Ministrada pela
Dra. Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros, a aula marca o início do ano
letivo da Escola e será realizada no próximo dia 02/02, no auditório da OAB-MA.
Dra. Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros, a aula marca o início do ano
letivo da Escola e será realizada no próximo dia 02/02, no auditório da OAB-MA.
Contagemde prazos em dias úteis, férias dos advogados e honorários advocatícios, o
estimulo à mediação e à conciliação estão entre benefícios e novidades trazidas
pelo Novo CPC para os advogados.
Ciente
do seu papel em esclarecer ao máximo a classe advocatícia, é que Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Escola Superior
de Advocacia (ESA-MA) trará para São Luís no próximo dia 02/02, a Dra.
Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros que ministrará a palestra “A Aplicação
do Novo CPC: Primeiros Resultados” na abertura do ano letivo da escola.
do seu papel em esclarecer ao máximo a classe advocatícia, é que Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Escola Superior
de Advocacia (ESA-MA) trará para São Luís no próximo dia 02/02, a Dra.
Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros que ministrará a palestra “A Aplicação
do Novo CPC: Primeiros Resultados” na abertura do ano letivo da escola.
“Debater
o novo CPC é um tema sempre atual, tendo em vista que é um Código ainda recente
e que precisa ser explorado ao máximo. Em 2016, a ESA discutiu bem esta
temática e em 2017 continuaremos nesse propósito. A palestra da Dra. Estefânia
Viveiros só tem a contribuir para o enriquecimento da advocacia maranhense”,
afirmou o diretor-geral da ESA, João Batista Ericeira,
o novo CPC é um tema sempre atual, tendo em vista que é um Código ainda recente
e que precisa ser explorado ao máximo. Em 2016, a ESA discutiu bem esta
temática e em 2017 continuaremos nesse propósito. A palestra da Dra. Estefânia
Viveiros só tem a contribuir para o enriquecimento da advocacia maranhense”,
afirmou o diretor-geral da ESA, João Batista Ericeira,
Durante
a realização da Aula Inaugural da ESA ocorrerá também o lançamento do
Observatório do Novo CPC em São Luís. O Observatório é um canal de comunicação
com o CFOAB e que permite denúncias de casos de descumprimento da norma, além
de atuar em alterações republicanas, como a Lei n. 13.363/2916, que assegura a
suspensão de prazos para advogadas grávidas e lactantes e a entrega de
anteprojeto que visa uniformizar o sistema processual brasileiro no tocante à
contagem de prazos, estendendo o entendimento aos Juizados Especiais.
a realização da Aula Inaugural da ESA ocorrerá também o lançamento do
Observatório do Novo CPC em São Luís. O Observatório é um canal de comunicação
com o CFOAB e que permite denúncias de casos de descumprimento da norma, além
de atuar em alterações republicanas, como a Lei n. 13.363/2916, que assegura a
suspensão de prazos para advogadas grávidas e lactantes e a entrega de
anteprojeto que visa uniformizar o sistema processual brasileiro no tocante à
contagem de prazos, estendendo o entendimento aos Juizados Especiais.
As
inscrições para a aula inaugural da Escola Superior de Advocacia são gratuitas
e já estão abertas na página da OAB-MA no link: http://www.oabma.org.br/esa/agenda/
inscrições para a aula inaugural da Escola Superior de Advocacia são gratuitas
e já estão abertas na página da OAB-MA no link: http://www.oabma.org.br/esa/agenda/
Sobre
a palestrante:
a palestrante:
ESTEFÂNIA
FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS. Advogada formada pela Universidade de Brasília –
UnB; Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Mestra em Direito
Processual Civil pela Universidade Mackenzie/SP; Professora de Direito
Processual Civil no UniCEUB e em pós-graduação. Foi assessora jurídica da Procuradoria
da União no Distrito Federal e assessora de Ministro no Superior Tribunal de
Justiça – STJ. Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte –
ALEJUR; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBEP, Membro do
Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF, Membro da Associação
Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, Primeira mulher e a mais
jovem Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito
Federal, em 2004/2006 e 2007/2009; Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudo
do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB
(2013/2016); Autora do livro “Os limites do juiz para correção do erro
material” e de diversos artigos jurídicos. Presidente da Comissão Especial de
Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal
da OAB, Portaria N.º 19/2016, de 7 de abril de 2016.
FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS. Advogada formada pela Universidade de Brasília –
UnB; Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Mestra em Direito
Processual Civil pela Universidade Mackenzie/SP; Professora de Direito
Processual Civil no UniCEUB e em pós-graduação. Foi assessora jurídica da Procuradoria
da União no Distrito Federal e assessora de Ministro no Superior Tribunal de
Justiça – STJ. Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte –
ALEJUR; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBEP, Membro do
Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF, Membro da Associação
Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, Primeira mulher e a mais
jovem Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito
Federal, em 2004/2006 e 2007/2009; Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudo
do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB
(2013/2016); Autora do livro “Os limites do juiz para correção do erro
material” e de diversos artigos jurídicos. Presidente da Comissão Especial de
Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal
da OAB, Portaria N.º 19/2016, de 7 de abril de 2016.