Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29), o deputado Wellington do Curso (PSC) lamentou o falecimento, no último domingo (27), da policial militar Ana Luzia Duarte, de 26 anos. Ele pediu ao Parlamento um minuto de silêncio em sua memória.

“Perdemos uma grande amiga, uma grande guerreira, uma grande lutadora em favor da categoria. Ela lutou bravamente contra um câncer, mas nunca reclamou, nunca se vitimizou”, relatou o deputado.

Wellington falou um pouco do seu legado de trabalho e lembrou ainda que ela cursava o 8º período do curso de Direito. “A Ana Luzia Duarte deixou um legado de mulher de fibra, de mulher lutadora que defendia as causas que acreditava”, ressaltou.

Paralisação do SAMU

Ainda durante a sessão plenária, o deputado falou da manifestação realizada pelos condutores de ambulâncias do SAMU/São Luís. Segundo ele, os profissionais fizeram uma manifestação pacífica por duas horas, reivindicando a recomposição salarial, plano de cargos e carreiras e valorização da categoria.

“A Prefeitura de São Luís diz que não tem recurso, mas suplementou a Secretaria Municipal de Cultura em R$ 16 milhões. Diz que não tem dinheiro para valorizar o SAMU, os profissionais da saúde, que estão no dia a dia socorrendo os ludovicenses, mas tem dinheiro para festas”, afirmou Wellington.

Por fim, o deputado cobrou a nomeação de aprovados no concurso público da Guarda Municipal de São Luís. Na ocasião, ele informou que recebeu, na Assembleia Legislativa, uma comissão dos aprovados nesse certame, reclamando que a Prefeitura anunciou o concurso para 111 vagas, mas que o prefeito afirmou que chamaria três vezes mais que o número de vagas, o que dá um total de 444, só que terminou convocando 1.300 candidatos para fazer exames médicos.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (29/08), na cidade de São José de Ribamar, a Operação VINDICTA, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado que praticou estupro de vulnerável a menores de idade, bem como produziu e armazenou imagens/vídeos de abuso sexual infantil, alguns dos quais constam no banco de dados ICSE (banco de imagens de abuso sexual infantil gerenciado pela INTERPOL).

A investigação inaugurou-se a partir de informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Com base em tais dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de estupro de vulnerável e produção e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 27 (vinte e sete) anos de reclusão.

Houve apreensão do celular do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial. As investigações prosseguirão com o escopo de coletar mais elementos probatórios relacionados ao crime investigado, apontar eventuais condutas criminosas correlacionadas e individualizar as vítimas dos delitos.

O nome da operação faz referência ao termo “vingança” em latim, em alusão à repressão adequadamente aplicada ao investigado em virtude da prática de crimes tão graves em desfavor de crianças indefesas.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta terça-feira, 29, a visita institucional da direção do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA).  Na pauta do encontro, foram debatidas possibilidades de parcerias entre as duas instituições.

A presidente do CEE-MA, Soraia Raquel da Silva, esteve acompanhada do vice-presidente, Roberto Mauro Gurgel, e da presidente da Câmara de Educação Básica, Régina Galeno. Pelo Ministério Público, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), também participou da reunião.

A presidente do Conselho de Educação revelou preocupação com o funcionamento de escolas no interior do estado sem autorização do órgão, sobretudo as que oferecem cursos de educação profissional de nível médio na área de saúde. “Em alguns casos, esses estabelecimentos chegam ao estado sem nenhuma condição para funcionar, conseguem o empréstimo de prédios de escolas nos municípios e oferecem, por exemplo, cursos de Enfermagem sem a autorização do Conselho Estadual de Educação”, denuncia.

Nesses casos, os estudantes matriculados nos cursos, quando buscam registrar os certificados emitidos pelas escolas, têm seus pedidos negados pelo Conselho Regional de Enfermagem e ficam no prejuízo.

Segundo Soraia Raquel, já foram abertas sindicâncias contra esses estabelecimentos e encaminhados os resultados para as Promotorias de Justiça adotarem as providências legais. Há casos registrados nos municípios de Pirapemas, Santa Quitéria, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pedreiras e Pinheiro.

Fruto dos diálogos já mantidos entre MPMA e CEE, está agendada, para o próximo dia 25 de setembro, uma reunião entre promotores de justiça que atuam na área da educação e o conselho para debater a Resolução 106/2023. Esse documento aprovado pelo CEE dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de etapas e/ou modalidades da educação básica e/ou de cursos de educação profissional de nível médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

A ideia é de que no encontro sejam elaboradas minutas de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições que discipline a atuação conjunta de combate ao funcionamento irregular de estabelecimentos de ensino.

 ENCONTRO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Na reunião, também foi discutida a realização, na próxima quinta-feira, 31, do V Encontro sobre o “Cenário de violência nas escolas”. A iniciativa, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de Educação de São Luís, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Estadual de Educação, vai promover um amplo debate envolvendo o Poder Público, especialistas, conselheiros tutelares e comunidade escolar (gestores, corpo docente, discentes, pais e mães de alunos) acerca da realidade atual de violência no interior das escolas municipais de São Luís,  buscando mecanismos para construir um ambiente escolar seguro e acolhedor.

Um dos pontos que serão discutidos no encontro é a Resolução nº 125/2023 do CEE, que trata das orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

O vereador Francisco Carvalho (Solidariedade), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís na sessão desta segunda-feira (28). Ele tratou sobre medidas para melhorar a prestação de serviço no transporte público, citando relatório do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), que traz informações sobre este sistema no município. O parlamentar destacou o apoio do órgão, que enviou o documento à Câmara e questionou ações que devem ser executadas pelo poder executivo. Chico Carvalho pontuou que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Sindicato das Empresas de Transportes (SET) tomem providências para a melhoria da prestação deste serviço.

“Tentamos conseguir este documento e não nos foi encaminhado, mas, junto ao Ministério Público tivemos êxito e, a partir deste, levantamos algumas questões que entendemos, devem ser executadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Eu e o vereador Álvaro Pires, chamados ao órgão, recebemos este relatório e faremos um levantamento dos recursos repassados ao Sindicato das Empresas de Transportes e saber a razão pela qual não são feitas as devidas melhorias e adequações”, questionou Francisco Carvalho.

A proposta é que seja formada uma comissão de vereadores para conversar com representantes da SMTT e do SET, para cobrar as providências cabíveis. O vereador citou caso ocorrido no Terminal de Integração da Cohama, em que uma pessoa armou rede e descansava no local; e no Terminal do São Cristóvão, que ele considerou desorganizado e com muitos casos de ônibus com problemas mecânicos. Para Chico Carvalho, “uma falta de respeito, esses espaços serem utilizados dessa forma e isso mostra que reformas precisam ser feitas, urgentemente, e mais, fiscalizações nos terminais, para impedir este tipo de situação”.

Chico Carvalho enfatizou a importância deste serviço às comunidades e a necessidade de receber melhorias. “O transporte público é um serviço fundamental para permitir o acesso das pessoas que precisam se deslocar. Para que a cidade funcione bem, é preciso que este transporte seja eficiente”, ressaltou.

Neste ano, Santa Rita tornou-se exemplo maranhense de fomento ao empreendedorismo. Desde o dia 2 de maio de 2023, por meio de Medida Provisória, o município tornou-se o segundo do estado a ter um instrumento legal para dar suporte às ações de educação empreendedora nas escolas. O primeiro município com lições de empreendedorismo na sala de aula foi Matinha, que já tem lei municipal aprovada e em vigor desde 2019.

Com esse instrumento, Santa Rita se credencia para aplicar a temática da Educação Empreendedora de forma mais ampla, ampliando a cobertura hoje oferecida, que abrange todo o ensino básico (Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos – EJA), além de escolas técnicas do nível médio.

O programa Educação Empreendedora é uma das estratégias do Sebrae para disseminação do empreendedorismo, propiciando o primeiro contato das novas gerações maranhenses com o ensino voltado às técnicas de gestão de mercado e formação de uma nova geração de empreendedores sintonizados com a nova realidade do mercado. O programa contempla dinâmicas e atividades criativas, inovadoras, levando em conta a faixa etária dos alunos. Em Santa Rita, deverão participar do programa as 65 escolas da rede municipal. Atualmente, a cidade tem 5.650 alunos do ensino fundamental, e 834 professores. No Ensino Jovem Adulto (EJA), são 848 estudantes e 65 docentes.

O aprendizado sobre empreendedorismo deve ser disseminado por meio da orientação de professores e da oferta de conteúdos voltados ao assunto. Serão trabalhadas questões diferentes, com abordagens de acordo com a faixa etária dos alunos, porém com os mesmos referenciais pedagógicos e competências empreendedoras.

Os participantes do programa se tornarão profissionais capazes de entrar para o mercado de trabalho com facilidades e focando a geração de negócios. E, espera-se que, no futuro, os estudantes identifiquem oportunidades e que elas se revertam em benefícios para si próprios e para a cidade.

“Colaborar para o desenvolvimento integral de alunos e estimular o seu protagonismo em diversas faixas etárias é um propósito da Educação Empreendedora. Iniciativas como essa do município de Santa Rita permitem e possibilitam a construção de uma sociedade mais justa e igualitária que só começa pela educação”, informou Hildenê Maia, que é gerente de Empreendedorismo Territorial.

A implementação do programa Educação Empreendedora em Santa Rita é o resultado da parceria entre Sebrae no Maranhão e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) local. A concretização da parceria que vai levar o JEPP para Santa Rita e viabilizou a lei, conta com o engajamento direto do prefeito Hilton Gonçalo de Sousa e do secretário da Semed, Paullo Márcio Silva Gomes, além de colaboradores da secretaria municipal.

Para o gerente da Unidade de Negócios de Lençóis-Munim, David Felipe Amorim, “com esse instrumento legal, o município de Santa Rita cria condições para a formação de professores e alunos sintonizados com a nova realidade do mercado, focando o desenvolvimento de competências e habilidades exigidas nos dias de hoje”.

 A Educação Empreendedora tem ainda um portfólio de soluções direcionadas a diferentes momentos da educação formal. Do primeiro ao nono ano do ensino fundamental, é oferecida a solução Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). Santa Rita concluiu o JEPP neste ano, no povoado Carema. Na sede da cidade, uma escola piloto concluiu o projeto em 2022.

O JEPP existe há 18 anos em nível nacional e desde 2018 tem sido aplicado com relevância no Maranhão. Trata-se de uma das soluções da Educação Empreendedora que capacita professores, gestores e coordenadores de escolas, para que posteriormente possam aplicar os conhecimentos junto aos alunos. O JEPP atende às exigências do Ministério da Educação (MEC). É programa interdisciplinar, com os eixos: projetos de vida e comportamentos empreendedores.

Mas, o que é ser empreendedor?

Ser empreendedor é encontrar soluções inovadoras para os problemas e aplicar ideias que trazem benefícios para organizações, para o setor em que atuam e até para sociedade como um todo. O forte impacto econômico-social do empreendedorismo é confirmado pelos números. Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no Brasil representam 27% do PIB.

O vereador Beto Castro (PMB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para criticar o prefeito Eduardo Braide (PSD), que estaria promovendo uma “caça às bruxas” com os vereadores que se opõem à sua administração na prefeitura da capital maranhense.

“Ele, junto com alguns secretários, têm agido de uma forma muito rasteira com vereadores e alguns trabalhadores que tocam a gestão pública. Quando esses servidores se posicionam de um lado político contrário a gestão dele, são demitidos, deixando pais de família sem seus vencimentos no final do mês”, disse o vereador.

Beto Castro deu o exemplo do INSEMA, instituto mantido com o seu auxílio no Bairro de Fátima, que desde 2015 faz atendimento em diversas áreas da saúde e assistência social, abrigando em seu quadro funcional trabalhadores que são pagos pela Prefeitura de São Luís, segundo o vereador, muito antes da atual administração. “Infelizmente, depois que ele descobriu essa situação, cortou o vencimento do pessoal”, lamentou.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), participa, nesta terça (29) e quarta-feira (30), da capacitação para ‘Destinos Turísticos Inteligentes’ (DTI), promovida pelo Ministério de Turismo (MTur), em Foz do Iguaçu (PR).

A ação tem o objetivo de capacitar o destino São Luís, a se transformar em um espaço turístico inovador, acessível a todos, com uma infraestrutura tecnológica que garanta o desenvolvimento sustentável do território.

A primeira capacitação presencial ocorreu entre os dias 19 e 21 de julho, com o objetivo de qualificar os participantes a respeito do projeto, de seus processos e etapas. O segundo momento, foi a avaliação diagnóstica, um encontro on-line que permitiu a cada destino saber a situação que se encontra, de modo a planejar melhor os próximos passos.

Desta vez, a capacitação será presencial, para elaboração do Plano de Transformação, o que garantirá, no futuro, o reconhecimento da capital como um destino turístico inteligente, recebendo o Selo DTI Brasil.

“A elaboração do Plano de Transformação, permitirá a compreensão dos próximos passos após a fase do diagnóstico e das estratégias necessárias na trajetória de se tornar um Destino Turístico Inteligente. Além de ser uma grande oportunidade para expandir o networking com profissionais do setor e o intercâmbio de experiências relacionadas às boas práticas”, disse o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

Durante esta capacitação, além de compreenderem melhor os próximos passos que garantirão o sucesso no desenvolvimento do Plano de Transformação dos Destinos, serão realizadas visitas técnicas em atrativos da cidade de Foz do Iguaçu, de forma que todos possam observar as boas práticas do local.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).

O Maranhão ganhou destaque positivo na edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, por ter sido o que mais ganhou posições em relação à edição de 2022, passando da 26ª para a 21ª colocação. Os maiores avanços ocorreram nos pilares de Solidez Fiscal, Segurança Pública e Potencial de Mercado, seguidos de Sustentabilidade Social, Educação e Infraestrutura.

O relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), é uma ferramenta fundamental para avaliar a eficácia da gestão pública e a qualidade das políticas públicas em todos os estados do Brasil. O ranking oferece diagnósticos e orientações para líderes públicos estaduais, identificando pontos fortes e fracos em pilares temáticos que influenciam a competitividade dos estados, em áreas como infraestrutura, educação, segurança pública, solidez fiscal, entre outros.

O governador Carlos Brandão comemorou os avanços e reafirmou o compromisso contínuo em investir em políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos maranhenses e fortaleçam o estado como um lugar acolhedor e seguro para os negócios.

“No Ranking de Competitividade dos Estados, nós subimos cinco posições, isso mostra o nosso compromisso em melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. Estamos no caminho certo para impulsionar o desenvolvimento do nosso estado. Isso confirma, também, que o Maranhão tem estabelecido um clima muito favorável e amigável aos negócios, a instalação e o desenvolvimento das empresas. A nossa segurança pública também exerceu papel importante nesse resultado, com a 7ª colocação a nível nacional”, enfatizou Brandão.

Solidez Fiscal

O Maranhão exibiu o maior avanço de posição no pilar de Solidez Fiscal, com um salto de 9 colocações, passando da 23ª para a 14ª posição. O pilar de solidez fiscal demonstra que o estado está adotando medidas para administrar seus recursos de maneira eficaz e responsável. Desta forma, o Maranhão tem gerado confiança e credibilidade aos investidores, assegurando a estabilidade econômica e reduzindo as incertezas no ambiente de negócios.

Refletindo os dados de 2022, o Maranhão apresentou melhora relativa nos indicadores de Resultado Primário (+18 posições), Dependência Fiscal e Gasto com Pessoal (+2 posições cada), e Solvência Fiscal e Poupança Corrente (+1 posição cada).

Segurança Pública

No pilar de Segurança Pública, o Maranhão avançou 7 posições, passou da 14ª para a 7ª colocação, com destaque para o desempenho no indicador de Segurança Pessoal (+4 posições). O indicador comprova o resultado das políticas públicas de segurança para a garantia dos direitos individuais, o cumprimento da lei e a promoção do bem-estar social.

Além de melhorar a qualidade de vida da população, este avanço contribui para a construção de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e social, aumentando o potencial do Maranhão como um local atraente e seguro para o turismo e investimentos.

Potencial de Mercado

No pilar de Potencial de Mercado, o avanço foi da 12ª posição para 6ª, dada a posição favorável nos novos indicadores de Inadimplência (3ª posição) e Qualidade de Crédito para Pessoa Física (9ª).

Os dados indicam o aumento da capacidade do Maranhão em atrair investimentos, estimular o crescimento de negócios e aproveitar oportunidades econômicas em diversos setores. Isso envolve tanto a atração de novos empreendimentos, a ampliação dos que já estavam estabelecidos, quanto o fomento ao empreendedorismo local.

Sustentabilidade Social, Educação e Infraestrutura

O Maranhão também apresentou melhoras nos pilares de Sustentabilidade Social, com a subida de três posições, evidenciando eficiência da atuação do Governo para minimizar as situações de vulnerabilidade social.

No pilar da educação, o estado avançou duas posições, os dados mostram progresso na taxa de presença de atendimento dos alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. Quanto ao pilar de infraestrutura, o Maranhão teve ganhos relacionados ao custo de saneamento básico e a disponibilidade de voos diretos.

O vereador Dr. Gutemberg participou, neste mês de agosto, de uma grande motociata com ação educativa para alertar sobre os riscos do uso de cerol e linha de pipa chilena. A ação, que foi organizada pelo grupo Moto Clube Patriotas Brasil junto com outros motociclistas, teve início na praia do Olho D’ Água e finalizou no Espigão da Ponta da Areia, contando com a participação de 600 motociclistas.

Em sessão na Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg frisou que soltar pipa é um ato de todas as idades, mas que se não for feito com segurança, pode causar graves acidentes, levando à morte.

O parlamentar, também, repercutiu como foi o evento. “Foi uma ação muito positiva e que teve ainda uma homenagem no Adventure Bar, na Avenida Litorânea, onde o proprietário do estabelecimento, o empresário Sandro Schons, foi vítima de linhas cortantes”, concluiu Dr. Gutemberg.

Em São Luís, Dr. Gutemberg é autor do Projeto de Lei nº 096/22 que cria a Semana do Motociclista. O objetivo do evento é celebrar a vida em duas rodas e realizar campanhas de conscientização para a segurança e a prevenção de acidentes. O evento será celebrado anualmente na semana que compreende o dia 27 de julho.