A Polícia Civil do Maranhão deflagrou na manhã desta quinta-feira (31), nos bairros de do São Francisco e Ilhinha, uma operação no combate ao crime organizado  e tráfico de drogas. A ação policial foi realizada com base em investigações coordenadas pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado(DCCO/SEIC).

O objetivo da operação era de neutralizar e desmontar um núcleo da organização criminosa instalado no bairro da Ilhinha por meio da prisão de membros atuantes. As investigações concluíram que o bando criminoso atua em todo o Estado do Maranhão.

Nos endereços alvos dos mandados de busca e apreensão, os policiais civis apreenderam 02(dois) carregadores de pistola, 32 munições calibre .380, porções de crack e material probatório para instrução da investigação criminal.

Como resultado da operação, foram cumpridos 08(oito) mandados de busca e apreensão, 02(dois) mandados de prisões preventivas, além de duas autuações em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Após cumprimento dos mandados de prisão e lavratura de auto de prisão em flagrante, os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da justiça.

Tal ação policial contou com apoio de policiais civis do apoio GRT, DCRC, DCRIF e DDSD, todos vinculados à Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC).

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acolheu Representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra os municípios de Cidelândia, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Mata Roma, Olho d´Água das Cunhãs e Peritoró em virtude da utilização por esses entes de plataforma privada (BR Conectado) para a habilitação de empresas aos processos licitatórios por eles realizados na modalidade Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica.

Avaliação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) demonstrou que a plataforma na qual figuravam os processos licitatórios desses municípios cobra pagamento de planos anuais desses entes, o que caracteriza irregularidade.

O conselheiro relator do processo, Joaquim Washington Luiz de Oliveira, votou pelo deferimento de medida cautelar determinando que os portais de compra dos municípios representados sejam integrados ao Portal Nacional de Compras Públicas (http://pncp.gov.br/app), medida indispensável à garantia de condições iguais a todos os eventuais participantes dos certames licitatórios. O voto de Washington Oliveira foi acompanhado de forma unânime pelos demais conselheiros presentes à sessão.

Na mesma decisão, o TCE determinou, em caráter de urgência, a realização de inspeção fiscalizatória, in loco, com a finalidade de verificar se a utilização da plataforma BR Conectado pelos municípios representados, nos termos em que foi contratada e condicionando a participação de licitantes ao pagamento dos valores verificados, é compatível com o princípio da eficiência.

Estão esgotadas as vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que será realizado dia 5 de setembro, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Segundo a organização, o interesse pelo evento superou todas as expectativas e, nesta quarta-feira (30), o número de inscritos chegou ao limite de acomodações no local do evento. As inscrições estavam sendo realizadas no site da Unale.

O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como violência política de gênero e necessidade de maior participação feminina na política. O evento também abordará ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

Programação

A programação contará com painéis de debates sobre variados temas relacionados à participação feminina nos espaços de poder, trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.

Confirmado

Já confirmaram presença no evento, além de outros convidados, a ex-governadora, ex-senadora, deputada federal e secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Roseana Sarney (MDB); a especialista em Direito Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.

O prefeito Eduardo Braide assina nesta sexta-feira (1º), às 7h, a Ordem de Serviço para início das obras do Trânsito Livre na rotatória da Cohab. A ação é parte das celebrações pelos 411 anos de São Luís, e trará como principal benefício à população, a melhoria na mobilidade e o fim dos engarrafamentos naquela região e em todo o entorno.

“A obra do Trânsito Livre no retorno da Cohab vai acabar de vez com o engarrafamento na região, beneficiando mais de 300 mil pessoas que passam todos os dias pelo local. E nossas equipes já começam a trabalhar nesta sexta-feira, dia 1º. É mais um importante presente de melhoria na mobilidade urbana nos 411 anos da nossa São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A execução do projeto é de responsabilidade das secretarias Municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio das secretarias Municipais de Inovação e Projetos Especiais (Semispe), de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes).

Estão sendo investidos cerca de R$ 3 milhões, com recursos da Prefeitura de São Luís, na realização de serviços de asfaltamento, drenagem, sinalização horizontal e vertical, e nova iluminação em LED.

A obra terá duração de 90 dias, e consiste em intervenções na malha viária do local, com a retirada da antiga rotatória e mudanças no trânsito nas avenidas São Luís Rei de França e Jerônimo de Albuquerque, e nas vias de acesso naquela região. Os trabalhos incluem, ainda, ampliação das faixas de tráfego no trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, desde a rotatória até a saída do Terminal de Integração da Cohab, com a criação de três faixas, em cada sentido da via, além da criação de uma alça livre, próximo ao mercado da Cohab.

Será feita modificação na Avenida São Luís Rei de França, com a criação de uma alça esquerda de retorno livre, próximo às faculdades Pitágoras e UNICEUMA, para condutores que trafegam no sentido Olho D’água-Anil retornarem a região do bairro Turu, e a implantação de sinalização horizontal e vertical na via.

Com as duas alças prontas, inicia a modificação geométrica para a retirada da rotatória da Cohab, onde os condutores que trafegam na Avenida São Luís Rei de França, nos sentidos bairro/centro e centro/ bairro, vão poder passar direto em ambos os lados.

O governador Carlos Brandão anunciou seu retorno após um breve recesso, nesta quarta-feira (30). No anúncio, também citou a entrega de novas obras e serviços em São Luís, bem como em outros municípios, em comemoração ao aniversário da capital.

O comunicado foi publicado nas redes sociais oficiais do governador. “Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, diversas obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios do nosso estado. Agradeço ao Felipe Camarão, que esteve à frente do nosso Governo, e seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, divulgou Brandão.

O texto se refere às inúmeras entregas que o governador e sua equipe devem realizar essa semana, que incluem a inauguração da nova alça do elevado do Jaracaty, inauguração de escolas e melhorias na rede de internet móvel nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, dentre outras entregas que serão realizadas.

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira (30), uma audiência pública para a apresentação do relatório detalhado de execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2022 e 1º quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os documentos foram apresentados pelo titular da pasta, Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior.

Com a utilização de gráficos exibidos em um painel audiovisual, o secretário Joel Nunes Júnior fez uma explicação detalhada com informações referentes a receitas, despesas e outras informações sobre a execução orçamentária de todos os principais pontos da Saúde no Município, como atenção primária à saúde, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, dentre outros.

Durante a apresentação, Joel Nunes Júnior destacou o relatório de execução financeira por bloco de financiamento, nos recursos recebidos por fonte referente ao 3º quadrimestre de 2022, apontando que o quadro era interessante por demonstrar como funciona o financiamento da saúde.

Segundo os dados apresentados, a atenção básica da Saúde no Município no período teve financiamento de R$ 27.133.000 em recursos federais e mais R$ 7 milhões em recursos municipais.

“Já quando vamos para a média e alta complexidade, isso fica mais complicado. Foram R$ 97.130.000 em recursos federais, R$ 94 milhões de recursos municipais e apenas R$ 193 mil em recursos estaduais, o que mostra que o financiamento está sendo de maneira bipartite, ou seja, municipal e federal. Isso acende a luz para discutirmos melhor o financiamento da saúde”, disse.

O secretário também destacou, para além dos números, as ações de saúde realizadas no primeiro quadrimestre de 2023, enfatizando a entrega de um novo aparelho de tomografia no Hospital Socorrão I. “O antigo aparelho tinha quase de 14 anos de idade, e já havia feito mais de cem milhões de exames. Trouxemos um aparelho de 80 canais, o que traz mais celeridade na realização do exame”, pontuou.

Após a explanação feita na tribuna, Joel Nunes Júnior respondeu a perguntas e questionamentos apresentados pelos vereadores, como Raimundo Penha (PDT), que apontou a necessidade de, nas próximas vezes, a apresentação dos documentos se dar de forma mais didática, já que a apresentação também é feita para a população, por meio do canal da Câmara no Youtube.

Questionado pelo vereador Octávio Soeiro (Podemos) sobre a falta de estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Rural, Joel Nunes Júnior respondeu que, diante dos números que apontam que a unidade é pouco utilizada para internações, há planos de transformá-la num hospital de retaguarda, o que permitirá um novo projeto estrutural para a unidade. “Lembramos que, embora a UPA da zona rural vá ajudar na nossa rede, ela continuará atendendo urgência e emergência”, esclareceu.

O vereador Nato Júnior questionou o secretário acerca da aplicação de duas emendas parlamentares destinadas à Unidade Mista do Coroadinho, uma no valor de R$ 280 mil para a reforma da unidade, e outra, no valor de R$ 380 mil.

Joel Nunes Júnior respondeu que a ordem de serviço para a reforma será dada no mês de setembro. Em relação à ambulância, o secretário respondeu que ainda se encontra em fase embrionária. “Precisamos primeiro que esse recurso chegue até nós para que possamos fazer o ofício de aceite, e aí seguiremos com todos os trâmites”, respondeu.

No fim da audiência, o secretário agradeceu a oportunidade de ampliar a transparência da gestão. “Fico muito feliz de poder mostrar o que tem sido feito na saúde pública de São Luís, com muito esforço e muito pé no chão, mas, acima de tudo, com muita vontade de melhorar e fazer”, concluiu.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país. “É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, a união da classe política do Maranhão em benefício do municipalismo é fundamental. “A nossa presidente do Poder Legislativo já foi prefeita e vereadora, portanto, sabe da importância dos investimentos nos municípios para que haja desenvolvimento. Estamos confiantes que vamos ter um resultado exitoso”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB). Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e
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O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta terça-feira (29), 102 títulos de Regularização Fundiária de Interesse Social para moradores do Quilombo Urbano da Liberdade, concluindo a primeira etapa do projeto que conta com parceria firmada por meio de Cooperação Técnica com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Instituto Fucape de Tecnologias Sociais e a 1ª Zona de Registro de Imóveis da Capital. A iniciativa terá prosseguimento e novas entregas deverão ser feitas em breve.

“Este momento é histórico para a comunidade do bairro Liberdade, que tanto tempo esperou para receber o documento da casa própria. Isto é resultado da luta dos moradores e hoje esta é uma realidade. Estes imóveis já eram, de fato, dos moradores, mas, agora, são de direito, reconhecidos legalmente”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Para que o processo de regularização se concretizasse foi necessário um esforço conjunto entre a Prefeitura de São Luís e os parceiros que realizaram, junto à comunidade, serviços como levantamentos topográficos, cadastros sociais e análises jurídicas detalhadas para garantir que cada família recebesse a documentação de suas propriedades.

“O Poder Judiciário está aqui para garantir à comunidade o que é de direito, assegurado por uma parceria que contou com a sensibilidade política da Prefeitura, por meio do prefeito Eduardo Braide, dos cartórios e de todos os envolvidos, incluindo a comunidade que confiou em nós e permitiu que este momento pudesse se realizar”, destacou o desembargador Gervásio Protásio dos Santos, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, na ocasião representando o corregedor geral de Justiça, desembargador Froes Sobrinho.

Os moradores do Quilombo Urbano da Liberdade há anos enfrentavam dificuldades ligadas à falta de documentação legal das propriedades, resultando em insegurança jurídica. “Agora, com a regularização, os proprietários que antes tinham apenas a posse dos imóveis, têm a segurança jurídica de usufruir do seu bem. Para os cartórios, fazer esse papel social, levando a cidadania para estas pessoas é muito importante”, observou Devanir Garcia, presidente da Associação dos Notários Registradores.

A regularização não apenas legitima a posse, mas também abre portas para melhorias nas condições de infraestrutura e acesso a serviços públicos, bem como a proteção ao patrimônio cultural e histórico, agora reforçado por meio de uma ligação mais firme com o território.

“A entrega de títulos de Regularização Fundiária é um trabalho que o prefeito Eduardo Braide sempre priorizou. Hoje, chegar no bairro Liberdade é muito gratificante para nós, por tudo o que isto significa para esta comunidade que nos recebeu e confiou no trabalho da Prefeitura de São Luís”, disse o secretário da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Bruno Costa.

Para a aposentada Maria Laura Ferreira, de 79 anos, o documento de sua casa traz tranquilidade para ela e sua família. “Sempre quis dar entrada nesses documentos, pois moro na mesma casa desde que estava engatilhado. Receber esse documento é uma benção que só foi possível graças ao prefeito Eduardo Braide”, disse a aposentada.

A mesma alegria foi compartilhada pela também aposentada Ivaldete Ribeiro, de 73 anos. “Eu cresci na Liberdade e tenho minha casa desde 1998. Estava esperando há anos este documento que hoje, o prefeito me deu. Estou muito feliz por receber o documento da minha casa que vou deixar para os meus filhos”, festejou a moradora.

O 1° vice-presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), destacou o compromisso com o qual a gestão do prefeito Eduardo Braide tem tratado o tema da Regularização Fundiária. “Este tema permeou vários governos municipais, mas foi na gestão do Eduardo Braide que se tornou realidade e hoje, depois de muita luta dos movimentos sociais, a Prefeitura tem feito um trabalho eficaz neste aspecto, tendo o prefeito à frente”, destacou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de entrega dos títulos de Regularização Fundiária, a vice-prefeita, Esmênia Miranda; os secretários Kátia Bogéa (Fumph); Diego Rodrigues (SMTT); Simão Cirineu (Seplan); controlador-geral do Município, Sérgio Motta; Ticiane Palácio, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; Douglas da Guia, juiz coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria-Geral de Justiça; Zenildo Bodnar, titular do 1° Ofício de Imóveis de São Luís; Daniel de Sousa, secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão; Aridelmo Teixeira, fundador do Instituto Fucape; João Gusmão, vice-presidente da Artem- MA; lideranças comunitárias da área e moradores.

Durante discurso na manhã desta terça-feira, 29, na Câmara, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) rebateu as recentes deduções de colegas de parlamento que teriam associado as demissões que estariam ocorrendo na prefeitura com um suposto revanchismo do prefeito Eduardo Braide (PSB) a exonerações ocorridas no Legislativo Municipal, após sua saída da presidência interina.

 “Vou defender o meu candidato e aceitar as críticas quanto à minha escolha, porque isso é democracia”, afirmou, pedindo empatia de seus pares e lembrando que sempre respeitou a todos no parlamento e, principalmente, suas decisões.

O parlamentar concluiu seu discurso dizendo que não há ódio no seu coração, citando uma célebre frase do escritor inglês William Shakespeare: “Guardar ressentimento é como tomar veneno e esperar que a outra pessoa morra”.

O Governo do Maranhão intensificou os trabalhos de construção da quarta alça viária do Jaracaty, em São Luís, e a obra será entregue neste domingo (3) para uso da população, após vistoria do governador Carlos Brandão e equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A intervenção tem o objetivo de melhorar a mobilidade do trânsito da Grande Ilha.

Com investimento de quase R$ 2 milhões, a quarta alça ligará a Avenida Professor Carlos Cunha à Via Expressa, facilitando a entrada na via e viabilizando um percurso mais seguro para os condutores que buscam meios alternativos para acessá-la.

A obra, que faz parte das entregas do governo estadual no mês de setembro para comemorar o aniversário de São Luís, conta com uma estrutura completa, com pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, defesas metálicas e paisagismos em grama ao redor da construção.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, destacou os benefícios da obra para a mobilidade da capital. “É um feito muito importante para todos da Grande Ilha que saem da Avenida Carlos Cunha e usam a Via Expressa para ir ao trabalho, ir à escola ou voltar para casa. Podemos destacar, inclusive, o retorno econômico que isso trará, pois economiza tempo, combustível e esforço”, pontuou.

Entre os impactos positivos da obra para o trânsito, está a redução de congestionamento, otimizando o acesso à região.