Dando continuidade ao processo do edital Adote um Casarão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realizou uma reunião com parte dos empresários vencedores do certame. O objetivo do evento foi apresentar aos empreendedores o termo de adesão ao programa, orientar sobre a legislação, tirar as dúvidas e esclarecer diversos tópicos relativos ao documento.
Nesta primeira etapa, participaram da reunião quatro adotantes, sendo duas organizações não governamentais e duas empresas privadas. De acordo com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Junior, essa é uma etapa importante do programa Adote um Casarão, pois é através dela que se dá a formalização da parceria entre o Estado e os empreendedores. Eles assinarão um termo de adesão e na semana que vem já recebem a chave dos imóveis para darem início ao desenvolvimento dos seus projetos.
“O Governo do Estado avança e investe no Centro de São Luís com ações estruturantes voltadas para a promoção de políticas públicas de fomento ao desenvolvimento de negócios nas mais diversas áreas, e na revitalização de um dos conjuntos arquitetônicos mais belos e completos do Brasil. Com isso, está previsto a geração de mais de 500 empregos, a movimentação da economia e a transformação do nosso Centro em uma região dinâmica e sustentável”, afirma o secretário.
O membro da Comissão de Análise do Programa, Ramiro Esteves, falou que a finalidade da reunião foi o esclarecimento de pontos da legislação, das atribuições de cada parte, de eventuais sanções e da definição da data para a oficialização da parceria por meio da assinatura do termo. “Partimos para mais uma etapa que é a institucionalização da parceria entre o Estado e os adotantes por meio de um termo de adesão”, frisou ele.
“É um projeto que é bom para toda população. Valoriza o Centro histórico, incentiva o retorno das empresas e órgãos públicos e gera trabalho e renda. Para nós, donos de empreendimentos, vamos oferecer mais espaço para os clientes numa área muito valorizada e o Casarão será recuperado, o que é muito importante para a preservação do Patrimônio Histórico de São Luís. Com o dinheiro que hoje investimos em aluguel, vamos investir na recuperação de um imóvel mais adequado para as nossas atividades”, explica Edie Anderson.
Adote um Casarão
É um programa que faz parte de uma estratégia do Governo do Estado com a finalidade de fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico. Para tanto, o Governo do Estado lançou dois editais com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com interesse em recuperar e utilizar gratuitamente esses 11 casarões por 30 anos. Na primeira etapa do projeto, nove empreendimentos foram contemplados com imóveis pertencente ao poder público estadual.