O deputadoOthelino Neto (PCdoB), representou o Legislativo no II Encontro Tribunal de
Contas e o Desenvolvimento Local, que aconteceu nesta sexta-feira (17), no
Auditório do Sebrae. O evento reuniu gestores públicos dos municípios mais
próximos de São Luís, que se familiarizaram com a nova sistemática das
prestações de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O encontro foi uma ação conjunta entre o TCE, o Sebrae ea Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com o objetivo
de apresentar aos gestores e tirar dúvidas sobre os ajustes na sistemática das
prestações de contas trazidas pela Instrução Normativa 46, editada no início
deste ano.
São mudanças que dizem respeito à forma de organização e
envio da documentação ao TCE, sem qualquer alteração de conteúdo. A nova
sistemática já está valendo para a prestação de contas relativas ao exercício
de 2016, que devem ser entregues até o dia 3 de abril.
envio da documentação ao TCE, sem qualquer alteração de conteúdo. A nova
sistemática já está valendo para a prestação de contas relativas ao exercício
de 2016, que devem ser entregues até o dia 3 de abril.
“A norma transformou as prestações de contas, que eram
essencialmente digitalizadas, em documentos digitais. Fora isso, nós também
estamos usando os nossos sistemas online para receber documentos”, explicou
Giordano Mochel, superintendente de Tecnologia de Informação do TCE.
essencialmente digitalizadas, em documentos digitais. Fora isso, nós também
estamos usando os nossos sistemas online para receber documentos”, explicou
Giordano Mochel, superintendente de Tecnologia de Informação do TCE.
Os ajustes trazem vantagens tanto para o órgão de
controle, quanto para a sociedade em geral, pois fortalece a transparência no
controle social. Além disso, proporcionam economia de tempo, possibilitando que
as contas sejam processadas, analisadas e julgadas em menos tempo, atendendo a
uma das principais demandas da sociedade.
controle, quanto para a sociedade em geral, pois fortalece a transparência no
controle social. Além disso, proporcionam economia de tempo, possibilitando que
as contas sejam processadas, analisadas e julgadas em menos tempo, atendendo a
uma das principais demandas da sociedade.
“É um sistema que vai facilitar a gestão municipal, na
preparação e apresentação das prestações de contas. É claro que nesse momento
poderá haver um ou outro problema, o que é próprio de toda mudança. Mas,
estamos atentos e sensíveis a essas dificuldades que podem surgir e estamos
resolvendo caso a caso. Até agora, nenhum problema apresentado ficou sem
solução”, garantiu Caldas Furtado, presidente do TCE.
preparação e apresentação das prestações de contas. É claro que nesse momento
poderá haver um ou outro problema, o que é próprio de toda mudança. Mas,
estamos atentos e sensíveis a essas dificuldades que podem surgir e estamos
resolvendo caso a caso. Até agora, nenhum problema apresentado ficou sem
solução”, garantiu Caldas Furtado, presidente do TCE.
O vice-presidente da AL, deputado Othelino Neto,
representou o Legislativo Estadual no evento e ressaltou a importância dos
prefeitos terem acesso a essas informações. “Um dos grandes segredos para se
fazer uma boa gestão dos recursos públicos é a prevenção. Então, esse é um
momento em que os prefeitos e os seus auxiliares terão a oportunidade de
conhecer um pouco mais sobre a legislação e, também, sobre as formas de aplicar
bem o recurso público”, completou.
representou o Legislativo Estadual no evento e ressaltou a importância dos
prefeitos terem acesso a essas informações. “Um dos grandes segredos para se
fazer uma boa gestão dos recursos públicos é a prevenção. Então, esse é um
momento em que os prefeitos e os seus auxiliares terão a oportunidade de
conhecer um pouco mais sobre a legislação e, também, sobre as formas de aplicar
bem o recurso público”, completou.
Para os gestores, as mudanças foram um avanço, pois
diminuem de forma expressiva o volume de documentos enviados. Cleomar Tema,
presidente da Famem e prefeito do município de Tuntum, disse que o maior
desafio será as prefeituras se adequarem ao novo sistema em tempo hábil. “O
prazo para a entrega das prestações de contas é 03 de abril e essa é a maior
dificuldade que os prefeitos e os serviços de contabilidade estão encontrando.
Mas, acreditamos que será resolvido e o TCE já se pôs à disposição para sanar
quaisquer dúvidas”, assinalou.
diminuem de forma expressiva o volume de documentos enviados. Cleomar Tema,
presidente da Famem e prefeito do município de Tuntum, disse que o maior
desafio será as prefeituras se adequarem ao novo sistema em tempo hábil. “O
prazo para a entrega das prestações de contas é 03 de abril e essa é a maior
dificuldade que os prefeitos e os serviços de contabilidade estão encontrando.
Mas, acreditamos que será resolvido e o TCE já se pôs à disposição para sanar
quaisquer dúvidas”, assinalou.