Uma
perseguição policial terminou na manhã deste domingo em um acidente
automobilístico ocorrida na MA-204, situada no município de Paço
do Lumiar, a 26 km de São luis.

Segundo
informações do sargento Santos, pertencente ao 13º Batalhão da Polícia Militar
(13º BPM), dois adolescentes de 16 e 17 anos roubaram um veículo na rodovia
MA-201, em São
José de Ribamar,  na Região Metropolitana
da capital, e após terem sido surpreendidos pelos policiais decidiram fugir.

“Os
elementos pegaram esse veículo lá pela MA-201, em frente ao Mateus, em São José
de Ribamar, e quando foi na avenida principal aqui da Cafeteira eles anunciaram
o assalto. Nós abordamos eles, demos ordem para eles pararem e os elementos
empreenderam fuga”, contou o sargento do 13º BPM

Ainda
conforme o militar, durante a perseguição os criminosos, que estavam armados
com uma faca, perderam o controle da direção, bateram em outro carro e foram
presos. “Nós começamos a perseguição e a pista estava escorregadia. Eles vinham
em alta velocidade, perderam o controle, subiram o canteiro, bateram o carro em
outro veículo e aí conseguimos prender os dois elementos.”

Os
dois adolescentes foram apreendidos e encaminhados para o Plantão Central do
bairro Maiobão, na capital, de acordo com o sargento Santos. “Nós estamos
aguardando o Icrim para fazer a perícia no local porque houve danos materiais
dos veículos e posteriormente nós vamos apresentá-los no Plantão do Maiobão,
pois lá é Plantão Central também”, finalizou.

G1

A
deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) prestigiou o encerramento da primeira fase
do ‘Seminário Estadual da Jornada de Alfabetização do Maranhão: ‘Sim, Eu Posso!
– Círculo de Cultura’, no Centro de Convenções da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA) – campus do Bacanga.

A
iniciativa do governo do estado surgiu da necessidade de combater os altos
índices de analfabetismo no Maranhão e ensina jovens e adultos maranhenses que
nunca tiveram contato com a vida escolar, não apenas a ler e escrever, mas
também expandir seus universos além de elevar a dignidade desses cidadãos. Na
ocasião, o governador Flávio Dino (PCdoB), juntamente com o Secretário de
Educação, Felipe Camarão, Secretário de Direitos Humanos e Participação
Popular, Francisco Gonçalves, a Consul Geral de Cuba para o Nordeste, Laura
Bujol e as demais autoridades presentes, celebraram a formatura dos 7.119 recém
alfabetizados.

A
deputada Ana do Gás ressaltou a importância da iniciativa:

“Extremante
emocionante o que presenciamos hoje aqui. Aprender a ler e escrever, aperfeiçoa
o ser humano, exercita o poder de observação e liberta para uma infinidade de
interpretações de mundo. Para mim, essa é uma das iniciativas mais
significativas do governo do estado e mais uma vez o governador Flávio Dino e
seus secretários estão de parabéns pelos programas que vem sendo executados com
tanto profissionalismo e competência. O povo maranhense merece tudo isso e
muito mais”.

O
programa ‘Sim, Eu Posso’ nasceu em 1961 em Cuba para combater o analfabetismo
no país e depois de um tempo, Cuba tornou-se a primeira nação da América Latina
a erradicar o analfabetismo. No Maranhão, o programa foi desenvolvido em
parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular
(Sedihpop), com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e com o Movimento
Sem Terra (MST), e tem como referência e método de trabalho a união da
pedagogia de Paulo Freire com o modelo do Instituto Pedagógico Latino-Americano
e Caribenho de Cuba (Iplac), alfabetizando no tempo recorde de oito meses além
de repassar também conhecimento sobre cultura geral.

Integrando
o plano de ações ‘Mais IDH’, o programa alfabetizou nessa primeira etapa mais
de 7 mil alunos de 8 municípios: Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão,
Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajau, Santana do
Maranhão, São João do Carú e São Raimundo do Doca Bezerra. O ‘Sim, Eu Posso’
terá continuidade este ano de 2017 em mais sete cidades que estão incluídas na
lista das 30 de menor Índice de Desenvolvimento Humano.

Um
problema de infraestrutura na calçada da avenida Litorânea tem causado
transtornos para quem passa pelo local. Uma parte está inteiramente quebrada e,
aparentemente, prejudicando a estabilidade de um poste.

Durante
a noite, a visibilidade do problema é baixa, aumentando o risco de acidentes,
pois os refletores também estão com problemas no local.

Esse
tipo de problema, aparentemente pequeno e fácil de resolver, tem se
multiplicado por toda São Luís e somados, principalmente nesse período de
chuva, faz com que a cidade vire um caos. 

O
vereador Francisco Chaguinhas (PP) defendeu a utilização do Veículo Leve sobre
Trilhos (VLT), de São Luís até Santa Rita.

De
acordo com o progressista, Dr. Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita, sai na
frente na discussão da Metropolização.

“O
prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, saí na frente sobre a discussão da
Metropolização. Sabemos que o VLT está jogado às traças. E esse projeto pode
trazer o resgate, uma esperança, pois em vez dele ficar no galpão jogado, terá um
fim melhor, se assim o projeto for efetivado”, disse

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA)
apresentou emenda para retirar parte do texto da medida provisória (MP 761/2016), que
dispõe sobre mudanças no Programa de Proteção ao Emprego.

A MP 761, que prorrogou a vigência e trocou o nome do programa
para Programa de Seguro-Emprego, também acrescentou que torna desnecessária a
formalização de um termo de adesão ao programa. Só que esse dispositivo era o
que garantia a participação dos sindicados brasileiros na defesa dos
trabalhadores.

“O que querem é enfraquecer o poder dos sindicatos, porque a flexibilização
da CLT já foi proposta e será discutida na reforma trabalhista”, pontua Rubens.

No pedido protocolado no Congresso Nacional, Rubens pede a aprovação da
emenda, mas com a participação dos sindicatos representativos dos
trabalhadores, a fim de garantir melhor proteção à categoria.

A
Deputada Ana do Gás (PCdoB) e o prefeito de Esperantinópolis, Aluisinho do
Posto (PCdoB), foram recebidos pelo Governador Flávio Dino (PCdoB) e pelos
secretários de Estado Marcelo Tavares, chefe da Casa Civil e Márcio Jerry, de
Comunicação Social e Assuntos Políticos, para requisitar o atendimento de
demandas, algumas urgentes, nas áreas de infraestrutura, saúde e segurança, da
cidade de Esperantinópolis.

Foram
solicitados para o município:

–
Uma ambulância

–
Uma viatura da Polícia Militar

–
Reforma do Hospital Santa Maria

–
Construção de um ponto que liga o povoado Palmeiral ao centro da cidade

–
Poços artesianos

–
Melhoria da urbanização de espaço que existe junto ao Colégio Estadual João
Almeida

Além
destas demandas, o município irá receber 10 km de asfalto pelo programa do
governo “Mais Asfalto” e mais 2 km que serão cedidos pela deputada Ana do Gás,
totalizando 12 km para pavimentação de ruas e avenidas do que estão em situação
de deterioração.

O
prefeito Aluisinho exaltou a atenção do governo em relação ao diálogo com os
municípios:

“Foi
uma reunião extremamente produtiva. Eu gostaria de agradecer primeiramente a
Deputada Ana do Gás pelo empenho que vem mostrando para ajudar não só
Esperantinópolis, mas várias cidades do Maranhão. Suas ações estão surtindo
efeito bastante
positivo e não tenho dúvida que isso só tende a crescer. Em segundo lugar
queria destacar a receptividade do governador Flávio Dino e dos seus
secretários que estão sempre muito atentos às questões que os prefeitos trazem
e vem desenvolvendo um trabalho grandioso no Estado. É de extrema importância
esse diálogo aberto entre governo e prefeituras, pois só assim é possível
identificar os problemas e trabalhar e parceria pelo desenvolvimento e bem
estar de todos os maranhenses, em especial os esperantinopenses”, afirmou Aluisinho.

A
deputada Ana do Gás também destacou a postura do governo do Estado: “Reuniões
como essa resultam em melhorias que elevam a qualidade de vida dos cidadãos
maranhenses. E intermediar esse diálogo para facilitar e agilizar o trabalho em
conjunto de governo e municípios, está sendo uma das minhas prioridades.
Agradeço ao governador Flávio Dino e aos secretários Marcelo Tavares e Márcio
Jerry pela disponibilidade e pelo compromisso que estão tendo com os gestores,
pois essa relação mais próxima e a escuta que o governo vem praticando em
relação às demandas dos prefeitos, vem dando muito certo e apresentando
excelentes resultados”. Finalizou.

O deputado Edilázio Júnior (PV) participou do I
Encontro Estadual da Jovem Advocacia, representando a Assembleia, no Hotel
Luzeiros, em São Luís. O evento é uma realização da Escola Superior de
Advocacia (ESA) e da Comissão de Jovens Advogados da Ordem dos Advogados do
Brasil/MA. O tema em discussão foi “O Início da Carreira: Capacitação e Defesa
das Prerrogativas do Jovem Advogado”.

O encontro foi aberto pelo presidente do Conselho
Federal da OAB, Cláudio Lamachia, e o presidente da OAB/MA, Thiago Dias, e
contou com a presença de um público expressivo de jovens advogados e estudantes
de Direito.

O deputado Edilázio expressou sua opinião sobre a
importância do evento: “É muito importante, principalmente quando a gente sai
da universidade e consegue passar no Exame da Ordem e começa a militar. Todos
esses eventos que trazem grandes juristas, e a gente tem oportunidade de
participar, nos enriquece e engrandece profissionalmente. E cada degrau da
trajetória que cada um desses jovens advogados têm pela frente, vai ser
consolidado com esse tipo de discussão, de sabatina.  Isso garante uma
capacitação técnica cada vez maior desse segmento da advocacia que, futuramente,
vai estar militando nos fóruns e tribunais do nosso estado”.

Três palestras seguidas de debate marcaram o I
Encontro Estadual da Jovem Advocacia: “Defesa  das Prerrogativas
Constitucionais”, proferida pelo advogado e Procurador Nacional da Prerrogativas,
Charles Dias;  “Advocacia Empreendedora”, ministrada pela advogada e
terapeuta ocupacional, Cláudia Chaves, na parte da tarde,  e “A
Essencialidade do Jovem Advogado para a Administração da Justiça”, ministrada
pelo advogado, Parecerista e membro do Instituto de Direito Administrativo da
Bahia – IDAB, José Aras, à noite, encerrando o evento.

PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS NO MA

O presidente da Comissão de Defesa das
Prerrogativas dos Advogados da OAB/MA, Pedro Alencar, analisou a conjuntura do
Estado do Maranhão no que diz respeito ao cumprimento das prerrogativas dos
advogados. “Ainda existe muita violação. A gente reconhece isso e, ao mesmo
tempo, trabalha muito para restabelecer a dignidade, para que os magistrados,
delegados, policiais, servidores no todo, compreendam que é um direito do
cidadão e não um privilégio do advogado. Não se trata de um privilégio. Já
melhorou muito com a nossa atuação no ano de 2016”.

Para Pedro Alencar, a presença do presidente da OAB
nacional e outros renomados nomes da advocacia brasileira traduzem a dimensão
do I Encontro Estadual da Jovem Advocacia. “Este evento vai trazer um rumo novo
para a advocacia de todos esses jovens advogados. O presidente Lamachia tem a
defesa das prerrogativas dos advogados como uma das bandeiras de sua gestão e
muito tem lutado nesse sentido. É muito importante. Esperamos que seja um
sucesso”.

DESAFIOS DOS JOVENS ADVOGADOS

 O advogado Janilson D¹Lima, 24 anos, com seis
meses de militância, disse que o mercado é desafiador e oferece diversos obstáculos.
“Mas temos que enfrentá-los. E esse enfrentamento tem que ser feito com muita
coragem, com muita determinação. O primeiro grande desafio é passar no Exame de
Ordem e o segundo é encarar o mercado e sempre estar se qualificando.
Precisamos ter um ciclo de amigos muito grande e se esforçar muito para buscar
essa clientela”, acrescentou.

Para Amanda Maria Silva Rosa, 30 anos, com seis
meses de exercício profissional, o I Encontro Estadual da Jovem Advocacia
representa uma oportunidade ímpar para se capacitar. “Não é fácil iniciar uma
carreira. A insegurança é natural e precisamos superá-la logo. Esse acolhimento
da OAB vai contribuir muito nesse sentido. A luta em defesa de nossas
prerrogativas é um instrumento fundamental para avançarmos profissionalmente”,
ressaltou.

A LUTA EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS

O advogado Charles Dias, Procurador Nacional das
Prerrogativas e Conselheiro Federal da OAB/MA junto ao Conselho Federal da OAB,
comentou sobre a importância da defesa das prerrogativas para o exercício
profissional dos advogados. “A intenção do Conselho Federal é auscultar e
atender o advogado aonde ele está, não importando quão distante ele esteja da
sede do Conselho Federal. Isso tem permitido que a gente promova as ações
necessárias em defesa de nossas prerrogativas. E, assim, garantir o exercício
de uma profissão livre e desassombrada, lutando contra uma orquestração
nacional que se faz contra os advogados, que é a criminalização da nossa
profissão”, pontuou.

Para Cláudio Lamachia, a realização de encontros
como esses é uma maneira que o Conselho Federal tem de cada vez mais interagir
com a jovem advocacia, buscando fomentar a participação dos jovens advogados em
início de carreira. “A Caravana das Prerrogativas vai percorrer o país todo,
levando esse incentivo e essa conscientização. A Comissão de Jovens Advogados é
a porta de entrada de todos os advogados na OAB e é um compromisso que temos de
incentivar os jovens advogados no exercício profissional. E as prerrogativas
representam um instrumento fundamental para atuação dos advogados. Temos que
ser intransigentes em relação às prerrogativas”, salientou.

O presidente da OAB/MA, Thiago Dias, ressaltou a
luta incessante do Conselho Federal em defesa das prerrogativas e da
valorização dos advogados e destacou algumas ações realizadas, no Maranhão,
nesse sentido.  “Vamos implantar a Procuradoria Estadual em Defesa dos
Advogados e já chegamos em mais de 50 municípios do Maranhão com a Caravana em
Defesa das Prerrogativas. Nossas Escola Superior de Advocacia (ESA), em 2016,
ofereceu cursos nas diversas áreas para mais de 5.500 advogados. Na medida em
que nos capacitamos, fortalecemos a nossa luta em defesa das prerrogativas”,
revelou.

O
ministro Edson Fachin,o novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (17) ter uma posição “crítica” em
relação ao foro privilegiado – o direito de autoridades e políticos serem
julgados em instâncias superiores.

Nesta semana, Barroso decidiu levar para o plenário do STF uma
proposta para restringir o foro, a partir de uma ação penal contra o prefeito
de Cabo Frio, Marquinhos Mendes (PMDB-RJ), acusado de compra de votos em 2008 e
que posteriormente assumiu como deputado federal – essa condição levou o caso
ao STF, tribunal onde deputados federais e senadores têm foro. “Se o fato
imputado, por exemplo, foi praticado anteriormente à investidura no mandato de
parlamentar federal, não se justificaria a atribuição de competência ao STF”,
defende Barroso.

Fachin se diz crítico
do foro privilegiado. “Eu, já de muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica
do chamado foro privilegiado por entendê-lo incompatível com o princípio
republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição
brasileira”, afirmou o ministro.

Ele disse que agora
caberá ao STF decidir se pode restringir o instituto ou se eventuais mudanças
só devem ser realizadas pelo Congresso, referindo-se à proposta de Barroso de
deixar na Corte só as investigações de crimes cometidos no exercício de
mandatos ou cargos públicos.

“O debate será se a
interpretação constitucional pode cobrir essa alteração ou se isso dependerá de
alteração legislativa e portanto mudança legislativa. Eu, na Corte de modo
geral, tenho me inclinado por uma posição de maior contenção do tribunal, mas
nós vamos examinar a proposta e no momento certo vamos debater”, afirmou o
ministro.

Ao enviar a ação para o plenário, Luis Roberto
Barroso também justificou argumentando com o congestionamento de processos no
Supremo.

“No presente caso, por exemplo, as diversas
declinações de competência estão prestes a gerar a prescrição pela pena
provável, de modo a frustrar a realização da justiça, em caso de eventual
condenação. De outro lado, a movimentação da máquina do STF para julgar o
varejo dos casos concretos em matéria penal apenas contribui para o
congestionamento do tribunal, em prejuízo de suas principais atribuições
constitucionais”, escreveu o ministro, no despacho que submeteu o caso
para apreciação dos 11 ministros da Corte.

Senado

O fim do foro privilegiado para políticos foi
assunto também no Senado. A senadora Ana Amélia (PP-RS) e a líder do PT no
Senado Gleisi Hoffmann (PR) falaram com os jornalistas após discursar na
tribuna do plenário.

Gleisi disse assumir uma posição contrária ao foro
privilegiado porque, segundo ela, todos merecem o mesmo tratamento na Justiça,
independentemente de cargos ou mandatos.

“Minha posição pessoal – não como bancada –,
eu sou contra o foro privilegiado. Acho que todos têm que ter o mesmo
tratamento perante a Justiça, independente do cargo que ocupam, e a Justiça não
tem que fazer política. Em segundo lugar, acho que o Congresso tem que debater,
o Supremo está legislando muito.”, afirmou.

A senadora Ana Amélia assumiu já ter defendido o
fim do foro privilegiado de forma irrestrita. Mas, hoje, ela diz acreditar que
a prerrogativa é necessária para ações no exercício do mandato, somente para os
presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado e
para governadores.

“Não podemos reclamar de novo da interferência
do Judiciário em questões políticas porque nós não estamos fazendo o dever de
casa […] Eu, pessoalmente, defendia o fim do foro privilegiado para todas as
áreas […]. Mas eu entendo também que isso seria um radicalismo fora de
propósito porque um gestor público lida com uma complexidade muito grande de
temas, e às vezes uma questão, não por intenção de fazer errado ou de cometer
uma ilicitude, aquilo é feito e praticado.”