Arquivo mensais:novembro 2016

Rafael Leitoa critica fechamento de agências em Matões e Parnarama

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O deputado
Rafael Leitoa (PDT) demonstrou preocupação com o fechamento de 13 agências do
Banco do Brasil em todo o Maranhão e criticou, em particular, as que serão
fechadas em Matões e Parnarama, região Leste do Estado.  
Além da extinção das agências nas cidades de Matões e
Parnarama, Rafael Leitoa lamentou que aproximadamente 250 funcionários serão
aposentados em todo o Maranhão, num processo de reorganização econômica do
Banco do Brasil, que se iniciará em 2017. Segundo o deputado, uma economia
prevista de R$ 750 milhões não justifica tamanho prejuízo à população que
utiliza, principalmente nas cidades do interior, as agências para realização de
procedimentos bancários. 
“Não poderia deixar de colocar aqui também a nossa
preocupação e repúdio, principalmente na região Leste do Estado onde duas
agências serão transformadas em postos de atendimentos: a agência no município
de Matões e agência no município de Parnarama. Duas cidades que distam entre si
em torno de 20 a 25 km e que passarão, a partir do próximo ano, a ter somente
postos de atendimento. Bancos esses que fazem o atendimento do servidor
público, fazem o atendimento do comércio e agora os moradores daqueles
municípios terão uma distância a ser percorrida de quase 100 km para procurar
uma agência do Banco do Brasil”, lamentou Rafael Leitoa.
Ainda em seu discurso, Rafael Leitoa convidou todos os
colegas parlamentares a unificar as forças para lutar em defesa dessas agências
que serão fechadas e reforçou o convite para a Audiência Pública na Assembleia
Legislativa, organizada pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB), que acontecerá no
próximo dia 29 e que discutirá uma solução para estes fechamentos.
O deputado lembrou também que é fundamental a união da
bancada legislativa estadual com a bancada federal, para uma defesa mais forte
e unificada da permanência destas agências em funcionamento. E questionou: “nós
devemos ficar preocupados, será que isso é o início de um processo de
privatização do Banco do Brasil? ”

Laudos periciais de Mariana devem sair nesta quarta-feira (323)

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O laudo que esclarecerá a morte da
publicitária Mariana Costa, previsto para hoje, foi adiado para esta
quarta-feira (23). O motivo do adiamento não foi informado.
O resultado
dos exames indicará se Mariana foi violentada antes de morrer e o
inquérito finalizado.
A publicitaria de 33 anos, foi encontrada pelas filhas
de 9 e 11 anos no na cama desacordada, com sinais de asfixia no último dia 13, no
condomínio onde morava, no bairro Turu. Ela ainda foi levada ao hospital, mas
não resistiu. O cunhado da vítima,
o empresário Lucas Porto, confessou o crime.

Deputados querem que Banco do Brasil esclareça fechamento de agências no Maranhão

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Os
deputados Bira do Pindaré (PSB), Fábio Braga (SD) e Rafael Leitoa (PDT) manifestaram
sua preocupação com a notícia de que o Banco do Brasil pretende fechar
mais diversas agências em todo o País.



O primeiro a abordar o assunto foi o deputado Bira do Pindaré, que
se mostrou alarmado com a notícia de que o Banco do Brasil vai
encerrar as atividades de quase 800 agências em todo o país, sendo que
destas 402 agências serão totalmente fechadas e 379 vão ser transformadas
em postos de atendimento.
“O
Banco do Brasil é a maior instituição de serviços financeiros que atua no
país e aqui no Estado do Maranhão”, afirmou Bira, frisando que o BB detém
a conta do governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da Prefeitura de
São Luís. “É no Banco do Brasil que grande parte dos recursos públicos do
Estado transitam. Portanto nós temos autoridade para chamar o Banco do
Brasil e fazer uma discussão séria sobre essa situação, porque eles estão
querendo reduzir o quadro de funcionários, quando na verdade a gente gostaria
de ampliasse”.
Em
seu discurso, Bira do Pindaré defendeu a proposta de realização de uma
audiência pública na Assembleia Legislativa, para que o superintendente do
Banco do Brasil no Estado preste esclarecimento sobre as agências que
poderão ser fechadas no Maranhão. 
Os deputados Fábio Braga e Rafael Leitoa também
manifestaram-se preocupados com o fechamento destas agências. “Não posso
negar a minha preocupação com o fechamento, e transformação de agências em
postos de atendimento, principalmente do Banco do Brasil onde estão os
depósitos da maioria das Prefeituras do Estado do Maranhão. Essa é
uma preocupação que trago dos comerciantes, dos aposentados, das
pessoas assalariadas e acima de tudo de toda a comunidade do estado do Maranhão”,
declarou Fábio Braga.

MPMA entra com processo contra prefeito de Bequimão

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Zé Martins
O
Ministério Público do Maranhão (MPMA) acionou o prefeito de Bequimão, Antônio
José Martins, solicitando a destinação, em 10 dias, de uma sede com estrutura
para viabilizar as atividades do Conselho Tutelar (CT) local. A ação foi
elaborada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Renato Madeira
Reis.
A atual sede do Conselho está fechada desde 11 de
novembro porque a Prefeitura não pagou a conta de energia elétrica. Além disso,
no CT, faltam mobiliário adequado e materiais de expediente para o trabalho dos
conselheiros.
Vistorias realizadas pelo MPMA nos meses de agosto
e novembro deste ano constataram a falta de condições de trabalho no Conselho.
A situação também foi objeto de Recomendação encaminhada, em maio deste ano,
pelo MPMA ao prefeito.
O Ministério Público argumenta que o Município
de Bequimão tem recursos suficientes para dotar o CT de condições de trabalho,
uma vez que as transferências federais do Tesouro Nacional para o Município de
Bequimão no mês de outubro somaram R$ 1.704,363,87. Além dessa quantia, deve
ser transferido por outros órgãos nos meses de novembro e dezembro o valor de
R$ 1.887.273,00.
Os pedidos da ação incluem, ainda, o fornecimento
de armário, computadores, copiadora, quadro de avisos, mesas de reunião e de
computadores, escrivaninha, cadeiras para os conselheiros e para o público.
Também devem ser fornecidos materiais de expediente, como máquina fotográfica,
papel, carimbos, grampeadores, perfuradores, canetas, lápis, borrachas,
porta-lápis, cola, tesouras etc.
O MPMA requer que a multa por descumprimento seja
estipulada no valor de R$ 10 mil diários, cujo montante deve ser pago pelo
administrador municipal.

Assembleia Legislativa homenageará Conselheiros Tutelares

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No dia 24 de novembro, às 11h, a Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão realizará sessão solene em comemoração ao Dia
Nacional do Conselheiro Tutelar. A data é celebrada em 18 de novembro.
A realização da sessão é fruto de uma solicitação
da União de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Maranhão
(Unicectma) à deputada estadual Valeria Macedo.
O Conselho Tutelar – O Conselho Tutelar é um
órgão fundamental para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Os
conselheiros, que são eleitos pela sociedade, acompanham meninos e meninas em
situação de risco e decidem sobre qual medida de proteção cabe para cada caso.
Desde denúncias como falta de vagas em escolas a casos de violências passam
pelos Conselhos Tutelares.

Prefeito Idan e deputado Rigo Teles discutem melhorias para Santa Filomena do Maranhão

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Durante visita feita pelo prefeito Idan (PDT) ao
deputado estadual Rigo Teles (PV), várias foram as melhorias discutidas em
defesa da população de Santa Filomena do Maranhão.

Na ocasião, o deputado Rigo mostrou-se contente
por saber que Santa Filomena terá um gestor que está se preparando para fazer
uma boa administração.

“O prefeito Idan é um companheiro e foi um grande
vencedor nessas eleições. Ainda não tinha disputado eleição alguma, saiu
candidato e o povo o aceitou como prefeito. É um filho daquela terra e nós
sabemos que ele fará muito por aquele povo. Como deputado estadual, estamos à
disposição para intervir no que for preciso e fazer essa parceria entre estado
e município.”, afirmou o deputado.

O prefeito Idan, por sua vez, agradeceu ao
deputado Rigo e afirmou que nessa parceria entre estado e município só quem
ganha é o povo.

“Durante os dias 17 e 18, participei do seminário
dos novos gestores, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM). Uma das lições que eu extraí é quão importante é que haja
essa parceria governamental entre Estado e Município. Por isso, fico muito
feliz por saber que posso contar com o deputado Rigo lá na Assembleia
Legislativa do Maranhão. Certamente, quem ganhará com essa parceria será o povo
de Santa Filomena.”, afirmou Idan.

Governo participa de ação no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito

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O Governo do Estado participou da mobilização pelo
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, na Praça do
Pescador. A atividade foi realizada na Avenida Litorânea, em São Luís, com
ações educativas, ato ecumênico e caminhada. A mobilização foi organizada pela
coordenação da campanha SOS Vida pela Paz no Trânsito, com a participação do
Governo do Estado, Prefeitura de São Luís, Maçonaria Unida do Maranhão, entre
outros parceiros.
 “Os
hospitais de média e alta complexidade registram gastos significativos no
tratamento das lesões de pacientes por acidentes vítimas de trânsito. O
objetivo dessa ação é sensibilizar a população, visando à redução das lesões e
óbitos no trânsito, na capital e interior do estado”, explicou o coordenador do
Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs) da SES, Victomar
Teixeira.
 Vida em Duas Rodas

Por apresentar alto índice de acidentes de
trânsito, a cidade de Presidente Dutra foi selecionada para receber as ações do
projeto Vida em Duas Rodas. Entre 2013 e 2015, foram registrados 261 acidentes,
sendo 167 óbitos (63,9%) envolvendo motocicletas. Os dados são do Sistema de
Informação de Mortalidade (SIM) da SES.

Armando Costa cobra benefícios para a Operária, Vila Apaco, Anjo da Guarda e Vila Mauro Fecury II

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O
vereador Armando Costa (PSDC) protocolou quatro requerimentos e uma indicação
na Câmara Municipal, mobilizando a Prefeitura de São Luís e o Governo do
Estado, para conseguir importantes benefícios de infraestrutura e saneamento
básico, cobrados por moradores da Cidade Operária, Residencial
Apaco, Anjo da Guarda e Vila Mauro Fecury II. 
No
primeiro requerimento, Armando Costa pede que o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior (PDT) determine que a Semosp realize, em caráter de urgência, os
serviços de drenagem, terraplanagem, sarjeta, meio fio, com posterior
pavimentação das ruas do
Peixe e Leão, no Residencial Signos, na Cidade Operária.  
Armando
Costa solicita
que o prefeito mande realizar, com urgência, drenagem, terraplanagem, sarjeta,
meio fio e pavimentação asfáltica da Rua André Luís, Quadra 25, no Apaco no seu
segundo pleito. A rua está praticamente intrafegável, cheia de buracos, com
poças de lama, causando transtorno aos moradores e visitantes. 
Já
na terceira solicitação, Armando Costa pleiteia que o prefeito
determine, com urgência, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento das
ruas do
Passeio e Santa clara, Vila São Luís, Bairro Anjo da
Guarda, que encontrarem-se intrafegáveis, cheias de buracos, com poças de lama,
causando transtornos e aborrecimentos a todos. 
Na
indicação, o vereador
Armando Costa (PSDC) pede que o   Governo do Estado – por meio da
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) – tomem providências
no sentido de viabilizar, em caráter de urgência, a construção de rede coletora
de esgoto das ruas 06,07
e 13 da Vila Mauro Fecury II.   
Na
proposição a ser encaminhada ao governador e ao presidente da Caema, Davi
Telles, Armando Costa comenta que a comunidade da Mauro
Fecury II reclama dos problemas
de entupimentos, inundações e mau cheiro, que oferecem riscos a saúde,
principalmente das crianças e idosos, os mais suscetíveis a doenças. 

Procon/MA notifica curso técnico em Timbiras para regularizar atraso na entrega de certificados

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O Procon/MA notificou, no fim de semana passada, o
Núcleo de Ensino Técnico Sinai (NETS), no município de Timbiras, por atrasar a
entrega dos certificados de conclusão do curso técnico em Imobilização
Ortopédica. Há mais de um ano os estudantes cobram a entrega do documento da
instituição. Trinta alunos estão prejudicados pelo atraso.
De acordo com as denúncias recebidas pela unidade
do Procon/MA em Codó, a coordenação do curso afirma que os certificados ainda
não foram entregues devido a um atraso do Ministério da Educação (MEC). Diante
disso, foi determinado que a instituição apresente, no prazo máximo de 10 dias,
soluções para o caso.
De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte
Júnior, a atenção do órgão é redobrada sobre irregularidades em serviços
essenciais. “Como serviço essencial, os serviços educacionais devem ser
prestados com o máximo de qualidade possível. Nós vamos acompanhar esse caso de
perto e aplicar as sanções cabíveis, que variam de multa até a suspensão da
atividade caso não seja apresentada solução adequada”, afirmou o presidente.
Não é a primeira vez que a unidade do Procon/MA em
Codó atende a uma demanda em outro município. Esse ano, a equipe da cidade
fiscalizou também bancos em Caxias, Dom Pedro e Coroatá. “A responsabilidade
aumenta, mas é gratificante servir à população em casos como o de Timbiras, em
que os direitos fundamentais e consumeristas estão sendo desrespeitados”,
afirmou o coordenador de Fiscalização em Codó, Tomé Mota.
Vale ressaltar que o Artigo 39 inciso XII do Código
de Defesa do Consumidor prevê como prática comercial abusiva deixar de
estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu
termo inicial a seu exclusivo critério. Além disso, o Artigo 6° inciso VI do
mesmo Código estabelece como direito do consumidor a efetiva reparação dos
danos patrimoniais e morais causadas por falhas e vícios na prestação do
serviço.

O NETS tem até 10 dias para apresentar defesa e
soluções para o caso ao Procon/MA. Caso não sejam apresentadas justificativas
ou soluções para as irregularidades encontradas, a instituição fica sujeita à
instauração de processo administrativo, bem como ao eventual crime de
desobediência, nos termos dos Artigos 55 e 56 do Código de Defesa do
Consumidor, e do Artigo 330 do Código Penal.

Educação do MA discutirá novo modelo de ensino médio

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A reforma do
Ensino Médio público no país por meio da Medida Provisória 746 será discutida
na pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), nesta segunda-feira (21), a Medida Provisória (MP) que prevê a reestruturação do ensino médio,
com várias mudanças provocaram discussões, manifestações e críticas por todo
país. A Audiência Pública será uma oportunidade de discussão e
análise sob os diversos olhares institucionais,
de modo que as mudanças previstas no sistema educacional promovam qualidade e
justiça social.
O evento acontecerá no teatro
Maria Izabel Rodrigues, da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), das
14h às 18h e contará com a presença de representantes de diversas
instituições bem como a do Ministério Público.