O governador Carlos Brandão comemorou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira (MA), aprovada este mês pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a assinatura do Decreto nº 12.131/2024, fica autorizado oficialmente o início do projeto da ZPE, que cobrirá 8 milhões de metros quadrados de área locável, contando com heliporto, refeitório, ramal ferroviário próprio e espaço para eventos.

A ZPE de Bacabeira começará a operar suas atividades após a alfandegação da área pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, observando o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

A medida foi comemorada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, tendo em vista os benefícios econômicos que o projeto trará ao estado. Estima-se que, nos primeiros cinco anos de implantação, serão investidos mais de R$ 15 bilhões e cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos gerados.

“Essa era uma demanda histórica para o Maranhão, que levou mais de 40 anos para se concretizar. Finalmente estamos vendo esse projeto tornar-se realidade. Vamos oferecer aos empresários interessados as condições mais favoráveis para investir, com estrutura, melhorias logísticas, isenção fiscal, segurança jurídica e política para os negócios”, sinalizou o governador.

O projeto foi coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), pasta chefiada pelo secretário e ex-governador do estado José Reinaldo Tavares. Ele falou da complexidade da obra e dos seus impactos econômicos para o estado.

“É o maior instrumento de desenvolvimento econômico que existe em mais de 170 países. É recomendado pela Organização Mundial do Comércio, pelo Banco Mundial, verdadeiro instrumento universal de desenvolvimento econômico. Faltava isso ao Maranhão”, ressaltou o secretário.

Para além da geração de emprego e de investimentos, existe uma preocupação do Governo do Maranhão em trabalhar o desenvolvimento sustentável. Estão previstos projetos verdes para o complexo, como a geração de hidrogênio, amônia e fertilizantes, fontes energéticas para diversas indústrias que causam o mínimo de impacto ao meio-ambiente.

Segundo a Sedepe, a ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia, metalurgia, além de indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial). Haverá, ainda, investimentos em agroindústria alimentar e hidrogênio verde, impulsionando a transição energética no Maranhão.

A FICCO/MA (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Maranhão), em apoio à Polícia Civil do Piauí, cumpriu, nesta quinta-feira (29/8), mandado de prisão preventiva contra uma mulher suspeita de integrar organização criminosa naquele estado. Ela foi presa em São Luís/MA e a ordem de prisão foi expedida pela Central de Inquérito e Audiência de Custódia III, Polo Parnaíba – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

A FICCO/MA é uma força-tarefa composta por integrantes da Polícia Federal, Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Maranhão e tem por objetivo realizar uma atuação conjunta e integrada no enfrentamento ao crime organizado e violento no estado do Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 28, na Escola Maria Alice Coutinho, no Turu, uma audiência pública para escuta da população dos bairros do Turu e comunidades vizinhas. Estiveram presentes a procuradora de justiça Sandra Elouf, ouvidora do MPMA, o Comandante do 40º Batalhão da Polícia Militar, Major Augusto, e o comandante da Região Norte da Ilha, tenente-coronel Aires Neto.

O titular da Promotoria de Justiça Distrital da Divineia, Douglas Assunção Nojosa, ouviu os representantes do Turu, Ipem Turu, Solar dos Lusitanos e Parque Vitória. “Em uma escuta social anterior a comunidade definiu três temas prioritários para compor o plano atual da promotoria distrital: segurança, reforma do Centro de Saúde do Turu II e a requalificação do canal Santa Rosa. Hoje vamos ouvir mais solicitações para instaurar as notícias de fato e buscar soluções para as reivindicações da população”, explicou Douglas Nojosa.

Sandra Elouf reforçou a importância de a comunidade entrar em contato com o MP através da Ouvidoria da instituição, realizar denúncias e acompanhar a respostas. Ela apresentou também as Ouvidorias da Mulher e do Idoso aos presentes.

PARTICIPAÇÕES

O presidente do Conselho Pacto pela Paz, Mário de Andrade Costa, reclamou da falta de diálogo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ele afirmou que já solicitou diversas audiências junto à referida Secretaria para apresentar demandas comunitárias, mas não obteve resposta.

Em seguida, Walkyria Rocha Dias mencionou a falta de iluminação pública no Condomínio Vivendas do Turu. A moradora denunciou também o descaso em relação ao saneamento da Avenida Acre, localizada no Planalto Turu, há um ano sem reforma.

José Antônio, presidente da Associação do Matões do Turu, informou que a iluminação pública é precária no bairro Recanto do Turu e segue sem resposta das autoridades.

Foram ouvidos no total nove representantes de bairros da região. O promotor de justiça Douglas Nojosa informou que novos encontros serão realizados nos meses de setembro e outubro na região.

 A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28/8), a Operação Minacia para dar cumprimento em um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão contra o suspeito de ter praticado os crimes de dano qualificado, ameaça, moeda falsa e por integrar uma organização criminosa, em Santo Amaro/MA.

As investigações, que tiveram início a partir de comunicação dos Correios, revelaram que o investigado teria adentrado na agência dos Correios de Santo Amaro/MA com a finalidade de fazer a retirada de duas encomendas postais. Entretanto, por não ter apresentado documento de identificação com foto, a entrega das encomendas foi negada, causando inconformismo no homem, que desferiu socos que danificaram monitores e outros equipamentos do patrimônio da agência. Além disso, antes de sair, ameaçou uma funcionária afirmando que era membro de facção criminosa.

A investigação apontou ainda que uma das encomendas postais que o indivíduo pretendia retirar, tinha como conteúdo cerca de R$ 6.500 em cédulas falsas de real e dólar, o que motivou a adoção das medidas judiciais cumpridas nesta data.

Diante da situação, o homem poderá responder pelos crimes de dano qualificado, ameaça, moeda falsa e por integrar organização criminosa.

A Galeria Trapiche, equipamento cultural da Prefeitura de São Luís, recebe a primeira exposição-solo da artista visual maranhense Gabbie Ribeiro, intitulada “Urgência de Ser Agora: Deixa Queimar”. A mostra promete mergulhar os espectadores em uma jornada emocional e intelectual, explorando temas contemporâneos com profundidade, urgência e amor.

A exposição busca capturar a essência da urgência humana em alcançar o momento presente com intensidade. Cada tela é uma narrativa visual única, carregada de emoção e significado, refletindo o estilo distintivo de Gabbie Ribeiro e sua habilidade em expressar temas contemporâneos de maneira profunda.

Gabbie Ribeiro é uma artista visual reconhecida por sua abordagem única e sensível. Seu trabalho tem sido aclamado por sua capacidade de combinar técnica habilidosa com uma profunda exploração de questões sociais e emocionais.

“Esta exposição é um convite para explorar a urgência de estar plenamente presente em nossas vidas. ‘Deixa Queimar’ representa a intensidade e a necessidade de nos conectarmos com o agora, com toda a sua complexidade e o agora”, comenta Gabbie Ribeiro.

Para os amantes da arte e aqueles que buscam uma experiência visual e emocional profunda, “Urgência de Ser Agora: Deixa Queimar” é uma oportunidade imperdível de testemunhar o talento e a visão de uma das artistas mais promissoras de nossa geração. A exposição permanecerá aberta à visitação durante todo o mês de setembro na Galeria Trapiche, localizada da Praça Dom. Pedro II, 241, Centro. Os horários de visitação são de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e no domingo das 10h às 14h.

A Galeria é um equipamento cultural vinculado à Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e disponibiliza também espaços para a exposição de novos artistas maranhenses. “Temos tido uma aceitação muito grande dos artistas locais e da comunidade que tem participado e visitado nossas instalações”, destacou Uimar Junior, diretor da galeria.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, realizará processo seletivo para estágio remunerado na instituição. A seleção acontecerá por meio de prova on-line e se destinará à formação de cadastro reserva para estágio.

O deputado Vinícius Louro (PL) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (28), para solicitar ao Governo do Estado mutirões oftalmológicos e odontológicos na região do Médio Mearim.

Ele informou que participou de uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, a quem apresentou demandas da região do Médio Mearim, mais precisamente para as cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.

“Nós, que conhecemos a realidade dos municípios da região do Médio Mearim, pedimos um mutirão oftalmológico, pois nós temos conhecimento das necessidades daquela população no sentido de se ter um mutirão, também, na área odontológica”, afirmou o parlamentar.

Ele explicou que a idéia é contemplar as pessoas das cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos, Peritoró, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra.

“Devo dizer que pedi, também, nessa demanda, uma assistência oftalmológica e odontológica também para a cidade de Santo Antônio dos Lopes, que não faz parte da nossa gerência regional, mas que precisa ser incluída e irá beneficiar muitas pessoas. A gente sabe da dificuldade. Hoje, as consultas e os óculos estão muito caros, e essas pessoas não têm condições de comprar ou fazer essas consultas, sem falar dos exames de catarata, pterígio, que muitos desses casos precisam de cirurgia. E esta é a razão dos nossos pedidos ao governador Carlos Brandão”, frisou o deputado Vinicius Louro.

Para divulgar as potencialidades econômicas do Maranhão e atrair novos investimentos para o estado, o governador Carlos Brandão participa da Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex 2024), que acontece em Goiânia (GO) até a quinta-feira (29). Nesta quarta-feira (28), além dos debates da Ficomex 2024, também aconteceu o II Fórum de Governadores do Brasil Central.

Formado pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Rondônia e o Distrito Federal o Consórcio Brasil Central é apoiador da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) na realização da Ficomex 2024.

Brandão afirmou que a Ficomex 2024, bem como o II Fórum de Governadores do Brasil Central, representam uma oportunidade importante para debater gestão econômica, produção de riquezas e geração de emprego e renda.

“A reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central dentro da Ficomex é uma oportunidade de debater pautas que vão além da gestão administrativa. Fizemos uma ampla discussão na área empresarial para fortalecer o comércio local e, acima de tudo, fortalecer as exportações. Esta é uma das regiões mais ricas do Brasil, que se destaca pelo agronegócio, e o Maranhão tem o Porto do Itaqui, que atende a toda essa região. Por isso, apresentamos nossas potencialidades para que os empresários possam ir para o Maranhão, gerando emprego e renda”, assinalou Carlos Brandão.

A Ficomex reúne empresas, entidades empresariais, câmaras de comércio exterior, embaixadas, governos federal, estaduais e municipais e terceiro setor com o objetivo de promover e alavancar o comércio exterior dos sete Estados do Consórcio Brasil Central e nesta edição tem como tema: “O Brasil Central e a geração de negócio com o mercado Global”.

O governador de Goiás e presidente do Consórcio Brasil Central, Ronaldo Caiado, afirmou que a Ficomex 2024 é uma oportunidade de abrir as portas dos estados do consórcio para o comércio exterior.

“Aqui vamos mostrar o potencial de crescimento, a qualidade dos produtos e a competitividade que nossos estados oferecem, buscando também um intercâmbio tecnológico, que é algo indispensável para o desenvolvimento econômico e social na atualidade. Por isso, essa feira é uma via de mão dupla, pois nós estamos apresentando o que temos de melhor e recebendo de volta as melhores oportunidades que eles podem nos oferecer”, assinalou Ronaldo Caiado.

Até a quinta-feira (29), a feira reúne três eixos: negócios, educação e políticas públicas, com mais de 170 expositores de diversos países e dos sete estados que compõem o Consórcio Brasil Central.

O presidente da Acieg, Rubens Fileti, disse que a Ficomex 2024 permite que os estados debatam diversos temas fundamentais para o seu desenvolvimento. “Esta feira é uma joia para o Brasil inteiro. Poder falar de política pública, negócios e educação em um evento deste porte é motivo de muito orgulho, pois acredito que por meio destes debates podemos criar um bloco econômico que vai gerar muitas oportunidades”, avaliou.

II Fórum de Governadores do Brasil Central

Além de apresentar as potencialidades econômicas do Maranhão na Ficomex 2024, o governador Carlos Brandão também participou do II Fórum de Governadores do Brasil Central cujo tema foi “Comércio Exterior no Brasil Central: desenvolvimento e integração”.

Durante a feira o fórum buscou fortalecer a cooperação entre os estados do consórcio e promover uma maior inserção desses estados no mercado global, aproveitando as oportunidades que surgem em eventos internacionais como a Ficomex.

Maranhão na Ficomex 2024

O governador Carlos Brandão participou da abertura da feira acompanhado de uma comitiva que reúne as secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), da Agricultura e Pecuária (Sagrima), de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), do Turismo (Setur), de Planejamento e Orçamento (Seplan), de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

O Governo levou o Armazém do Empreendedor do Maranhão para a feira, em um formato adaptado para o evento. No Armazém do Empreendedor do Maranhão, 10 empreendimentos dos ramos alimentício, de vestuário e de bebidas foram em busca de prospecção de negócios. Além disso, empresas do ramo energético, do agronegócio e do setor industrial que atuam no estado também participam da feira.

Para o Governo do Maranhão participar da Ficomex 2024 é uma oportunidade para apresentar potencialidades do estado ao comércio exterior, bem como fortalecer as relações comerciais, atração de investimentos, promoção da infraestrutura logística, diversificação da economia e construção de redes de cooperação internacional.

Outra vantagem é a possibilidade que o estado tem de apresentar suas oportunidades de negócios e condições favoráveis para investidores internacionais que estão no evento em busca de novos projetos e oportunidades de expansão. Nesse sentido, o Maranhão pode se destacar como um destino atrativo para investimentos com seu potencial em setores como energia renovável, infraestrutura logística, agronegócio e turismo.

Foi aberta nesta quarta-feira,28, e segue até sexta, 30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma oficina de trabalho para troca de experiências entre os Grupos de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) dos Ministérios Públicos dos Estados do Maranhão, Paraíba e Alagoas.

Participam da oficina membros e servidores dos três MPs e representantes de instituições parceiras, como a Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar dos três estados e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

No MPMA, o Gaesf foi criado em 2023 e tem o objetivo de combater fraudes fiscais, recuperar ativos do Estado (administrativos e dívida ativa), investigar lavagem de dinheiro, corrupção fiscal e auxiliar na estabilização do fluxo de arrecadação estadual.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça do MPMA, Danilo de Castro, deu as boas-vindas aos participantes e enfatizou a importância da parceria entre as instituições para otimizar o trabalho de enfrentamento às fraudes fiscais. “Todos sabemos que o imposto é essencial para o funcionamento do estado e, por consequência, sabemos da necessidade de todo cidadão pagar corretamente os tributos. Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais o Gaesf”.

A promotora de justiça Renata Carvalho da Luz, coordenadora do Gaesf do MP da Paraíba, revelou satisfação em compartilhar experiências com os colegas no combate à sonegação fiscal. Cyro Blatter Moreira, coordenador do Gaesf do MP alagoano, reforçou as palavras da colega da Paraíba.

A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, ressaltou que um dos grandes desafios para o Ministério Público brasileiro é o enfrentamento da sonegação fiscal. “O MP é imprescindível no combate à sonegação fiscal, porque quanto menos recursos são arrecadados, menos direitos fundamentais são efetivados, na educação, saúde, segurança pública, aumentando as desigualdades sociais”.

PALESTRA

“Estrutura do Gaesf/MA: desafios e perspectivas”. Este foi o tema da primeira palestra da 1ª Oficina de Trabalho do Gaesf/MA e Gaesf/AL, apresentada pelo promotor de justiça Giovanni Papini em mesa presidida pelo procurador de justiça Eduardo Nicolau.

O promotor de justiça iniciou a fala com o arcabouço normativo que levou à criação do Gaesf maranhense, em 2023, iniciado com a criação das Promotorias de Justiça Regionais Tributárias, em 2018. Neste caminho, também houve a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em 2019.

Giovanni Papini abordou a atuação do Gaesf no combate a fraudes fiscais estruturadas em todo o estado do Maranhão. Entre os objetivos da iniciativa estão a busca pela eficiência na resolução de conflitos tributários, a redução da litigiosidade por meio da atuação preventiva, a recuperação de ativos, a interlocução interinstitucional e o acompanhamento estatístico da resolutividade das ações.