Arquivo mensais:novembro 2016

Antônio Pereira convida para discussão sobre o orçamento público da saúde

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O deputado Antônio Pereira (DEM) convidou os seus colegas de
parlamento e a imprensa em geral para participarem, na tarde de hoje (23), na
sala das comissões do legislativo estadual, de uma audiência pública que vai
discutir o orçamento público em saúde, do Maranhão.
A audiência – que começará às 15 horas –
foi requerida à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa pela Secretaria de
Estado da Saúde, através do secretário Carlos Eduardo de Oliveira Lula.
Antônio Pereira explicou que a Lei de
Responsabilidade Fiscal exige que cada gestor prestem contas ao legislativo
estadual do relatório resumido da execução orçamentária do segundo quadrimestre
deste ano de 2016, por isso, que a audiência desta tarde contará com o
secretário Carlos Lula e os técnicos da secretaria.
“Estaremos em audiência pública para
receber a prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde, oportunidade em
que colocaremos as nossas opiniões, fazermos as devidas perguntas e recebermos
as devidas respostas. Contamos com a presença de V. Exas. para participarem
desse importante ato de prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde”,
finalizou Antônio Pereira.  

Rigo Teles quer que sejam instalados sistema de segurança nos terminais rodoviários e ônibus do Maranhão

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O
líder do Partido Verde (PV) na Assembleia, deputado Rigo Teles, protocolou
projeto de lei na Mesa Diretora da Casa, dispondo sobre a obrigatoriedade da
instalação de sistema de monitoramento de segurança, nos terminais rodoviários
e nos ônibus do transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Maranhão.
 
O
parlamentar esclareceu que o sistema de monitoramento de segurança – cobrado
pelo povo que reclama da ação dos bandidos – será realizado, por meio de
câmeras de vídeo instaladas nos pontos de embarque e desembarque de
passageiros, e na entrada dos ônibus do transporte coletivo intermunicipal.
De
acordo com o projeto que tramita nas comissões técnicas da Assembleia
Legislativa, em caso de descumprimento da lei pelas concessionárias do serviço
de transporte intermunicipal de passageiros, serão aplicadas, gradativamente,
algumas penalidades para garantir os direitos do cidadão que exige segurança.
 
PENALIDADES
No
caso do descumprimento, as concessionárias serão notificadas. Será estabelecido
um prazo de trinta dias para adequação à lei. A multa prevista é de 2000
Unidades Fiscais de Referência do Estado do Maranhão (UFIR-MA), por veículo. O
projeto prevê ainda a revogação do alvará para a prestação do serviço.
Conforme
o projeto que será apreciado pelos deputados em plenário nos próximos dias,
caberá ao Executivo – por meio do órgão ou entidade competente – fiscalizar o
cumprimento da lei. O Poder Executivo regulamentará a lei, no prazo de noventa
dias, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Sobrinha-neta de Sarney foi estuprada antes de morrer

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G1MA
A Polícia Civil do Maranhão concluiu
que o empresário Lucas Porto, 37 anos, estuprou e matou por asfixia sua própria
cunhada, a publicitária Mariana Costa, 33 anos, que é filha do ex-deputado
estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador José Sarney.
A apresentação dos resultados dos laudos periciais foi na manhã desta
quarta-feira (23), na sede da própria Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA),
em São Luís. O assassino confesso vai responder por três crimes: estupro, homicídio e
feminicídio.
De
acordo com o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, o crime foi
extremamente violento. “Foi um crime cometido com extrema violência e crueldade
contra uma mulher, sem chances de defesa. A vítima foi surpreendida enquanto
dormia. Ele podia ter ido embora quando ela estava apenas desmaiada, mas ele a
sufocou usando um travesseiro, decidindo finalizar a vida dela”, disse o
secretário.
De acordo com as investigações
policiais, Lucas Porto tinha informações de como entrar no apartamento da
cunhada e sabia que ela estaria sozinha naquele momento. Quando ele entrou no
domicílio, viu Mariana dormindo e despida. A polícia concluiu que ele estuprou,
depois esganou e por fim asfixiou. Houve luta corporal.
Desde a segunda-feira
anterior (14), os policias estavam à procura deste material para reforçar as
provas na investigação.
As peças, uma camisa branca e
uma calça jeans azul, estavam no próprio condomínio onde Lucas Porto mora e é o
síndico, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís (MA). Parentes de Lucas Porto
disseram que as encontraram em um apartamento que não está sendo utilizado e
pertence ao pai do assassino confesso.
Confissão
Lucas Porto confessou, na
quarta-feira (16), que matou Mariana Costa. Porto era cunhado da vítima. A
motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana. As informações foram
divulgadas pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson
Portela, em entrevista coletiva.
“Houve violência de natureza
sexual. Esta foi à manifestação dele. Negou no primeiro momento a autoria do
crime, mas declinou agora. Contudo, não muda nada na ação da polícia. Tudo que
estava previsto para ser feito vai ser feito. Ele disse que tinha paixão
incontida pela cunhada. Mas seguimos com as investigações”, afirmou o
secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.
Homicídio
A filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da
República e senador José Sarney foi morta asfixiada com um travesseiro.
Principal suspeito do caso, Lucas Porto foi preso logo depois do crime. Logo no
início das investigações, ele negou ser o autor do crime. No entanto, acabou
confessando em depoimento na Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoa
(SHPP).

Coroatá: Justiça notifica Teresa Murad a promover transição municipal

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A
juíza Josane Farias Braga, titular da 1ª Vara de Coroatá, publicou edital no
qual notifica a atual prefeita da cidade, Maria Tereza Murad, foi notificada pela Justiça no sentido de
promover a transição municipal republicana, conferindo transparência e ética às
atividades desenvolvidas. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual.
No edital, a magistrada destaca que a legitimidade do MP decorre da defesa da
ordem jurídica e baseado na Constituição Federal.
Alega o órgão no pedido, embora seja
extremamente gravoso ao interesse e ao patrimônio público, que é fato comum aos
chefes dos poderes Executivo e Legislativo, quando em final de gestão, não
adotarem providências no sentido de evitar o chamado ‘desmonte’, que consiste
em um conjunto de  condutas comissivas e omissivas que implicam em má
gestão e dano ao erário, que vão desde o extravio e destruição dolosa ou
culposa de documentos oficiais e até a dilapidação do patrimônio e do desvio de
recursos públicos.

Ao apreciar o pedido do MP, a juíza
enfatizou que “a notificação pode ser usada como prova da ciência inequívoca
acerca de algum fato e que vale ressaltar que a parte notificada receberá uma
comunicação contendo o objetivo satisfatório do processo”. E prossegue: “Neste
caso, a medida visa a certificar transparência, ética e eficiência às
atividades desempenhadas pelo administrador público, oferecendo suporte para
que o administrador sucessor possa desempenhar a sua função ciente da real
situação administrativa, financeira e patrimonial do município. Por fim,
determina que a prefeita Maria Tereza Murad proceda ao efetivo cumprimento da
recomendação, apresentando ao Ministério Público prova documental de seu
adimplemento, em até dez dias da ciência da presente decisão.

Abertas inscrições para seletivo de Auxiliar de Segurança Penitenciária, em Cândido Mendes

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária (Seap), abriu inscrições para mais um
Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva, para o cargo de Auxiliar de
Segurança Penitenciária (ASP), na cidade de Cândido Mendes-MA.
A remuneração é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais), paga mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias,
permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.
As inscrições estarão abertas até às 23 horas e 59
minutos (horário local) do dia 27 de novembro de 2016, e deverão ser
feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site oficial da secretaria
estadual (www.seap.ma.gov.br). A
ficha de inscrição e o edital estão disponíveis no link “Processo Seletivo”.

Uema divulga gabarito do PAES 2017

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A Universidade Estadual do Maranhão (Uema)
divulgou, nesta terça-feira (22), o gabarito oficial do Processo Seletivo de
Acesso à Educação Superior (Paes) 2017.
As provas de múltipla escolha foram realizadas no
domingo (20), em São Luís e mais 20 municípios do Maranhão. Mais de 54.700
pessoas se inscreveram nesta edição do Vestibular. Os candidatos responderam a
60 questões por área de conhecimento, abrangendo os conteúdos programáticos dos
componentes curriculares que integram o ensino médio, segundo as diretrizes dos
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s).
Conforme o edital, só serão corrigidas as provas do
segundo dia do Paes (questões analítico-discursivas e produção textual) dos
candidatos incluídos até o quádruplo do número de vagas oferecidas por turno,
curso e campus. Nesta edição, o percentual de faltosos cumulativos deste
Processo Seletivo foi de 25,3% do número total de inscritos. A divulgação do
resultado está prevista para a primeira quinzena de fevereiro de 2017.
Acesse o gabarito aqui.

Justiça confirma vitória de Magno Bacelar em Chapadinha

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O
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve a sentença da 42ª zona,
que havia deferido os registros de candidatura de Magno Augusto Bacelar Nunes e
Talvane Ribeiro Hortegal, que ganharam, nas urnas, os cargos de prefeito e vice
de Chapadinha, nas eleições 2016.
“Não
se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória,
tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer
variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os
princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido
processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos
abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a
segurança jurídica da demanda processual”, destacou o  desembargador Raimundo Barros, corregedor do
TRE-MA, que havia pedido vista para estudar melhor o caso.
Acompanharam
o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e
Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.

Com inauguração de frigorífico inspecionado e unidade da DPE/MA, Governo consolida importantes ações para o Baixo Parnaíba

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O Governo do Estado tem importantes ações na região
do Baixo Parnaíba, e, nesta terça-feira (22), mais um passo foi dado rumo ao
desenvolvimento social e econômico da região. No município de São Bernardo, foi
entregue um frigorífico, que é de iniciativa privada, e contou com o apoio do
Governo, e gera, além de alimentação de qualidade, emprego e renda. Já em Santa
Quitéria, foi inaugurada uma unidade de Atendimento da Defensoria do Estado,
como parte do processo de interiorização do órgão. 
O secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares,
participou das solenidades e destacou a importância das duas inaugurações.
“Hoje, em nome do governador Flávio Dino compareci a duas solenidades
importantes. Em São Bernardo, para iniciar o funcionamento do Frigorífico Gboi,
que mostra a força da iniciativa privada do Baixo Parnaíba e também a
colaboração do Governo do Estado para que iniciativas como esta se realizem e
possam gerar emprego e renda. E aqui em Santa Quitéria, onde entregamos este
importante instrumento de cidadania e que fortalece a interiorização da
Defensoria Pública com mais este núcleo”. 
O frigorífico G Boi, em São Bernardo, será
importante para fortalecer a economia e o setor da agropecuária, já que todo o
gado a ser abatido é de origem maranhense. A previsão é que sejam gerados mais
de 40 empregos diretos e 230 indiretos, chegando a mais de 300 quando o espaço
atingir sua capacidade total de funcionamento. 
“O papel do governo Flávio Dino tem sido de
desenvolver o melhor ambiente possível para que empreendimentos como esse
possam realmente ficar de pé e exercer na plenitude seu papel de contribuir com

o desenvolvimento do estado. Aqui não só a Secretaria de Indústria e Comércio,
mas a Sagrima e a Aged foram primordiais para que este empreendimento estivesse
funcionando. Aqui temos a capacidade de abater em torno de 400 gados, para
fornecer aqui para a região e com a possível expansão para regiões vizinhas,
trazendo qualidade sanitária, geração de emprego, desenvolvimento e é uma nova
perspectiva para o consumo de carne animal aqui na região do Baixo Parnaíba”,
pontuo o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. 

A empresa participa do Programa ‘Mais
Empresas’, do Governo do Estado, que oferece incentivos fiscais para que
empresas possam se instalar e ampliar seus negócios. “E foi usando desse
incentivo que o proprietário deste frigorífico teve a coragem, apesar do
momento de crise, de investir e ampliar os seus negócios, ampliou tanto que a
partir de hoje vai começar a distribuir para toda essa região aqui carne
inspecionada, com o selo da Aged”, explicou o secretário de Agricultura, Márcio
Honaiser. 
Para o dono da G Boi, Elcio de Oliveira, a parceria
com a gestão estadual foi fundamental para impulsionar o negócio. “Nós
iniciamos esse trabalho aqui há três anos por necessidade de toda essa região
do Baixo Parnaíba que ainda não tinha um abate nesse nível. Então, vendo essa
necessidade não só da região como de todo o Maranhão, resolvemos fazer este
empreendimento e hoje contamos com o apoio do Governo do Estado”, informou o
empresário, que terá todos os produtos com inspeção estadual. 
 Defensoria Pública 
O Núcleo Regional de Santa Quitéria é mais uma
unidade, que fará a cobertura a 78 municípios. Além de Santa Quitéria, o
novo núcleo beneficiará o município de Milagres do Maranhão, como termo
judiciário. O núcleo contará com a atuação do defensor público João Makson
Bastos de Oliveira.
O defensor-geral do Estado, Werther Lima, explica
que a intenção é que a Defensoria Pública tenha um alcance maior, a cada nova
unidade entregue. “Esta é a 36ª unidade da Defensoria Pública, e a intenção é
justamente a interiorização, é fazer chegar os serviços do órgão a todos os
municípios, esse é o objetivo e a determinação constitucional, até 2022 todas
as comarcas terão que estar assistidas pela Defensoria Pública”, relatou o
defensor geral. 
A implantação da nova unidade de atendimento da
Defensoria Estadual em Santa Quitéria obedece a critérios de escolha como
locais com maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento
populacional. O novo espaço conta com uma ampla recepção, um gabinete para
defensor público e outro para o servidor administrativo do núcleo, além de
dependências para copa-cozinha, área de serviço, banheiros, tudo de acordo com
projeto padrão de todos os núcleos da DPE/MA instalados na capital e interior,
que se assemelham pela modernidade, segurança, conforto e acessibilidade,
voltados a membros, servidores e assistidos da DPE/MA.

Handebol do Liceu Maranhense brilha nos Jogos Escolares da Juventude

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O Handebol Maranhense mais uma vez consegue
destaque em competições nacionais. Desta vez, duas equipes do C.E. Liceu
Maranhense conquistaram medalhas de ouro e prata nos Jogos Escolares da
Juventude, realizados na cidade de João Pessoa, na Paraíba.
A equipe feminina que estava na terceira divisão
garantiu o acesso à segunda, ao conquistar o titulo de campeã e a medalha de
ouro, deixando para trás as equipes do Instituto Diocesano (SE- 2º lugar)
e CED 06 de Ceilândia (DF- 3º lugar). A equipe, que está sob o comando da
professora Rosana, venceu as quatro partidas que disputou.
De acordo com a técnica, a partida mais difícil da
competição foi a da semifinal contra o
Distrito Federal, que era considerada a equipe mais forte e favorita. A equipe
do DF chegou a abrir quatro gols, mas, motivadas pela técnica, as maranhenses
foram buscar o resultado gol a gol.  E venceram por dois gols de
diferença.  
Na final contra a equipe de
Sergipe, no sábado (19), as meninas do Maranhão já entraram em quadra sem a
pressão do acesso e souberam administrar o emocional. Resultado: conquistaram o
ouro vencendo a partida por 13x 09.  “Esse resultado tem um valor muito
significativo para nós. Foi a primeira final de uma equipe do Maranhão nessa
categoria, apesar do Maranhão ter tradição nessa modalidade esportiva. Um
estado que tem jogadoras como Ana Paula, Silvia Helena, não pode morar na
terceira divisão. Nós queríamos muito este título e este acesso. Sabemos da
responsabilidade que isso significa, mas, vamos trabalhar para chegar à 1ª
divisão”, disse a técnica Rosana Mota.
Já a equipe masculina, que estava na segunda
divisão do handebol estudantil, ficou com o vice-campeonato e a medalha de
prata, além de conquistar o acesso à elite do handebol estudantil brasileiro. A
equipe que está sob o comando do professor Maranhão venceu três, das quatro
partidas que disputou. “É uma conquista de superação e de muita atitude dos
nossos atletas. Jogamos contra equipes de alto nível e que tem um trabalho
muito forte, inclusive com bolsa para atletas. A equipe mostrou personalidade e
garra. Agora, estamos na primeira divisão e precisamos nos preparar ainda
mais”, disse o professor Maranhão, técnico da equipe masculina do Liceu.
Para o estudante João Barros Albuquerque, mesmo com
todas as dificuldades para treinamento, a equipe colocou como principal foco na
competição o acesso à 1ª divisão onde estão as oito melhores equipes do
handebol estudantil do país. “Essa conquista é resultado de um grande trabalho
e uma grande superação. Toda a equipe tem a certeza do dever cumprido. E tem
uma frase de Benjamim Franklin que diz: ‘viver é enfrentar um problema atrás do
outro’. Essa frase foi a base da nossa reflexão durante este ano”, disse João,
que é ponta esquerda da equipe.

Kleber Moreira ganha da Câmara cidadania de São Luís

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O
advogado mais antigo em atividade no Maranhão, o penalvense Kleber Moreira
ganhou o título de cidadania  ludovicense
da Câmara de Vereadores de São Luís. A iniciativa da homenagem foi do vereador
José Joaquim Guimarães Ramos (PSDB) em 2005 e, à época, foi aprovada pela
unanimidade dos seus colegas. A sessão solene, ocorrida à tarde no plenário da
Câmara, foi muito concorrida e dela participaram inúmeros advogados,
desembargadores, familiares e amigos do homenageado.
Ao
usar a tribuna, José Joaquim fez referências elogiosas ao advogado homenageado.
Ele frisou que na sua trajetória Kleber “aliou forças internas ao conhecimento
e atitudes, construindo ferramentas para nortear caminhos, desvendando, nos
códigos, como assegurar e restaurar direitos e dignidade, ficando em solo firme
alicerce de uma civilização balizada pelo estado de direito”.
O
vereador lembrou também que por sua ação, o advogado ganhou inúmeras homenagens
no Maranhão, no país e fora, materializadas em medalhas e diplomas, como da
rainha da Dinamarca, de cujo país foi cônsul honorário em São Luís de 1984 a
2001, quando se aposentou. “Este grande jurista que tanto tem realizado em prol
do seu desenvolvimento, São Luís reivindica para si a sua vinculação como
filho, reconhecendo sua contribuição em sua trajetória”, ressaltou José
Joaquim.
Kleber
Moreira, por sua vez, ao usar a tribuna, agradeceu a iniciativa do vereador,
fez um longo relato de sua vivência na capital para onde migrou, com os pais,
do município Penalva, com breve passagem por Arari. Em São Luís, ele fez o
ginásio, estudou com grandes mestres como Solano Rodrigues, Rubem Almeida e
Mata Roma e bacharelou-se pela antiga Faculdade de Direito, em1955. 
LEGADO
O
homenageado foi fundador e primeiro presidente do Instituto dos Advogados do
Maranhão, membro fundador do Instituto Maranhense de Estudos de Direito
Tributário, integra o conselho da OAB-MA por mais de trinta anos e, por
indicação da instituição, tem participado de comissões examinadoras de
concursos para ingresso na magistratura promovidos pelo Tribunal de Justiça do
Maranhão e para o Tribunal Regional do Trabalho, da décima-sexta  Região.
O advogado é muito consultado por quem necessita de defensor ou clama por sua
sapiência.
À
solenidade participaram, além de outros, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB), o
ex-vereador Ivan Sarney, os desembargadores Ricardo Duailibe, Paulo Velten e
Jorge Rachid Mubárack. Também figuraram entre os ilustres, o conselheiro
federal da OAB-MA Luiz Guterres, representando a OAB, o presidente da Academia
Maranhense de Letras, Benedito Buzar, o escritor e empresário Carlos Gaspar, o
ex-presidente da OAB Raimundo Marques, além de advogados amigos do homenageado.