Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) fez uso da tribuna para destacar a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do prefeito Eduardo Bride (sem partido).

“Estamos a cinco meses das eleições gerais no Brasil. Até 2014, o povo brasileiro foi enganado. Éramos escravos de um sistema e nem sabíamos que havia esse sistema. Então, surgiu o Bolsonaro para nos mostrar quem é quem. Hoje, sabemos que o Brasil tem duas esquerdas: a esquerda vermelha, o PT, e a esquerda azul, o PSDB”, opinou o vereador.

Em seguida, Chaguinhas citou algumas iniciativas do executivo federal. “Ele criou o PIX; concedeu aumento de 33% no piso salarial dos professores; concedeu desconto de 92% no famigerado FIES; implementou o Programa Força nos Esportes, recorde nas olimpíadas; concedeu aumento na Bolsa Atleta, que passou de R$ 1.000,00 para R$ 8.000,00; criou o Programa Pátria Voluntária; e, implementou o Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE)”, elencou o parlamentar.

Chaguinhas falou ainda sobre a atuação do prefeito de São Luís na área da saúde: “Dezenas de postos de saúde foram ampliados, recuperados e estão em pleno funcionamento na cidade. Alguém pode dizer que isso é o dever de casa, mas outrora, nem o dever de casa se fazia. Quando se tem um prefeito que faz o dever de casa, a sociedade é beneficiada”, disse.

Finalizando seu discurso, o vereador relatou melhorias nas avenidas da cidade. “A manutenção das avenidas de São Luís tem sido permanente, os buracos não fazem mais aniversário como antes. Ainda há buracos, porque temos três invernos rigorosos. Mas ‘dai a César o que é de César’”, concluiu Chaguinhas.

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB), pré-candidato ao sexto mandato, anunciou na terça-feira (26), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), vai começar a recuperar a MA-122 que liga Imperatriz e Amarante.

Na ocasião, o parlamentar revelou que já acionou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, para recuperar MA que liga a BR-010 a São João do Paraíso; e a MA-012, ligando Cariri, Poção de Pedras e Esperantinópolis, que estão praticamente intrafegáveis. As obras foram pedidas pela população dos municípios.

O anúncio foi feito após Antônio Pereira se reunir, na sede da Secretaria de Infraestrutura, com o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira. Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a recuperação imediata da MA-122, que será feira pela Construtora Terramata.

Em nome do povo da região Tocantina, Antônio Pereira agradeceu ao secretário Aparício Bandeira. As obras vão beneficiar milhares de pessoa de Imperatriz, João Lisboa, Senador La Roque, Amarante, Sítio Novo e outras ao longo da BR- 226.

SÃO JOÃO DO PARAÍSO E POÇÃO DE PEDRAS

Em sua fala, Antônio Pereira revelou que já acionou o secretário Aparício Bandeira para recuperar a MA que liga a BR-010 a São João do Paraíso; e a MA-012, que liga Cariri, Poção de Pedras e Esperantinópolis, que estão praticamente intrafegáveis.

Para Antônio Pereira, o secretário Aparício Bandeira é sensível certamente atenderá os pleitos da população de São João do Paraíso, Porto Franco, Poção de Pedras, Esperantinópolis e outros municípios que são cortados pelas importantes rodovias estaduais.

Participaram também da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a recuperação da MA-122 o prefeito de João Lisboa, Vilson Soares; a prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão; e Dra. Raimunda, da Secretaria de Estado de Infraestrutura. (Assecom)

O deputado Rubens Jr foi favorável à Medida Provisória (MP) nº 1089/2021, que reformula a legislação da aviação civil. A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos e serviços privados. Também foi aprovada a gratuidade para despachar bagagens em voos domésticos e internacionais. O texto seguirá para apreciação do Senado Federal.

Para Rubens Jr, a aprovação da emenda que proíbe as companhias aéreas de cobrarem taxas pelo despacho de bagagens é uma vitória do consumidor. “A Câmara deu resposta aos que defendiam que cobrar a mala reduziria o valor da passagem; aprovando a reforma trabalhista aumentam os empregos; tira a Dilma e o dólar cai.”, afirmou o parlamentar.

A proibição da cobrança de qualquer tipo de taxa vale para os voos nacionais pelo despacho de bagagens de até 23 kg. E, em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça-feira (26/4), em Barreirinhas/MA, um dos foragidos mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O preso tinha o seu nome na lista de Difusão Vermelha da Interpol, possui uma extensa folha de antecedentes criminais e já participou de roubos a transportadoras de valores e agências bancárias.

Dentre os crimes praticados por ele, destacam-se os roubos a agências do Banco Real, Banco Nacional e à empresa Nestlé, todos ocorridos no Estado de São Paulo, entre os anos de 1995 a 2005.

Foragido desde o ano 2000, há pelo menos 19 anos vivia com identidades falsas para dificultar a sua localização pela Polícia. Após intenso trabalho investigativo, ele foi localizado e preso na cidade de Barreirinhas/MA, onde vivia com a sua família.

O homem será recolhido ao Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, onde ficará à disposição das Justiças de Ribeirão das Neves/MG e de Ribeirão Bonito/SP.

Informações divulgadas pela Polícia Federal.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, considerado uma das principais lideranças da Região do Munim, que abriga oito municípios maranhenses, esteve acompanhado do deputado estadual Ariston, no último fim de semana, e, juntos, visitaram sete das oito cidades que compõe a microrregião.

Na oportunidade, eles visitaram a região onde deve ser construída a ponte que vai ligar as cidades de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, cujo projeto está em fase de licitação, assim como os locais que devem ganhar novo asfalto.

A ponte, que deve ligar as duas cidades, terá a extensão de 250 metros e vai encurtar a distância para a população dos dois municípios. Atualmente só é possível chegar de barco ou percorrer uma estrada de 34 km.

Além da ponte, Hilton Gonçalo e o deputado estadual Ariston já pleitearam, ao Governo do Maranhão, o asfaltamento de ruas e avenidas das cidades Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Rosário, Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Anajatuba.

Palácio dos Leões, o Governo do Estado realiza a solenidade para o Lançamento de Programas para o Desenvolvimento do Maranhão. A iniciativa, que contará com a participação do governador Carlos Brandão, promove a participação sinérgica entre as secretarias de Estado para a implementação de ações, projetos e programas que elevem os indicadores econômicos e sociais do Estado.

Durante a solenidade, serão apresentados os decretos para a elaboração de comissões do Plano Maranhão 2050, da Política Estadual de Energia Renovável (CEPER), de estudos para implantação do programa estadual de hidrogênio verde ou PEH2V (CEPEH2V), e para a instalação da comissão estadual para a zona de processamento de exportação do Maranhão, também chamada de CZPEMA. Nesta quarta-feira (27), a partir das 15h;

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), capacitou mais de 60 pessoas da área reconhecida como quilombo urbano de São Luís – composta pelos bairros Diamante, Fé em Deus, Camboa e Liberdade – com cursos temáticos sobre turismo, por meio do programa Multiplicadores da Hospitalidade. A ação integra a política de incentivo ao turismo e à cultura implementada pelo prefeito Eduardo Braide.

A Setur iniciou a preparação do roteiro turístico para o Quilombo Urbano de São Luís em janeiro de 2021 e já mapeou lugares como casas de culto afro, barracões de bumba meu boi e sedes de blocos tradicionais nos bairros que compõem o quilombo.
“Estamos desenvolvendo um trabalho voltado para que todos possam conhecer as riquezas culturais e religiosas que fazem parte do quilombo urbano de São Luís. Realizamos cinco visitas técnicas e mapeamos mais de 10 espaços aptos para receberem turistas e apresentarem o melhor da história e tradição local, com o foco no afroturismo”, explica o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos.

Treinamento

As capacitações foram realizadas aos sábados dos meses de março e abril, com o objetivo de preparar as comunidades para receber um roteiro turístico que está sendo preparado pela Setur, com colaboração da comunidade, para a região.

Durante as aulas, os participantes puderam aprender sobre noções de turismo, informações turísticas, empreendedorismo, qualidade no atendimento, roteirização, técnicas de vendas, condução de grupos, afroturismo e turismo étnico, precificação, etnia e multiculturalismo no quilombo e educação patrimonial.

As aulas foram ministradas por técnicos da Setur e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (Amdes), professores do departamento de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Como moradora, eu reconheço que o programa Multiplicadores da Hospitalidade aumentou demais o conhecimento da comunidade quilombola. Creio que nós demos o primeiro passo com relação a capacitação do turismo no quilombo da Liberdade, e isso é importante para a vida da nossa comunidade. Eu quero agradecer a toda equipe da Setur por essa iniciativa”, destacou a representante do bumba meu boi da Floresta, Nadir Cruz.

Participaram do programa os representantes dos barracões, casas de culto afro, grupos culturais de tambor de crioula, bumba meu boi, blocos tradicionais e cacuriá, além de empreendedores, estudantes de turismo e líderes de associações comunitárias.

A capacitação teve a parceria, ainda, do vereador Raimundo Penha e de Cezar Bombeiro, representante da Escola de Música Coronel Carlos Augusto Castro Lopes, onde ocorreram as aulas, no bairro Liberdade.

A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, participou da primeira assembleia geral da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência (REVDEF) que aconteceu na sede do Ministério Público do Maranhão, em São Luís. A assembleia contou com a participação de representantes de diversas instituições. Representaram a Seccional da Ordem no evento, a presidente da Comissão Macela Proença, e a Conselheira Seccional, Isabel Clark.

O objetivo da REVDEF é articular, monitorar e avaliar políticas, programas, serviços e ações que garantam o atendimento integral às pessoas com deficiência em situação de violência.

Na assembleia, o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Alenilton Santos da Silva Júnior, destacou o desafio do grupo colegiado: se organizar enquanto rede para o enfrentamento da violência invisível aos olhos da sociedade. “Nós vamos trabalhar para que esse quadro não se perpetue. O trabalho em conjunto e em rede nos fortalece para a busca de resultados”.

Para a advogada e representante da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/MA, Macela Proença, que tem deficiência visual, a violência precisa ser vista de forma abrangente. “Me sinto violentada quando não tenho meus direitos efetivados”.

A representante da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Beatriz Carvalho, afirmou que, com o início do trabalho da rede, órgãos públicos e sociedade civil vão atuar de forma coordenada. “Precisamos pensar de forma mais ampliada para combater a violência”.

No mesmo sentido, o juiz e membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça, Alexandre de Mesquita, disse que a assembleia é um momento de concretização de direitos humanos. “O Maranhão está dando um grande passo”.

A opinião é compartilhada pelo presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Paulo Carneiro, ao narrar a negação do direito de ir e vir no transporte público e a indiferença das pessoas e autoridades. “Nós precisamos ser respeitados. Espero que no futuro próximo a gente tenha mais efetividade das leis”.

A representante do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, Deline Cutrim, igualmente pediu respeito. “Espero que as leis não fiquem só no papel e que a gente seja cidadão de fato e de direito”.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, destacou a importância da Rede como passo estratégico para fortalecer a luta em prol desse segmento. “Essa Rede vem ao encontro dessa luta histórica que as pessoas com deficiência têm e reforça o compromisso do Ministério Público de fortalecer essa articulação. Tínhamos vários órgãos trabalhando separadamente e agora estão finalmente reunidos em uma rede para que possamos conseguir o objetivo de garantir uma sociedade inclusiva e acessível”.

A REVDEF foi oficializada em 3 de dezembro do ano passado, por meio de um protocolo firmado pelo Ministério Público do Maranhão, Estado do Maranhão, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo ex-governador Flávio Dino e por representantes das entidades mencionadas.

O vereador Chaguinhas (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta terça-feira (26), para destacar obras da prefeitura em diversos bairros da capital. O parlamentar pontuou iniciativas da gestão municipal na recuperação de várias ruas no bairro São Cristóvão, com serviços de asfalto e drenagem, que em sua avaliação, estavam carentes de infraestrutura.

Fazendo comparativo a outras gestões, o vereador parabenizou o que classificou de cumprimento dos compromissos com os moradores da área do São Cristóvão. “O prefeito Eduardo Braide garantiu a obra, que ele fez em seis meses no bairro e que aguardávamos há oito anos. Foi algo excelente. E ele não fez festa. Foi lá, viu a obra pronta e foi embora. Ele fez o que deveria ser feito, levou infraestrutura àquela região com drenagem profunda e asfalto. Uma obra de grande importância para a região. Em algumas ruas, o prefeito começou do zero e transformou as ruas para melhor mobilidade dos moradores”, apontou Chaguinhas.

Entre as ruas beneficiadas estão Nunes Freire, São Cristóvão, Piquizeiro, Arame, 16 de Julho, Travessa Bom Jesus, Fé em Deus que receberam serviços de pavimentação em asfalto, drenagem, tubulação e outras ações.

Chaguinhas ressaltou ação da Prefeitura de São Luís na garantia do transporte público e segurança na região do Anil e entorno. A gestão disponibilizou coletivos em horários noturnos para atender trabalhadores do bairro Cruzeiro do Anil. A medida atende trabalhadores que moram no trecho e costumam chegar mais tarde em suas casas.

A região também foi contemplada com uma viatura policial, que garante a segurança no horário noturno de movimentação de pessoas vindo do trabalho. As medidas beneficiam também moradores de outros bairros da região do Anil, incluindo Vila Vitória, que está no trajeto.

“Cabe à população e aos embaixadores dessa cidade, que são os vereadores, cuidar pela governabilidade. E digo aqui, eu vou trabalhar a governabilidade do prefeito e cobrar resultados. É isso que a cidade quer e precisa. Devemos zelar para que as movimentações neste plenário sejam construtivas e não destrutivas”, enfatizou o vereador Chaguinhas.

O Coletivo Nós (PT), representado pelo co-vereador Jhonatan Soares, repudiou, uma ação da polícia militar contra um grupo de tambor de crioula no último fim de semana, no Mercado das Tulhas.

Jhonatan explicou que existe uma suspensão de que as atividades ocorram no interior do espaço. No entanto, disse que há também um processo de diálogo entre os brincantes e o Ministério Público.

O co-vereador lamentou que ação tenha partido da Prefeitura de São Luís e, em seguida, a resposta da secretaria competente. Ele reforçou que tais grupos são patrimônio imaterial da humanidade e que, portanto, devem ser tratados com respeito. Para ele, a ação remete à censura do período militar.

“É muito amadorismo! Quando a Unesco declarou o tambor de crioula patrimônio imaterial da humanidade, isso trouxe para o nosso Estado a obrigação de realizar políticas públicas de proteção, valorização e disseminação”, declarou Jhonatan Soares.

Intolerância Religiosa – Durante o discurso, o co-vereador também abordou um caso de intolerância religiosa que teria acontecido na Casa Fanti Ashanti ontem (24). Ele lembrou que a Casa foi fundada pelo falecido pai Euclides e é o espaço mais antigo de candomblé no estado do Maranhão.

Segundo Jhonatan, ontem uma igreja neopentecostal, cuja sede é localizada em frente à Casa Fanti Ashanti, entendeu que deveria realizar “uma manifestação como se estivesse expulsando os demônios dizendo que na Casa Fanti Ashanti existe a presença do demônio”.

Ele complementou o discurso ao dar a opinião do Coletivo Nós sobre a situação. “Isto é muito sério! Isto é muito grave! Todas as denominações religiosas merecem respeito. Nós vamos tomar as providências”, assinalou.

Cuidadores escolares – O co-vereador Jhonatan Soares também registrou a presença de cuidadores escolares que encontravam na galeria da Câmara de São Luís enquanto aguardavam o destino dado pelo plenário ao PL 035/22, de autoria do vereador Marcial Lima (Podemos).

“Os trabalhadores do nosso Município estão fazendo um pedido de socorro e um clamor por respeito para a gestão municipal. Sempre estaremos ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras. A causa é nossa e, sendo nossa, contem conosco para o que for necessário nas lutas trabalhistas e nas lutas por melhores condições salariais, de serviço e de carga horária para que possamos dar a quem cuida da nossa população o que é justo”, disse Jhonatan.

Vale registrar que o PL 035/22 estabelece jornada semanal de 30 horas para os servidores dos cargos de cuidador escolar, transcritores, adaptadores, revisores em braile e monitor de transporte escolar do município de São Luís. A proposição foi aprovada em redação final, após pedido de votação em caráter de urgência urgentíssima feito pelo autor, e segue para sanção do Executivo.

Profissionais do Magistério – Durante o discurso, Jhonatan Soares também anunciou que os professores da rede municipal de ensino estavam em passeata com destino ao Legislativo Municipal para obter uma reunião com parlamentares. Na ocasião, o co-vereador também comentou a proposta de reajuste salarial realizada pela Prefeitura de São Luís à categoria.

“Desde o dia 18 os professores do Município estão em greve. Desde quando o prefeito Eduardo Braide assumiu a gestão, o Sindicato já anunciava que era necessário conversar, dialogar e ter uma mesa de negociação para resolver a questão dos professores do município de São Luís. A proposta que o prefeito Eduardo Braide está oferecendo aos professores é, no mínimo, vergonhosa, porque o reajuste propõe 33%. As perdas salariais dos professores do Município passam 36%. Então, oferecer 10% de reajuste aos professores, no mínimo, é uma vergonha”, avaliou.