O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA)
apresentou emenda para retirar parte do texto da medida provisória (MP 761/2016), que
dispõe sobre mudanças no Programa de Proteção ao Emprego.
apresentou emenda para retirar parte do texto da medida provisória (MP 761/2016), que
dispõe sobre mudanças no Programa de Proteção ao Emprego.
A MP 761, que prorrogou a vigência e trocou o nome do programa
para Programa de Seguro-Emprego, também acrescentou que torna desnecessária a
formalização de um termo de adesão ao programa. Só que esse dispositivo era o
que garantia a participação dos sindicados brasileiros na defesa dos
trabalhadores.
para Programa de Seguro-Emprego, também acrescentou que torna desnecessária a
formalização de um termo de adesão ao programa. Só que esse dispositivo era o
que garantia a participação dos sindicados brasileiros na defesa dos
trabalhadores.
“O que querem é enfraquecer o poder dos sindicatos, porque a flexibilização
da CLT já foi proposta e será discutida na reforma trabalhista”, pontua Rubens.
da CLT já foi proposta e será discutida na reforma trabalhista”, pontua Rubens.
No pedido protocolado no Congresso Nacional, Rubens pede a aprovação da
emenda, mas com a participação dos sindicatos representativos dos
trabalhadores, a fim de garantir melhor proteção à categoria.
emenda, mas com a participação dos sindicatos representativos dos
trabalhadores, a fim de garantir melhor proteção à categoria.