A OAB Maranhão esteve reunida com a Superintendência da Caixa Econômica Federal a fim de aperfeiçoar os pagamentos de alvarás, precatórios e RPVs. O encontro foi realizado por videoconferência, no dia 24 de março.
Ao longo do evento, os representantes da Caixa informaram que, hoje, as agências estão normalizando o atendimento presencial. E para facilitar ainda mais o trabalho, algumas demandas feitas pela OAB Maranhão também estão sendo executadas.
“Nesse período de pandemia, priorizamos ações que possibilitassem à advocacia o recebimento de seus pagamentos. Solicitamos prioridade na expedição de alvarás, solicitamos aos tribunais o pagamento por meio eletrônico, criamos a Central de Alvarás e continuaremos na luta por melhorias no atendimento”, explicou o Diretor-Tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.
Em São Luís, as ordens de pagamento da Justiça Federal terão como opção a “Central de Alvarás”, mas o atendimento presencial está funcionando em todas as agências, inclusive, com possibilidade de atendimento na agência da Justiça Federal. Já na Justiça do Trabalho, a agência da Areinha retoma o atendimento exclusivo.
No interior do estado, as agências também prestarão atendimento presencial. Mas para quem não puder se deslocar até a agência, recomenda-se a solicitação ao juízo para envio de ofício ao Banco, direto para agência.
Foi informado, também, que, em relação ao caso específico ocorrido em Santa Inês, em que os advogados e advogadas estavam sendo impedidos de acompanhar seus clientes nas agências, a situação já foi resolvida. A partir de agora, a advocacia pode entrar com seus clientes nas agências.
“A pauta da reunião foi melhorias para a advocacia em relação aos pagamentos de RPV’s, Precatórios e outras ordens de pagamento para a Caixa Econômica Federal. Ficou alinhado que, em breve, será organizado um sistema para realização de pagamentos por agendamento. A Caixa Econômica está com o atendimento normalizado em suas unidades e a OAB Maranhão seguirá atenta a essas questões, sempre em busca de facilidades para a Classe”, explicou Everardo Rodrigues Júnior, o Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado.
Representando a OAB Maranhão, estiveram presentes na reunião: o Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva; a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins; e o Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Everardo Rodrigues Júnior. Já a Caixa Econômica Federal foi representada por superintendentes e gerentes locais e regionais.