O vereador Dr. Gutemberg Araújo esteve no Residencial Maria Aragão para acompanhar de perto o avanço das obras de asfalto no bairro. As obras começaram no dia 06 de janeiro, após a solicitação do Dr. Gutemberg à Prefeitura de São Luís.

Em ritmo acelerado, as máquinas da Prefeitura de São Luís já estão em fase de conclusão da Avenida Belo Horizonte e Av. Boa Vista. As obras também estão sendo realizadas nas 17 ruas do bairro.

Depois de 11 anos de espera, os moradores celebram essa conquista. “Sou moradora há 3 anos do Residencial Maria Aragão. Nunca vi asfalto no bairro. Agora pode chegar até o período chuvoso que vamos ter ruas dignas para caminhar, sem lama e buracos. Agradeço ao vereador Dr. Gutemberg e ao Prefeito Edivaldo Holanda”, celebra a estudante Elisângela Tenório.

Para o vereador, as obras de asfalto resgatam a autoestima da comunidade. “Estamos restaurando a dignidade dos moradores, que há 11 anos sonhavam com esse momento. No verão, aqui era poeira. E no inverno, muita lama. Agora esses transtornos acabaram. Vamos completar esse trabalho para no final reunir a população e fazer uma grande festa para agradecer a Deus, e o apoio integral do Prefeito Edivaldo Holanda e do secretário de Obras, Antônio Araújo”.

Dr. Gutemberg também aproveitou a semana para visitar as obras de drenagem na Cidade Operária, outra solicitação do vereador à Prefeitura de São Luís.

Já está disponível na Justiça Estadual Maranhense o uso de cartão de débito ou crédito para pagamento de débitos judiciais e de acordos realizados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e nos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). A medida foi regulamentada, no ano passado, pela Resolução nº. 412019 do TJMA. Os pagamentos podem ser feitos pelo endereço eletrônico: https://pagamentos.tjma.jus.br/

São considerados débitos judiciais, os valores devidos a título de custas processuais, bem como aqueles decorrentes de processos judiciais. Por liberalidade, aquele que tiver o ônus de adiantar ou quitar as custas processuais e débitos judiciais, poderá fazê-lo de forma parcelada por meio de cartão de crédito.

Conforme a Resolução, quando o pagamento for realizado por cartão de crédito, o devedor arcará com os custos desta modalidade de pagamento, incluindo juros e despesas operacionais eventualmente cobrados pela instituição financeira. Será vedado o parcelamento das custas de processo em trâmite (previsto no artigo 14-B, parágrafo único, da Lei nº 9.109/2009) de valor inferior a R$ 800,00, para que seja feito o pagamento em dinheiro. O parcelamento realizado através de guia de arrecadação será concedido exclusivamente por decisão judicial e ficará limitado a quatro parcelas.

À exceção das custas processuais, os débitos judiciais poderão ser quitados mediante pagamento de Guia de Depósito Judicial Ouro (DJO), expedida pelo Banco do Brasil, podendo ser utilizada a modalidade de pagamento via cartão de débito ou crédito, atendidos os requisitos tecnológicos e operacionais.

Os valores oriundos de custas processuais e multas devidas ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), inscritos no SiaferjWeb e aqueles já inclusos na Dívida Ativa do Estado, poderão ser quitados através de parcelamento realizado diretamente na Diretoria do Fundo, com os acréscimos legais. Nesses casos, o parcelamento será concedido, exclusivamente, por decisão do diretor do FERJ, e ficará limitado a seis parcelas, respeitado o valor mínimo de R$ 200,00 para cada parcela.

SISTEMA

O credenciamento de operadoras de cartão de crédito e débito foi necessário para operacionalizar os pagamentos e serviu como forma de concorrência para propostas com as menores taxas e juros para o cidadão. Cinco operadoras se credenciaram e três foram aprovadas. Hoje, duas já estão habilitadas para prestação do serviço: JGV Meios Eletrônicos de Pagamento e Vamos Parcelar.

A partir desta quinta-feira (16), na página de emissão da Guia de Arrecadação, é disponibilizado um botão verde no canto superior direito da página “Pagar com Cartão de Crédito”. Ao clicar nele, a página de pagamento com a opção das duas empresas operadoras é aberto e o usuário deve clicar em “Prosseguir” abaixo da operadora escolhida, que redirecionará o usuário à plataforma da empresa para o pagamento, onde estarão dispostas as condições de pagamento e parcelamento, seguindo o determinando na Resolução nº 41/2019.

AMPLIAÇÃO

Com a implantação e ativação do pagamento e parcelamento das custas judiciais via cartão de crédito nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça já está trabalhando no para ampliar o sistema para o pagamento de acordos homologados pelos Núcleos de Conciliação e qualquer outro tipo de pagamento em juízo, sejam acordos ou condenações.

Após divulgar um vídeo oficial, em que copiou um trecho de um discurso de Joseph Goebbels, então ministro da Propaganda do Nazismo, o Secretário de Cultura Roberto Alvim foi demitido após enxurrada de críticas, inclusive, entre os apoiadores de Bolsonaro, principalmente na bancada evangélica e representantes de Israel.

Após a repercussão do caso, Alvim tentou se defender no Facebook, afirmando que a fala não passou de uma coincidência o uso do trecho do discurso de Goebbels.

Veja as falas:

“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse Goebbels, de acordo com o livro “Goebbels: a Biography”, de Peter Longerich.

“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, afirmou Alvim no seu vídeo.

O governador Flávio Dino recebeu os membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Maranhão, para diálogo sobre ações voltadas aos trabalhadores do campo. O encontro ocorreu no Palácio dos Leões e teve a participação de secretários de Estado e de um representante da Coordenação Nacional do MST.

Na reunião, foram discutidos os avanços das iniciativas do Governo do Estado voltadas aos trabalhadores do campo, como projetos nas áreas de produção, agroecologia, agricultura familiar e educação. O membro da Coordenação Nacional do MST, Alexandre Conceição, ressaltou a importância dessas ações para quem trabalha no campo.

“O apoio do Governo tem sido fundamental para a inclusão do trabalhador do campo, com o fortalecimento da produção e a comercialização dos produtos da agricultura familiar, a exemplo da nossa farinha de puba; além de programas na área da educação e agroecologia”, pontuou Alexandre.

Durante a reunião, foi anunciada a segunda fase do programa de alfabetização de jovens, adultos e idosos, o “Sim, eu posso!”. Executado pelo Governo do Estado em parceria com o MST, o programa priorizou, na primeira fase, os municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Já na segunda etapa, o objetivo é contemplar grandes centros urbanos, a começar por Imperatriz.

“Tivemos uma primeira fase do programa com resultados excelentes, e, com base nesse aprendizado, faremos uma nova experiência a partir de Imperatriz, agregando outros elementos do ponto de vista de educação e mobilização popular”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, que reforçou, ainda, a importância do programa nas grandes cidades.

“Entendemos que, ao mesmo tempo que temos que agir nos municípios mais pobres do Estado, precisamos agir também nos “bolsões” de extrema pobreza existentes nos grandes centros urbanos do Maranhão, a exemplo da área metropolitana de Imperatriz”, afirmou.

O deputado César Pires (PV) vai acionar o Procon para que fiscalize a aplicação da Lei 8.048/2003, de sua autoria, que dispõe sobre o reaproveitamento de livros didáticos a serem utilizados pelos alunos de escolas públicas e particulares do Maranhão, por um prazo de três anos. A iniciativa visa proteger os pais de alunos da prática abusiva de alguns estabelecimentos de ensino, que aumentam excessivamente os gastos com material escolar a cada ano.

A lei em vigor determina o reaproveitamento de livros didáticos a serem utilizados pelos alunos dos estabelecimentos oficiais de ensino público e particular do estado do Maranhão, por um prazo mínimo de 3 anos. Pela norma, os livros didáticos somente poderão ser substituídos de um ano letivo para o seguinte caso ocorra uma alteração substancial do seu conteúdo, a fim de possibilitar o reaproveitamento por outros alunos.

“A direção da escola deverá justificar aos pais ou responsáveis dos alunos que os livros, comprovadamente, já passaram por um processo de revisão, atualização e publicação da nova edição””, diz o parágrafo único da referida lei. O deputado buscar também o apoio do Ministério Público Estadual, para que a norma seja cumprida.

César Pires destaca que a Lei 8.048 estabelece que, no caso do seu descumprimento, os prejudicados poderão acionar o órgão de defesa dos direitos do consumidor e o Ministério Público estadual. “Os pais têm o amparo legal e devem cobrar a aplicação da lei para não serem submetidos a essas práticas abusivas. Nossa intenção é apoiar as famílias que se esforçam para dar educação de qualidade aos seus filhos”, concluiu o deputado.

Em audiência no início desta semana, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um grupo de mães e pais denunciaram ao deputado estadual, Duarte Jr (PCdoB),  possíveis abusos praticados pelas escolas particulares de São Luís, no início deste ano letivo. Dentre elas: cobrança de valores exorbitantes por livros didáticos, adoção de aulas com sistema bilíngue, cobrança de taxas extras genéricas e pedido de material de uso coletivo.

Junto ao parlamentar, eles reivindicam uma solução para o caso, que vem causando polêmica na capital. Segundo o professor Gentil Cutrim, as supostas abusividades começaram já no final de 2019. “Após ter feito a matrícula dos nossos filhos, nós fomos surpreendidos na lista de material com o dever de comprar um livro de inglês de quase mil reais. Através de amigos, descobrimos que outras escolas cobram valores até maiores. Têm escolas que cobram 1.500 reais”, informa o professor.

Outra denúncia diz respeito à terceirização do ensino de língua estrangeira, cujo custo, segundo o autônomo Magno Leal, pesa consideravelmente na economia das famílias. “Todas as disciplinas estão inclusas na mensalidade e agora, com essa nova proposta, houve um aumento exagerado de valores, mas o conteúdo continua o mesmo. Pesa diretamente no bolso de cada um quando se é cobrado qualquer outro valor excedente”, relata Magno.

Duarte Jr recebeu listas de materiais e outras informações para poder agir em favor dos consumidores. “Vamos reunir todos os elementos para auxiliar as famílias nesse início de ano letivo. Quanto mais informações recebermos, mais rápido avançaremos nas apurações e impediremos abusividades em respeito aos direitos de todos.”

O parlamentar informa também que, como diretor de fiscalização do Ibedec no Maranhão (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), pode ser ajuizada uma Ação Civil Pública contra as escolas. “Com a confirmação das denúncias, uma ACP será decisiva e efetiva na defesa dos direitos desses consumidores, que também é a defesa do direito à educação dessas crianças”, disse Duarte, que adverte: “Vivemos um momento no país de crise econômica, momento em que devemos estar em alerta para juntos evitarmos abusos contra o consumidor”.

Denúncias

Duarte Jr pede a mães, pais e todos que, ao identificarem práticas semelhantes, denunciem formalmente os casos à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e aos órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Defensoria Pública.

A Polícia Civil de Buriti Bravo/MA realizou, nesta quarta-feira(15), operação para cumprir mandados de prisão e busca domiciliares relacionados ao crime de latrocínio de um frentista do posto de combustível Santa Maria, ocorrido no dia 05 de agosto de 2019, naquela cidade. Três pessoas foram presas.

As prisões ocorreram nas cidades de Colinas e Itaipava do Grajaú. Dentre as três pessoas presas, está a pessoa acusada de ser o autor dos disparos que vitimou o frentista do posto.

É de se destacar que o autor do latrocínio era foragido do sistema prisional desde 2008, quando foi beneficiado pelo beneficio da saída temporária e não mais retornou ao presídio. Já tinha sido preso e condenado, anteriormente, a pena de 25 anos de prisão pela prática do mesmo delito (matar para roubar).

Na época, 5 de agosto de 2019, o crime abalou a cidade de Buriti Bravo e agora, cinco meses depois, o caso foi elucidado, várias pessoas presas, tendo os autores, inclusive, confessado o delito.

Durante o cumprimento dos mandados de busca domiciliar alguns objetos subtraídos durante a prática delituosa foram encontrados ainda em poder dos autores. A polícia civil realizou intensa investigação desde a época dos fatos até agora, com intuito de solucionar o crime, considerado bárbaro, e dar a resposta à sociedade buritibravense.

Participaram da operação policiais civis das cidades de Buriti Bravo, Passagem Franca, Colinas, São João dos Patos e Barra do Corda, além de Polícia Militar da cidade de Buriti Bravo.

A licitação fraudulenta de aluguel de veículos, realizada em 2013, pelo Município de Apicum-Açu, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, uma Ação Civil Pública (ACP), contra o prefeito Claudio Luiz Lima Cunha, contra a empresa American Comércio e Serviços LTDA e o seu proprietário, Marcio Urbano de Oliveira Raposo. O valor do contrato firmado ilegalmente é de R$ 1.110.144,00.

Também foram acionados o ex-secretário de Administração e Finanças, José Carlos Cunha; o atual secretário municipal de Saúde, Ramiro José Saif Campos; e os servidores municipais Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes.

Além de pedir a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine, liminarmente, a indisponibilidade e o sequestro de bens deles no valor de R$ 1.110.144,00. O valor corresponde ao montante do processo licitatório fraudado que beneficiou a empresa American Comércio e Serviços LTDA e que causou prejuízos aos cofres públicos.

Segundo o parecer técnico do MPMA, o procedimento licitatório apresenta uma série de inconsistências: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de recursos orçamentários, restrição ao caráter competitivo em razão da capacidade operacional, não definição do preço máximo por item aceitável de contratação, prazo insuficiente entre publicação e realização do certame, publicidade insuficiente, inexistência de critérios de qualificação técnica e de documentos em desacordo com as normas e regras da legislação aplicada.

Outra irregularidade detectada é a falta de qualificação técnica da vencedora da licitação. Dias antes do certame, na modalidade pregão presencial, a empresa apresentava-se como “American Informática LTDA”, com atividades sem relação ao objeto do contrato: locação de veículos.

“A falcatrua existente nesse procedimento licitatório feito pelos demandados foi a fim de favorecer a empresa American Comércio e Serviços LTDA, a qual foi a única que ofereceu a proposta do certame”, afirmou o promotor de justiça.

Caso sejam condenados, os demandados podem ser obrigados ressarcir integralmente o valor de R$ 1.110.144,00 aos cofres públicos. Além disso, estão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de cinco a oito anos), pagamento de multa civil de até duas vezes o dano causado, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito e pagamento das custas processuais.

Foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Estado do Maranhão (Secid) e a Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

O objetivo da assinatura do Termo de Cooperação Técnica é realizar a partir da liberação do acesso à base de dados e visualização do cadastro de empresas registradas na Jucema, o estudo de formas de simplificação dos processos, procedimentos e instrumentos de licenciamento e funcionamento de empreendimentos comerciais na área do Programa Nosso Centro.

Para o secretário das Cidades, Rubens Pereira Jr, a parceria com a Jucema vai fomentar o comércio na região do Nosso Centro. “Hoje são mais de 4900 empresas ativas no Centro Histórico de São Luís, com todos os investimentos do governo Flávio Dino no centro, certamente, novas empresas virão, o que significa: novos empregos; novos negócios, dessa forma todo o Maranhão sai ganhando”, ressaltou o titular da Secid.

Sérgio Silva Sombra, dirigente da Jucema, destacou que a internet vem como um mecanismo facilitador para troca de informações. “O Nosso Centro é um programa espetacular da gestão do governador Flávio Dino. Com este processo vamos garantir cada vez mais o uso do centro de São Luís. É importante desenvolvermos ainda mais as potencialidades que existem no nosso estado e o Centro Histórico de São Luís tem a maior quantidade de empresas da capital”.

Jose Antônio Lopes Viana, coordenador do Programa Adote um Casarão, pontua que a partir da troca de informações sobre os negócios que funcionam no Centro de São Luís, a Secid irá planejar formas de apoiar os atuais e novos negócios que atuaram na região do Nosso Centro. “Com a informação qualificada dos negócios da região, vamos conseguir trabalhar maneiras de cada vez mais ajudar os empreendedores com seus negócios, além de atrair novas empresas. Nosso interesse é que as pessoas venham implantar suas empresas no centro, sobretudo, levantar a economia da área. Com isso vamos conseguir também monitorar os resultados do programa Nosso Centro”.

Nosso Centro

O Programa Nosso Centro apresenta um conjunto de ações e obras para valorizar ainda mais a região central de São Luís.

O objetivo do programa é tornar o Centro da cidade de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, além de promover a preservação do seu valor histórico e cultural.

A ampliação do Programa Nosso Centro permitirá ações específicas nas áreas habitacional, comercial e gastronômica, cultural e artística, institucional, tecnológica, além de atividades transversais de infraestrutura e segurança.

A Força Estadual de Saúde (Fesma) terá uma nova frente de atuação. Além de trabalhar no combate à mortalidade materna e infantil, os 76 profissionais aprovados no seletivo promovido pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) atuarão nas cidades com maior incidência de hanseníase.

“A filosofia da Fesma é chegar às populações mais pobres, aos municípios mais carentes. Essa é a nossa forma, como Estado, de dizer aos municípios que nós nos preocupamos com eles. A Fesma existe para evitar que a pessoa adoeça e por isso estamos fortalecendo a atenção primária, que é quem diz como se deve reger a saúde. Nós queremos que as pessoas não precisem de hospital. Nós queremos que as pessoas tenham saúde”, comentou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os profissionais serão divididos em 15 equipes, sendo cinco para São Luís, três para Imperatriz e sete para atuar nas regiões de saúde que atendem aos critérios de maior incidência de hanseníase e maior taxa de mortalidade materna e infantil. No conjunto de atividades do grupo estão: reduzir a mortalidade materna, garantir fluxo de referência às gestantes classificadas com gravidez de risco e apoiar os municípios na alimentação dos sistemas de informação e-SUS e Mãe Maranhense.

“A Fesma vai atuar com nova configuração, ou seja, agora o trabalho será por regional de saúde, nos municípios que estão mais longe de alcançar os indicadores de saúde, principalmente mortalidade infantil e materna. Agora, também com um olhar mais direcionado para hanseníase, no intuito de combater e quem sabe erradicar a doença no estado”, explicou Waldeíse Pereira, secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo a secretaria adjunta, o formato da Fesma mudou com base nas primeiras experiências, que mostraram as maiores demandas da população atendida e também as cidades que demandavam maiores serviços de atenção primária.

O Maranhão é o segundo estado do Brasil com maior número de casos da hanseníase. Com o novo foco, a Fesma vai contribuir para maior detecção, controle e erradicação da doença no estado. Em 2018, 3.165 casos foram notificados no estado e em 2019, foram notificados 2.997 novos casos da doença – uma redução de 3,5%.

“Quando a Fesma iniciou os trabalhos, em 2015, com cinco equipes, tínhamos outro foco. Agora, em 2020, estamos com um novo formato, atuando nas regionais de saúde, o que é muito importante, nos municípios que não avançam em seus indicadores de saúde e com atenção voltada também para a busca ativa da hanseníase, pois percebemos, depois desses anos de trabalho, que essas eram as maiores demandas a serem atendidas”, explicou a coordenadora da Fesma, Cheila Faria.