O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), entregou mais um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Desta vez, o município contemplado foi Balsas. A entrega aconteceu e foi realizada pelo secretário do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser.

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social tem como principal objetivo avançar na estruturação e na qualificação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Maranhão. Em Balsas o equipamento será administrado pela prefeitura do município.

No CREAS são oferecidos vários serviços para população. É nele que pessoas vítimas de violação de direitos são atendidas e lá recebem acompanhamento, orientação social, psicológica e jurídica. Nele há sempre uma equipe multidisciplinar, composta por: assistentes sociais, psicólogos e advogados. Na segunda gestão do governador Flávio Dino, tendo à frente o secretário Márcio Honaiser, já foram entregues 23 Centros de Remkjkhferência: 19 CRAS e 4 CREAS

Para o secretário Márcio Honaiser, a entrega do Centro beneficia as pessoas que mais precisam e reforçará os serviços socioassistenciais na região. “A entrega do CREAS é de fundamental importância para reforçar a assistência social para a população de Balsas, em situação de vulnerabilidade social, principalmente neste momento de pandemia. O equipamento é todo estruturado para prestar uma melhor qualidade nos serviços e assistir à população de forma adequada”, disse.

Para o prefeito de Balsas, Erik Silva, a entrega da unidade é uma grande conquista para toda a população balsense. “Este equipamento é mais um presente para cidade de Balsas, que completou 103 anos. Estamos muito felizes, pois esta é uma obra de extrema relevância para a Assistência Social do município, uma parceria importante entre o Governo do Estado e Prefeitura, que além de prestar assistência de qualidade à população, gera oportunidade de emprego para a profissionais da área”, concluiu.

O governador Flávio Dino anunciou novos Auxílios financeiros como procedimento emergencial. Desta vez , Dino destinou auxílio combustível para motoristas por aplicativo, taxistas e mototaxistas . “Hoje anunciei auxílios emergenciais a trabalhadores dos setores de eventos e de turismo; e a taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos”, disse Dino.

Em fevereiro, o secretário estadual de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira Jr, promoveu diversos encontros com os representantes de cooperativas de motoristas para tratar da pauta de reivindicação da categoria e buscar alternativas para melhorar as condições de trabalho dos profissionais. As demandas foram ouvidas pelo governador que criou um auxílio financeiro de 2 meses em todo o Maranhão, com valores que variam de acordo com a demanda de cada categoria.

“Estávamos atentos ao tema e a sua importância, e fico feliz que o governador conseguiu atender esta demanda. O auxílio terá dois meses de duração com valores que variam de R$ 60 reais para motos em cidades pequenas até R$ 300 para carros em cidades maiores”, ressaltou Rubens Jr.

O presidente da Cooperativa Oficial de Motoristas de Aplicativo (Comap) Márcio Zapareli, falou da importância do diálogo com o secretário e agradeceu o apoio. “Esse auxílio vem em um momento que mais precisamos e eu agradeço o secretário Rubens que nos recebeu muito bem e levou essa demanda ao governador Flavio Dino. O auxílio vai facilitar a vida dos motoristas de aplicativo principalmente com essa alta de combustivel. Agradeço em nome de todos os motoristas beneficiados”, disse.

Novas Medidas

Além disso, outras medidas foram anunciadas para entrar em vigor a partir de segunda-feira (29), com readequações conforme as necessidades criadas pelo cenário pandemico.

O governador adiou imposto de micro e pequenas empresas. E teremos vale-gás para 115.000 famílias mais pobres, segundo CAD-UNICO”, explicou o governador.

– Escolas autorizadas para funcionamento híbrido. Rede estadual somente remoto.
– Serviço público estadual segue suspenso, ressalvados serviços essenciais.
– Horário do comércio permanece restrito.
– Bares e restaurantes, academias, supermercados funcionando com 50% de ocupação.

Auxílios emergenciais e financeiros:

– Programa Social Vale Gás para 115 mil famílias de baixa renda.
– Auxílio Combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo por dois meses.
– Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de eventos, parcela única de R$ 600.
– Auxílio Emergencial para guias de turismo e empresas de transporte turístico, parcela única de R$ 600 e R$ 1000, respectivamente.
– Aprovação do adiamento do pagamento do ICMS para 130 mil micro e pequenas empresas.
– Antecipação da primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais para abril.

Apoio à vacinação nos municípios:

– Contratação de 2 técnicos e 1 digitador para cada cidade com menos de 50 mil habitantes.
Novas entregas de leitos em Pedreiras: 77 leitos ao todo. Ampliação entregue nesta sexta (26).
– Hospital de Campanha de São Luís: próxima semana.
– Anexo da Maternidade de Alta Complexidade: leitos de UTI nesta semana.
– Obras para 35 novos leitos em Bacabal e 26 em Caxias.

A OAB Maranhão esteve reunida com a Superintendência da Caixa Econômica Federal a fim de aperfeiçoar os pagamentos de alvarás, precatórios e RPVs. O encontro foi realizado por videoconferência, no dia 24 de março.

Ao longo do evento, os representantes da Caixa informaram que, hoje, as agências estão normalizando o atendimento presencial. E para facilitar ainda mais o trabalho, algumas demandas feitas pela OAB Maranhão também estão sendo executadas.

“Nesse período de pandemia, priorizamos ações que possibilitassem à advocacia o recebimento de seus pagamentos. Solicitamos prioridade na expedição de alvarás, solicitamos aos tribunais o pagamento por meio eletrônico, criamos a Central de Alvarás e continuaremos na luta por melhorias no atendimento”, explicou o Diretor-Tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

Em São Luís, as ordens de pagamento da Justiça Federal terão como opção a “Central de Alvarás”, mas o atendimento presencial está funcionando em todas as agências, inclusive, com possibilidade de atendimento na agência da Justiça Federal. Já na Justiça do Trabalho, a agência da Areinha retoma o atendimento exclusivo.

No interior do estado, as agências também prestarão atendimento presencial. Mas para quem não puder se deslocar até a agência, recomenda-se a solicitação ao juízo para envio de ofício ao Banco, direto para agência.
Foi informado, também, que, em relação ao caso específico ocorrido em Santa Inês, em que os advogados e advogadas estavam sendo impedidos de acompanhar seus clientes nas agências, a situação já foi resolvida. A partir de agora, a advocacia pode entrar com seus clientes nas agências.

“A pauta da reunião foi melhorias para a advocacia em relação aos pagamentos de RPV’s, Precatórios e outras ordens de pagamento para a Caixa Econômica Federal. Ficou alinhado que, em breve, será organizado um sistema para realização de pagamentos por agendamento. A Caixa Econômica está com o atendimento normalizado em suas unidades e a OAB Maranhão seguirá atenta a essas questões, sempre em busca de facilidades para a Classe”, explicou Everardo Rodrigues Júnior, o Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado.

Representando a OAB Maranhão, estiveram presentes na reunião: o Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva; a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins; e o Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Everardo Rodrigues Júnior. Já a Caixa Econômica Federal foi representada por superintendentes e gerentes locais e regionais.

Uma passarela sobre o Rio Paciência que liga a comunidade do Baixão ao bairro Jardim São Cristóvão, construída há mais de 2 anos pelo vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), está necessitando urgentemente de reparos, por causa das fortes chuvas que provocaram uma cratera na cabeceira, dificultando o acesso. Segundo o parlamentar, na gestão passada, a passarela foi totalmente abandonada e, por pouco, não foi destruída pelas chuvas.

Francisco Chaguinhas solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), uma intervenção urgente, para melhorar o acesso e evitar a destruição da passarela, neste período chuvoso. Nesta quinta-feira (25), ele acompanhou os técnicos da Semosp, em visita ao local, único acesso dos moradores do Baixão até o São Cristóvão.

Durante a visita, Chaguinhas apresentou os técnicos da Semosp aos moradores da comunidade do Baixão, que só têm essa passarela para trafegarem rumo ao Jardim São Cristóvão. A passagem fica localizada no final da rua Nova Jerusalém.

“Com as fortes chuvas que caem em São Luís, o Rio Paciência acabou criando uma erosão em um dos lados da passarela, dificultando o acesso e causando perigo aos moradores que passam por ali. Vários moradores entraram em contato comigo para fazer esta visita, onde os técnicos da secretaria me garantiram que, na próxima semana, será feito um trabalho de contenção da erosão e concretagem da passarela. Fico feliz de mais uma vez, a Semosp atender ao anseio da população”, destacou o vereador.

O prefeito Eduardo Braide recebeu, nesta quinta-feira (25), o prêmio “Atitude Cidadã”, entregue pelo Instituto Lixo Zero. O prefeito é o primeiro do Brasil a receber o prêmio que reconhece atitudes cidadãs de pessoas que trabalham na construção de uma cidade mais limpa e sustentável, garantindo mais saúde para a população e a preservação do meio ambiente.

Dentre as ações colocadas em prática pela gestão do prefeito Eduardo Braide, destaque para o projeto Ponto Limpo, que tem transformado áreas de lixões em áreas limpas e ajardinadas. Ainda na categoria poder público, foram premiados, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, e o presidente do Comitê Gestor de Limpeza, Joabson Júnior. Na mesma cerimônia, a gari Ana Lurdes Pinheiro Pereira, recebeu o prêmio na categoria Agente de Limpeza.

“Muito feliz em receber este prêmio, Título Atitude Cidadã, do Instituto Lixo Zero. A honraria é o reconhecimento ao trabalho de toda equipe da Prefeitura, que tem um trabalho forte na coleta de resíduos sólidos e que inovou com o projeto do Ponto Limpo. Como o projeto, espaços que antes serviam para o descarte irregular de lixo, que eram lixões a céu aberto, foram transformados em espaços limpos, verdes, bem cuidados e o mais importante, que foram abraçados pela comunidade. Isso é o mais importante de todos, quando a comunidade passa a cuidar da nossa cidade. O Ponto Limpo, assim como várias ações nesta área, serve para que a gente torne São Luís uma cidade cada vez melhor”, disse o prefeito Eduardo Braide.

As ações da Prefeitura de São Luís na gestão de resíduos sólidos foram elogiadas pela embaixadora Lixo Zero do Maranhão, Raissa Amorim, que destacou como uma gestão municipal comprometida com a causa e que tem trabalhado junto com a sociedade civil com o objetivo de transformar a capital em uma cidade mais limpa e bonita. “O Eduardo Braide é o primeiro prefeito do Brasil a receber o prêmio Atitude Cidadã porque o prêmio reconhece pessoas que têm atitudes sustentáveis e voltadas para o conceito Lixo Zero e para a valorização da cidade sustentável, como patrimônio do recurso ambiental. Pela primeira vez, a sociedade civil está conseguindo contribuir com uma gestão, a trilhar os caminhos de uma cidade Lixo Zero”, destacou Raissa Amorim.  Ela completou dizendo que a premiação do prefeito Eduardo é um dos momentos mais importantes para o Instituto que pela primeira vez premia um gestor municipal.

“Desde o início da gestão, o prefeito Eduardo Braide tem mostrado preocupação com a qualidade de vida da população de São Luís e uma cidade mais limpa, sustentável, que tem um ar mais puro e o verde se espalha pela cidade representa um incremento na qualidade de vida das pessoas”, observou o secretário ), David Col Debella.

O programa Ponto Limpo foi instituído em janeiro e já chegou a várias regiões da cidade. “O Instituto Lixo Zero reconhece esse importante trabalho e está trabalhando em conjunto com a Prefeitura para uma cidade melhor, um estado melhor e um país melhor”, disse o presidente do Comitê de Limpeza Joabson Júnior.

Ao receber o prêmio, a gari Ana Lurdes Pinheiro Pereira, agradeceu o reconhecimento ao seu trabalho e a atenção que a Prefeitura tem dado à limpeza da Cidade. “Estou muito feliz porque esse prêmio é de todos que como eu contribuem para a limpeza da cidade”, acrescentou.

Além dessas premiações, o Instituto Lixo Zero irá realizar um evento virtual nesta sexta-feira (26), com outros maranhenses que têm incentivado ações ambientalmente sustentáveis, como o descarte correto dos resíduos sólidos.

Sobre a premiação 

A premiação começou em 2019 pela cidade de Chapecó (SC). O título “Atitude Cidadã”  é o reconhecimento de iniciativas ou pessoas que contribuem para tornar realidade o conceito Lixo Zero, impactando no bairro, cidade ou Estado.

O Instituto Lixo Zero é uma organização sem fins lucrativos e não governamental, pioneira na disseminação do conceito lixo zero no Brasil. O Instituto tem como desafio divulgar e promover o conceito de lixo zero, com a promoção de ações mobilizadoras, contribuindo para a construção de um futuro sustentável para a sociedade.

Participaram também do ato de premiação, os secretários municipais de Governo, Eneas Fernandes e de Assuntos Políticos, Márcio Andrade.

Em diálogo  sobre a crise da COVID-19 no Brasil, promovido pela Fundação Lemann, o governador Flávio Dino defendeu a importância do país investir em estruturas e equipamentos hospitalares; na formação de médicos; a importância de auxílios econômicos e sociais para que as medidas sanitárias produzam efeitos, além do investimento continuado em pesquisa científica, com qualificação das instituições brasileiras produtoras de imunizantes.

“Nessa pandemia sentimos o brutal peso das desigualdades sociais e regionais porque nós vimos as dificuldades de respostas sanitárias, por exemplo, na Amazônia brasileira. Há vazios assistenciais imensos, como a carência de insumos, de profissionais e de leitos hospitalares”, destacou o governador do Maranhão.

Ele afirmou ainda que uma das lições extraídas da pandemia se dá em relação ao modo de vida das populações, onde o vetor sustentabilidade ganha destaque ante, por exemplo, a um consumismo desvairado e predatório.

“É imprescindível que os sistemas públicos de saúde sejam incorporados à agenda política da nação, de modo perene, não importando as mudanças políticas inerentes ao regime democrático. O sistema público é imprescindível numa nação que possui marcas de uma obscena desigualdade social e regional”, finalizou Dino.

O governador Flávio Dino participou da mesa virtual “edição do Diálogo Lemann 2021 trouxe o debate Governando uma emergência de Saúde Pública” do Diálogo Lemann 2021: Confrontando a Crise da Covid-19. Participaram da mesa a deputada federal Carmen Zanotto (SC), as professoras Lorena Barberia e Mariana Batista, e o economista Otaviano Canuto.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da sua Diretoria de Comunicação, lançou nova campanha que traz depoimentos reais de pessoas impactadas pelo falecimento de familiares por Covid-19. O vídeo alerta para a necessidade de prevenção e de cuidados.

A doença alcançou, ontem, a triste marca de 300 mil mortes no Brasil, desde o início da pandemia. A peça,  em formato de vídeo, visa estimular as medidas de proteção contra o coronavírus.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), manifestou-se em suas redes sociais, nesta quinta-feira (25), destacando a importância da campanha de alerta à população neste delicado momento.

“Vamos continuar usando máscara, fazendo a higiene das mãos,  mantendo o distanciamento social e, se puder, fique em casa”, disse Othelino.

O vídeo institucional  é mais que um triste desabafo de pessoas enlutadas. É um grito de alerta para que todos se protejam e reforcem os cuidados contra o coronavírus.

A Vigilância Sanitária Municipal reforçará as ações de fiscalizações a estabelecimentos nesta sexta-feira (26), feriado estadual antecipado, no sábado (27) e no domingo (28). O trabalho segue orientação da Prefeitura e tem como referência os decretos municipal e estadual que suspendem o funcionamento das atividades consideradas não-essenciais e controlar o acesso de clientes nos estabelecimentos enquadrados nas atividades essenciais. Desde o início do mês, a Vigilância promove ações para verificar a taxa de ocupação de pontos comerciais e cumprimento dos horários de funcionamento.

Nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), as equipes da Vigilância fiscalizaram os supermercados da capital maranhense. Desde segunda-feira (22), foram 21 inspeções, com duas autuações. O balanço completo das ações, realizadas durante este mês, será divulgado na próxima semana.

Nos supermercados e comércios visitados, os técnicos da Vigilância Sanitária Municipal verificam a ocupação da parte interna – já que o estabelecimento deve limitar o ingresso de pessoas a fim de que a ocupação não ultrapasse os 50% da capacidade física. Além disso, o serviço também verificou a aplicação da regra que prevê apenas uma pessoa por família nas compras.

Técnicos do órgão também averiguaram a aplicação de álcool gel (a ser ofertado pelo estabelecimento na parte interna) para os clientes e o uso de máscaras que é considerado obrigatório. A validade e acondicionamento dos produtos também eram verificados.

Além da fiscalização, as equipes da Vigilância Sanitária prestam orientações acerca da importância do distanciamento social, da limpeza frequente das superfícies de uso comum, da aferição de temperatura corporal dos clientes, do uso de máscara por parte dos frequentadores, do uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários e da disponibilização de álcool em gel e/ou água e sabão.

Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, o trabalho de fiscalização durante a pandemia é fundamental. “É importante verificar o cumprimento das regras e, neste aspecto, o trabalho da Vigilância Sanitária tem como foco a prevenção, conscientização, bem como a autuação destes locais, quando necessário. Nosso intuito é proteger a população e diminuir a incidência de novos casos”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou em Brasília, de encontro com lideranças políticas no qual foram iniciadas tratativas no sentido de adotar ações mais enérgicas capazes de combater a pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

A reunião, organizada pelo senador Weverton Rocha (PDT), contou com as presenças da senadora Eliziane Gama (Cidadania); dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (ainda no PTB), Gil Cutrim (Republicanos), Cléber Verde (presidente do Republicanos) e Juscelino Filho (presidente do DEM); do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); deputado estadual Glabert Cutrim (PDT); do presidente da Famem, Erlanio Xavier(PDT); do presidente do PSB, Luciano Leitoa; do ex-juiz Carlos Madeira ( Solidariedade); e do secretário de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser (PDT).

“Discutimos sobre a aquisição de mais vacinas; ações de enfrentamento à Covid-19; e formas de amenizar o impacto da pandemia em todo o nosso Maranhão. Nosso senador Weverton Rocha lidera a campanha Vacina Para Todos. Vamos juntos pelo bem dos maranhenses”, comentou Osmar.

“Temos que adotar as boas experiências do mundo e, claro, sempre colocando a ciência na frente. Vacinação em massa, uso de máscara e distanciamento social são fundamentais neste momento”, ressaltou Weverton.

Recentemente, vale destacar, vereadores da capital aprovaram projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a Prefeitura a comprar novas doses da vacina contra Covid diretamente dos fabricantes.

Os parlamentares, através de uma articulação de Osmar Filho, se uniram e anunciaram que destinarão recursos provenientes de emenda coletiva que serão utilizados pelo Município para compra de novas doses do imunizante.

O próprio Osmar Filho esteve reunido com o prefeito Eduardo Braide (Podemos), oportunidade na qual trataram de assuntos relacionados ao combate da pandemia; ampliação do cronograma de vacinação; e aquisição de novas doses.

.

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu recuperar um veículo Fiat Toro, que pertencia a uma locadora no Estado de Pernambuco. O veículo estava na garagem de um edifício de luxo, na Ponta D’areia, em São Luís-MA, em posse do vereador Thyago Freitas (DC), que cumpre seu primeiro mandato na Câmara da capital.

Ele foi levado para a delegacia, onde foi realizado o procedimento de receptação culposa contra o parlamentar.  Uma segunda pessoa seria indiciada pelos crimes de receptação dolosa e estelionato.

Thyago Freitas se manifestou sobre o caso em um programa de rádio da capital e contou sua versão sobre o que teria ocorrido, alegando que adquiriu o veículo de uma concessionária pernambucana e que o carro inicialmente não foi furtado, mas, sim, alugado.

“Não existe carro roubado. Realmente a Polícia Civil fez a busca e encontrou uma caminhonete Fiat Toro que estava na garagem. Mas não comprei carro roubado. Sou um empresário das áreas de veículos e da construção civil. O carro eu recebi numa transação comercial. Ele é oriundo de uma concessionária de Pernambuco e, na transação, o recebi, juntamente com os boletos para terminar de pagar as prestações”, explicou.