O
deputado Fábio Braga (SD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta
quinta-feira (16), para repercutir denúncia de moradores do Amapá do Maranhão,
Cândido Mendes, Carutapera, Godofredo Viana, Luís Domingues e Turiaçu, que
ficaram sem sinal das operadoras Claro e Tim por mais de cinco dias, num
isolamento que cria problemas de toda ordem para a vida de cada um deles.
Segundo o parlamentar, um blackout dessa natureza não
pode mais acontecer no Brasil, porque a telefonia móvel passou a ter uma
importância fundamental no dia a dia de todos nós.
“Se tem uma coisa que avançou no Brasil de forma
incontestável e alcançou todas as classes sociais foi o setor de telefonia,
principalmente a móvel, porque a partir de sua privatização, entrou em regime
de economia de escala barateando o preço dos serviços, como o das tarifas
telefônicas por exemplo, e o preço dos celulares, possibilitando que milhões de
consumidores passassem a utilizar tão extraordinária peça de comunicação”,
enfatizou.
Hoje o celular não é apenas um aparelho que você faz ou
recebe uma ligação. “Por conta do avanço da tecnologia do setor ele
transformou- se numa peça multifuncional e companheiro inseparável de homens,
mulheres e crianças, realizando tarefas que vão desde uma simples ligação
telefônica no mesmo estilo dos velhos e superados telefones fixos, até o
pagamento de um boleto em qualquer caixa bancário; à marcação de uma consulta
médica; à realização de uma vídeochamada; um click panorâmico de
uma foto colorida; a conexão de internet de alta velocidade, dentre
outras estripulias que a telefonia móvel permite seja feita e que, pelo andor
da carruagem e pelo apetite do mercado, não vai existir mais limites para
produzir aplicativos”, explicou.
Para fortalecer seus argumentos, o deputado citou números
divulgados pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL em dezembro
último dando conta que existiam em “operação no país 244 milhões de linhas
celulares, sendo 165 milhões de pré-pagas e 79 milhões de linhas pós pagas, o
que dá um consumo de mais de um celular por cada brasileiro, e mostra que a
telefonia caiu na graça do povo e se encaixou nas necessidades mais elementares
da sociedade, vindo definitivamente para fazer parte do seu dia a dia”.
Claro que uma ferramenta com tão elevado número de
virtudes “teria mesmo que agregar milhões e milhões de consumidores e lógico,
teria que criar uma dependência quase tóxica entre nós e ela. E foi o que
aconteceu”, constatou.
O deputado se disse alarmado com o avanço que a telefonia
móvel terá nos próximos cinco anos. “No mundo teremos mais celulares do
que contas bancárias; 5,4 bilhões contra 5,3 bilhões; teremos mais celulares do
que pontos de água canalizada – 5,4 bilhões contra 5,3 bilhões; e teremos mais
celulares do que telefones fixos – 5,4 bilhões contra 2,9 bilhões, para ficar
só nesses exemplos”.
No Brasil não será diferente “pois até 2021 as redes
móveis vão crescer até sete vezes mais, pressionadas pelo intenso uso de
vídeos; pelo aumento do número de smartphones; pela maior velocidade nas redes
de quarta geração e pelo uso cada vez mais crescente da internet, porque tudo
isso conta com a rede de telefonia móvel”.
O parlamentar disse que ante uma relação tão visceral
quanto essa “era imperioso que as operadoras de telefonia móvel tivessem mais
respeito pelo consumidor e mais responsabilidade profissional, porque hoje
existe mais celulares do que brasileiros e eles atendem nossas demandas sociais
nas áreas de lazer, saúde, educação, trabalho dentre outras”.
E concluiu sua fala cobrando da ANATEL mais compromisso
social para com os usuários do sistema já que sua principal função era
justamente a de promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo
adotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura, com capacidade de oferecer
à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o
território nacional.
Porém, de conformidade com o crescente número de
reclamações que chegam de todos os recantos do estado, e que a gente vê também
no país inteiro, as operadoras não estão cumprindo com suas obrigações e a
ANATEL não está fiscalizando como deveria.
“Fiz um requerimento à Mesa Diretora cobrando
providencias da gerencia regional da Agencia Reguladora, para que ela equacione
tão grave problema no mais breve espaço de tempo possível, restaurando as
comunicações daquelas comunidades”, finalizou o parlamentar.