A Jamaica Brasileira ganhou um presente à altura durante a programação organizada pela Prefeitura em homenagem a São Luís pela passagem dos seus 412 anos de fundação. A noite de terça-feira (3), dedicada ao Dia Municipal do Regueiro (5 de setembro), foi embalada por shows de Donna Marie, banda Maneva e do cantor Kevin Isaacs, filho de Gregory Isaacs, destaque da nova geração do reggae. Houve, ainda, apresentações de DJs, radiolas e das cantoras Célia Sampaio e Núbia.

Na noite desta quarta-feira (4), a partir das 19h, as homenagens continuam com outros ritmos, desta vez abrindo alas para o samba e o pagode, gêneros musicais também muito festejados em São Luís e com uma legião de adeptos. A ‘Cidade da Alegria’ receberá Xande de Pilares, Fundo de Quintal Ferrugem e o grupo local Samba da Tamarineira.

O secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, ressaltou a importância do reggae para a cidade. “Não poderíamos deixar de homenagear o reggae. Afinal, somos a Jamaica Brasileira e esse ritmo pulsa em nossas veias. Nos orgulhamos muito desse título e precisamos fazer jus a ele”, destacou Maurício Itapary,

Símbolos emblemáticos da música jamaicana na capital maranhense, as radiolas ganharam um espaço de destaque na festa, realizada na ‘Cidade da Alegria’, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande. Um paredão foi montado em um dos pontos da arena e os regueiros dançaram de duas maneiras: soltos e agarradinhos. Marcou presença a Radiola Estrela do Som e, também, Simone Mouzzi, Filhos de Jah, Levi James, Luís Guerreiro, Biné Star Disco, Jorge Black, Marcos Vinicius, Frank Willer e Ademar Danilo.

“Eu amo o reggae, tanto para ouvir quanto para dançar. Não vejo São Luís sem o reggae, até porque nós somos a Jamaica Brasileira e esse título ninguém tira da gente”, disse a animada Gracy Martins, de 47 anos, que curtia as ‘pedras’ na companhia do marido.

A mais esperada do quarto dia de festa era a cantora Donna Marie, que chegou a ser a principal voz feminina do reggae britânico, por mais de duas décadas, sendo a rainha do ‘Lovers Rock Reggae’. Ela fez sucesso mundial nos anos 1990 com a versão em reggae da canção ‘Think Twice’, originalmente gravada por Celine Dion. No Canadá e no Brasil, a música atingiu o TOP 10 das paradas, sendo conhecida no Maranhão e no Pará como ‘Melô de Poliana’.

‘Pedras de responsa’

Visivelmente entusiasmada e sorridente, além do ‘Melô de Poliana’, Donna Marie arrepiou os regueiros com outras ‘pedras de responsa’ e, ainda, recebeu no palco integrantes do Grupo GDAM. A cantora disse que estava trazendo músicas que falam de amor para o show em São Luís e as canções que se referem à vida das pessoas. “Uma vez que os ludovicenses demonstram muito amor sempre que eu chego aqui”, disse ela, que entoou canções como “Sweet Harmony” e “I wanna know what love is”.

As cantoras Núbia e Célia Sampaio também se apresentaram e chegaram a cantar em duo. Núbia, da nova geração de artistas do reggae music no Maranhão, ressaltou sua felicidade em participar da programação organizada pela Prefeitura de São Luís. “Estou muito feliz de poder estar aqui hoje. São as mulheres fazendo história com o reggae do Maranhão e eu estou representando todas elas, inclusive as mulheres pretas”, frisou Núbia.

Kevin Isaacs, filho de Gregory Isaacs, apareceu logo na sequência para a plateia. Ele cantou músicas de seu repertório, a exemplo de ‘Number One’, e algumas do álbum que está sendo preparado no Brasil pelo cantor jamaicano Noris Cole. Antes da apresentação, o artista disse que São Luís e Jamaica são lugares bastante conectados por meio da música. Além disso, deixou uma mensagem aos ludovicenses. “Que os ludovicenses possam continuar essa caminhada sempre fortes como são”, frisou.

A banda Maneva encerrou a quarta noite de exaltação à ‘Cidade dos Azulejos’. Fernando Gato, Felipe Sousa, Diego Andrade, Fábio Araújo e Tales de Polli chegaram com muita descontração e subiram ao palco por volta de meia noite, levando vibrações positivas para a ‘Cidade da Alegria’. “Trouxemos a nossa alegria, o nosso reggae, pois é motivo de grande prestígio estarmos aqui nesta festa, uma vez que sabemos o quanto o reggae é importante para São Luís, assim como é para nós”, disse Fernando Gato.

Além das canções já conhecidas dos fãs, a banda levou repertório novo para a apresentação, como a música ‘Me leva’. O grupo chegou no embalo das novidades da banda, pois nesta quinta-feira (5) vai lançar o álbum ‘Origem’, após três meses intensos de trabalho.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 3/9, no município de Imperatriz, a Operação Cessar Fogo visando combater a prática dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento ideologicamente falsificado, além do comércio ilegal de munição e armamento.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz.

A operação foi desencadeada a partir de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal após a constatação da apresentação de documentos e declarações em procedimentos de comercialização de material bélico (mapa mensal), o que levou a equipe de investigação representar pelos mandados expedidos e cumpridos nesta data como forma de obtenção de mais provas e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Durante o cumprimento da decisão judicial, uma pessoa foi presa em flagrante delito pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, além da apreensão de mídias, documentos e milhares de munições de origem desconhecida foram apreendidas pelas equipes policiais (munições ainda sendo contabilizadas pela Delegacia de Imperatriz).

A campanha a prefeita de Laci (PSB) em Raposa segue a todo vapor e nesta semana terá a ilustre presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que irá ao município reafirmar apoio ao seu aliado socialista. O evento que contará com a presença de Brandão deverá ser anunciado por Laci em suas redes sociais ainda nesta terça-0feira (03).

No sábado, 31 de agosto, o candidato à Prefeitura de Raposa, promoveu um grande comício no Alto do Farol, que reuniu uma multidão de apoiadores vestindo vermelho, cor símbolo da campanha. Este evento marcou o primeiro comício da campanha nesta etapa, reforçando a presença de Laci na corrida eleitoral e reafirmando seu compromisso com a cidade.

O ato contou com a presença do presidente do MDB no Maranhão e diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão – irmão do governador. E, também, da sua esposa, Audrea Noleto.

Apoiadores, militantes e simpatizantes do movimento “Raposa 40” se reuniram para demonstrar seu apoio ao candidato, que lidera um movimento que promete progresso para o município. “Foi uma noite inesquecível, cheia de energia e esperança,” disse Laci durante seu discurso, destacando a importância da união e da força popular na construção de uma nova Raposa.

A atmosfera do evento foi de otimismo e confiança, com os participantes expressando seu apoio através de bandeiras, aplausos e palavras de ordem. “Raposa mostrou que quer mudança, e estamos prontos para lutar por isso,” afirmou Laci, enfatizando a importância da participação ativa dos cidadãos na campanha. Ele também agradeceu a presença de todos e reforçou a mensagem de que juntos, a cidade pode alcançar novos patamares de desenvolvimento.

O evento no Alto do Farol foi apenas o primeiro de uma série de atividades programadas para as próximas semanas, que visam mobilizar ainda mais a comunidade e fortalecer a campanha de Laci na reta final das eleições.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3), entre outras proposições, duas Medidas Provisórias (MP), de autoria do Poder Executivo. Entre elas está a MP 453/2024, que altera dispositivos das leis 11.867 e 12.104, prorrogando prazos de benefícios fiscais relativos a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A CCJ também deu parecer favorável à MP 455/2024, que dispõe sobre ampliação de bolsas para o programa Bolsa-Formação e Auxílio-Formação para Educação Profissional e Técnica na rede pública de ensino estadual.

A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Ariston (PSB) e Fernando Braide (PSD).

Neto Evangelista destacou que a reunião foi muito produtiva. “Mesmo em ano eleitoral, no qual, naturalmente, os deputados têm de fazer atendimentos em suas bases, conseguimos concentrar nesta reunião da CCJ muitos projetos de autoria dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse o parlamentar.

Medidas Provisórias

Ao todo, constaram da pauta da reunião 66 proposições. De relatoria de Neto Evangelista, foi aprovada a MP 455/2024 que altera a Lei 10.736, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o programa Bolsa-Formação e Auxílio-Formação para Educação Profissional e Técnica.

Conforme o documento, a MP ampliará a oferta da educação profissional e técnica no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), bem como em toda a rede de ensino público do Maranhão, com a oferta de educação profissional, cursos e programas que incentivem o empreendedorismo.

“Esta MP amplia, na rede de ensino público do Maranhão, a oferta de bolsas para que tenhamos mais jovens capacitados e qualificados por meio da formação no ensino técnico”, destacou Neto Evangelista.

Já a Medida Provisória 453/2024, que altera dispositivos da Lei 11.867, de 23 de dezembro de 2022 e da Lei 12.104, de 18 de outubro de 2023, visa prorrogar prazos de benefícios fiscais relativos a impostos como, por exemplo, do ICMS e do IPVA. “Com estes benefícios prorrogados, teremos uma melhora na arrecadação do Estado e também facilitamos para que os contribuintes paguem menos do que pagariam normalmente”, finalizou Neto Evangelista.

A  Polícia Federal no Maranhão deflagrou, mais uma fase da operação Arariboia Livre, com o objetivo de intensificar o combate ao desmatamento ilegal (extração, beneficiamento, comercialização) nas proximidades da terra indígena Arariboia, além de materializar medidas de contenção e outras que contribuam para a desintrusão e combate aos crimes ambientais.

A ação foi desencadeada em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

Nessa fase, sete empreendimentos foram fiscalizados com o objetivo de verificar a legalidade do funcionamento, bem como a origem da madeira encontrada no local. Em sua maioria, os estabelecimentos não tinham licença dos órgãos ambientais competentes, verificando-se o armazenamento de produtos florestais sem comprovação da origem.

Uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de receptação qualificada e por vender, expor a venda, ou ter em depósito madeira e outros produtos de origem florestal sem licença válida para o tempo de armazenamento.

Desde que a operação Arariboia Livre teve início, no ano passado, houve o cumprimento judicial de 11 mandados de busca e apreensão; fiscalização da Polícia Federal em 98 estabelecimentos madeireiros; prisão em flagrante de 16 pessoas; apreensão de 2.373,772 m³ de madeiras sem Documento de Origem Florestal, além de ter sido destruído/inutilizado grande quantidade de instrumentos utilizados na prática de infração ambiental.

A Polícia Federal continua monitorando os alertas de desmatamentos no estado do Maranhão e planejando ações para reprimir o comércio e a receptação de recursos florestais extraídos de terras indígenas, além de repressão a outros ilícitos ambientais.

O deputado Fred Maia (PDT) defendeu, na sessão desta terça-feira (3), a pavimentação da estrada que interliga o centro da cidade de Pedreiras ao povoado Sítio Novo, localizado na zona rural do município.

“Nós iremos entrar com uma Indicação nesta Casa para mostrar ao nosso governador Carlos Brandão a importância de se fazer sete quilômetros de pavimentação asfáltica para ligar a cidade de Pedreiras até o povoado Sítio Novo. A estrada está em perfeita conservação. Só que a gente sabe que estrada de piçarra, quando chega o inverno, sempre aparece algum problema”, afirmou o parlamentar.

Ele explicou que um grande empreendimento esta sendo construído no município de Pedreiras, o Frigorífico Abatedouro Industrial Agrositio, que ficará localizado no povoado Sítio Novo.

Fred Maia informou que esse empreendimento já emprega, hoje, cerca de 100 pessoas, com um investimento de mais de R$ 25 milhões na construção do frigorífico com padrão moderno já aprovado na Secretaria de Meio Ambiente Estadual, na Secretaria de Agricultura e em outros órgãos.

“Este empreendimento vai gerar, em um povoado da zona rural de Pedreiras, mais de 200 empregos diretos e de carteira assinada. Vai produzir cortes de suínos e outros produtos. Então, nós temos que incentivar esses empreendedores que estão investindo naquele povoado”, enfatizou o deputado.

Maia argumentou ainda que, por causa da obra de construção do frigorífico, haverá um fluxo muito maior de veículos na via, como carretas frigoríficas, que irão abastecer comércios localizados tanto no Maranhão, como também em estados vizinhos, entre os quais Pará, Ceará e Tocantins.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta terça-feira, 3, de forma virtual, a abertura da correição ordinária em órgãos de controle disciplinar no Ministério Público do Estado do Maranhão. Participaram da solenidade o corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias; o procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira; a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, além de membros integrantes das Corregedorias Nacional e Estadual e da administração superior do MPMA.

    A correição, que também acontece de forma remota, tem como objetivo verificar o funcionamento e a regularidade das atividades desenvolvidas por esses órgãos.A corregedora-geral do MPMA deu as boas-vindas aos integrantes da Corregedoria Nacional, apresentou alguns dados sobre a realidade do Ministério Público estadual, ressaltando a carência de 73 cargos vagos de promotor de justiça e a necessidade de realização de concurso público para o preenchimento das vagas.

Danilo de Castro igualmente saudou os participantes da solenidade, reforçou as dificuldades para atuação institucional no estado diante do déficit de promotores, mas observou a importância do trabalho da Corregedoria para contribuir com a correção de possíveis erros de procedimentos de membros da carreira ministerial. “É sempre bom corrigir o que estiver desajustado e aprender mais e até sofisticar aquilo que estamos realizando”, ressaltou.

Ao encerrar a solenidade, Ângelo Fabiano esclareceu que a ideia da correição é propiciar o aperfeiçoamento do MP brasileiro e colocou a Corregedoria Nacional à disposição do MP do Maranhão para esforços conjuntos. “O que buscamos primordialmente é fazer o Ministério Público crescer, enfatizando mais a troca de experiências e o controle disciplinar e correicional. Queremos assim demonstrar à sociedade brasileira que o sistema disciplinar nacional do MP funciona a contento, não somente o CNMP e as corregedorias, como também os conselhos superiores e colégios de procuradores e até os procuradores-gerais”, resumiu.

 AUTORIDADES PRESENTES

 Pelo Ministério Público do Maranhão, acompanharam a solenidade de abertura da correição a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; a sub-corregedora geral do MPMA, Maria Luiza Ribeiro Martins; a procuradora de justiça Marilea Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores; a chefe de gabinete do procurador-geral de justiça, Theresa Maria Muniz de La Iglesia, além dos promotores de justiça corregedores.

Representando a Corregedoria Nacional do Ministério Público, participaram o coordenador-geral, Rinaldo Reis Lima; o chefe de gabinete, Mauricio Coentro Pais de Melo; a coordenadora de Correições e Inspeções, Karina Soares Rocha; a coordenadora de Inovações, Fernanda Alves Poppl; o procurador de justiça militar Alexandre Leal Saraiva e o procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Humberto Eduardo Pucinelli, ambos membros auxiliares da Corregedoria Nacional.

A Prefeitura de São Luís abriu um espaço merecido às religiões de matriz africana dentro da programação alusiva ao aniversário de 412 anos da cidade patrimônio da humanidade.  o evento reuniu público numeroso e animado na Praça das Mercês, na Praia Grande. Foi uma grande festa ao som do cantor e compositor Chico César e dos grupos Samba de Terreiro, Povo do Axé e do show Vozes Negras, além da participação de blocos afros.

Expoente da geração musical projetada na década de 1990, na corrente que também deu visibilidade ao pernambucano Lenine e ao maranhense Zeca Baleiro, o paraibano Chico César mostrou toda a vitalidade de sua obra musical, fincada nas raízes da ‘mama África’ e que soa cada vez mais globalizada e sintonizada com a sua militância, ressaltada ao longo de sua trajetória artística. Do alto de seus 60 anos de vida e 40 de sucesso, o cantor deu um presente à altura para a cidade conectada com a sua ancestralidade.

Muito animado e falante, Chico César disse que recebeu com muito entusiasmo o convite para cantar em homenagem aos 412 anos de São Luís. “Voltar a São Luís em uma noite em que se celebra a cultura afro-descendente é uma honra. Sei que muitos outros artistas do Brasil gostariam de estar neste lugar hoje, pois acho que o Maranhão, Pernambuco e Bahia guardam uma tradição afro-brasileira que ainda nem é conhecida. O Maranhão, por exemplo, ainda tem muito a revelar para o Brasil e para o Continente Americano. Sinto-me muito ligado a este estado e aos artistas daqui, principalmente Zeca Baleiro, Rita Benneditto, Chico Saldanha e Josias Sobrinho”, disse Chico César, que está em turnê com Baleiro com o show alusivo ao disco ‘Arrepio da Lei’.

O público cantou e dançou ao som de antigos e novos sucessos do paraibano. A noite ganhou ar de descontração, de força e resistência. “Ele é um dos artistas mais genuínos do Brasil e tem uma história em defesa da cultura afro-descendente. Que presente maravilhoso São Luís ganha nesta noite especial”, elogiou Roberta Ribeiro, que cantava abraçada com o namorado as músicas do artista.

Além da apresentação de Chico César, a noite contou com a presença do grupo Samba de Terreiro, capitaneado por Fernando de Iemanjá, que entoou sambas que falam da cultura preta e, também, tambor de mina. O grupo é formado por povos de terreiro. “O propósito é trazer essa musicalidade de dentro dos terreiros para fora”, destacou Fernando de Iemanjá.

Blocos afros

A noite foi também dos blocos afros, que se apresentaram no palco, sendo que cada grupo executou uma música. Luís Carlos Guerreiro, do bloco afro Akomabu, disse que o evento organizado pela Prefeitura de São Luís em homenagem à cidade ajuda na autoafirmação do povo negro. “E tem sido também um grande presente para os grupos de religião de matriz africana pelo quarto ano consecutivo”, frisou.

O show Vozes Negras reuniu os cantores Fernanda Garcia, Luciana Pinheiro, Gisele Padilha, Paulinho Akomabu e Milla Camões. “Muito feliz em participar deste evento e apresentei duas músicas, sendo uma delas ‘Morro não tem vez’ e ‘A força que vem da raiz’, que aborda a questão da ancestralidade”, ressaltou Fernanda Garcia.

A plateia, formada também por dezenas de pais, mães e filhos de santo, se divertiu do começo ao fim do evento. Moradores de vários bairros de São Luís prestigiaram a programação temática. “Os povos de terreiro estão tendo vez e voz e isso para a gente é um reconhecimento e um privilégio. Que bom que em todas as festas há um espaço especial para todos nós. Isso é democracia”, disse Edvânia Santos, moradora do bairro Anjo da Guarda.

Nesta terça-feira (3), a programação homenageia o Dia Municipal do Reggae e corteja o ritmo jamaicano, também na Praça das Mercês, com a presença estrelada de Donna Marie, da banda Maneva e do cantor Kevin Isaacs, filho de Gregory Isaacs. A noite também será embalada por DJs, radiolas e pelas cantoras Célia Sampaio e Núbia.

Entre os convidados locais para a Noite do Reggae estão a radiola Estrela do Som, Simone Mouzzi, Filhos de Jah, Levi James, Luís Guerreiro, Biné Star Disco, Jorge Black, Marcos Vinicius, Frank Willer e Ademar Danilo.

Um dos destaques da noite será Donna Marie, artista que marcou os anos 1990 com sua versão reggae do hit “ThinkTwice”, de Celine Dion. Conhecida no Maranhão como “Melô de Poliana”, a música alcançou o Top 10 das paradas no Canadá e no Brasil, especialmente no Maranhão e no Pará.

O evento é uma homenagem ao regueiro, figura emblemática da cultura popular ludovicense, e que contribuiu para a difusão do gênero na capital. Desde a década de 1980, o ritmo jamaicano se enraizou profundamente na periferia, crescendo em popularidade por meio das tradicionais radiolas de reggae, que amplificavam o som das vitrolas e fizeram o reggae conquistar São Luís.

A estrutura da ‘Cidade da Alegria’ oferece, ainda, o Espaço Reggae, com apresentações de bandas e DJs, e o Hot Space, com DJs de música eletrônica, que farão a animação antes dos shows no palco principal.

Segurança

A produção do evento organizou um esquema rigoroso de segurança, com torres estrategicamente posicionadas e controladas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. Uma praça de alimentação coberta reúne 60 baias destinadas a comerciantes cadastrados pela Blitz Urbana. O espaço é utilizado para a venda de alimentos e bebidas.

Com relação ao trânsito, o acesso é facilitado pela Avenida Senador Vitorino Freire e Terminal de Integração, este último com entrada exclusiva para quem se desloca de ônibus. A Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) garante a presença de agentes durante todo o evento, orientando os motoristas e reforçando a sinalização.

O Projeto de Lei 159/24, em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe a obrigatoriedade da identificação de roupas com etiquetas em braile. Segundo o autor da proposição, vereador Chico Carvalho (PSDB), objetivo é promover a acessibilidade para pessoas com deficiência visual, garantindo o acesso a informações essenciais sobre os produtos que estão adquirindo.

O PL propõe que as empresas do setor têxtil sejam responsáveis por identificar as peças de vestuário produzidas com etiquetas em braile ou outro meio acessível. As etiquetas deverão conter, no mínimo, as seguintes informações: cor da peça, tamanho e forma de lavagem. Além disso, as peças de vestuário deverão incluir um Código QR Code, que poderá ser aplicado na roupa ou na etiqueta, direcionando o consumidor para uma página na internet com informações adicionais sobre o produto.

Um ponto importante do projeto é que ele proíbe que as empresas do setor têxtil cobrem valores adicionais para o cumprimento dessas exigências. A fiscalização do cumprimento dessa lei ficará a cargo dos órgãos municipais competentes.

“Um dos aspectos que dificulta a inclusão das pessoas com deficiência visual é a falta de acessibilidade nas peças de vestuário. Muitas vezes, essas pessoas não conseguem identificar as características básicas das roupas. E, isso pode gerar constrangimentos, frustrações e limitações”, ressaltou o parlamentar.

Ele justificou que um dos aspectos que dificulta a inclusão das pessoas com deficiência visual é exatamente a falta de acessibilidade nas peças de vestuário. “Muitas vezes, essas pessoas não conseguem identificar as características básicas das roupas. Isso pode gerar constrangimentos, frustrações e limitações na hora de se vestir, de se expressar e de se relacionar com os outros”, pontuou.

A proposta foi encaminhada na sessão ordinária do dia 26 de agosto, para análise nas Comissões de Justiça e Assistência Social, que avaliarão sua viabilidade jurídica e social antes de seguir para outras etapas do processo legislativo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) melhorou o seu desempenho na avaliação correspondente ao 5° Ciclo do Marco de Medição dos Tribunais de Contas – MMD-TC. Com a participação dos integrantes da Cúpula da instituição, os dados foram apresentados  na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex).

O MMD-TC é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, integrante do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, que tem entre seus objetivos fortalecer o sistema Tribunais de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas brasileiras. O TCE maranhense é uma das vinte oito instituições que participam do projeto.

O QATC e o MMD-TC, atuando de forma integrada e sistêmica, devem contribuir para que os tribunais de contas passem a agir de forma harmônica e uniforme; aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos; valorizem o controle social e ofereçam serviços de excelência, a partir de um padrão de fácil verificação e confirmação.

Uma comissão da Atricon, coordenada pelo conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo (TCE-ES), avaliou no início de agosto o desempenho do TCE maranhense nos seguintes domínios e temas: Domínio – Independência e Marco Legal (Composição; organização; e funcionamento); Domínio – Governança Interna (Liderança; estratégia; accountability; agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos; gestão de pessoas; e desenvolvimento profissional); Domínio – Fiscalização e auditoria (Planejamento geral de fiscalização e auditoria; controle e garantia de qualidade de fiscalizações e auditorias; auditoria de conformidade; auditoria operacional; auditoria financeira; controle externo concomitante; acompanhamento das decisões; e informações estratégicas para o controle externo); Domínio – Fiscalização e Auditoria da Gestão Fiscal e da Renúncia de Receita (Adoção de procedimentos de auditoria estabelecidos pelas normas, para planejar, organizar e executar a fiscalização da dívida consolidada e mobiliária e da renúncia de receitas).

Nos domínios composição, organização e funcionamento dos tribunais de contas e planejamento de auditoria o TCE obteve nota máxima na avaliação. Os outros domínios em que houve elevação no desempenho foram: accountability, auditoria financeira, auditoria da transparência, desenvolvimento, informações estratégicas para o controle externo e liderança.

O excelente resultado obtido no domínio planejamento de auditoria é decorrente, entre outros aspectos, da ênfase dada aos procedimentos fiscalizatórios na atual gestão do TCE, sob o comando conselheiro Marcelo Tavares, a exemplo das auditorias realizadas nas áreas da educação e da saúde, com resultados expressivos que alcançaram repercussão nacional.

Merece ser mencionada também a fiscalização na modalidade auditoria especial que o órgão acaba de realizar no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A fiscalização, realizada a partir de solicitação do Ministério Público Federal (MPF), atingiu 100 escolas em vinte municípios, mobilizando um total de 40 auditores do órgão.

Os resultados positivos obtidos pelo TCE na avaliação do 5° Ciclo do Marco de Medição dos Tribunais de Contas – MMD-TC serão disseminados e analisados pelos diferentes setores da instituição como forma de estimular o surgimento e a aplicação de medidas que conduzam ao aprimoramento constante dos trabalhos realizados.

Outros aspectos relevantes estão vinculados à utilização dos dados relativos à avaliação para a elaboração de um Plano de Ação decorrente do MMD-TC para o biênio 2025-2026; a realização do alinhamento do Plano de Ação com o Planejamento Estratégico do TCE 2019-2027; ao processo de preparação do TCE para o próximo ciclo de avaliação, que deve acontecer em 2026 e avaliar e adotar, quando se fizer necessário, as boas práticas dos demais tribunais de contas identificadas na avaliação do MMD-TC.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, após a apresentação dos resultados, agradeceu a colaboração de todos os membros e servidores para a melhoria do desempenho do TCE na avaliação do MMD-TC e destacou que todos os esforços da instituição devem ser direcionados ao cumprimento, em nível de excelência, de sua missão constitucional de fiscalizar e orientar a gestão pública em benefício da sociedade. “A avaliação foi muito positiva para o TCE. Nós temos que continuar nesse caminho, melhorando as nossas práticas, atendendo às necessidades internas do sistema, mas sem nunca perder de vista as necessidades da sociedade, que precisa muito do nosso trabalho”, afirma.