Na Câmara, Edson Gaguinho pede recuperação asfáltica de avenida na Cidade Olímpica

O
vereador Edson Gaguinho (PHS). A proposta solicita ao secretário de Obras e
Serviços Públicos, Antônio Araújo, para que seja feita, em caráter de urgência,
a recuperação asfáltica da Avenida Brasil, que fica no Bairro Cidade Olímpica.
Segundo
o vereador, a gestão municipal tem avançado bastante e que terá a sensibilidade
em atender a esse pedido, que, segundo ele, foi feito pela comunidade que
anseia por este benefício.
“A
gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem avançado bastante em todas as
áreas. Creio que o mesmo irá atender a essa nossa reivindicação, que, com
certeza, o nosso povo sairá ganhando com isto”, disse.
Defesa
dos ambulantes e agradecimentos
Na
mesma ocasião, o vereador Edson Gaguinho utilizou a tribuna para saudar os
vendedores ambulantes que prestam um serviço relevante para a cidade de São
Luís, afirmando que agora eles terão um porta voz na câmara municipal de São
Luís. 
O
parlamentar agradeceu aos ludovicenses por terem lhe dado os votos de
confiança e ao presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), pela brilhante atuação
no comando do parlamento municipal.

Vice-presidente Othelino Neto participa do II Encontro Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local

O deputado
Othelino Neto (PCdoB), representou o Legislativo no II Encontro Tribunal de
Contas e o Desenvolvimento Local, que aconteceu nesta sexta-feira (17), no
Auditório do Sebrae. O evento reuniu gestores públicos dos municípios mais
próximos de São Luís, que se familiarizaram com a nova sistemática das
prestações de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O encontro foi uma ação conjunta entre o TCE, o Sebrae e
a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com o objetivo
de apresentar aos gestores e tirar dúvidas sobre os ajustes na sistemática das
prestações de contas trazidas pela Instrução Normativa 46, editada no início
deste ano.
São mudanças que dizem respeito à forma de organização e
envio da documentação ao TCE, sem qualquer alteração de conteúdo. A nova
sistemática já está valendo para a prestação de contas relativas ao exercício
de 2016, que devem ser entregues até o dia 3 de abril.
“A norma transformou as prestações de contas, que eram
essencialmente digitalizadas, em documentos digitais. Fora isso, nós também
estamos usando os nossos sistemas online para receber documentos”, explicou
Giordano Mochel, superintendente de Tecnologia de Informação do TCE.
Os ajustes trazem vantagens tanto para o órgão de
controle, quanto para a sociedade em geral, pois fortalece a transparência no
controle social. Além disso, proporcionam economia de tempo, possibilitando que
as contas sejam processadas, analisadas e julgadas em menos tempo, atendendo a
uma das principais demandas da sociedade.
“É um sistema que vai facilitar a gestão municipal, na
preparação e apresentação das prestações de contas. É claro que nesse momento
poderá haver um ou outro problema, o que é próprio de toda mudança. Mas,
estamos atentos e sensíveis a essas dificuldades que podem surgir e estamos
resolvendo caso a caso. Até agora, nenhum problema apresentado ficou sem
solução”, garantiu Caldas Furtado, presidente do TCE.
O vice-presidente da AL, deputado Othelino Neto,
representou o Legislativo Estadual no evento e ressaltou a importância dos
prefeitos terem acesso a essas informações. “Um dos grandes segredos para se
fazer uma boa gestão dos recursos públicos é a prevenção. Então, esse é um
momento em que os prefeitos e os seus auxiliares terão a oportunidade de
conhecer um pouco mais sobre a legislação e, também, sobre as formas de aplicar
bem o recurso público”, completou.
Para os gestores, as mudanças foram um avanço, pois
diminuem de forma expressiva o volume de documentos enviados. Cleomar Tema,
presidente da Famem e prefeito do município de Tuntum, disse que o maior
desafio será as prefeituras se adequarem ao novo sistema em tempo hábil. “O
prazo para a entrega das prestações de contas é 03 de abril e essa é a maior
dificuldade que os prefeitos e os serviços de contabilidade estão encontrando.
Mas, acreditamos que será resolvido e o TCE já se pôs à disposição para sanar
quaisquer dúvidas”, assinalou.

Astro de Ogum reúne com governador Flávio Dino e pede apoio para a cultura

O
presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve
reunido com o governador na ocasião em que conversaram sobre assuntos
diversificados, mas a pauta marcante esteve focada em temas relacionados com a
cultura.
Num
bate papo descontraído, os dois falaram sobre as festividades do carnaval, e na
oportunidade Astro de Ogum pediu apoio do governador para a cultura,
notadamente notocante a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão
– Fefcema no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Flávio Dino ouviu as
ponderações de Astro de Ogum e futuramente deverá se manifestar sobre a
reivindicação.
“Foi
um encontro bastante proveitoso, e senti a sensibilidade do governador Flávio
Dino ao nosso pleito”, declarou Astro de Ogum para completar: “após essa
conversa fiquei com a expectativa de atendimento ao nosso pedido, já que parte
de um segmento significativo de nossa sociedade, como o movimento cultural,
principalmente o ligado as manifestações da cultura popular”.
CAFÉ
DA MANHÃ – Na
ocasião Astro de Ogum agendou com Flávio Dino uma visita na Câmara Municipal
para o próximo dia 13 de março, quando o chefe do Poder Executivo maranhense
participará de um café da manhã com os vereadores. “Será uma excelente
oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São
Luís com o governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos
nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que
enfrentam a cidade e a sua população”, finalizou Astro de Ogum.

Poste de iluminação pública cai em avenida São Luís

Um
poste de iluminação pública caiu Avenida Luís Eduardo Magalhães, próximo à
entrada do bairro Altos do Calhau, em são luis e,
está oferecendo perigo aos condutores de veículos e também de motocicletas.
Segundo
informações de populares, o poste está caído há dois dias à margem da pista. A
queda dele foi causada em virtude de um acidente automobilístico ocorrido no
local.
Ainda
conforme os populares, O veículo colidiu contra o poste e acabou causando a
queda dele e também de uma árvore.

O
poste caído pertence à Prefeitura de São Luís, por meio da empresa que presta
serviços de manutenção da rede de iluminação pública da cidade.

Fábio Braga cobra atitudes da ANATEL pela má qualidade de serviços prestados pela Claro e Tim

O
deputado Fábio Braga (SD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta
quinta-feira (16), para repercutir denúncia de moradores do Amapá do Maranhão,
Cândido Mendes, Carutapera, Godofredo Viana, Luís Domingues e Turiaçu, que
ficaram sem sinal das operadoras Claro e Tim por mais de cinco dias, num
isolamento que cria problemas de toda ordem para a vida de cada um deles.
Segundo o parlamentar, um blackout dessa natureza não
pode mais acontecer no Brasil, porque a telefonia móvel passou a ter uma
importância fundamental no dia a dia de todos nós. 
“Se tem uma coisa que avançou no Brasil de forma
incontestável e alcançou todas as classes sociais foi o setor de telefonia,
principalmente a móvel, porque a partir de sua privatização, entrou em regime
de economia de escala barateando o preço dos serviços, como o das tarifas
telefônicas por exemplo, e o preço dos celulares, possibilitando que milhões de
consumidores passassem a utilizar tão extraordinária peça de comunicação”,
enfatizou. 
Hoje o celular não é apenas um aparelho que você faz ou
recebe uma ligação. “Por conta do avanço da tecnologia do setor ele
transformou- se numa peça multifuncional e companheiro inseparável de homens,
mulheres e crianças, realizando tarefas que vão desde uma simples ligação
telefônica no mesmo estilo dos velhos e superados telefones fixos, até o
pagamento de um boleto em qualquer caixa bancário; à marcação de uma consulta
médica;  à realização de uma vídeochamada; um  click panorâmico de
uma foto colorida; a  conexão de internet de alta velocidade, dentre
outras estripulias que a telefonia móvel permite seja feita e que, pelo andor
da carruagem e pelo apetite do mercado, não vai existir mais limites para
produzir  aplicativos”, explicou.
Para fortalecer seus argumentos, o deputado citou números
divulgados pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL em dezembro
último dando conta que existiam em “operação no país 244 milhões de linhas
celulares, sendo 165 milhões de pré-pagas e 79 milhões de linhas pós pagas, o
que dá um consumo de mais de um celular por cada brasileiro, e mostra que a
telefonia caiu na graça do povo e se encaixou nas necessidades mais elementares
da sociedade, vindo definitivamente para fazer parte do seu dia a dia”.
Claro que uma ferramenta com tão elevado número de
virtudes “teria mesmo que agregar milhões e milhões de consumidores e lógico,
teria que criar uma dependência quase tóxica entre nós e ela. E foi o que
aconteceu”, constatou.
O deputado se disse alarmado com o avanço que a telefonia
móvel terá nos próximos cinco anos. “No mundo teremos mais celulares do
que contas bancárias; 5,4 bilhões contra 5,3 bilhões; teremos mais celulares do
que pontos de água canalizada – 5,4 bilhões contra 5,3 bilhões; e teremos mais
celulares do que telefones fixos – 5,4 bilhões contra 2,9 bilhões, para ficar
só nesses exemplos”.
No Brasil não será diferente “pois até 2021 as redes
móveis vão crescer até sete vezes mais, pressionadas pelo intenso uso de
vídeos; pelo aumento do número de smartphones; pela maior velocidade nas redes
de quarta geração e pelo uso cada vez mais crescente da internet, porque tudo
isso conta com a rede de telefonia móvel”.
O parlamentar disse que ante uma relação tão visceral
quanto essa “era imperioso que as operadoras de telefonia móvel tivessem mais
respeito pelo consumidor e mais responsabilidade profissional, porque hoje
existe mais celulares do que brasileiros e eles atendem nossas demandas sociais
nas áreas de lazer, saúde, educação, trabalho dentre outras”.
E concluiu sua fala cobrando da ANATEL mais compromisso
social para com os usuários do sistema já que sua principal função era
justamente a de promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo
adotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura, com capacidade de oferecer
à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o
território nacional.
Porém, de conformidade com o crescente número de
reclamações que chegam de todos os recantos do estado, e que a gente vê também
no país inteiro, as operadoras não estão cumprindo com suas obrigações e a
ANATEL não está fiscalizando como deveria.
“Fiz um requerimento à Mesa Diretora cobrando
providencias da gerencia regional da Agencia Reguladora, para que ela equacione
tão grave problema no mais breve espaço de tempo possível, restaurando as
comunicações daquelas comunidades”, finalizou o parlamentar.

Assaltantes de carro-forte morrem em confronto com a polícia no Maranhão

Três homens suspeitos de participarem de quadrilha
especializada em roubo a carro-forte morreram, no começo da tarde desta
quinta-feira (16), em uma ação das polícias Militar e Civil do Maranhão na
cidade de Grajaú, a 557 quilômetros da capital.
A quadrilha foi identificada após investigação da
inteligência das forças policiais que durou uma semana e descobriu um plano de
ação contra um carro forte na região de Sítio Novo. O veículo viria da cidade
de Imperatriz, abasteceria em Grajaú e na volta seria o ataque.
Nós conseguimos localizar o esconderijo da quadrilha,
localizado na zona rural, em Grajaú, e, nesta quinta-feira (16) foi deflagrada
essa ação integrada. No local tinham cinco bandidos fortemente armados, houve
intensa troca de tiros e três deles morreram em confronto. Dois conseguiram se
evadir do local” afirmou o delegado da Superintendência Estadual de
Investigações Criminais (SEIC), Thiago Bardal.
No local foram apreendidos dois carros, sendo um blindado;
três fuzis, cinco pistolas, explosivos e uma metralhadora calibre .50 capaz de
derrubar aeronaves e ultrapassar a blindagem de carros-fortes. Todo o material
foi apresentado na delegacia de Grajaú.
Armas, explosivos, veículos e os corpos serão trazidos para a
capital para serem submetidos a pericia. Um dos veículos foi roubado na cidade
de Porto Franco na quarta-feira (15), enquanto o outro carro é proveniente de
Pernambuco.
Quadrilha interestadual

Um dos suspeitos mortos na ação desta quinta-feira foi
identificado como Rodrigo Bezerra Lima Nunes, o Nego da Usina, de 32 anos.
Segundo a polícia, Rodrigo seria integrante de uma quadrilha especializada em
roubo a carros-fortes, uma conexão do Maranhão com Goiás.

Deputado Léo Cunha solicita força-tarefa contra o caos provocado pelas chuvas em Imperatriz

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) fez uso da tribuna na
manhã desta quinta-feira (16) durante sessão plenária, onde destacou a
necessidade de soluções para os transtornos causados com as chuvas na cidade de
Imperatriz.
Em seu discurso, o deputado se dirigiu ao secretário de
Infraestrutura, Clayton Noleto, e solicitou que providências urgentes sejam
tomadas para conter o caos sofrido pela população. “Solicito que se crie
urgente para Imperatriz uma força-tarefa para salvar a cidade das chuvas”,
pediu.
O parlamentar afirmou que a situação do município em
período de chuvas é bastante delicada, problemas como ruas alagadas e
dificuldades de acesso, esgotos obstruídos e bairros isolados são recorrentes
durante essa época. A cidade viveu momentos de tensão nos últimos dias com as
fortes chuvas que caíram durante cinco dias, com as redes de coleta de água
pluviais da Caema entupidas, várias ruas ficaram alagadas causando
engarrafamento e o aumento dos buracos.
“Precisamos que a limpeza dos riachos abranja também outros
córregos que passam dentro de Imperatriz, nossa cidade pede socorro, pois está
uma calamidade, espero que o Governo se sensibilize com o nosso pedido e que
providencie com urgência essa força-tarefa”, solicitou.

Rigo Teles consegue ambulâncias para Arame, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia
Legislativa, deputado Rigo Teles, anunciou, na quinta-feira (16), que o Governo
do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES) vai comprar, com recursos de
suas emendas parlamentares, quatro ambulâncias para beneficiar milhares de
pessoas dos municípios de Arame, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda.
O anúncio foi feito depois que o deputado Rigo
Teles recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de cortesia
do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Na ocasião, em nome dos
prefeitos dos municípios beneficiados, o parlamentar agradeceu ao governador
Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula pelas ambulâncias, cobradas pela classe
política e pela população.     
A luta de deputado Rigo para conseguir as quatro
ambulâncias, avaliadas cada uma em R$ 165.000,00, também se estendeu a outras
esferas do governo estadual. Recentemente, o parlamentar se reuniu com o
secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Marcelo Tavares para tratar dos pleitos,
que foram aprovados. 
ENTREGA DIRETA
Depois da reunião, Rigo informou que as ambulâncias
serão compradas com recursos orçados de suas emendas parlamentares, direto para
a Secretaria de Estado da Saúde (SES). As ambulâncias serão entregues aos
prefeitos e à população pelo deputado Rigo Teles e por representantes do
Governo. 
Na ocasião, Rigo esclareceu que as quatro
ambulâncias, equipadas com o que existe de mais moderno no atendimento de
urgência e emergência, foram compromissos de campanha assumido com a população
dos municípios Arame, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda, que
precisa dos benefícios.

Além das ambulâncias, Rigo
garantiu continuar lutando para levar outros benefícios para os municípios onde
faz política e representa na Assembleia e nas demais esferas de poder,
especialmente os cobrados pela classe política e pelo povo na saúde, educação,
saneamento básico, segurança, infraestrutura e outros.

Sem OAB, chefe do setor jurídico da Sinfra também atuou em processos judiciais ilegalmente

Durante
sabatina, realizada na Assembleia Legislativa, o secretário Clayton Noleto
revelou que o chefe do setor jurídico da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra),
Eloy Weslem Ribeiro, teve o registro de sua OAB cancelada em 2014.
Contudo,
Eloy vinha atuando na secretaria como se estivesse inscrito regularmente nos
quadros da OAB, inclusive, emitindo diversos pareceres para as licitações da
Sinfra, cujos processos licitatórios correm o riso de serem anulados, já que os
atos privativos de advogado praticado por pessoa não inscrita na Ordem são nulos.
Basta uma pesquisa rápida na internet para verificar que Eloy também continuou exercendo a advocacia em processos judiciais,
principalmente relacionados às eleições de 2016. Vários deles no Estado do
Tocantins. Então, além de não possuir mais o registro, ainda ultrapassou o
limite de atuação em outro estado, que, segundo o estatuto do advogado é de
cinco por ano.

Trata-se,
então, de exercício ilegal da profissão, já que, conforme o artigo 3º da lei
8.906/94, o exercício da atividade de advocacia no território brasileiro
e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB).


PF mira filho de Lobão e ex-senador por desvio em Belo Monte

A
Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (16) mais uma fase da Operação
Lava Jato, com mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Edson
Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Os alvos da operação Leviatã são o filho
do senador Edison Lobão (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado Federal, Márcio Lobão, e o ex-senador Luiz Otávio
Campos.
Os
mandados de busca e apreensão estão sendo executados no Rio de Janeiro, em
Belém e em Brasília, nas residências e escritório de trabalho dos investigados.
A
investigação apura pagamento de propina a partidos políticos por empresas que
integram o consórcio responsável pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte,
no percentual de 1% do valor das obras civis. Os investigados são acusados
pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.