prejudique os
consumidores.

A notificação acontece após o anúncio de que o BNB
fecharia 19 agências em todo o Brasil, sendo uma delas em Imperatriz. O BNB
alega a necessidade de promover a aposentadoria incentivada e cortar gastos.
Contudo, a medida vai de encontro ao artigo 51, Incisos XI e XIII, do Código de
Defesa do Consumidor (CDC), que veda a alteração unilateral do contrato de
serviço.

Segundo o Procon-MA, o objetivo é para evitar
transtornos como o aumento da inadimplência na quitação dos débitos e a
sobrecarga no atendimento das agências que permanecerem abertas. O BNB tem 10
dias para apresentar as medidas que serão tomadas para evitar este tipo de
transtorno e a justificativa para o fechamento.

 A esposa do ex-presidente Lula, Dona Marisa, foi
submetida a um cateterismo e teve o sangramento em seu cérebro estancado nesta
terça-feira 24. Ela foi internada às pressas nesta tarde no Hospital Sírio
Libanês, em São Paulo, após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Mais cedo, em coletiva de imprensa, o doutor
Roberto Kalil Filho, médico da família e cardiologista do hospital, explicou
que Marisa Letícia teve um aneurisma – uma dilatação na artéria do cérebro
seguida de um rompimento e do sangramento – e passaria por um procedimento
chamado arteriografia cerebral.

O médico não confirmou se a situação era grave nem
se haveria sequelas, mas a descreveu como “delicada”. Agora com
a conclusão da cirurgia, as próximas 48 horas serão decisivas para sua
recuperação.

Dona Marisa foi internada depois de ter tido um
sangramento em casa. Ela foi atendida inicialmente no pronto-socorro do
Hospital Assunção, em São Bernardo do Campo, onde mora. Por conta da gravidade
do caso, foi transferida, e chegou ao hospital da capital paulista consciente e
acompanhada de Lula e familiares.

O prefeito da cidade de Paulo Ramos convidou
a Deputada Ana do Gás para participar das festividades em comemoração ao
aniversário de 47 anos da cidade, na última sexta-feira.

A programação começou logo cedo com um belo
café da manhã cedido pelo prefeito, em sua residência, especialmente aos
funcionários da limpeza pública. No restante do dia ocorreu o encerramento e
premiação das competições esportivas e no turno da noite ocorreu a solenidade
oficial com o pronunciamento do prefeito e da deputada.

A deputada Ana do Gás fez questão de
parabenizar o prefeito da cidade. “É muito importante destacar a organização
impecável dessa festa linda. O prefeito Deusimar, que assumiu a gestão há
apenas 20 dias, está de parabéns por conseguir em pouco tempo, juntamente com
seu grupo, programar, organizar e proporcionar um dia inteiro de atividades e
festas para a população. Isso é um demonstrativo do comprometimento deste grupo
com a cidade. Ficou mais evidente ainda que a população fez a escolha certa nas
últimas eleições e eu continuarei dando meu total apoio ao prefeito e seus
aliados para que, juntos, possamos fazer um grande trabalho em Paulo Ramos.
Parabéns a todos os paulo-ramenses! Vocês merecem tudo isso e muito mais!”

No encerramento das comemorações, a animação
ficou por conta dos shows de Edson Silva e Banda, também do cantor sertanejo
Jhonatan (da antiga dupla Jhonatan & Jardel), e finalizou com a banda
Versatil, da cidade de Lago da Pedra.

O
titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o juiz Douglas
de Melo Martins, determinou que as empresas de transporte público da cidade  sejam
obrigadas a cumprir integralmente os termos do contrato de concessão em pleno
vigor, garantindo a continuidade integral e regular dos serviços de transporte
público no município de São Luís, sem qualquer interrupção, bem como seja
declarada a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária
antes do período de 12 meses a contar da data base.

A
decisão atendeu um pedido da Prefeitura de São Luís que alegou que “os
contratos firmados com as rés constou cláusula no sentido de que os mesmos
seriam reajustados anualmente, considerando-se como data base a data da
assinatura do contrato”.

Além
disso, a decisão judicial baseou-se também na alegação da Prefeitura que
“sustenta existência de risco à cláusula que previu o reajuste anual do
contrato, uma vez que o Município de São Luís sempre é instado pelas empresas e
empregados a conceder reajuste da tarifa como solução para pôr fim a movimentos
grevistas dos rodoviários”.

“Assim,
em nenhuma hipótese o atendimento das reivindicações dos trabalhadores pode
repercutir na alteração da tarifa de transporte coletivo como forma de se
manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de transporte coletivo,
eis que tal hipótese não configura fato imprevisível”, completou o magistrado.

Caso a decisão não seja cumprida, as
empresas de transporte público da capital terão que pagar uma multa diária no
valor de R$ 500 mil.

Aproximar a comunidade acadêmica da política de
Educação do Governo do Estado. Esse foi o objetivo da Secretaria de Estado da
Educação (Seduc) ao apresentar,  o Programa
Escola Digna para estudantes da turma de mestrado em Educação, da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA).

A apresentação foi feita pela secretária Adjunta de
Ensino da Seduc, Nádya Dutra, que elencou os eixos que norteiam o Programa
Escola Digna como macropolítica de Educação do Maranhão, além das diversas
ações em curso, que visam o aprimoramento e a transformação do processo de
ensino e aprendizagem na Educação Básica, para elevar os índices educacionais
do Estado.

“Levar o Programa Escola Digna ao
conhecimento da academia é também uma maneira de fortalecer e dar publicidade
às ações em desenvolvimento. Discutir e fomentar a pesquisa sobre a política de
educação que o Governo Flávio Dino consolida é oportunidade para qualificarmos
ainda mais nossas ações de modo a atender de fato as demandas da nossa
população na área de educação”, destacou a secretária.

A Professora de Políticas Públicas para a Educação
Básica do Mestrado em Educação, Francisca Lima, destaca como importante o
diálogo e aproximação da Secretaria com a comunidade acadêmica. “Importante
falarmos com quem está no sistema, trazer as experiências da Secretaria de
Educação ao conhecimento dos pesquisadores e alunos do mestrado em Educação.
Isso amplia nossa visão e fomenta mais caminhos para parceria entre educação
básica e ensino superior”, afirmou.

Camila Castro Diniz tem 24 anos e é aluna do
mestrado em Educação. Ela ressalta a importância do estreitamento do diálogo.
“Explanações como essa amplia nossa visão sobre as políticas educacionais. Hoje
mais cedo discutimos sobre essas políticas a nível nacional e agora, com essa
conversa, temos uma visão mais próxima, do que está em desenvolvimento em nosso
estado. É interessante para ampliar nosso conhecimento sobre como estão sendo
trabalhadas e discutidas essas políticas em nosso estado”, disse.

A iniciativa agradou também o estudante Jerry
Salazar, de 28 anos, que também integra a turma de mestrado em educação. Ele
admite que sempre acompanha as ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão por
meio dos canais de comunicação oficiais, mas revela que a iniciativa de ampliar
o debate para a academia é muito benéfica. “Muito interessante. Eu acompanho
muito as ações do estado por meio das redes sociais e demais canais de
comunicação. Mas ouvir de uma pessoa que está envolvida de forma mais direta é
muito importante. Esse tipo de diálogo com a comunidade acadêmica é muito
importante, e também podemos contribuir de alguma forma”, avaliou.

 Programa Escola Digna

Constituído como a Macropolítica de Educação do
Maranhão, o Programa Escola Digna desenvolve uma série de ações, que vão desde
a assistência técnico-pedagógica aos municípios; formação de profissionais da
educação; concurso público, melhoria de infraestrutura das escolas, educação em
tempo integral, entre outras, com o objetivo de aprimorar e transformar o
processo de ensino e aprendizagem na Educação Básica e elevar os índices
educacionais do Estado.

O Sindicato dos Rodoviários em São Luís decidiu suspender a greve da categoria que estava prevista
para ser iniciada nesta manhã. Com isso, a circulação dos ônibus de transporte
coletivo não será alterada na capital maranhense. A decisão foi baseada após o início do pagamento
dos salários, ocorridos ainda na madrugada desta segunda-feira (23), nas empresas
de ônibus que atendem em São Luís.

Ainda conforme o Sindicato, a greve não é pelo
aumento salarial e sim pelo pagamento do que já havia sido acordado na
convenção coletiva de trabalho que era o adiantamento de salário e o 13º que
algumas empresas estavam devendo até o momento.

Determinação judicial

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA),
desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a circulação de 60% da frota
de ônibus de transporte coletivo do Município de São Luís, no caso de ser
deflagrada a greve dos rodoviários, marcada para iniciar à meia noite deste
domingo (22).

A decisão do magistrado acolheu em parte uma ação
de tutela cautelar antecedente interposta pelo Município de São Luís no TRT-MA,
durante o plantão deste fim de semana. A greve deriva de descumprimento de
convenção coletiva em vigor.

O magistrado mandou intimar os sindicatos das
empresas e dos trabalhadores do setor de transporte público de São Luís, assim
como o Município autor da ação.

G1