O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou documento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, justificando sua ausência nas atividades do programa “Assembleia em Ação”,  realizado nesta sexta-feira (14), em Imperatriz, na Região Tocantina.

No documento enviado ao presidente Othelino Neto, aos demais colegas parlamentares, a classe política e à população, Antônio Pereira esclarece que está em São Paulo, acompanhado a sua esposa Carol, que está em tratamento de saúde.

Antônio Pereira informa que sua esposa Carol será submetida à cirurgia no Hospital das Clínicas na sexta, dia 14, às 14h, pelo Dr. Ricardo Bento e sua equipe. “Peço a compreensão dos nobres colegas, correligionários e da população em geral”, disse.

Veja íntegra da justificativa de ausência:

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital- SPCC (Delegacia de Roubos e Furtos – DRF), realizou a prisão em flagrante de dois indivíduos (38 anos e 24 anos) no bairro Ipase, nesta Capital.

Os indivíduos são naturais do Mato Grosso e Paraná e integram uma associação criminosa voltada para a realização de furtos em grandes estabelecimentos comerciais. Nesta cidade, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2020, o grupo praticou furto qualificado em face de um comércio localizado no bairro Angelim, ocasião em que foram subtraídos aproximadamente R$20.000,00, dois revólveres calibre .38 e grande quantia em ferramentas (avaliadas em R$100.000,00).

Os indivíduos foram detidos no bairro Ipase, local em que tinham alugado uma residência. No imóvel foi encontrado grande parte do material furtado, além de um revólver calibre .38, da empresa Servis.

Após as formalidades legais, os presos foram encaminhados ao sistema prisional onde permanecem à disposição da Justiça.

A Prefeitura de Santa Rita foi contemplada com uma ambulância viabilizada por indicação do deputado estadual Ariston Ribeiro (Avante). O parlamentar entregou a chave do veículo ao prefeito Hilton Gonçalo, em solenidade realizada no Palácio dos Leões, com a presença  do governador Flávio Dino (PCdoB) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

A entrega das ambulâncias foi viabilizada por iniciativa do chefe do Parlamento Estadual, que implementou medidas de contenção de gastos na Alema, no ano de 2019, o que possibilitou o retorno do recursos da ordem de R$ 6,6 milhões, para que o governo do estado concretizasse a iniciativa.

Desta forma, cada um dos 42 parlamentares indicou um município ou uma instituição de saúde a ser beneficiada com um veículo, equipado com materiais e itens indispensáveis para o atendimento de emergência, como macas, cilindro, bala de transporte para oxigênio, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador, entre outros.

O deptuado Ariston destacou a importância de fazer a indicação dese equipamento para Santa Rita. “A administração municipal tem feito importantes investimentos na saúde. Recentemente, implantou  o SAMU na cidade e, agora, mais essa ambulância que, com certeza, vai contribuir bastante com o serviço de saúde local”, disse.

O prefeito Hilton Gonçalo agradeceu a indicação e avaliou que a chegada de uma nova ambulância ao município vai mpliar a capacidade de atendimentos de emergência no local. ”A saúde do município de Santa Rita tem evoluído, implantamos novos serviços, inauguramos o SAMU e teremos agora mais esse equipamento importante para oferecermos mais qualidade à saúde da nossa população”, acentuou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado por uma comitiva de deputados, fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal de Imperatriz, nesta quinta-feira (13). Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador José Carlos Soares, que agradeceu a presença dos deputados na principal cidade da Região Tocantina.

Na ocasião, Othelino Neto, acompanhado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), reforçou o convite para que os vereadores participem da quarta edição do programa “Assembleia em Ação”, que acontece nesta sexta-feira (14), no Hotel Imperial, a partir das 9h.

O chefe do Legislativo Estadual destacou a importância da relação do Parlamento maranhense com as Câmaras Municipais, uma vez que são os vereadores que conhecem a realidade local e têm um contato mais direto com a população.

“Os vereadores conhecem bem as realidades regionais, as dificuldades pelas quais passam a população e, por isso, valorizamos sempre esses momentos. No ‘Assembleia em Ação’, sempre que podemos, visitamos as Câmaras, conversamos com os presidentes e os vereadores, para estreitarmos mais essa relação e, assim, termos mais informações do que acontece no nosso estado”, ressaltou.

O vereador José Carlos Soares elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em andar pelas cidades para conhecer a realidade de cada região e, assim, construir uma legislação estadual mais justa.

“Quando se ouve o povo, da forma como a Assembleia está fazendo, naturalmente a legislação do estado melhora e a vida da população do povo maranhense também vai melhorar”, assinalou José Carlos.

O PCdoB realiza ato para apresentação da pré-candidatura a prefeitura de São Luís do deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento, Rubens Júnior.

O evento, que acontece na sede do partido, a partir das 18h, contará com a presença do presidente do comitê do PCdoB no Maranhão, o deputado federal Márcio Jerry; do presidente do PCdoB São Luís, o vice-prefeito Júlio Pinheiro; além da militância, imprensa e sociedade.

Pré-candidatura aprovada

Por unanimidade, a direção do PCdoB de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (12), a pré-candidatura de Rubens Júnior e em seguida, já realizou a convocação dos membros partidários para o ato de hoje.

Serviço:

O que: Ato de apresentação da pré-candidatura de Rubens Júnior pelo PCdoB São Luís
Quando: 13/02/2020, às 18h
Onde: Sede do PCdoB São Luís – Rua do Norte, Praça da Alegria. São Luís (MA)

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, que, em caso de greve no sistema de transporte público de São Luís, prevista para esta sexta-feira (13), o Sindicato dos Rodoviários deve manter, no mínimo, 80% da frota de ônibus em funcionamento em todas as linhas e itinerários, nos horários de 05h30 às 08h30; de 11h às 14h; e de 17h às 20h, considerados horários de pico de movimentação de pessoas durante os dias úteis, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mínimo necessário à população, a ser cumprido a partir da 0h do dia 14 de fevereiro até o efetivo término da greve. Nos demais dias e horários, o sindicato dos trabalhadores deverá manter 60% da frota ativa, sob as mesmas condições.

A decisão foi assinada pelo o desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do TRT-MA, em decisão liminar, na ação de tutela cautelar de caráter antecedente, com pedido de liminar, proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

O descumprimento da decisão judicial acarretará aplicação de multa de R$ 30 mil por dia ao respectivo sindicato, além da configuração do crime de desobediência à ordem judicial previsto no artigo 330 do Código Penal.

Na decisão, o desembargador José Evandro disse que o “direito de greve é assegurado constitucionalmente aos trabalhadores, constituindo-se em legítimo meio de pressão social e econômica, a fim de forçar o empregador a atender determinadas reivindicações. Entretanto, referido direito há de ser exercido dentro de certos limites, traçados pelo legislador infraconstitucional, que estabeleceu, através da Lei 7.783/89, as balizas para o exercício regular do direito”.

Ainda conforme o desembargador, “a paralisação do transporte coletivo causará transtornos de grande monta para toda a coletividade e sem a fixação explícita de um percentual mínimo para o atendimento das necessidades inadiáveis da população, como está afeito acontecer no caso, a sua fixação se impõe”.

O desembargador também determinou ao sindicato dos rodoviários que não coaja ou impeça os trabalhadores que não queiram aderir ao movimento; que não permita que os ônibus sejam retidos nas garagens; que não pratique ato de vandalismo, como destruição de bens públicos ou particulares; que não promova reuniões ou passeatas nas vias públicas de acesso preferencial, de modo a impedir a circulação de pessoas e de qualquer tipo de veículos automotores; e, não bloqueie as entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal, sob pena da mesma multa diária de R$ 30 mil, por qualquer delas.

Ele autorizou, ainda, o desconto salarial na forma de rateio entre os trabalhadores que não comparecerem ao trabalho a partir da deflagração da greve, caso não seja observado o limite estabelecido na decisão judicial.

Audiência de conciliação

Considerando a relevância do objeto do processo, manifestado no interesse público na rápida solução de impasses que envolvam a normalização do transporte coletivo de passageiros, bem como que os dissídios submetidos a apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos a conciliação como forma alternativa de resolução dos conflitos, o desembargador determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de fevereiro, às 10h, no Gabinete da Vice-Presidência do TRT-MA, localizada no 6° andar do prédio-sede do Tribunal, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha.

As informações são do TRT-MA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão suspendeu, em definitivo, decisão proferida em agravo de instrumento que poderia resultar em aumento no valor das passagens de ônibus em São Luís (MA).

O consórcio VIA SL – formado pelas empresas de ônibus Transporte Urbano São Miguel de Uberlândia Ltda. e Rei de França – ajuizou uma ação na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Grande Ilha de São Luís pleiteando que o Município de São Luís calculasse as receitas tarifárias do Sistema de Transporte Coletivo Municipal e as e distribuísse entre os concessionários do serviço para compensar eventuais prejuízos.

Na Justiça de 1º Grau, a juíza Alexandra Ferraz Lopez, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, negou a liminar alegando que o pedido implicaria em dispêndio de recursos públicos por parte do Município em benefício de particular.

Nesse sentido, o Consórcio VIA SL ajuizou recurso na Justiça de 2º Grau e, em análise inicial, a desembargadora Cleonice Silva Freire determinou que o Município de São Luís efetivasse o cálculo e distribuísse a compensação dos lucros entre os concessionários, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento.

RECURSO

Insatisfeito com a decisão do recurso em 2º Grau, o Consórcio Upaon-Açu, que também atua no transporte coletivo de São Luís, ajuizou mandado de segurança questionando decisão, alegando, que era conhecimento de todas as empresas que atuariam no transporte coletivo de que não haveria a possibilidade de compensação de tarifas entre os concessionários vencedores.

Ao analisar a liminar pleiteada, o relator do mandado de segurança, desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, entendeu, por bem, suspender os efeitos da decisão proferida pela desembargadora Cleonice Freire, no recurso do Consórcio VIA SL.

Segundo Melo, manter a decisão ora guerreada em sua eficácia acarretaria dano irreparável ou de difícil reparação para os impetrantes (Consórcio Upaon-Açu).

O desembargador ponderou ainda que o Consórcio VIA SL já deveria ter conhecimento, ou se não tivesse a certeza, ao menos um planejamento dos custos operacionais da licitação para qual participou, e ainda alegar urgência após três anos, inexistindo qualquer mudança da situação fática no serviço ao qual concorreu.

Por fim, Melo ressaltou a necessidade de se suspender a decisão tendo em vista que, caso fosse mantida, era fácil concluir que os empresários do setor de transporte público pressionariam o Município de São Luís a aumentar os valores das tarifas, e, por via de consequência, repassá-lo à já sofrida população ludovicense utilizadora desse serviço.

Após denuncias anônimas, foi preso na tarde desta quinta-feira (12), em um shopping de São Luís,  Aleff Gonçalves Araújo, de 24 anos, suspeito de ter assassinado a namorada, Jessimara Cristian Marques Pacheco, de 25 anos, em um quarto de hotel no bairro do Tirirical, na noite da última sexta-feira (7).

Segundo a polícia, o casal se conheceu pela internet e se encontrou pela primeira vez no mês passado. Após passarem cerca de uma semana juntos, a vítima foi encontrada estrangulada com um fio de um notebook. Segundo o relatório da polícia, houve uma briga antes do suspeito deixar o local.

Segundo a delegada Viviane Fontinelle , após o crime foi solicitado e expedido de imediato um mandado de prisão preventiva em desfavor do suspeito ,que seria natural do estado de São Paulo .

O preso foi apresentado na Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) para a formalização do cumprimento do mandado e posterior recolhimento no Centro de Triagem de Pedrinhas.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), segue executando serviços tendo como objetivo garantir maior qualidade de vida para a população. Um dos exemplos, é a requalificação do Ceasa em Timon.

A obra, que está sendo realizada em convênio com o município, possibilitará que feirantes tenham um espaço com estrutura adequada para a comercialização de produtos. “Essa é uma importante obra para os timonenses. A requalificação da Central de Abastecimento possui um grande impacto social e econômico. Com ela, feirantes poderão comercializar seus produtos em um ambiente apropriado e os consumidores terão um espaço propício para fazer suas compras. Em breve, teremos uma Ceasa nova e toda reformada na cidade”, afirma o secretário Clayton Noleto.

Essa é a primeira vez que a Central de Abastecimento passa por uma grande reforma desde sua construção, em 1993. Atualmente, equipes da Sinfra atuam na parte hidráulica, cobertura, revestimento e divisórias do local. São 35 pessoas que trabalham diuturnamente e, também, aos finais de semana para garantir o pleno andamento dos serviços, que contarão, ainda, com o aumento do efetivo de profissionais, de acordo com o planejamento. O local está com quase 50% dos trabalhos concluídos.

A Central de Abastecimento contará com 201 boxes padronizados, revestimento em cerâmica, as bancadas e balcões em granilite e granito, espaço para o setor administrativo, além de novos banheiros. Todos os ambientes seguem as normas da vigilância sanitária.Segundo cronograma, a previsão é que a Central de Abastecimento seja entregue à população no segundo semestre de 2020.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) recebeu, nesta quarta-feira (12), durante solenidade no Palácio dos Leões, 24 ambulâncias das 42 adquiridas com o saldo orçamentário positivo da Casa. A aquisição dos veículos é resultado das medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB). Ao todo, serão 42 equipamentos para cada parlamentar.

A iniciativa, articulada pelo chefe do Legislativo e acatada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), garantiu que cada parlamentar indicasse uma ambulância para o município que julgar necessário ser contemplado.

“É razão de grande alegria ver deputados estaduais, independente de cor partidária, contribuírem concretamente em prol do sistema de saúde pública do Maranhão”, destacou Othelino Neto, enfatizando que o recurso poderia ser viabilizado para projetos que estão no planejamento da Alema, porém, as dificuldades em que passa o Brasil foram levadas em consideração. “Isso é marcante porque é uma forma concreta da Assembleia dar sua colaboração”, acrescentou.

Othelino reconheceu a sensibilidade do Governo do Estado e ressaltou a importância da relação harmônica entre os Poderes, que, segundo ele, serve de exemplo para o país. “Agradeço ao governador Flávio Dino, que prontamente atendeu nossa proposta e, de imediato, adquiriu os equipamentos tão importantes para o sistema de saúde dos municípios maranhenses. Essa é uma data histórica porque, mais uma vez, mostramos que essa boa relação entre os poderes é fundamental para o estado e quem ganha com isso é a sociedade”, frisou.

A ampla união entre o Legislativo e o Executivo, que se estende ao Judiciário, assim como aos órgãos autônomos, também foi destacada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante a solenidade. “Isso é louvável na medida em que esse método de diálogo permite conquistas efetivas em favor da população de todos esses municípios”, afirmou.

O governador fez ainda um agradecimento especial à colaboração da Assembleia para a ação, que faz parte do Programa de Fortalecimento do Transporte Sanitário, um investimento na ordem de R$ 6 milhões. “Quero agradecer muito aos deputados estaduais por essa demonstração de compreensão quanto às prioridades de políticas públicas, que tem ajudado várias áreas dentro da saúde. Recentemente fizemos a entrega de uma emenda coletiva ao Aldenora Bello e, agora, dessas ambulâncias. A ajuda do Legislativo tem sido fundamental”, acentuou.

Economia

Diversos deputados participaram da solenidade e enalteceram a iniciativa do chefe do Legislativo maranhense, Othelino Neto. “Fico feliz com essa grande atitude do nosso presidente. Com certeza, diante de tantas dificuldades em que os municípios passam, essas ambulâncias serão de grande valor. O povo do Maranhão agradece”, afirmou a deputada Detinha.

“Foi uma atitude louvável do nosso presidente, que, com essa economia de gastos na Assembleia Legislativa, proporcionou essa parceria com o governo do estado e ainda nos deu a oportunidade de entregarmos essas ambulâncias aos nossos municípios. Presidente Dutra recebe esta ambulância com muita alegria, já que nós atendemos também as cidades circunvizinhas, o que facilitará no traslado de pacientes até mesmo para São Luís, quando necessário”, disse deputado Ciro Neto.

O deputado Neto Evangelista lembrou que a população é a principal beneficiada com a ação. “Sem dúvida é uma iniciativa importante e inédita, comandada pelo presidente Othelino, que, sem comprometer o trabalho do Legislativo, conseguiu reduzir os custos e como resultado desse saldo entregar 42 ambulâncias. Um fato inédito e que prova cada vez a harmonia da Assembleia com o poder Executivo, o que é importante para a ampliação das políticas públicas no estado”.

Neste mesmo sentido, Rildo Amaral disse que o presidente Othelino mostra que a politicagem ficou para trás no Maranhão. Precisamos de ações positivas e esquecer as divergências partidárias.  Quem ganha com isso é o povo do Maranhão. A Assembleia mostra que está na vanguarda das decisões para contribuir com o país”, ressaltou o deputado.

Jenipapo dos Vieiras esteve entre os municípios contemplados com uma das ambulâncias, totalmente equipadas com macas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e equipamento de transporte de oxigênio. O prefeito da cidade, Moisés Vieira, ressaltou a parceria com o Parlamento Estadual. “Já temos uma profícua parceria há um bom tempo com a Assembleia, contemplando o nosso povo que tanto necessita. Fico feliz em levar mais este equipamento para a minha cidade, e tenho certeza que ainda ajudará outras no entorno”.