Um homem que sobreviveu a 18 injeções letais no dia
de sua execução, em setembro de 2009, está recorrendo à Suprema Corte dos
Estados Unidos para evitar que sua pena de morte seja novamente efetuada.

Romell Broom, de 60 anos, foi condenado por
sequestrar, estuprar e matar Tryna Middleton, de 14 anos, em 1984 na cidade de
East Cleveland, em Ohio. Ele ficou anos no corredor da morte até 2009, quando
sua pena foi confirmada.

A equipe de execução, no entanto, não conseguiu
encontrar uma veia para aplicar as drogas letais no corpo do homem. Depois de
18 tentativas em duas horas, o governador de Ohio na época, Ted Strickland,
decretou um prazo de sete dias, e Broom foi levado de volta à cela.

Segundo o Uol, a execução abortada gerou uma nova disputa jurídica
entre a defesa do homem e a Procuradoria, encerrada apenas no último mês de
março, quando a Suprema Corte de Ohio rejeitou os argumentos de Broom.

Segundo a agência Associated Press, os advogados do
condenado alegam à Suprema Corte dos EUA que uma segunda tentativa de execução
seria inconstitucional e resultaria em uma punição cruel e incomum.

A aplicação de injeções letais em Ohio já causou
controvérsias outras vezes desde que o Estado restabeleceu a pena de morte, em
1999, depois de alguns condenados agonizarem por alguns minutos antes de
morrer.

Os resultados das ações executadas pelo Pacto pela
Paz, criado pelo governo estadual, já ultrapassaram a meta da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (Senasp). Após o recorde negativo, registrado em
2014 pelo Mapa da Violência, o Governo criou uma série de ações para reduzir os
crimes no estado.  

Dados dos CVLIs dos primeiros sete meses,
comparando 2014 a 2016, mostram a queda gradativa do número de ocorrências. Em
2014, os registros apontaram 544 casos deste tipo, caindo para 510 em 2015, a
partir da execução das primeiras medidas do governo Flávio Dino. A queda neste
intervalo foi de 6%. O número diminuiu ainda mais este ano com 445 casos,
representando 13% menos casos, em comparação a 2015. “A própria gestão se
supera no nível de resolutividade, mostrando que o trabalho planejado surte
efeito imediato na contenção da violência”, enfatiza o delegado geral de
Polícia Civil, Lawrence Melo.

O resultado foi a superação da meta da Senasp, que
a cada ano os governos alcancem 5% de queda nos índices de violência,
totalizando 20% ao final de quatro anos. Em apenas um ano e meio, a atual
gestão triplicou esta meta e conseguiu reduzir em 18,4% a criminalidade na
Região Metropolitana de São Luís. Os casos referem aos chamados Crimes
Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que incluem os homicídios, lesão
corporal seguida de morte e latrocínio (roubo seguido de morte) – critério
nacional para medir a violência no país.

A diminuição dos casos se deve ao planejamento intenso
para conter crimes de maior demanda como assaltos e homicídios; da
intensificação de operações com foco nos bairros; aparelhamento das polícias;
aumento do efetivo; e criação de ferramentas de participação das comunidades
denunciando casos. “A polícia tem se antecipado à criminalidade criando novas
estratégias de ação. Não há descanso. É um propósito de trabalho da equipe de
governo garantir segurança ao cidadão”, enfatiza o titular da Superintendência
Especial de Investigação Criminal (Seic), delegado Tiago Bardal.

BOX

Crimes primeiro semestre

2014 – 544 casos

2015 – 510 casos

2016 – 445 casos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/MA), em
parceria com a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), realizará de 01 a 30 de
setembro de 2016 a sua campanha anual de Doação de Órgãos e Tecidos, com o
objetivo de informar e sensibilizar a população em geral sobre a importância da
doação de órgãos e tecidos para transplantes. Em comemoração ao dia 27 de
setembro, o dia do doador de órgãos, a campanha contará com várias atividades
educativas e culturais.

A primeira atividade da campanha será uma Cerimônia
de Abertura com a presença de autoridades, profissionais da área, público em
geral e a imprensa com o intuito de divulgar informações sobre a Campanha e
sobre doação e transplantes a toda a sociedade. Esta cerimônia será realizada
no dia 01 de setembro de 2016 às 09:00h, no Auditório Neiva Moreira, na
Assembleia Legislativa do Maranhão.

DADOS

No Maranhão os transplantes de órgãos tiveram
início no ano 2000, através do Hospital Universitário da UFMA- HUUFMA (1º
hospital credenciado para transplantes no Estado); mais recentemente o Hospital
santa Mônica de Imperatriz também iniciou o programa de transplante renal. Há
03 estabelecimentos credenciados para transplante de córnea, todos situados na
capital. De março de 2000 a julho de 2016 foi realizado um total de: 1293
transplantes de córneas e 520 de rins.

Atualmente, a CNCDO/MA gerencia uma lista de espera
com 959 pacientes; sendo 811 receptores para córneas e 148 para rins.

LEI

De acordo com a Lei nº 10.373, de autoria da
deputada estadual Valéria Macedo (PDT), fica instituído no Calendário Oficial
do Estado do Maranhão o mês de setembro como “Setembro Verde” de
conscientização da importância da captação e distribuição de órgãos e tecidos
humanos.

Durante o mês de setembro, os prédios públicos
serão iluminados com a cor verde, com o objetivo de chamar a atenção da
população maranhense para a importância da conscientização e sensibilização da
sociedade sobre a doação.

Serão realizadas amplas campanhas publicitárias em
diversos tipos de mídias, para a divulgação do mês de “Setembro Verde” acerca
da importância do assunto.

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da
Assembleia Legislativa na quarta-feira (24), para destacar a mega festa popular
que marcou, em plena segunda-feira (22), a abertura dos dois comitês de
campanha do candidato a prefeito de Barra do Corda pela coligação “Juntos Somos
Fortes”, Júnior do Nenzin (43).  

Em sua fala, Rigo Teles ressaltou que a festa
popular de abertura dos comitês de campanha, nos Bairros Altamira e Trizidela,
seguida de uma mega caminhada e de uma mega carreata, reuniu uma multidão calculada
em mais de 10 mil pessoas, que tomaram conta das ruas de Barra do Corda
apoiando Júnior do Nenzin.   

O parlamentar disse que a mega festa popular
começou na Avenida Pedro Amorim, no Bairro Altamira, com a abertura do comitê
de campanha. Depois, Júnior do Nenzin e a candidata a vice, Jaine Milhomem,
lideraram uma caminhada e uma carreata, consideradas as maiores da história de
Barra do Corda.

No Bairro Trizidela, a inauguração do comitê de
campanha se transformou em um grande comício, onde milhares de pessoas declaram
publicamente apoio do candidato Júnior do Nenzin e a candidata a vice-prefeita,
Jaine Milhomem, considerados por todos a esperança de dias melhores para a
população de Barra do Corda.

FIM DO REINADO COSTA

Para Rigo Teles, a festa de apoio a Júnior do
Nenzin demonstra que o povo de Barra do Corda está cansado de enganação e está
chegando ao fim o reinado da família Costa, que durante quatro anos levou o
município ao caos e ao abandono. “Com certeza Júnior do Nenzin será aclamado
pelo povo na eleição”, disse. 

Na ocasião, deputado Rigo declarou que o maior a
cabo eleitoral de Junior do Nenzin é o prefeito Eric Costa, que deu as costas
para o povo e destruiu Barra do Corda em quatro anos.

Durante caminhada a carreata que reuniu cerca de
500 carros, Júnior do Nenzin foi ovacionado pela população nas ruas e avenidas
“O maior diploma que um ser humano pode ter é dignidade e tratar bem as
pessoas. No comando da prefeitura, transformarei a história do município de
Barra do Corda”, prometeu Júnior do Nenzin.

Rigo Teles estava acompanhado da sua esposa
Abigail, que é candidata a prefeita em Jenipapo dos Vieiras e do pai, o
ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin, da mãe, Dona Santinha, do irmão, Pedro
Teles, da cunhada, vereadora Nilda Barbalho e dos candidatos a vereadores.
Júnior do Nenzin estava acompanhado por sua esposa Janaina Simões e dos filhos
Mariano Neto e Manoel Victor.

Foi realizada na manhã desta
quarta-feira (24), a primeira de uma série de reuniões entre a Universidade
Federal do Maranhão e a Polícia Militar (PM/MA) com o objetivo de traçar
estratégias para a atuação dos policiais no Campus. No encontro, integrantes da
empresa privada responsável pela segurança da Cidade Universitária puderam
tirar dúvidas sobre o trabalho que será realizado pela PM e as ações possíveis
por meio do convênio.

De acordo com o prefeito de Campus,
Guilherme Abreu, esse é o primeiro passo para a construção do plano piloto que
está em desenvolvimento e que será expandido para todos os campi do continente.
“Essa reunião serve para que todos possam conhecer e se integrarem ao trabalho
que será realizado pela PM e a segurança privada da instituição. A partir daí,
feito o mapeamento executamos as estratégias para garantir maior segurança à
universidade”, disse.

Segundo o subcomandante do 1º Batalhão
de Polícia Militar, major André, o trabalho da PM já vem ocorrendo com rondas
periódicas na Cidade Universitária. 

O major acrescentou que a “ronda
escolar” em escolas estaduais e municipais – trabalho realizado por uma equipe
de policiais especializados em abordagem pedagógica – se estenderá em ações
dentro da UFMA. Sobre a segurança em ônibus da linha Campus, o major afirmou
que ações já estão sendo realizadas. “Na parte externa nós já fizemos várias
operações, inclusive com a operação ‘Busca Implacável’, voltada exclusivamente
a abordagens em coletivos. Como a universidade faz parte da nossa área, também
está sendo atendida com essa abordagem”, enfatizou.

Paralelo as ações da PM, a UFMA vem
investindo em ações que visam segurança, ampliando o número de câmeras de
videomonitoramento dentro do campus, melhorando a iluminação, construindo
guaritas junto ao acesso à Avenida dos Portugueses e na entrada do Centro de
Ciências Sociais (CCSo), além de reforçar a entrada de acesso ao bairro Sá
Viana. Festas e eventos com bebida alcoólica foram proibidos no campus por
decisão do Conselho Universitário – CONSUN, que aprovou resolução nesse sentido
por ampla maioria dos conselheiros.  

Em uma ação na manhã desta terça-feira (23), a
polícia civil de Dom Pedro, interior do Maranhão, conseguiu apreender dois adolescentes
de 14 e 16 anos e prender Eduardo da Silva e silva (19), acusados de praticarem
assaltos principalmente de celulares sofisticados na região.

De acordo com o delegado, Humberto Alves, que
comandou a ação, sempre armados, o trio abordavam as vítimas no horário noturno
e, utilizavam de muita violência.

Ainda de acordo com o delegado, a equipe vinha
monitorando este grupo, onde na noite desta segunda-feira (22), os suspeitos
voltaram a fazer mais quatro vítimas, de forma rápida a polícia conseguiu deter
os três acima.

Com eles foram recuperados seis aparelhos
celulares, um revólver calibre 38, de marca Taurus seis tiros cano de madeira,
com cinco munições intactas, diversos chips de operadoras, capas de celulares e
um cachimbo para uso de drogas.

As investigações continuam, com identificação de
pelo menos mais dois integrantes. Os suspeitos foram conduzidos para delegacia,
ficando à disposição do poder judiciário.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça, negou manteve sentença da 1ª Vara de Coelho Neto, que condenou o prefeito
Soliney de Sousa e Silva ao pagamento de multa civil de R$ 8 mil,
correspondente a duas vezes o acréscimo patrimonial do ato indevido, além de
juros e correção monetária, por ato de improbidade administrativa praticado em
2010.

A ação civil pública contra o
prefeito foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), alegando que ele
teria se utilizado da Procuradoria Geral do Município de Coelho Neto para
propor ação de interesse pessoal, incorrendo em atos de improbidade por desvio
de finalidade, dano ao erário e ofensa à moralidade administrativa. A sentença
condenou o prefeito, entendendo que, na condição de gestor municipal, utilizou
serviços de advogados contratados pelo município em causa particular, à custa
do erário, importando em enriquecimento ilícito.

Em recurso, o prefeito alegou
ausência de dolo que configure ato previsto na Lei de Improbidade, pois toda a
questão se tratou de uma falha de impressão da peça, que erroneamente teria
sido feita em papel com o timbre da prefeitura.

O desembargador Marcelo
Carvalho Silva, relator do recurso, ressaltou o objetivo da Lei de Improbidade,
que é de punir agentes públicos que agem em desconformidade com os ditames
protetivos da coisa pública, desde que esteja caracterizada a intenção de
fraudar ou dilapidar o erário.

Para ele, não teria como
afastar a existência do dolo no caso, ao menos genericamente, pela vontade
livre e consciente de agir em desacordo com a lei, descumprindo obrigações que
dêem ser conhecidas e obedecidas por todos os gestores públicos.

A polícia Civil do Maranhão, através da
Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP), prendeu
três elementos no bairro do Santo Antônio, dentre eles, dois são acusados de
ter assassinado o comerciante Laelson Carlos Nogueira, no bairro do
Cohatrac.

Crime

Segundo informações da polícia, Laelson trabalhava com a venda de Iphones pela internet e
havia anunciado a venda de aparelhos pelo site de compra e venda. No dia 14 de julho deste ano, dois indivíduos
fizeram amizade com o comerciante por WhatsApp, e se disfarçando de clientes,
foram até a sua loja na sua residência, roubaram os celulares, e ainda atiram
na vítima na frente do seu filho de quatro anos, tendo a Laelson foi a óbito no
local do crime.

Os acusados presos por latrocínio foram identificados como: João Victor Freitas Maciel e Macelos Bulhões Lima,
e o terceiro elemento acusado de porte ilegal de arma conhecido por Bruno.