A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Escex), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizará a segunda turma do Curso de Licitações Públicas e Contratos Administrativos.

O curso será ofertado na modalidade Ensino a Distância (EAD), sem tutoria, e terá carga horária de 150h, com as atividades pedagógicas desenvolvidas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), da Escex.

Obedecendo ao que dispõe a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, a iniciativa é destinada a servidores e empregados públicos (empresas de economia mista) designados para a realização de licitações e contratos, pessoas físicas e representantes de empresas, que participem dos processos de licitações e contratos, bem como estudantes de áreas como contabilidade, administração, economia e direito..

O Curso de Licitações Públicas e Contratos Administrativos será composto por sete módulos com as seguintes temáticas: legislação básica: disposições da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021; as licitações públicas; os contratos administrativos; as irregularidades e as punições; aspectos complementares da Lei de Licitações e Contratos; legislação específica sobre licitações e contratações públicas e o controle externo das licitações e contratos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstalou, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas. Durante o ato de instalação, foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

Também participaram da reunião de reabertura dos trabalhos os parlamentares Ariston (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glaubert Cutrim (PDT).

Segundo o deputado Jota Pinto, que foi o autor do requerimento para a reinstalação do colegiado, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense funcionou entre os anos de 2011 a 2014, quando atuou de forma decisiva na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região.

Entre as conquistas atribuídas pelo parlamentar ao colegiado durante o tempo em que esteve ativo estão barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, melhorias na MA-014 e ainda a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, entre outras.

“A frente serve para, além de promover audiências ouvindo a população, acompanhar o trabalho do Poder Executivo na Baixada Maranhense, indicar, acompanhar, fiscalizar e estar presente na região. Nosso objetivo é ter uma frente parlamentar que acompanhe todos os trabalhos nesta parte do estado”, destacou Jota Pinto.

Nas próximas reuniões da frente parlamentar, previstas para ocorrer quinzenalmente, sempre às terças-feiras à tarde, deverão ser discutidos assuntos ligados à saúde, infraestrutura, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras agendas.

Para o deputado Cláudio Cunha, vice-presidente da frente, o colegiado ressurge para fortalecer as pautas da população da região. “Um terço da população do Maranhão vive na Baixada do Maranhão e agora, com esta frente, vários deputados voltam seus olhares e sua responsabilidade para a região, tornando a pauta uma só, que é o desenvolvimento da área, então, essas pautas que eram individuais de cada parlamentar, agora passam a ter a amplitude da coletividade. Quem vai ganhar com isso é a população da baixada do Maranhão”, destacou o parlamentar.

“A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada agrega vários parlamentares e, juntos, somamos forças em prol da região. Vamos discutir temas como infraestrutura, desenvolvimento do turismo, geração de emprego e outras questões importantes para o desenvolvimento da área”, reforçou o deputado Júlio Mendonça.

O  compareceu ao Plenário da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o sistema de transporte público urbano de São Luís e, em especial, sobre o acordo firmado entre a Prefeitura Municipal e o empresariado após a última greve dos rodoviários.

A convocação do titular da SMTT foi solicitada por meio de um requerimento de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT).

Durante a reunião, o secretário Diego Rodrigues deu informações sobre o subsídio pago pela Prefeitura às empresas de transporte.

“Esse ano, após acordo judicial, o subsídio foi fixado em R$ 1,35 por passageiro. Ficou estabelecido que esse valor seria para compor o reajuste solicitado pelo sindicato. Em 60 dias, o SET deveria apresentar as planilhas comprovando que esse valor ajustado era o necessário. Essa planilha foi apresentada, mas, ainda faltavam dados para que déssemos o valor como final. Estamos aguardando que o SET encaminhe a documentação necessária para que possamos analisar. Esse é o status atual do valor do subsídio”, informou Rodrigues.

Na ocasião, os parlamentares Raimundo Penha (PDT), Fátima Araújo (PCdoB), Álvaro Pires (PSB), Marcial Lima (PSB), Pavão Filho (PSB), Nato Júnior (PSB), Professor Sá Marques (PSB), Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Andrey Monteiro (PV) e Ribeiro Neto (PSB) fizeram uma série de questionamentos ao secretário.

As principais indagações dos vereadores durante a reunião giraram em torno da qualidade e da fiscalização do serviço prestado pelas empresas de transporte público, quantidade de ônibus em circulação, condições dos terminais de integração e das paradas de ônibus, modificações causadas pelas obras do Trânsito Livre, contratações efetuadas pela SMTT, regularização do transporte alternativo, mobilidade e criação de passarelas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (13), entre outras proposições, a Proposta de Emenda Constitucional 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Constituição para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.

Segundo o governador Carlos Brandão, a necessidade de alcance da autonomia de um planejamento estratégico a longo prazo, ou seja, até 2050, é importante para delinear iniciativas com o intuito de alcançar uma situação futura desejada, buscando sempre maior efetividade dos resultados e a eficiência da gestão de recursos.

“Coadunando com as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe ser dever do Estado promover e incentivar o desenvolvimento, o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado”, destaca o governador.

Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deputado Neto Evangelista (União Brasil) é algo importante porque o Maranhão deixa de pensar em curto prazo e passa a pensar sobre suas metas a longo prazo. “Sem dúvida nenhuma, isso é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado, em uma esfera muito maior do que aquele a qual estamos acostumados a vivenciar no dia a dia do governo”, frisou o deputado.

Também participaram da reunião os deputados Ariston (PSB), Florêncio Neto (PSB), Glalbert Cutrim (PDT) e Yglésio Moisés (PSB).

 A Polícia Federal, com apoio da Funai, deflagrou no sábado (10/08) operação de combate a crimes ambientais e de extração ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó, município de Ourilândia do Norte/PA. Foi a sétima ação da PF nessa TI desde maio deste ano.

A Polícia Federal encontrou uma balsa de garimpo de ouro estacionada no Rio Fresco, próximo ao encontro com o Rio Branco, dentro da TI Kayapó. A embarcação, com custo estimado de R$ 250 mil, foi inutilizada no local haja vista a impossibilidade de sua remoção. Também foram apreendidos uma caminhonete e um barco tipo voadeira.

Um homem que estava no local foi identificado como dono do garimpo fluvial e responderá a inquérito policial. No momento da abordagem, três pessoas estavam na embarcação, realizando ajustes e preparando o reabastecimento. Uma delas é cozinheira, esposa do dono da balsa.

A TI Kayapó faz parte da lista de terras indígenas a sofrerem desintrusão por ordem do STF (ADPF 709/2020) e é uma das terras indígenas mais devastadas do país pela ação indiscriminada dos garimpeiros.

Ao longo dos últimos anos, a Polícia Federal tem combatido crimes nessa área indígena, já tendo realizado diversas operações, mas os infratores insistem no crime.

A ação de sábado dá continuidade a uma série de operações programadas para serem realizadas pela Polícia Federal ao longo do ano, que irão anteceder à desintrusão determinada pelo STF.

Mais de 6,2 mil chips de celular, 2.800 computadores e 600 notebooks. Esse é o volume de novos equipamentos que serão destinados ao Maranhão pelo Ministério das Comunicações (MCom), em ação conjunta com o Governo do Estado. Os novos investimentos foram anunciados durante solenidade realizada nesta segunda-feira (12), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em São Luís. A cerimônia de entrega contou com a presença do governador Carlos Brandão, do vice-governador Felipe Camarão, e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Os chips de celular doados pelo Com serão destinados a 28 escolas estaduais localizadas em São Luís e na região metropolitana. A ação faz parte do programa federal Internet Brasil, e tem como objetivo a promoção do acesso gratuito à internet, em banda larga móvel, para alunos do ensino médio, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (Cadúnico) e matriculados na rede pública de ensino.

Já os 2.080 computadores e 600 notebooks doados serão distribuídos a escolas estaduais do Maranhão, no âmbito do programa Computadores para Inclusão. Os computadores de mesa serão destinados para Escolas Estaduais de Tempo Integral e os notebooks para escolas de tempo parcial.

“É uma data histórica para os alunos do estado do Maranhão. É uma data da inclusão digital, uma vez que a gente precisa dar oportunidade aos municípios e alunos de escola pública para que possam ter acesso à internet”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Durante o ato de entrega, o ministro Juscelino Filho anunciou, ainda, novos investimentos em conectividade, para ampliar a infraestrutura de telecomunicações em 18 cidades maranhenses. “Estamos aqui fazendo três entregas e anúncios importantes: investimento em infraestrutura de telecomunicações, conectividade e inclusão digital, principalmente na área da educação”, explicou o ministro.

Internet Brasil e Computadores para Inclusão

Os chips de celular entregues por meio da parceria institucional entre o MCom e o Governo do Maranhão são voltados para uso pedagógico, permitindo que os alunos acessem recursos educacionais digitais em suas casas. A ação visa contribuir para ampliação da inclusão digital desses jovens e de suas famílias.

De acordo com o ministro Juscelino Filho, os chips vão garantir conectividade em banda larga, com 20 GB renováveis a cada mês, para cerca de 51 mil alunos.

“Serão contemplados este ano cerca de 51 mil estudantes do Ensino Médio da rede estadual de educação. Neste dia de hoje faremos a entrega de 6.200 chips, e nos próximos meses daremos sequência nas entregas desses chips”, frisou Juscelino Filho.

Ainda segundo o ministro, os computadores e notebooks entregues viabilizarão iniciativas de promoção da inclusão digital, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) – espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos e para a realização de cursos e oficinas – em escolas estaduais de tempo integral, instaladas nos quatro municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís.

“Hoje, também, entregaremos computadores, por meio do programa Computadores para Inclusão, para as escolas em tempo integral de São Luís e de todas as cidades da Grande Ilha. Todas essas escolas receberão laboratórios de informática, tanto notebooks como computadores de mesa”, informou Juscelino.

Inclusão digital para estudantes

Para o secretário de Estado da Educação (Seduc), Anderson Lindoso, a parceria entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a gestão estadual vai possibilitar inclusão digital e novas oportunidades para os estudantes. “Esse é mais um grande momento da parceria do governo do presidente Lula com o governador Carlos Brandão, fazendo com que o nosso estudante tenha acesso à aprendizagem nos meios tecnológicos, acesso à rede mundial de computadores, e, assim, possa desenvolver mais ainda a sua aprendizagem e tenha novas oportunidade para escolher o seu futuro”, destacou Lindoso.

Estudante do Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida, Pedro Ricardo participou da solenidade de entrega dos novos equipamentos e celebrou a oportunidade de inserção ao mundo digital, já que muitos alunos não possuem condições financeiras para ter acesso à internet. “Nem todos têm condição de ter um computador dentro de casa. Se tivermos na escola, isso auxilia o nosso ensino, auxilia o nosso estudo. A internet só tem a beneficiar a gente”, avalia o aluno.

Para a professora Isabel Romeu, do Centro de Ensino Erasmo Dias, os chips vão favorecer o estudo e o acesso à pesquisa. “Isso vai facilitar o acesso à pesquisa, aos estudos. Quem ganha mais são os alunos e, indiretamente, a escola, porque isso traz desenvolvimento para a nossa educação”, frisou.

Mais Conectividade

Os novos investimentos em conectividade, autorizados durante a solenidade, vão garantir ampliação na infraestrutura de telecomunicações para 18 municípios do Maranhão, por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto consiste na expansão da rede de acesso de alta capacidade no Maranhão. Estima-se que milhares de domicílios passarão a fazer parte da cobertura de rede de fibra da empresa Giga Mais.

O governador Carlos Brandão reforçou que os investimentos vão favorecer o crescimento nos apontadores sociais e educacionais do Maranhão, como em indicadores como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Eu acredito que, nessa linha de investimento na área da tecnologia, ciência e comunicação, a gente vai avançar cada vez mais. Nossos resultados no Ideb têm melhorado, mas, com esses investimentos em acesso à internet, para que os alunos possam pesquisar e melhorar os seus conhecimentos, nós vamos avançar ainda mais”, afirmou Brandão.

Os recursos alocados no projeto de conectividade permitirão a ampliação do backhaul de fibra óptica, aumentando a capacidade de transmissão nesses locais, e, também, possibilitando a expansão da banda larga e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.

No Maranhão, serão beneficiados com a ação os municípios Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Miranda do Norte, Mirinzal, Paço do Lumiar, Pinheiro, Presidente Dutra, Riachão, Santa Helena, Santa Rita, São José de Ribamar, Turilândia e Tutóia.

A titular da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a senhora Ana Carolina Marques Mitri, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (12), para prestar esclarecimentos sobre emendas parlamentares e contratações da pasta.

Por meio de ofício, a secretária municipal de saúde solicitou o agendamento do encontro para prestar explicações para outra data, alegando estar ausente das atividades da SEMUS por conta de viagem particular, desde o dia 6 de agosto.

O vereador Astro de Ogum (PCdoB), autor do requerimento de convocação, lamentou a ausência de Ana Carolina Marques Mitri e ressaltou que o não comparecimento da secretária à Câmara, mesmo após ser convocada, tem ocorrido com frequência, o que atrapalha o desenvolvimento dos trabalhos na Casa Legislativa.

“Já se tornou uma rotina da secretária ser convocada e não comparecer. O vereador se elege exatamente para fiscalizar o erário, o nosso papel nesta Casa tem sido completamente constrangido, tem sido impedido”, afirmou.

Após ponderações, a Mesa Diretora da Câmara de São Luís decidiu ouvir a secretária municipal de saúde na manhã da próxima quarta-feira (14), junto com o Secretário Municipal de Assuntos Políticos, Márcio Andrade, que também vai prestar esclarecimentos em relação à destinação de emendas parlamentares.

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, deflagrou, na manhã desta segunda-feira (12), a Operação Cela 03, para desarticular uma organização criminosa com ramificações nos estados do Maranhão e Piauí.

A operação tem como alvo membros da facção criminosa Bonde dos 40, envolvidos em atividades ilícitas como narcotráfico, lavagem de dinheiro, homicídios, roubos a instituições financeiras e de veículos, entre outros delitos.

A ação foi realizada simultaneamente nos estados do Maranhão, Piauí e Mato Grosso. Durante a operação, foram presos líderes da organização criminosa e indivíduos responsáveis pela guarda e ocultação de bens e valores.

Além disso, foram cumpridos mandados de prisão contra detentos que, mesmo encarcerados, continuavam a ordenar a prática de diversos crimes. O nome da operação faz referência ao fato de que um dos líderes da facção, mesmo preso em uma unidade penitenciária de São Luís, continuava a coordenar ações criminosas.

A operação contou com o apoio dos Gaecos do Piauí e Mato Grosso, além das Polícias Civil e Militar do Maranhão e do Piauí.

Deflagrada na manhã desta segunda-feira, 12, a Operação Cela 03, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, resultou no cumprimento de 20 mandados de prisão. No Maranhão, foram presas 12 pessoas em Timon e três em São Luís. Foram cumpridos, ainda, três mandados em Teresina (PI) e dois no estado do Mato Grosso.

A operação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa com ramificações nos estados do Maranhão e Piauí, tendo como alvo membros da facção criminosa Bonde dos 40 envolvidos em atividades ilícitas como narcotráfico, lavagem de dinheiro, homicídios, roubos a instituições financeiras e de veículos, entre outros delitos.

Durante a operação, foram apreendidos seis veículos, entre carros e motos, e 34 aparelhos de telefonia celular. Também foram registrados flagrantes de posse de armas e drogas em São Luís e Timon.

O nome da operação faz referência ao fato de que um dos líderes da facção, mesmo preso em uma unidade penitenciária de São Luís, continuava a coordenar ações criminosas.

A ação contou com o apoio dos Gaecos do Piauí e Mato Grosso, além das Polícias Civil e Militar do Maranhão, Mato Grosso e do Piauí.