O 6º Batalhão de Polícia Militar intensificou abordagens e rondas junto a ônibus que compõem o Sistema de Transporte Público da Grande São Luís, com o intuito de combater possíveis ações criminosas nesses veículos.

A ações visam inibir a ocorrência de furtos ou roubos nos ônibus, principalmente com o uso de armas de fogo e seguem as diretrizes estabelecidas pela Secretária de Segurança Pública e do Comando Geral da PM, sempre focando na resposta rápida.

Os policiais realizam barreiras, em pontos estratégicos em que ônibus são parados e os passageiros revistados, com o objetivo de encontrar armas ou drogas. As abordagens são realizadas nas áreas de maior incidência initerruptamente, todos os dias da semana.

Em eleição por aclamação, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), nesta quarta-feira (24), em Brasília. Durante a Assembleia, os secretários destacaram a atuação do representante do Maranhão no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Em eleição por aclamação, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), nesta quarta-feira (24), em Brasília. Durante a Assembleia, os secretários destacaram a atuação do representante do Maranhão no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

A reeleição de Carlos Lula acontece em um momento crítico para o Sistema Único da Saúde (SUS) em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus e suas variantes. “Ninguém esperava ter a caminhada que tivemos. O turbilhão de desafios que atravessamos, nos aproximou. O Conass toma parte de nossas vidas, de nosso dia a dia, de nosso trabalho. O Conass é feito por todos os secretários, todas as secretárias e a ajuda de vocês, de forma incansável, é o que permite a gente a caminhar”, agradeceu.

Durante a Assembleia, o secretário de Saúde do Tocantins, Edgar Tollini, destacou a unidade do Conass a partir da condução do secretário do Maranhão. “Nós sabemos para aonde vamos e o nosso caminho é a união. Está comprovada nesta aclamação, não havia o que discutir. É aclamação. É unanimidade”, ressaltou Edgar Tollini.

A reunião também definiu os cinco vice-presidentes para a gestão 2021/2022. Os eleitos são: André Longo (SES/PE) para a Região Nordeste; Juan Mendes (SES/AP) para a Região Norte; Nesio Júnior (SES/ES) para a Região Centro Oeste; Ismael Alexandrino (SES/GO) para a Região Sudeste; e, Beto Preto (SES/PR) para a Região Sul. A nova diretoria toma posse no mês de abril.

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino, o Estado tem feito um gigantesco trabalho de ampliação de leitos, garantindo assistência hospitalar à população. “Parabenizo o secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, pela reeleição como presidente do CONASS, órgão que vem fazendo um grande trabalho em defesa da vida e da saúde da população”, disse o governador Flávio Dino por meio de suas redes sociais.

E, completou: “defendemos as medidas preventivas, acreditamos na ciência, na orientação dos profissionais para que a nossa população possa ter acesso aos serviços de saúde. Todo esse trabalho é coordenado pelo secretário do Maranhão, Carlos Lula, que desde o ano passado preside este Conselho. Tivemos a alegria de saber que ele foi reeleito, como um reconhecimento de que ele tem todas as condições de representar os secretários de saúde de todo o Brasil, exatamente porque está respaldado por esta prática concreta em nosso estado em que temos a menor taxa de letalidade por coronavírus do Brasil”, pontuou o governador ao afirmar que o secretário Carlos Lula continuará sendo uma voz correta, séria, ponderada e responsável para que o Brasil derrote o coronavírus.

Na OAB-Ma, a capacitação dada à advocacia é ininterrupta. E para que o ensino da Classe seja transmitido da melhor forma, atingindo todo o estado, há um grande planejamento feito por muitas mãos. Por isso, ao longo da manhã do dia 19/03, a Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana promoveu o Colégio de Delegados da ESA de 2021, por videoconferência. O evento reuniu representantes da diretoria da Ordem, da Escola e delegados da ESA nas subseções da Seccional Maranhense.

Na oportunidade, foi apresentado o planejamento acadêmico e os objetivos traçados para garantir a qualificação da advocacia no ano de 2021, bem como as demandas de cada localidade para levar eventos e ações de capacitação para todo o estado.

Logo no início, os componentes da mesa de abertura tiveram um momento de fala para dar as boas-vindas a todos e fizeram elogios ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Escola.

“A qualificação da advocacia é uma das principais diretrizes da nossa gestão. E, nesse sentido, a ESA Maranhão vem desempenhando um excelente papel. A Escola não parou durante a pandemia e modificou todo o seu calendário de atividades, adequando-se ao meio virtual. Por isso, é reconhecida por toda a Diretoria da Ordem e pelas Subseções. A capacitação da advocacia seguiu firme por conta de cada pessoa que faz parte da Escola”, iniciou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Em seguida, o Diretor-Geral da ESA, Antônio Gaspar, apresentou os resultados das atividades da ESA no ano de 2020, como cursos, palestras, congressos e lives. No total, a Escola teve 64 cursos realizados, 515 horas-aula ministradas e 13.078 advogados capacitados, sendo 490 nas Subseções. “A ESA é uma instituição consolidada que vem em constante crescimento, principalmente nesses últimos três anos. O nosso objetivo é continuar essa história, sempre buscando evoluções”, explicou Gaspar.

Após ouvir a apresentação dos delegados sobre a atuação da ESA em cada Subseção, Gaspar ressaltou a importância dos Delegados das Subseções em relação às atividades da Escola, informando que, dentro das suas atribuições, estão: indicar, organizar e acompanhar os cursos ofertados de acordo com a realidade e com as necessidades de cada região.

O Diretor-Geral afirmou, também, que entrou em contato com a ESA Nacional para solicitar que fossem direcionados, através do site da OAB MA/ESA, os cursos livres e gratuitos preparados pela ESA Nacional, a fim de facilitar o acesso a advogadas e advogados maranhenses.

Ainda no encontro, o Diretor de Pós-Graduação, Marcelo Carvalho, apresentou os convênios celebrados e renovados, além da implementação do mestrado e pós-graduação, tais como: FAPEAD, UEMANET, MARITIME LAW ACADEMY, UNDB – Mestrado Interinstitucional em Direito – MINTER UNDB/PUCRS, CECGP, EBRADI, IPOG, SVT e INSTITUTO NAVIGARE.

A vice-diretora da Escola, Lilianne Saraiva, apresentou a prestação de contas dos cursos solicitados pelas Subseções, que já foram realizados em 2021, assim como a programação dos demais cursos previstos que ocorrerão no ano corrente, totalizando 26 horas-aulas já ministradas e 878 advogados capacitados até então.

Por fim, Antônio Gaspar agradeceu a presença e atenção de todos e encerrou o encontro, que contou a participação de: Presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; a Secretária-Geral, Ananda Farias; Diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva; Diretor-geral da ESA, Antônio Gaspar; a Vice-Diretora da ESA, Lilianne Saraiva; o Diretor de Pós-graduação da Escola, Marcelo Carvalho, que formaram a mesa de abertura dos trabalhos, juntamente com os presidentes das Subseções de Açailândia, Daniel Galvão; de Bacabal, Andreia Furtado; de Grajaú, Suely Lopes; de Santa Inês, Karine Sarmento; e de São João dos Patos, Daniel Furtado. Participaram ainda, os Delegados da ESA de Bacabal, José Viana; Chapadinha, Crystian Felipe; de Codó, Suany Corrêa; de Estreito, Francisco Macedo; de Açailândia, Marcelo Santan; de Grajaú, Karla Ribeiro; de Barra do Corda, Emanuely Abreu; de Imperatriz, Andressa Bonfim; de Pinheiro, João Ricardo e da Subseção de Balsas, a Dra. Juliana Padovesi.

A deputada Cleide Coutinho (PDT) distribuiu 150 cestas básicas a famílias carentes do município de Caxias. As famílias beneficiadas estão enfrentando a pandemia com muitas dificuldades e sem recursos para a compra de alimentação básica.

A parlamentar estava acompanhada dos vereadores Daniel Barros (PDT), Charles James (SDD) e dos ex-vereadores Ironaldo Alencar e Thaís Coutinho. Mesmo com as restrições por conta do novo coronavírus, ela entregou as cestas básicas pessoalmente.

“A pandemia está matando pessoas de todas as idades e levando fome e desespero a inúmeras famílias. Hoje, com muita emoção, estamos
entregando estas cestas básicas, para minimizar o sofrimento de centenas de famílias extremamente carentes de Caxias. Já distribuímos  mais de 2 mil cestas, ano passado, em diversos municípios, e vamos continuar buscando recursos para ajudar aqueles que mais necessitam da nossa ajuda. Fico feliz por dar esta contribuição a quem mais precisa”, disse.

O presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o secretário municipal de Saúde de São Luís, Dr. Joel Nunes Júnior, visitaram o prédio do Convento das Mercês, onde funciona a sede da FMRB, para avaliar a possibilidade do espaço servir como ponto de vacinação. Felipe Camarão apresentou o ambiente e deixou tudo à disposição da Prefeitura de São Luís para que avalie o local e veja a possibilidade de implantação de um ponto de vacinação para combate à Covid-19.

O secretário Felipe Camarão sinalizou para uma possível parceria com a Prefeitura de São Luís na cessão do espaço para a vacinação e ressaltou que o Governo do Estado está à disposição e fazendo todo o possível para combater a crise sanitária causada pelo coronavírus.

“Nós fomos procurados pela Secretaria Municipal na busca por um espaço no centro da cidade para servir como ponto de vacinação. Dr. Joel, por orientação do prefeito Eduardo Braide, está espalhando pontos de vacinação por toda cidade e nós recebemos com muita alegria essa demanda. O governador Flávio Dino determinou a nossa colaboração, e estamos colocando aqui o Convento das Mercês à disposição da prefeitura municipal, para servir como ponto de vacinação para essa área”, expressou.

O secretário municipal de Saúde, Dr. Joel Nunes, destacou, durante a visita, que é importante avaliar o espaço previamente para que quando as vacinas chegarem já se tenha um espaço preparado para atender às pessoas de forma a garantir a vacinação com segurança.

“Nós vamos fazer a análise e já queremos deixar preparado, para que quando recebamos as novas vacinas, em quantidade suficiente para colocarmos outros pontos, aqui já esteja pronto. A análise logística e de projeto será feita agora, para que tão logo chegue a quantidade suficiente de vacinas, possamos descentralizar ainda mais e esse aqui já seja um ponto que possamos utilizar”, ressaltou.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) informa que a Feirinha São Luís, realizada aos domingos na Praça Benedito Leite, continuará suspensa durante todo o mês de abril.

A prorrogação da medida segue as diretrizes municipais de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na capital.

A Semapa ressalta que tão logo seja possível, a Feirinha São Luís retornará com a sua programação, seguindo todos os protocolos sanitários. A data será divulgada nas redes sociais oficiais da Prefeitura.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei Ordinária 105/2021, do Poder Executivo, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) no âmbito do Estado, com a finalidade de promover a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses por meio do estímulo à participação cidadã em projetos socioambientais sustentáveis.

O Programa Agente Jovem Ambiental será executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sob coordenação técnica da Escola Ambiental do Estado do Maranhão.

Por meio do programa, o Executivo contribuirá com a preservação do meio ambiente, estimulando o protagonismo juvenil, ampliando as oportunidades de geração de renda, além de incentivar a participação cidadã dos jovens em suas comunidades, buscando conscientizar a população local acerca da importância da união em torno de ações que resguardem a sustentabilidade ambiental.

Atribuições

Dentre as principais atribuições do Agente Jovem Ambiental, destacam-se: mobilizar as populações do entorno dos respectivos espaços; ajudar na organização de eventos educativos e promover ações de educação ambiental junto à comunidade; ajudar na recuperação de áreas degradadas, auxiliando a gestão pública nas ações de manejo das áreas verdes protegidas e buscando recuperar a vegetação ou acelerar seu crescimento para o restabelecimento de suas condições naturais.

E ainda: apoiar a gestão ambiental no desenvolvimento de ações voltadas à proteção do meio ambiente e na defesa de espaços especialmente protegidos; contribuir na execução de projetos de educação ambiental, apoiando o desenvolvimento de atividades de educação ambiental com vistas a ampliar a consciência ambiental das comunidades, a exemplo da coleta seletiva, arborização, campanha contra o abandono de animais, contra ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e em defesa de recursos hídricos.

Também vão colaborar para conservação da biodiversidade do Maranhão, mediante execução de ações que promovam, respeitem e valorizem os recursos naturais e ecossistemas, bem como com a realização de atividades de reflorestamento, de proteção de espécies da fauna e flora e de manejo sustentável nos espaços naturais.

Para figurar como Agente Jovem Ambiental, o candidato deverá comprovar possuir entre 16 e 21 anos de idade e matrícula ou conclusão do ensino médio em escola pública.

Conforme o projeto, o Agente Jovem Ambiental fará jus a um auxílio financeiro mensal no valor de R$ 250,00, podendo ser reajustado por Decreto do Poder Executivo. A duração, forma de pagamento e condições de percepção serão definidos em Edital.

Importância

Em Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PC do B) destacou a importância do Programa Agente Jovem Ambiental, que atuará, entre outras ações, no apoio à gestão pública no desenvolvimento de ações voltadas à proteção do meio ambiente e na defesa de espaços especialmente protegidos, na execução de projetos de educação ambiental, bem como no desenvolvimento de eventos e atividades destinados a ampliar a consciência ambiental das comunidades.

Leis importantes

Na Mensagem, o governador destacou leis estaduais que instituíram planos e programas voltados à educação ambiental, todas consistindo em relevantes instrumentos de apoio à implementação das políticas ambientais. Citou a Lei 9.279, de 2010, que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão.

Em 2017, com a Lei 10.595, foi criado o Programa Maranhão Verde, que se destina a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental, em especial com o objetivo de incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.

E, mais recentemente, por meio da Lei 11.365, de 19 de outubro de 2020, foi instituída a Escola Ambiental do Estado do Maranhão, que tem por objetivo viabilizar a execução da Política Estadual de Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de educação formal e não formal, no âmbito público e privado. Além da sensibilização socioambiental, a lei visa a geração de trabalho e renda.

A OAB Maranhão, por meio da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, protocolou no Conselho Nacional do Ministério Público um Procedimento de Controle Administrativo em face do Ministério Público do Estado do Maranhão requerendo, liminarmente, a suspensão dos efeitos do ATOREG – 192021 que estabelece regime de Trabalho Remoto no período de 18 de março a 15 de abril de 2021, nas Promotorias de Justiça situadas na comarca da Ilha de São Luís e no interior do Estado, bem como para que seja uniformizado e assegurado atendimento remoto de advogados e jurisdicionados.

Da mesma forma como observou no pedido feito ao CNJ contra a paralisação das atividades na Justiça, a Seccional Maranhense da OAB compreende o difícil momento pelo qual passa toda a sociedade brasileira devido ao agravamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), entretanto, ressalta que as medidas de contenção adotadas pelos órgãos públicos devem guardar a necessária proporcionalidade e adequação, preceitos que entende serem violados no caso em apreço.

Assim, a OAB/MA requereu a CNMP que o atendimento presencial seja retomado em 28 de março de 2021, em conformidade com o Decreto Estadual de 19 de março de 2021, em atenção à relevância e a essencialidade do serviço prestado a sociedade maranhense.

“Volto a frisar que temos buscado com nossos pedidos tanto ao CNJ como esse agora ao CNMP é a boa prestação jurisdicional. Essa prorrogação da volta das atividades presenciais tanto na Justiça Estadual quanto no Ministério Público gera graves prejuízos ao jurisdicionado maranhense, tendo em vista que limita o acesso e a garantia direitos essenciais, além de causar entraves desnecessários à administração da justiça”, frisou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

O Procedimento de Controle administrativo da OAB Maranhão pede, ainda, que seja determinado ao Ministério Público Estadual que uniformize o atendimento remoto de advogados e jurisdicionados, assegurando, com urgência, a servidores e promotores de justiça os meios tecnológicos necessários a adoção do aplicativo Whatsapp e do respectivo número de telefone, como ferramentas hábeis ao atendimento destes, bem como estabelecendo prazo máximo em tempo razoável para que os contatos formulados sejam respondidos.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Antônio Pereira (DEM), protocolou requerimento verbal na sessão remota, nesta terça-feira (23), pedindo que o governador Flávio Dino e o secretário de Estado de saúde, Carlos Lula, determinem a instalação de um hospital de campanha no município de Montes Altos, no Sertão Maranhense.

Em sua fala, Antônio Pereira ressaltou que o hospital de campanha é extremamente necessário, para atender centenas de pessoas que estão sendo vítimas da Covid-19, em Montes Altos e outros seis municípios do Sertão Maranhense. “Conto com a sensibilidade do governador Flávio Dino e do secretário Carlos Lula, que sempre lutaram para combater a pandemia”, disse.

Para Antônio Pereira, o hospital de campanha deve ser em Montes Altos, onde já existe uma estrutura adequada que oferece os recursos necessários para receber a casa de saúde. “Em Imperatriz, o hospital de campanha, os hospitais regionais e a UPA da Bernardo Saião estão prestando um grande trabalho, mas operando em seu nível máximo de atendimento”, alerta.

Apelos

O democrata revelou que tem recebido muitos apelos de prefeitos e secretários municipais dos pequenos e médios municípios do Sertão Maranhense, que querem melhorar o atendimento à população. “Conversei com o secretário Carlos Lula. Ele disse que sabe dessa necessidade, mas alegou que os recursos são pequenos para atender mais esse pleito da população”, afirmou.

Antônio Pereira revelou saber que os recursos realmente estão poucos, “mas estamos vivendo em momento de guerra, onde a Covid-19 mata milhares de pessoas diariamente. Vão aumentar um pouco os custos, mas o que o governo vai gastar em Montes Altos economiza em Imperatriz, onde será descentralizado o atendimento aos pacientes da Covid-19”.

Por fim, Antônio Pereira observou que por estar localizado a 66 quilômetros de Imperatriz, fica fácil abastecer o hospital de campanha de Montes Altos de insumos e pessoal qualificado para atender aos pacientes. “Conversei com o prefeito de Montes Altos, Domingos França, que colocou o hospital municipal à disposição para instalar o hospital de campanha”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou na sessão extraordinária remota desta terça-feira (23) mais uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias de interesse da sociedade.

A plataforma de votação eletrônica, segundo o presidente, será utilizada na próxima sessão remota e possibilitará aos vereadores verificar a ordem do dia e votar de forma nominal, oferecendo transparência no processo dos debates legislativos sobre os projetos e propostas que estarão na pauta.

O recurso soma-se as ações da Casa no combate a propagação do coronavírus e evita o encontro presencial dos parlamentares em meio ao contexto de pandemia, dando continuidade aos trabalhos legislativos.

O gestor destacou a transformação digital que a Casa está vivenciando nesses últimos anos.

‘’É mais uma inovação que a Câmara ganha. Não medimos esforços para modernizar e tornar a Casa cada vez mais um plenário digital, principalmente neste momento de crise sanitária que vivemos. Logo no começo da pandemia instituímos o sistema de deliberação para continuar com as reuniões e com essa plataforma on-line iremos ter mais celeridade nos atos da Casa contribuindo de maneira transparente e democrática com as votações’’, destacou o pedetista.

Desenvolvida pela Diretoria de Informática da Câmara, a novidade faz parte do sistema Gestor, ferramenta responsável pela integração de toda a estrutura administrativa e legislativa da instituição.

Vale destacar que é a primeira plataforma de votação remota do Estado e similar a utilizada nas reuniões do Congresso Nacional. A funcionalidade desse suporte proporcionará agilidade na votação dos vereadores e nas discussões que beneficiem a população ludovicense.

O diferencial dessa plataforma é que será disponibilizado um aplicativo para a votação e cada parlamentar terá acesso com um login e senha de uso único e pessoal.

Na interface do App ficará disponível a foto e nome do parlamentar, com as opções: sim, não e abster; além de apresentar o quantitativo total de votos computados nos projetos de cada vereador.

Também será permitido, no mesmo ambiente, a publicação de resultado preliminar depois de encerrada a votação, para conferência do votante antes de anunciado o resultado definitivo.

Ressalta-se que a Casa Legislativa já utiliza o Sistema de Deliberação Remota (SDR) que permite o debate com vídeo e áudio entre os vereadores, e possibilita diversos recursos operacionais de forma remota, oferecendo fluidez nos encontros virtuais.

Medidas para enfrentamento da covid-19

Após um ano de realização da primeira audiência pública remota da Câmara, em 24 de março de 2020, o presidente Osmar Filho tem implementado uma série de inovações junto ao setor de Tecnologia da Informação da Casa, oferecendo uma plataforma de interação, como o sistema de deliberação, o aplicativo Câmara SLZ e agora, a criação da plataforma de votação nominal.

Desde esse tempo, a Câmara tem estabelecido uma dinâmica de trabalho digital, em meio ao momento de pandemia, com o objetivo de preservar a saúde dos vereadores, funcionários e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).