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PROCON/MA e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MA) iniciaram uma nova fase
da Operação Dente de Leite na Grande Ilha. Nos dias 16 e 17, foram fiscalizadas
5 clínicas odontológicas de São Luís. Todas foram notificadas por
irregularidades..
PROCON/MA e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MA) iniciaram uma nova fase
da Operação Dente de Leite na Grande Ilha. Nos dias 16 e 17, foram fiscalizadas
5 clínicas odontológicas de São Luís. Todas foram notificadas por
irregularidades..
Segundo o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, a
parceira com os órgãos reguladores de serviços de saúde retorna em benefícios
para os consumidores. “Nosso objetivo é evitar que problemas de saúde, que
podem levar até mesmo ao câncer, possam ser desencadeados por causa de
atendimento realizado em condições irregulares ou pelo exercício ilegal da
profissão de dentista. Estamos garantindo a prestação de um serviço adequado em
prol da vida, saúde e segurança do consumidor maranhense e da valorização dessa
importante profissão.”, assegurou o presidente.
parceira com os órgãos reguladores de serviços de saúde retorna em benefícios
para os consumidores. “Nosso objetivo é evitar que problemas de saúde, que
podem levar até mesmo ao câncer, possam ser desencadeados por causa de
atendimento realizado em condições irregulares ou pelo exercício ilegal da
profissão de dentista. Estamos garantindo a prestação de um serviço adequado em
prol da vida, saúde e segurança do consumidor maranhense e da valorização dessa
importante profissão.”, assegurou o presidente.
Para o fiscal do CRO-MA, Leandro França, a parceria com o
PROCON/MA tem sido positiva a ponto de outros conselhos desejarem reproduzi-la
em suas regiões. “Hoje, CRO e PROCON estão unidos para fiscalizar as clínicas
que foram denunciadas e não observaram a notificação já aplicada. Voltamos
agora com a intenção não só de aplicar a moralidade e a legalidade, mas também
de passar todas as informações pro CRO do Ceará, que veio colher nossa experiência
para levar pra lá”, esclareceu o fiscal.
PROCON/MA tem sido positiva a ponto de outros conselhos desejarem reproduzi-la
em suas regiões. “Hoje, CRO e PROCON estão unidos para fiscalizar as clínicas
que foram denunciadas e não observaram a notificação já aplicada. Voltamos
agora com a intenção não só de aplicar a moralidade e a legalidade, mas também
de passar todas as informações pro CRO do Ceará, que veio colher nossa experiência
para levar pra lá”, esclareceu o fiscal.
Cabe ressaltar que o registro de profissionais de saúde
junto aos órgãos competentes é condição imprescindível para o exercício legal
da profissão, conforme o disposto no artigo 13 da Lei Federal n° 4.324/64. Da mesma
forma, oferecer aos consumidores serviços ou produtos que colocam em risco sua
vida, saúde e segurança é prática proibida pelo artigo 18, parágrafo 6° do
Código de Defesa do Consumidor.
junto aos órgãos competentes é condição imprescindível para o exercício legal
da profissão, conforme o disposto no artigo 13 da Lei Federal n° 4.324/64. Da mesma
forma, oferecer aos consumidores serviços ou produtos que colocam em risco sua
vida, saúde e segurança é prática proibida pelo artigo 18, parágrafo 6° do
Código de Defesa do Consumidor.
Em 2016, mais de 40 clínicas foram fiscalizadas em São
Luís, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Presidente Dutra, Pedreiras e Balsas,
em parceira com CRO-MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Cerca de 15
estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas por exercício ilegal da
atividade de dentista.
Luís, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Presidente Dutra, Pedreiras e Balsas,
em parceira com CRO-MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Cerca de 15
estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas por exercício ilegal da
atividade de dentista.
As clínicas notificadas terão 10 dias para se
regularizarem, dando entrada no registro junto ao Conselho e renovando os
alvarás de funcionamento. É importante que o consumidor saiba que, ao procurar
uma clínica, ele pode solicitar o registro tanto do estabelecimento quanto do
profissional a fim de evitar se submeter a profissionais irregulares. Denúncias
podem ser feitas tanto ao CRO-MA, pelo telefone (98) 98876-0137, quanto ao
PROCON/MA, por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física.
regularizarem, dando entrada no registro junto ao Conselho e renovando os
alvarás de funcionamento. É importante que o consumidor saiba que, ao procurar
uma clínica, ele pode solicitar o registro tanto do estabelecimento quanto do
profissional a fim de evitar se submeter a profissionais irregulares. Denúncias
podem ser feitas tanto ao CRO-MA, pelo telefone (98) 98876-0137, quanto ao
PROCON/MA, por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física.