Na madrugada deste domingo, 8 de setembro, o comitê de campanha de Filipe Gonçalo, candidato que mais cresce na corrida eleitoral de Paço do Lumiar, foi alvo de um ataque covarde e criminoso. Localizado no bairro Maiobão, o espaço teve seus banners destruídos por adversários políticos, em um claro ato de vandalismo que evidencia o clima de tensão crescente na disputa eleitoral.

O ataque ocorreu em um momento em que Filipe Gonçalo tem ganhado força na campanha, conquistando o apoio de diversos eleitores e lideranças locais. A destruição do material de campanha é vista como uma tentativa de intimidar e enfraquecer o movimento em torno do candidato, que tem se destacado por suas propostas e compromisso com a população de Paço do Lumiar.

As autoridades foram acionadas e uma investigação será conduzida para identificar os responsáveis pelo ato de vandalismo. A equipe de Filipe Gonçalo apelou para o respeito à democracia e às regras eleitorais, destacando que ações como essa não podem ser toleradas em um ambiente que deve ser pautado pelo debate de ideias e pelo respeito mútuo entre os candidatos.

O deputado Cláudio Cunha (PL) foi parar no hospital, em Serrano do Maranhão, após uma queda durante uma caminhada na cidade ao lado da esposa, prefeita Val Cunha (PL).

Os dois lideravam o movimento, quando iniciaram uma corrida.

Ao tentar acelerar o passo, o parlamentar estatelou-se.

“É porque tem uma música da candidata Val que diz que ela tá sem freio”, disse o deputado, bem humorado, já em uma maca na unidade de saúde.

A campanha de Filipe Gonçalo (Mobiliza), cresce a cada dia. Com a coordenação política do presidente estadual do Mobiliza, Hilton Gonçalo, cada vez mais aliados tem declarado apoio. O mais recente foi o do ex-prefeito Domingos Dutra.

A entrada do ex-prefeito na campanha, evidencia o sentimento de uma ala que não quer deixar Paço do Lumiar na mão de empresários que só tem como objetivo, fazer negócios no município.

Com o apoio de Dutra, soma-se a três gestores que já administraram de Paço do Lumiar com Filipe Gonçalo, somam-se ainda Bia Aroso e Paula Azevedo.

Filipe Gonçalo conta com o apoio dos partidos PL e PMB, assim como candidatos a vereadores do Solidariedade e do Agir, além de petistas, dentre eles, o ex-presidente do diretório estadual, Raimundo Monteiro.

O deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB) e o deputado federal Dr. Gonçalo (Podemos), também estão totalmente engajados na campanha de Filipe Gonçalo.

O juiz eleitoral Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, indeferiu  o registro de candidatura do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), à reeleição. O socialista ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Ele teve a candidatura impugnada pelo Podemos e pela coligação “São Mateus é de Todos Nós”. Segundo a agremiações, se vencer a eleição, o gestor estará indo para um terceiro mandato.

“No caso concreto, o Sr. Ivo Rezende Aragão exerceu o cargo de Vice-Prefeito no mandato de 2017/2020, tendo substituído o titular do mandato no período de 14 de julho de 2020 a 14 de setembro de 2020, em virtude de uma licença médica, ora acostada nos autos pelo impugnado”, destacou o magistrado ao relatar o caso. Depois disso, ele elegeu-se prefeito.

Ocorre que, para a Justiça Eleitoral, como Rezende esteve à frente da gestão em período que compreendeu os seis meses anteriores ao pleito daquele ano, a eleição foi, na verdade, uma reeleição.

Anoto que o impugnado praticou atos administrativos durante o período de substituição, quando promoveu contratações, ordenou pagamentos, entre outras atividades de Chefe do Poder Executivo Municipal. Ademais, não há amparo na jurisprudência dos tribunais a tese do recorrente de que seria possível afastar a inelegibilidade para um terceiro mandato consecutivo quando o exercício do cargo de prefeito se dá, ainda que por período curto e a título provisório, nos seis meses anteriores  ao pleito. Portanto, o entendimento já pacificado, o vice que assume o mandato por sucessão ou substituição do titular dentro dos seis meses anteriores à eleição, por qualquer lapso temporal que ocorra dentro desse período, pode se candidatar ao cargo titular, mas, se for eleito, não poderá ser candidato à reeleição no período subsequente”, despachou Sobrinho.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e quebra de dados telemáticos na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.

Durante o cumprimento do mandado, o investigado foi flagrado com o material proibido e em seguida conduzido até a sede policial para a lavratura dos procedimentos cabíveis. Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso sexual infantil.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos. As investigações seguem em andamento.

Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica apontou mais uma vez que Dr. Milton Gonçalo, candidato à prefeitura de Santa Rita, lidera com ampla vantagem na corrida eleitoral. Segundo os dados, o candidato do atual prefeito Dr. Hilton Gonçalo possui 75,3% das intenções de voto, consolidando sua posição como favorito na disputa.

Em segundo lugar aparece Luiza Calvet, com 15% das intenções de voto. Já Maria Enfermeira tem 2,1%, enquanto os votos nulos e brancos somam 1,9% e não souberam 5,6%.

A pesquisa demonstra a forte preferência dos eleitores pelo médico, que se apresenta como o defensor do legado de Hilton Gonçalo, que possui 87,4% de aprovação, refletindo a boa administração do atual prefeito de Santa Rita que realizou importantes obras na cidade.

O levantamento foi realizado com eleitores de Santa Rita, e tem margem de erro de 5,1% pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa reflete a consolidação do apoio popular a Dr. Milton Gonçalo, que se destaca pela promessa de continuidade e ampliação das ações em saúde, educação e infraestrutura para o município.

Com esses números, Dr. Milton Gonçalo se posiciona como o candidato favorito para alcançar a vitória no dia 6 de outubro, mostrando a força de sua candidatura nas ruas e a confiança da população em suas propostas para Santa Rita.

O Instituto Econometrica realizou a pesquisa no dia 27 de agosto, entrevistando 373 eleitores e com registro no TSE de protocolo: MA-06256/2024.

As movimentações financeiras do prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho, e de seus parentes, com valores sem origem identificada, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal, familiares e as empresas deles, no dia 2 de setembro. Também foram acionados sócios de outras empresas que firmaram contratos com a administração municipal de Rosário.

O objetivo da ação é garantir eventual ressarcimento de R$ 3 milhões e 300 mil dos danos causados e pagamento de multa. O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos requeridos e a condenação deles por improbidade administrativa que resultou no enriquecimento ilícito dos mesmos.

São alvos os seguintes familiares do prefeito: Francisca Rocha Calvet (esposa), Jonatha Carvalho Calvet (irmão) e Dulcimary Bezerra Desterro (cunhada). As empresas Farmacenter Comércio (matriz em Morros e filial em Rosário), C A Santos Eireli (São Luís), WB Soluções e Engenharia LTDA (Vitória do Mearim) e CWDR Promoções e Empreendimentos (São Luís) igualmente foram acionadas, assim como o sócio desta última, Claudio Wilson Damasceno Rodrigues. Leonardo Pinto de Lima também é demandado por colaborar com o suposto esquema de lavagem de dinheiro.

A ACP é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato, e pelos promotores de justiça Ana Carolina Mendonça, Fernando Berniz Aragão e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

De acordo com Maria Cristina Lobato, que tem atuação na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, a investigação foi iniciada em 2023 após tomar conhecimento de fatos que indicavam enriquecimento ilícito do prefeito Calvet Filho e do irmão Jonatha Calvet, em conluio com pessoas físicas e jurídicas.

A promotora de justiça destacou que, como o gestor possui foro privilegiado, os fatos foram comunicados ao procurador-geral de justiça para conhecimento e adoção de possíveis providências na esfera penal. No âmbito da Promotoria de Justiça, as apurações foram realizadas nas áreas cível e administrativa, em atuação conjunta com o Gaeco.

As investigações confirmaram que a filha mais velha do prefeito estuda Medicina em uma faculdade particular de São Luís, cuja mensalidade é de R$ 12.626,00,  e a outra filha estuda em uma escola com mensalidade de R$ 2.800,00. A soma das duas parcelas mensais supera o valor da remuneração bruta de R$ 15 mil do gestor. O valor líquido recebido por ele é de R$ 11.108,38.

No registro de candidatura, em 2020, o atual prefeito declarou não possuir bens em seu nome e, posteriormente, as investigações revelaram gastos incompatíveis com os rendimentos. “O mesmo ocorre com seus familiares, que igualmente demonstraram evolução patrimonial acelerada, acentuada a partir da eleição de Calvet Filho”, afirmou, na ação, Maria Cristina Lobato.

Além disso, em 2020, o prefeito de Rosário recebeu seis parcelas do auxílio emergencial destinado a pessoas de baixa renda: cinco parcelas de R$ 600 e uma de R$ 300.

EVOLUÇÃO PATRIMONIAL

Os indícios de enriquecimento ilícito foram confirmados pela comunicação de “movimentação financeira atípica” feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Relatório de Inteligência Financeira (RIF) encaminhado pelo Coaf indicou duas comunicações envolvendo Dulcimary Desterro. A primeira foi a operação com pagamento no valor de R$ 50 mil em espécie registrada no cartório do 2º Ofício de Rosário em que ela figura como compradora de um imóvel em 2021. A segunda foi um depósito em espécie no valor de R$ 50 mil em que a Farmacenter Comércio figura como titular e Dulcimary Desterro como responsável e depositante.

De acordo com as investigações, Leonardo Lima foi sinalizado pelo COAF no monitoramento sistêmico de prevenção à lavagem de dinheiro por ter movimentações atípicas concentradas com a empresa C A Santos Eireli, que era responsável pela maioria de seus créditos e tinha três contratos, entre 2022 e 2023, com as Secretarias de Assistência Social, Administração e Recursos Humanos, Educação e Saúde de Rosário, com valores que ultrapassam R$ 700 mil.

Leonardo Lima repassou valores para a Farmacenter Comércio, da qual Jonatha Calvet é proprietário. “Tal situação indica que Jonatha Calvet recebeu valores da empresa contratada pelo município de Rosário, qual seja a C A Eireli, e que Leonardo Lima é apenas um intermediário para mascarar o vínculo direto entre aqueles”, afirmaram, na ACP, os representantes do MPMA.

Na avaliação dos promotores de justiça, Calvet Filho e Jonatha Calvet tiveram um aumento significativo de patrimônio desde 2021, primeiro ano do mandato da atual gestão na cidade de Rosário. “Os créditos referentes aos salários dos dois constituem um percentual pequeno do total do dinheiro nas contas deles, que, em sua maioria, são de origem desconhecida ou advindas da Farmacenter, a qual, por sua vez, é alimentada por pessoas ligadas a empresas que contratam com o município”.

Foi constatado, ainda, que as notas fiscais emitidas em nome do prefeito Calvet Filho e da esposa dele, Francisca Estela Rocha, ultrapassam a renda oficial do casal. Antes de ser eleito prefeito, Calvet Filho não tinha outra fonte de renda e nem patrimônio prévio, chegando a receber auxílio emergencial em 2020, assim como a esposa e o pai dele, José Nilton Pinheiro Calvet.

Com Jonatha Calvet, foi também detectada essa desproporção, já que não tinha vínculo empregatício, nem ocupava cargo público, figurando somente como sócio das mencionadas farmácias, que passaram a ser utilizadas para receber dinheiro de empresas contratadas pelo município de Rosário até chegarem às mãos dos irmãos Calvet e cônjuges.

DEPÓSITOS SEM ORIGEM IDENTIFICADA

Após decisão judicial que autorizou a quebra do sigilo bancário dos requeridos, foi elaborado um relatório de análise bancária pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPMA). A partir daí, o Ministério Público do Maranhão constatou que, entre os anos de 2021 e 2023, Calvet Filho recebeu mais de R$ 1 milhão e 327 mil em sua conta bancária e 70% desse valor é formado de depósitos sem origem identificada.

O dinheiro não identificado foi recebido, em grande parte, por 448 depósitos com valor máximo de R$ 10 mil cada um. “Em clara tentativa de, por um lado, obstar a rastreabilidade da origem dos montantes e, por outro, evitar a comunicação do Coaf quanto a transações atípicas”, relataram na ACP os promotores de justiça.

As mesmas irregularidades foram constatadas na conta da primeira-dama Francisca Estela Calvet: ela recebeu mais de R$ 751 mil, entre 2021 e 2023, em recursos não rastreáveis, correspondendo a 77% de valores sem origem identificada.

Jonatha Calvet, que é assessor-chefe de Assuntos Institucionais de Rosário, recebe salário bruto de R$ 6.750,00, mas a movimentação financeira é incompatível com os rendimentos e com o porte da Farmacenter, da qual ele é sócio. Nos três primeiros anos da gestão municipal, ele recebeu R$ 1 milhão e 36 mil em sua conta bancária.

Dulcimary Desterro, cunhada do prefeito, movimentou mais de R$ 540 mil no período de 2021 a 2023. Ela recebeu uma série de depósitos de empresas que possuem contratos com a administração municipal rosariense.

Para concluir as investigações, o MPMA igualmente avaliou a movimentação financeira da Farmacenter. O Relatório de Análise Bancária detectou indícios de que a conta da empresa é usada como conta de passagem. Foram identificados 408 depósitos em dinheiro. Cada depósito não ultrapassou o valor de R$ 9 mil, muitos fracionados no mesmo dia, totalizando R$ 521.643 mil.

Jonatha Calvet recebeu da Farmacenter, em 2022, R$ 184.787 mil, que obteve créditos de Cláudio Wilson Damasceno e Leonardo Pinto de Lima. Eles são intermediários das empresas WB Soluções e C A Santos. A maior parte dos créditos é desconhecida, indicando que a Farmacenter serve de álibi para justificar os ganhos do irmão do prefeito.

Com o intuito de ampliar o acesso às decisões constantes dos atos normativos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Escola Superior de Controle Externo do TCE (ESCEX) iniciou as ações do projeto “Normas em Foco”.

Uma das estratégias utilizadas para que esse objetivo seja alcançado é a produção de vídeos em linguagem acessível, voltados tanto ao público interno (membros, servidores, estagiários e colaboradores) quanto ao público externo (fiscalizados, servidores públicos, gestores, cidadãos e demais interessados), explicando de forma didática e objetiva o conteúdo dos atos normativos.

O vídeo de estreia do projeto “Normas em Foco” trata das recomendações emitidas pela Corregedoria do TCE e que devem ser seguidas pelos servidores da Corte de Contas no período eleitoral. O corregedor da Corte de Contas maranhense, conselheiro Daniel Brandão, esclarece a importância da medida e os seus reflexos positivos na reputação institucional.

Os vídeos produzidos pelo projeto “Normas em Foco” serão veiculados nos canais institucionais do TCE (site oficial e instagram), canal da Escex no YouTube, além envio por e-mail a todos os servidores.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, da cerimônia de posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo, César Boaes. A solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (3), na casa de espetáculos, e contou com uma programação cultural.

César Boaes é ator, diretor, produtor e gestor cultural, tem 37 anos de carreira atuando, principalmente, no teatro. Tem diversos trabalhos no currículo, sendo reconhecido por interpretar a personagem Clarisse Milhomem, no espetáculo “Pão com Ovo”, do qual é diretor. A produção já foi assistida por mais de um milhão de pessoas no Maranhão e em outros estados.

“A cultura do Maranhão só tem a ganhar com a posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo, César Boaes, um trabalhador da cultura, um homem talentoso, mas, acima de tudo, um incentivador das nossas artes. Tenho certeza de que a cultura do Maranhão ganha muito com ele à frente do Teatro Arthur Azevedo”, destacou a deputada Iracema Vale. Os deputados Antônio Pereira (PSB) e Fred Maia (PDT) também participaram do evento.

Com a posse, César Boaes passa a dirigir, oficialmente, a principal casa de espetáculos do Maranhão, o bicentenário Teatro Arthur Azevedo. Inaugurado em 1º de junho de 1817, é o segundo teatro mais antigo do Brasil e colocou o Maranhão na rota dos grandes eventos.

O governador Carlos Brandão destacou a trajetória de Boaes e que a proposta da gestão do novo diretor é democratizar ainda mais o espaço. “O Teatro Arthur Azevedo é o mais bonito do Brasil e o César Boaes está propondo fazer a abertura desse teatro para visitação, vai ser porta aberta para as pessoas terem acesso e conhecerem um pouco da história. César tem uma experiência muito grande, eu não tenho dúvida que vai fazer um grande trabalho”, frisou o governador Carlos Brandão.

“O teatro é o coração de São Luís. Aqui é que pulsa a arte, a cultura e esse teatro precisa ter as portas abertas para que a população possa ter acesso e entrar. Vamos democratizar a pauta para os artistas de São Luís e também do circuito nacional”, adiantou César Boaes.

Artistas, gestores culturais, familiares, amigos, políticos e autoridades compareceram ao evento. “César Boaes é um grande artista, amigo querido, competente em tudo o que faz e fará um grande trabalho à frente do Teatro Arthur Azevedo”, observou a cantora Flávia Bittencourt.

Mais uma unidade do Colégio Militar Tiradentes (CMT) foi entregue, desta vez beneficiando a comunidade escolar da cidade de Pinheiro. O CMT XXXII foi inaugurado durante agenda institucional do governador Carlos Brandão no município, ocasião em que também foi autorizada a pavimentação de 18 vias urbanas, compreendendo um total de 10 quilômetros de asfalto novo.

O governador Carlos Brandão ressaltou a agenda municipalista cumprida no município: “Estivemos em Pinheiro para comemorar os 168 anos da cidade, com a autorização de pavimentação de 18 vias urbanas. Ainda inauguramos o Colégio Militar, modalidade estudantil que tem alcançado bons índices no Ideb e garantido educação com qualidade e disciplina. Parabéns à Princesa da Baixada Maranhense, continue contando com o nosso governo para seguir avançando”, frisou.

Com uma estrutura completamente reformada, o Colégio Militar Tiradentes foi inaugurado oficialmente e celebrado com uma grande festa pelos estudantes. Para muitos dos alunos, a unidade representa a porta para alcançar um sonho, como é o caso de Sâmilly Lauanne, do 6º ano do Ensino Fundamental.

“Muitos alunos mudaram [com o Colégio Militar] e a disciplina melhorou muito mais, até o estudo ficou muito melhor. No futuro, eu sonho em ser policial militar, é um sonho que eu tenho desde pequena. Com o ensino da escola militar, no futuro, eu vou conseguir realizar o meu sonho tendo um bom estudo e boa disciplina”, declarou.

Estudante do 9º ano, Yan Carlis Costa foi surpreendido com muita alegria com a notícia de que a cidade passaria a contar com um colégio militar. “Foi uma reforma inesperada, pois ninguém esperava um colégio militar na cidade. O ensino tem sido ótimo, os professores são extremamente capacitados e ensinam de maneira plena, transmitindo o conteúdo de forma exemplar para todos os alunos”, relatou.

Esse diferencial no ensino é resultado do currículo dos colégios militares. As unidades são estruturadas para oferecer uma educação de alta qualidade, com foco numa formação que fomenta valores, disciplina e excelência acadêmica.

O diretor-geral do Colégio Militar Tiradentes XXXII, coronel Cláudio Martins, ressaltou essa característica da qualidade do ensino durante a inauguração da unidade, que foi implementada em Pinheiro a partir da reforma estrutural e curricular da escola municipal Presidente Médici.

“Sabemos que os colégios militares têm sido referência tanto no Brasil quanto no Maranhão. O último Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] mostrou isso. Inclusive, aqui no Maranhão, os colégios militares foram destaque nessa questão da educação. Em decorrência desse resultado, o governador Carlos Brandão, buscando a melhoria na qualidade da educação no estado, vem implementando mais colégios militares”, destacou o diretor-geral.

O entusiasmo com a unidade também é partilhado pelo corpo docente. Professor de Educação Física, Antônio Bernardino avaliou a importância do modelo de ensino. “É importante para a nossa juventude ter um colégio com essa magnitude, com ideias e atividades diferentes do cotidiano, obediência e disciplina. Sabemos que com esse sistema de ensino podemos melhorar a educação em nosso município”, comentou.

Durante a agenda em Pinheiro, o governador também assinou ordem de serviço para o início da pavimentação urbana. O objetivo dos serviços é renovar e fortalecer o pavimento de 18 ruas e travessas, corrigindo defeitos nas vias e realizando a drenagem superficial para melhorar a trafegabilidade.