O governador Flávio Dino à saúde do estado têm transformado a realidade da área no Maranhão. Uma missão árdua de organizar a saúde do estado foi assumida desde o primeiro dia da gestão, e o reconhecimento disto tem chegado. Durante reunião ampliada com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, prefeitos, deputados e representantes do setor avaliaram positivamente os avanços na saúde do Estado.

O cuidado com os municípios, a partir de parcerias e investimentos diretos, tem assegurado o fortalecimento da saúde também para as redes municipais. São ações como a distribuição das ambulâncias – 105 veículos completamente equipados e modernos já foram entregues às Prefeituras – além de repasses para manutenção dos hospitais.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, essa postura tem sido fundamental, e é preciso que União, Estado e Município caminhem irmanados para resolver as questões da saúde. “Nós temos dezenas de municípios com hospitais fechados, graças ao governador, desses 50 novos hospitais, 36 recebem recurso do tesouro estadual. Espero que nesse momento possamos nos unir para resolver o problema de alguns municípios”, pontuou.

O deputado federal Junior Marreca endossou as palavras do presidente da Famem, garantindo ao ministro que a gestão do dinheiro público tem permitido a transformação da saúde. “Pode mandar recursos que o governador sabe tratar muito bem”. Já para o deputado federal Pedro Fernandes, é planejamento organizado que vai fazer com que a saúde pública chegue nos municípios do país e no Maranhão essa lógica tem funcionado.

O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, defendeu que a ação firme da pasta de saúde tem sido fundamental. “A Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão está fazendo um trabalho excelente”, opinou o gestor. Ao que concordou o presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Vinícius Araújo: “Quero parabenizar o governador Flávio Dino que muito tem feito pela saúde do Maranhão”.

Reunião

Durante o evento, realizado na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o governador garantiu que vai assumir a contrapartida dos municípios para implantação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e melhorar eficiência na gestão dos gastos públicos em saúde, o Governo do Estado dará o aporte dos 50% para implementar a iniciativa, que seriam de responsabilidade das prefeituras – o Ministério arcará com 50% dos recursos.

Os deputados federais Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT) são os parlamentares do Maranhão mais atuantes nas redes sociais, em termos de alcance, presença e influência. Os dados são de um estudo, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, e que será divulgado nos próximos dias, segundo noticiou o jornal Folha de S.Paulo neste sábado (29).

Ao comentar os dados preliminares da pesquisa, o deputado Rubens Júnior destacou a importância das redes sociais como ferramenta de aproximação com a população e de transparência do mandato. “As redes nos dão a oportunidade de estar cada vez mais próximo de quem representamos, seja ouvindo as demandas, opiniões sobre nossas ações. Bem como também nos garante espaço para compartilhar nosso trabalho em prol do Maranhão.

O estudo mediu informações de 85.203 publicações em contas oficiais de 559 parlamentares no Facebook e no Twitter entre 2 de fevereiro e 17 de julho deste ano. Com base nesses dados, foi criado um índice de influência dos políticos nessas redes – com mais peso para o Facebook, por ter maior número de usuários no País. Os critérios levados em conta foram postagens, número de seguidores, alcance das publicações, curtidas, comentários e compartilhamentos.

A pesquisa também fez um ranking por partidos, onde o PT aparece em primeiro, seguido por PSC, Podemos, PSol e PCdoB. O PMDB, aparece em 10º, e o PSDB na 15ª posição.

Denúncias anônimas levaram à prisão em flagrante de Jefferson Wendel de Sá Menezes Figueiras (21) e Soraia da Conceição Martins Bittencourt (42), na manhã desta segunda-feira (31). Ambos são acusados de comercializar drogas,  no bairro do Bom Milagre, em São Luís. Na residência foram apreendidas cerca de 3,5 quilos de substâncias semelhantes a maconha e cocaína.

Segundo a polícia, após as denúncias, a dupla passou a ser monitorada  pelos investigadores do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da SEIC. Após se certificarem da veracidade das denúncias, a dupla foi presa em flagrante.

Os suspeitos foram encaminhados a sede da SEIC  e logo conduzidos aos Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB-MA) iniciará a coleta de assinaturas de apoio para apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que mudará a forma de escolha dos membros que irão compor as cortes eleitorais: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TSE). “Em regra, temos composições com indicações políticas, para que um poder faça o freio e o contrapeso no outro. Isso é certo. Nenhum deles pode ser autossuficiente. Mas na justiça eleitoral, temos que evitar que faça parte qualquer pessoa que tenha filiação partidária. Esta é a nossa proposta”, explicou o Rubens Junior.

Hoje, os membros do TSE são definidos a partir de indicações de advogados por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e nomeados pelo presidente da República, sem a necessidade sequer de sabatina no Senado. De acordo com a proposta do parlamentar maranhense, a definição se dará com base no Quinto Constitucional, ou seja, pelo conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E a nomeação deixará de ser pelo presidente, e passará para a competência do STF.

Já nos Tribunais Regionais Eleitorais, os advogados são escolhidos pelos Tribunais de Justiça (TJ) e nomeados pelo presidente da República. E segundo a PEC de Rubens Junior, a indicação se dará mais uma vez com base no Quinto Constitucional, por escolha da seccional da OAB daquele estado, e a nomeação se dará pelo Supremo Tribunal Federal.

Ainda de acordo com Rubens Junior esta será uma forma de evitar que se repita o que aconteceu no recente julgamento de Michel Temer no TSE, onde ele mesmo escolheu dois juristas para integrar a corte, inclusive o que iria julgá-lo depois. “Queremos evitar qualquer tipo de aparelhamento no processo eleitoral. Excepcionalmente nestas cortes, não devemos ter indicação política para suas composições”, explicou.

Relembre o caso

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu no dia 9 de junho, por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar, depois que o relator Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber tinham votado pela cassação, e Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Napoleão Nunes votaram pela absolvição.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). “O governo não tem força política para garantir a aprovação, pois antes se movia para promover reformas, agora se move única e exclusivamente para se manter no poder. Os argumentos do governo, mais cedo ou mais tarde, vão acabar”, completou.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) lembra que a votação da reforma trabalhista passou com certa facilidade porque se tratava de um projeto de lei complementar, com exigência de quórum simples. “Agora, a reforma previdenciária não. Desde o início, diversos deputados e senadores da base aliada disseram que não iam se comprometer com ela e, sobretudo, agora com esse descrédito e falta de legitimidade”, afirmou o deputado.

“Acho muito difícil que essa reforma passe. Não estou dizendo que eles não pautem, mas acho difícil que eles consigam aprovar”, completou Damous.

Base aliada jogou a toalha

Entre os parlamentares da base aliada, o discurso também demonstra que o governo, por enquanto, perdeu as condições de votar o tema, que foi para o banho-maria. A conversa nos bastidores é que se entrar na pauta, o texto não será mais o original, sendo apresentada um versão de minirreforma.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputado, disse que a reforma vai entrar na pauta ainda em agosto e com o texto original. Mas outros deputados da base já admitem que, se a Procuradoria apresentar outras denúncias contra Temer – o que deve acontecer antes da saída de Rodrigo Janot, em setembro – não haverá chances de o texto ser aprovado ainda em 2017.

“Temos que votar a reforma da Previdência entre agosto e setembro ou não dá mais tempo”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP) à Reuters.

“Já não tínhamos os 308 votos. Se for necessário [desidratar a reforma], é pouca coisa para conseguir a aprovação”, acredita o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos integrantes da tropa de choque do governo Temer.

Em matéria publicada pela Folha de S. Paulo, parlamentares da base aliada apontam a proximidade com as eleições de 2018 como um fator preocupante, já que a população é contra a agenda de reformas.

“Não é hora. Falei isso para o presidente numa conversa, há um mês. Disse ‘esqueça esse assunto de Previdência’”, afirmou o líder do PSD, Marcos Montes (MG).

Na agenda de votações da Câmara, o governo tem a denúncia por corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a reforma política, que por conta do calendário eleitoral deve ser votada ainda neste mês de agosto.

A preocupação dos deputados é que com essa pauta, a votação da reforma da Previdência ficaria muito próxima da campanha eleitoral.

“Obviamente só daria para votar isso agora no segundo semestre, ano que vem nem pensar”, afirma Marcus Pestana (PSDB-MG).

Nesta semana, entre os dias 24 e 27 de julho, foi realizada mais uma etapa da Operação Batismo pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor no Estado do Maranhão (Procon/MA). Além de Presidente Dutra, Timon e Caxias, a ação, que fiscaliza os postos de combustível, quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos, passou, também, pelos municípios de Sucupira do Riachão, Passagem Franca, Paraibano, São João dos Patos e Pastos Bons.

Nestes municípios, a operação fiscalizou 19 postos, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros (CBM-MA) e Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Em Sucupira do Riachão, não foi encontrada nenhuma irregularidade. Já no município de Passagem Franca, um dos quatro postos apresentaram problemas. O Posto Farias foi notificado por ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros – durante a fiscalização, o Posto Lucyana estava fechado no momento da fiscalização, com todos os bicos fechados por cadeados.

Com quatro postos de combustível, o município de Paraibano, também, teve dois postos com irregularidades. Um deles foi o Posto São Francisco, que foi notificado por ausência de Certificado do CBM-MA e por ausência de placa informativa acerca dos preços praticados. O Posto Imperial, também, apresentou os mesmos problemas, além da ausência de Licença de Operação Ambiental.

No município de São João dos Patos (com quatro postos de combustíveis), apenas o Posto Tropical apresentou irregulares, sendo notificado por vício na informação. Em Pastos Bons, dos seis postos, um foi notificado: o Posto Raphisa, notificado por ausência de alvará de funcionamento, licença ambiental e certificado do CBM-MA.

O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, garantiu que através da Operação Batismo todos os postos do Maranhão serão fiscalizados até o fim de 2017. “Estamos percorrendo cidades nunca visitadas. Não vamos descansar até fiscalizar todos os postos do Maranhão e assegurar o pleno respeito ao direito dos consumidores, diferenciando o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o estado”, afirmou Duarte Júnior.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à Agência Nacional de Petróleo (ANP) documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.

O presidente Michel Temer assinou hoje (28) decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro.

O decreto, que está publicado em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a permanência dos militares no Rio de hoje até o dia 31 de dezembro. A atuação das Forças Armadas no estado será em apoio às ações do Plano Nacional de Segurança Pública.

Atualmente, o uso das Forças Armadas deve ser autorizado por meio de decreto presidencia, para garantia da lei e da ordem. A Constituição Federal permite que as Forças Armadas, por ordem presidencial, atuem em ações de segurança pública em casos de grave perturbação da ordem e quando o uso das forças convencionais de segurança estiver esgotado.

Violência no Rio

As Forças Armadas vão reforçar a segurança no Rio, que vive um aumento dos casos de violência, assustando a população. Nas últimas semanas, por exemplo, a Linha Vermelha, uma das principais vias da cidade, foi alvo de tiroteios entre policiais e criminosos, obrigando os motoristas a deixar os carros na via e agachar do lado de fora para não ser atingidos.

A violência tem afetado a rotina das escolas na capital fluminense. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, somente neste ano, uma em cada quatro escola teve que fechar durante determinados períodos ou foi forçada a interromper as aulas por causa dos tiroteios ou outros tipos de confrontos.

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Municípios das regionais de Codó e Caxias participaram  de debates promovidos pelo Governo do Estado, através das Secretarias Estado da Igualdade Racial e da Saúde, com a participação do Conselho Estadual de Igualdade Racial do Maranhão e do Conselho Estadual de Saúde, com o objetivo de elencar as demandas e prioridades da população para a elaboração do Plano Estadual de Saúde Integral da População Negra.

Esta é a quarta edição do evento e aconteceu em Codó no auditório da Associação Comercial, com a participação dos profissionais e gestores públicos da saúde, igualdade racial, assistência social, agentes de saúde, lideranças de movimentos da sociedade civil, conselheiros, lideranças negras e comunidades tradicionais ligadas aos movimentos quilombola e de matriz africana.

“Esta é uma oportunidade para que todas as entidades da sociedade falem sobre suas necessidades de saúde, denunciem a falta de acesso e reconheçam quando o serviço é bem feito. É o governo que vem ao território para dialogar com o povo”, declara a superintendente de Atenção Primária em Saúde da SES, Silvia Viana, sobre o carpater participativo na construção desta política.

Este diálogo com a sociedade e gestores públicos está sendo aplicado em oito territórios de saúde, nas 19 Unidades Regionais de Saúde (URS), totalizando os 217 municípios maranhenses, sendo 150 prioritários para elaboração da política de saúde da população negra no Maranhão. O encontro já foi realizado nas regionais de Itapecuru, Pinheiro e Bacabal, onde o público presente pautou as principais demandas da população sobre saúde e elencou propostas para a construção coletiva do plano estadual.

Jacinta Maria, representante do Conselho Estadual de Igualdade Racial, relata que as propostas apresentadas devem assegurar uma atenção adequada aos problemas e agravos de saúde da população negra.  “Este é um momento ímpar para a sociedade apresentar as sugestões do tipo de saúde e do atendimento que queremos, porque nós, negros, temos nossas especificidades na questão da saúde”.

Segundo a professora Jacinta, algumas doenças são mais incidentes na população afrodescendente que no restante do conjunto da população. “Por causa de fatores genéticos, biológicos e socioeconômicos históricos, os negros são mais sujeitos a desenvolverem anemia falciforme, doença hipertensiva da gravidez, hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras. Por isso, é preciso um olhar diferenciado da saúde pública para os negros”.

“O que estamos observando é que nos municípios, e, principalmente nas comunidades quilombolas, existem demandas para o atendimento da saúde da população negra, mas não há um olhar quanto às especificidades das doenças que afetam essa parcela da sociedade. Por isso, esta política nasce do debate e das necessidades e estamos aqui para ouvir e montar prioridades e propostas para que o governo leve em frente e transforme em lei”, reforça Socorro Guterres, secretária-adjunta de igualdade racial.

A deputada Andrea Murad esteve na UPA da Cidade Operária e constatou, de acordo com declarações dela, longa espera de pacientes que deveriam ter sido transferidos para hospitais como o Hospital Dr. Carlos Macieira. A parlamentar relatou que encontrou os idosos acomodados na Sala de Medicação da UPA, muitos há mais de uma semana esperando um leito. Andrea Murad anunciou que vai marcar uma audiência com o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga, para tratar pessoalmente da situação constatada na UPA da Cidade Operária, envolvendo pacientes graves com risco de morte.

“Os idosos estão sentados em poltronas vários dias esperando ser transferidos para hospitais. Os acompanhantes desses idosos passam dia e noite em pé. E estamos diante de casos graves. Exemplo do senhor João Jorge Diniz de 74 anos. Ele teve trombose, está em uma poltrona na UPA há 9 dias esperando para ser transferido, trombose mata e mata rápido. O senhor Davi Santos, de 62, teve um infarto e chorou pedindo ajuda para ser transferido porque precisa de uma cirurgia. A pessoa sofreu um enfarte e está sentado em uma cadeira. Isso não existe! E muitos outros idosos em situação grave estão nesta condição e, apesar de regulados, só escutam que não tem leito. Isso precisa ser resolvido imediatamente”, alegou a parlamentar.

De acordo com a parlamentar, a sala de medicação estava lotada e a maioria dos idosos está em situação inadequada. No setor, uma senhora de 103 anos está há dias também em uma poltrona, o que Andrea considerou irregular e desrespeitoso.  “Duas pessoas já morreram na sala de medicação esperando ser transferidas”, relatou Ana, filha de um dos pacientes.

Outro caso é o do senhor Joaquim Aguiar, de 64 anos. Ele veio de Barreirinhas onde tem um Hospital Regional que deveria ter dado toda assistência ao paciente, mas teve que vir para a UPA da Cidade Operária, em São Luís, sentindo fortes dores abdominais, para descobrir que está com um cisto no fígado. Já se passaram 9 dias e nem previsão de transferência para o Joaquim.

“Eu também estive no setor de emergência e recebi muitas reclamações de pacientes que estavam mais de 4 horas esperando atendimento, inclusive crianças de colo. O nome do setor já diz, é emergência, desde as primeiras horas do dia até à tarde e as pessoas não conseguiram ser atendidas. A situação é grave para os pacientes regulados e é grave para os pacientes que buscam emergência. O secretário Carlos Lula precisa ficar mais atento às condições que se encontram as unidades estaduais, procurar garantir mais eficiência da rede e resolver essa demora, porque as pessoas correm risco de morrer a qualquer momento e o governo não consegue garantir leito para os pacientes mais graves”, disse Andrea.