O Deputado Rafael Leitoa (PDT), os participantes debateram a nova regionalização para efeito de mobilização visando à criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão. O parlamentar disse que o número de bacias será ampliado, de 12 para 16, inclusive com a criação das bacias da Ilha de Upoan-Açu, Balsas e Pindaré.

O deputado contou que, como representantes das áreas das novas bacias, foram convidados, inicialmente, os dirigentes da ONG Eco-Trabalhista, presidida por Júlio França, para debater a proposta de criação do Comitê de Bacia da Ilha. França agradeceu a Leitoa pelo convite e disse que o momento é oportuno para tratar de temas importantes como a criação do Comitê da Ilha, por conta dos rios estarem quase mortos.

O deputado Rafael Leitoa sugeriu que a população participe ativamente da criação dos Comitês de Bacias e fez o mesmo em relação à ONG Eco-Trabalhista, como forma de se contrapor à devastação. “A Uema fez um reestudo, no sentido de contemplar quem não se sentia contemplado, como foram o Rio Pindaré, o Balsas e o da Ilha de Upaon-Açu, que precisavam de comitês independentes. São bacias com autonomias, com comitê gestor. Fizemos uma minuta de lei que será encaminhada ao Governo do Estado com o novo modelo que precisa ser adotado. Vamos apresentar proposta de criação do organismo para gerir os Recursos Hidrográficos, que hoje é só um departamento na Sema”, explicou.

Segundo o deputado, foram criados Comissões Pré-Comitês do Rio Pindaré, do Rio Preguicas-Peria; do Rio Balsas e Afluentes Maranhenses do Alto Parnaiba; do Rio Turiaçu; e do Rio Itapecuru.

Já o presidente da ONG Trabalhista denunciou que a construção civil está ocupando indevidamente as margens dos rios e as empresas de água mineral, explorando de forma predatória os lençóis freáticos da Ilha. “Rios da Ilha como o Maioba estão cheios de esgotos vindos de prédios residenciais feitos pela construção civil, fazendo do rio um simples córrego. O Rio Miritíua e o Prata estão também todos sendo ocupados por construções habitacionais”, denunciou.

Participaram também da reunião o secretário da entidade, Edgar Souza Lima, e o vice- presidente. Antônio Carlos.

Audiência pública

No final do ano passado, uma audiência pública reuniu representantes de órgãos ligados ao meio ambiente; Secretaria de Meio Ambiente (Sema), instituições de ensino superior e sociedade civil organizada, que discutiram a nova regionalização proposta pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a criação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Maranhão.

De acordo com o acertado, cada um deverá atuar como uma espécie de fórum responsável pela gestão descentralizada das bacias, verificando problemas e buscando soluções, além de que será feito uma atualização da lei complementar, colocando as novas áreas de atuação, para que se discuta, nos municípios, a criação de mais comitês e para que eles possam deliberar sobre suas políticas locais, essas ações descentraliza as políticas e fortalece a preservação dos recursos hídricos no Maranhão.

Polícia Federal estão, na manhã desta terça-feira (18/2), no Santuário dos Pajés, área ocupada pelos indígenas no Noroeste, cumprindo uma busca exploratória e cinco mandados de busca e apreensão. 80 policiais federais participam da ação que investiga fraude processual referente à demarcação e delimitação da área.

Segundo a corporação, a operação tem o objetivo de identificar pessoas, realizar perícias e apurar denúncias envolvendo posse ilegal de armas de fogo por residentes no local. As buscas foram autorizadas pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos de crimes de fraude processual e posse irregular de arma de fogo, com penas de até cinco anos de prisão.

Em 2018, após treze anos de embates judiciais, a comunidade indígena do Santuário Sagrado dos Pajés, da etnia Fulni-ô Tapuya, teve a ocupação do local reconhecida pela Terracap e pelo Governo do Distrito Federal. O acordo firmado garantiu a demarcação de 32,6 hectares para a permanência do santuário.

A área já havia sido considerada pela Justiça como um local de ocupação tradicional indígena. Apesar da conquista, os índios decidiram abrir mão de 36% das terras, já que inicialmente lutavam pelo reconhecimento de 50 hectares.

O acordo previa a demarcados 2,8 hectares do projeto original do Noroeste e o restante ficaria na região denominada Arie Cruz, que passou a ser de propriedade da União. Também assinaram o acordo representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal.

Dando continuidade ao processo do edital Adote um Casarão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realizou uma reunião com parte dos empresários vencedores do certame. O objetivo do evento foi apresentar aos empreendedores o termo de adesão ao programa, orientar sobre a legislação, tirar as dúvidas e esclarecer diversos tópicos relativos ao documento.

Nesta primeira etapa, participaram da reunião quatro adotantes, sendo duas organizações não governamentais e duas empresas privadas. De acordo com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Junior, essa é uma etapa importante do programa Adote um Casarão, pois é através dela que se dá a formalização da parceria entre o Estado e os empreendedores. Eles assinarão um termo de adesão e na semana que vem já recebem a chave dos imóveis para darem início ao desenvolvimento dos seus projetos.

“O Governo do Estado avança e investe no Centro de São Luís com ações estruturantes voltadas para a promoção de políticas públicas de fomento ao desenvolvimento de negócios nas mais diversas áreas, e na revitalização de um dos conjuntos arquitetônicos mais belos e completos do Brasil. Com isso, está previsto a geração de mais de 500 empregos, a movimentação da economia e a transformação do nosso Centro em uma região dinâmica e sustentável”, afirma o secretário.

O membro da Comissão de Análise do Programa, Ramiro Esteves, falou que a finalidade da reunião foi o esclarecimento de pontos da legislação, das atribuições de cada parte, de eventuais sanções e da definição da data para a oficialização da parceria por meio da assinatura do termo. “Partimos para mais uma etapa que é a institucionalização da parceria entre o Estado e os adotantes por meio de um termo de adesão”, frisou ele.

“É um projeto que é bom para toda população. Valoriza o Centro histórico, incentiva o retorno das empresas e órgãos públicos e gera trabalho e renda. Para nós, donos de empreendimentos, vamos oferecer mais espaço para os clientes numa área muito valorizada e o Casarão será recuperado, o que é muito importante para a preservação do Patrimônio Histórico de São Luís. Com o dinheiro que hoje investimos em aluguel, vamos investir na recuperação de um imóvel mais adequado para as nossas atividades”, explica Edie Anderson.

Adote um Casarão

É um programa que faz parte de uma estratégia do Governo do Estado com a finalidade de fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico. Para tanto, o Governo do Estado lançou dois editais com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com interesse em recuperar e utilizar gratuitamente esses 11 casarões por 30 anos. Na primeira etapa do projeto, nove empreendimentos foram contemplados com imóveis pertencente ao poder público estadual.

A Câmara Municipal de São Luís, na gestão do seu presidente, vereador Osmar Filho (PDT), obteve mais um importante conquista no campo administrativo e funcional.

Resultado de auditoria externa promovida, este mês, pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento Ludovicense está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

A obtenção da recomendação é uma ação inédita na Casa de Leis e é resultado das diversas ações de modernização administrativa implementadas por Osmar Filho desde 2019.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara (os serviços ainda estão em andamento); dentre outras ações.

Osmar Filho, ainda no ano passado, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

“Avançamos muito, é verdade. Modernizamos a Casa, valorizamos os servidores e, diariamente, trabalhamos para que novas ações sejam concretizadas. A recomendação para que a Câmara seja certificada com o ISO é o reconhecimento deste esforço que continuaremos a desenvolver”, comentou o presidente.

O deputado estadual Duarte Jr, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, convocou representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET), da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do Sindicato dos Rodoviários, para uma audiência pública nesta quarta-feira (19), às 13h30, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo é cobrar informações que justifiquem o recente aumento de R$ 0,30 centavos no valor das passagens de ônibus na capital.

Segundo o parlamentar, o aumento das tarifas deve ser justificado pela oferta de melhorias no serviço. “Precisamos garantir tarifas mais baratas, pois, a cada aumento incompatível no valor da passagem, maior o custo de vida para os consumidores e menor o número de pessoas utilizando o transporte público”, disse Duarte.

Também irão participar da audiência representantes dos usuários de transporte público. Duarte afirma que as pessoas não merecem ser oneradas com mais esse aumento, que entrou em vigor no domingo (16). A tarifa de linhas não integradas passou de R$ 2,95 para R$ 3,20, enquanto a tarifa de linhas integradas aumentou de R$ 3,40 para R$ 3,70.

“Não podemos aceitar um transporte público que não seja acessível e de qualidade, nem reajustes que não estejam compatíveis com a lei”, declarou o deputado. Para o parlamentar uma cidade desenvolvida começa por um sistema de transporte público eficiente e acessível para todos.

Anexos

A OAB Maranhão promoveu, em seu auditório, mais uma solenidade de compromisso que autorizou o exercício profissional de 50 novos advogados e advogadas no Maranhão.

Os profissionais foram recepcionados pela Comissão da Jovem Advocacia, por meio do projeto ‘Bem-vindos à Ordem!’, que tem como objetivo apresentar-lhes a estrutura disponibilizada pela Seccional em todo o estado para a advocacia exercer todo o seu mister, além de fornecer orientações sobre o início da carreira e o mercado de trabalho.

Para o presidente da CJA da OAB Maranhão, Dihones Muniz, acolher o novo advogado é uma das diretrizes da atual gestão da Ordem. “Temos o compromisso de recepcionar os jovens advogados e mostrar que eles têm atenção especial da OAB/MA, sobretudo com as oportunidades ofertadas na gestão do presidente Thiago Diaz”, afirmou.

Após a calorosa recepção, os novos profissionais participaram da solenidade de compromisso, que contou com a presença ainda dos familiares, representantes da diretoria e das Comissões da Casa.

O evento foi presidido pelo Diretor Tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, que reforçou a importância de uma advocacia forte e unida para lutar em prol dos direitos da profissão e da sociedade.

“Hoje vocês ingressam na instituição civil com maior credibilidade do país, estando à frente do Poder Judiciário, Ministério Público e de tantas outras instituições. Entretanto, quem constrói a força dessa instituição não são só os dirigentes, mas cada um de vocês. Portanto, é nosso dever continuar carregando de forma altiva, forte e destemida o nome da nossa instituição”, ressaltou Kaio Saraiva.

A entrega das certidões de habilitação para o exercício da profissão contou com a participação do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Diego Sá, que saudou os novos profissionais.

“A advocacia é uma missão, uma vocação. Daí a importância desse momento, que marca a conclusão de uma etapa e o início de vocês na carreira advocatícia. Portanto, sejam bem-vindos a esta Casa e à profissão”, disse Diego Sá.

A cidade de Imperatriz sediou a quarta edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu no auditório do Hotel Imperial. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos e destacou a importância de Imperatriz, principal cidade da Região Tocantina, para o desenvolvimento do estado.

Na abertura, Othelino Neto ressaltou o papel aglutinador do “Assembleia em Ação”, que mobiliza, sobretudo, a classe política das regiões maranhenses, principalmente vereadores, que conhecem de perto a realidade da população.

“Começamos muito bem o ano, com mais uma edição do Assembleia em Ação, desta vez em Imperatriz, principal cidade da Região Tocantina, de suma importância para o desenvolvimento do Maranhão. Esta é, seguramente, a maior de todas, dentre as que já foram realizadas, não somente pela grande quantidade de pessoas que se interessaram em vir, mas pela representatividade”, afirmou o presidente do Legislativo Estadual.

Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de assistir a palestras sobre temas atinentes ao Processo Legislativo e às Eleições Municipais de 2020. Em seguida, os participantes puderam fazer perguntas, esclarecer dúvidas e, também, se pronunciar sobre as demandas da região.

“O Assembleia em Ação também é um momento de debate, de enfrentamento de ideias. A Assembleia Legislativa desenvolve esse trabalho de ir às regiões para conversar, ouvir reclamações, porque daqui sairão iniciativas que mudarão para melhor a vida das pessoas. Não é à toa que estão aqui 21 dos 42 deputados estaduais, que vieram menos para falar e mais para ouvir. Voltaremos a São Luís conhecendo um pouco mais da Região Tocantina”, assinalou Othelino Neto.

A quarta edição do “Assembleia em Ação” reuniu o maior número de deputados estaduais entre todas as edições já realizadas, o que demonstra a importância da Região Tocantina para o estado.

Estavam presentes os deputados Vinicius Louro (PR), Zito Rolim (PDT), Ricardo Rios (PDT), Daniella Tema (DEM), Neto Evangelista (DEM), Wellington do Curso (PSDB), Zé Inácio (PT), Adelmo Soares (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Fernando Pessoa (SD), Ciro Neto (PP), Helena Duailibe (SD), Arnaldo Melo (MDB), Roberto Costa (MDB) e Ariston Ribeiro (Avante), além dos deputados Rildo Amaral (SD), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Pastor Cavalcante (PROS), parlamentares da região.

“Hoje, toda a Região Tocantina recebe essa grande caravana do ‘Assembleia em Ação’. Mais da metade do Parlamento Estadual está presente, discutindo aspectos de interesse da região, com o compromisso de lutarmos juntos para reforçar, cada vez mais, o estado do Maranhão. Hoje, Imperatriz é a capital do Poder Legislativo maranhense”, declarou o deputado Professor Marco Aurélio.

“Imperatriz e a Região Tocantina ganham muito com a presença do Assembleia em Ação, em mais uma edição desse evento que nos traz muita alegria, ao proporcionar essa oportunidade de estarmos mais perto do povo de Imperatriz e da região”, completou o deputado Pastor Cavalcante.

O diretor institucional da Alema, Rubens Pereira, frisou a numerosa participação das lideranças políticas e entidades convidadas, além da receptividade da Região Tocantina. “Só temos a agradecer a receptividade que o povo daqui está nos proporcionando. Organizar esse programa é uma grande satisfação, porque trazer a Assembleia Legislativa para perto do cidadão é muito gratificante na vida de qualquer servidor público”, reforçou.

O vereador José Carlos Soares, presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, também agradeceu a presença da Assembleia Legislativa no município e a capacitação dada aos legisladores municipais. “Só temos a agradecer à Assembleia Legislativa por ter escolhido a cidade de Imperatriz para receber esse grande evento. Um momento importante para nós, vereadores, de adquirirmos conhecimento e mantermos essa relação próxima com o Legislativo estadual”.

Asaf Sobrinho, presidente da União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM), pontuou que, hoje, o Maranhão conhece o Assembleia em Ação, que é um projeto importante e que está dando certo. “Capacitar os vereadores do Maranhão e levar informação não só aproxima a Assembleia da sociedade, mas prepara não apenas os vereadores, mas os agentes públicos para participar do processo eleitoral e obter outras informações importantes”, disse.

A partir da meia-noite desse domingo (16), as passagens de ônibus em São Luís serão reajustadas em trinta centavos. O aumento foi noticiado pela Prefeitura na noite de sexta-feira.

Com o reajuste, o valor das linhas integradas passa de R$ 3,40 para R$ 3,70 e as linhas não integradas de R$ 2,95 para R$ 3,20. Mais de 550 mil pessoas são usuárias do transporte público todos os dias em São Luís.

De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), as recargas realizadas antes do reajuste nos cartões estudantis, de Vale Transporte e do Bilhete Único terão validade até o dia 16 de março deste ano.

Presidente do diretório municipal do PDT, a Drª Maria Félix lidera, em todos os cenários, a disputa pelo comando da Prefeitura de Cajari, na região da Baixada Maranhense.

Foi o que revelou pesquisa de intenção de votos do Instituto Escutec, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 03313/2020, e, cujos números, foram divulgados na edição do Jornal O Estado do Maranhão desta sexta-feira (14).

No cenário estimulado – aquele no qual é apresentado ao cidadão o nome do pré-candidato – Maria Félix obteve 46% da preferência do eleitorado cajariense, sete pontos percentuais à frente da atual prefeita.

Padre Paulo marcou 5%, seguido de Dr. Ítalo, com 4%. 4% disseram não saber responder. 2% disseram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos. Na espontânea – aquela na qual é apresentado ao eleitor o nome do pré-candidato – Maria Félix também aparece na frente com 36% da preferência.

Rejeição- A atual prefeita, Drª Camyla (PSDB), possui uma gestão reprovada pela ampla maioria dos moradores do município. Segundo o levantamento, 58% dos entrevistados afirmaram que Cajari está caminhando no rumo errado.