Jornal GGN –
Quando o sétimo investigado da Operação Lava Jato confirma que Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), presidente da Câmara, era beneficiário do esquema de corrupção da
Petrobras com recebimento de propinas, o ministro Teori Zavascki alerta o
Supremo Tribunal Federal (STF) para agilizar o julgamento sobre o afastamento
do deputado da cadeira do Legislativo.

O noticiário recente das investigações da Lava Jato
a nível daqueles que detém foro privilegiado informam que ex-vice-presidente da
Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto, negocia delação premiada com a
Procuradoria-Geral da República (PGR) e promete acusar o peemedebista de
receber propina em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do
FGTS. Cleto foi indicado ao cargo por Eduardo Cunha.

Na fase de negociação do acordo, o investigado
coloca Cunha como o principal alvo de seus relatos. Ainda se espera uma
assinatura do procurador-geral Rodrigo Janot para validar a colaboração, antes
de ser enviada ao STF para homologar.

Mas Cleto já adiantou aos investigadores que houve
pagamentos de propina a Cunha, conforme a delação dos executivos da Carioca
Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior. Eles haviam
afirmado que o peemedebista recebeu R$ 52 milhões de propina na concessão do fundo
de investimentos do FGTS para as empreiteiras responsáveis pelo projeto Porto
Maravilha. Os procuradores acreditam que o ex-vice-presidente da Caixa
Econômica Federal poderá trazer mais informações sobre o caso.

Ao abrir inquérito sobre esse caso específico da
delação recente dos executivos das empreiteiras, Janot assinalou que Eduardo
Cunha “tinha comprovada conexão com Fábio Cleto, então vice-presidente da
instituição financeira federal e membro do conselho curador do FGTS”.

Tratava-se do terceiro inquérito aberto por Janot
para investigar o envolvimento de Cunha no esquema de corrupção da Petrobras.
Os empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior contaram em
delação como eram sistematizados os desvios, pelo fundo de investimentos do FGTS,
com uma liberação que contou com a influência de Cleto.

Apesar de trazer relação com a estatal e com
empreiteiras, o esquema sobre o fundo de investimento do FGTS é considerado um
fato novo para os investigadores. Os delatores entregaram à PGR cinco contas
bancárias que, segundo eles, teriam sido repassadas pelo presidente da Câmara
para receber a propina. As transferências totalizam US$ 3,9 milhões entre 2011
e 2014, de contas da Suíça dos empresários para Cunha.

Em meio ao surgimento de consecutivas acusações,
estão travados no Supremo uma ação penal, uma denúncia já aceita e outros
pedidos de inquérito contra Cunha, aguardando um julgamento dos ministros. Um
desses pedidos leva em consideração as investigações em andamento e solicita o
afastamento do peemedebista da Presidência da Câmara.

Teori Zavasci, relator dos processos da Lava Jato
na Corte, declarou ontem (28) que levará esse pedido para o Plenário do STF,
sobretudo por um agravante: com o risco de impeachment contra Dilma Rousseff,
Cunha é o segundo da linha sucessória da Presidência da República. Por outro
lado, já é réu da Lava Jato.

O deputado teria a possibilidade de assumir a
Presidência, caso a presidente Dilma sofresse o impeachment e o vice, Michel
Temer, também fosse afastado. A tese, por isso, deve ser tratada pelo Supremo.
“Esse assunto que precisa ser examinado. Eu vou levar (ao plenário)”,
anunciou Teori. Por outro lado, o ministro não deu prazo para liberar o
julgamento e disse que continua “examinando” os autos.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de
Estado da Cultura e Turismo (Sectur) prorrogou, até a próxima sexta-feira (6),
o prazo para o Credenciamento Cultural de artistas, bandas e grupos maranhenses
que desejem participar da programação oficial do São João 2016. A Sectur
começou a realizar os credenciamentos no último dia 28 de março e,
inicialmente, o prazo seria finalizado nesta sexta-feira (29).

Quem ainda não se inscreveu deve se dirigir até a
sede da Sectur (Rua Portugal, Praia Grande, São Luís) buscar o formulário
de inscrição e lista de documentos necessários ou baixar esses documentos do
portal da cultura (www.cultura.ma.gov.br).

A decisão de prorrogar o prazo foi confirmada pelo
Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, com o objetivo de
proporcionar que todos os artistas, grupos e bandas do Maranhão que tenham
interesse em participar da programação dos arraiais oficiais do Governo do
Maranhão possam ter as mesmas oportunidades.

O prazo limite da próxima sexta-feira (6) para o
cadastramento cultural é válido apenas para a participação da programação do
São João 2016. Para a participação nos demais eventos realizados pelo Governo
do Maranhão, o processo de cadastramento ficará aberto permanentemente.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio do
Comando de Policiamento de Área Metropolitana 3 (CPAM 3), colocará, a partir
desta sexta-feira (27), em funcionamento 24 horas, a barreira policial do posto
fiscal da Estiva, principal entrada e saída de São Luís. A instalação faz parte
das várias ações desencadeadas pela PMMA na luta contra a criminalidade. Na
ocasião, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Frederico Gomes
Pereira e o comandante do CPAM-3, coronel Egídio Augusto Amaral Soares estarão
presentes.

Segundo o coronel Egídio Amaral, com o novo sistema
de trabalho os PMs reforçarão abordagens a motoristas, motociclistas,
passageiros em coletivos e vans, além de pessoas em atitudes suspeitas. O
objetivo é atuar na entrada e saída da Grande São Luis com o intuito de
apreender armas, munições, veículos roubados e drogas.

O oficial informou, também, que além da barreira,
os policiais do 21º BPM também realizam incursões nos bairros que ficam no
entorno a BR 135 e em pontos específicos para inibir a ação de crimes e, com
isso, reduzir os índices de criminalidade na região.

Ações de disseminação de boas práticas de educação
financeira e direito do consumidor podem contribuir para reduzir os níveis de
inadimplência, permitindo o exercício do planejamento financeiro familiar e do
consumo responsável. Sabendo disso, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional
Maranhão (OAB-MA) e o Conselho Regional de Economia do Estado do Maranhão
(CORECON-MA) promovem a campanha “Educação para a Cidadania: Do Direito do
Consumidor à Educação Financeira”, evento que acontece entre os dias 03 e 05 de
maio.

A solenidade de abertura da campanha acontece dia
03 de maio, às 19h, no auditório da OAB-MA, no Calhau. Na oportunidade uma
mesa-redonda conduzida pelo presidente da OAB/MA, Thiago Diaz e o presidente do
Corecon-MA, Heric Hossoé, trará como debatedores o economista Alexsandro Sousa
Brito (professor mestre do Departamento de Economia da UFMA); o psicólogo Jean
Marlos Pinheiro Borba (professor doutor – Departamento de Psicologia da
UFMA); o advogado Pierre Magalhães Machado (integrante da Comissão de Direito
do Consumidor da OAB); a advogada Patrícia  de Cássia Barros de Sousa
(membro da Comissão do Consumidor); e o auditor fiscal Fernando Antônio Resende
de Jesus (gestor de Desenvolvimento institucional da Secretaria da Fazenda –
SEFAZ).

Segundo o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, a
campanha vem em momento oportuno, pois pesquisa recente da Fecomércio-MA em
convênio com o BNB apontou que 62% das famílias ludovicenses estão endividadas,
sendo que cerca de 70% do endividamento concentra-se na modalidade Cartão de
Crédito.

Para o presidente do Corecon-MA, Heric Hossoé,
“ações de disseminação de boas práticas de educação financeira e direito do
consumidor podem contribuir para reduzir os níveis de inadimplência, permitindo
o exercício do planejamento financeiro familiar e do consumo responsável, com
grande benefício para o equilíbrio emocional dos consumidores e para todo o
sistema econômico, com destaque para as empresas do comércio”, avalia.

Ele acredita que os níveis de inadimplência tendem
a se se elevar ao final do primeiro quadrimestre do ano. “Pensamos que ações de
promoção de Educação para a cidadania, contemplando o direito do consumidor e a
educação financeira e fiscal, com palestras de especialistas e de acadêmicos do
curso de ciências econômicas da UFMA, treinados para tirar dúvidas e aconselhar
os consumidores, podem contribuir fortemente para reduzir os níveis de
inadimplência em nossa capital”, justifica.

Nos dias 04 e 05 de maio, as atividades da campanha
serão externas, com a presença de uma equipe de advogados e economistas
concentrados em um stand na Praça Deodoro, no Centro. A população em geral
poderá tirar dúvidas sobre os direitos do consumidor e receber dicas sobre
planejamento de finanças. O horário de atendimento será sempre das 10h às 18h.

O período escolhido fica próximo ao dia das mães, o
segundo melhor momento do calendário do comércio. A participação da OAB-MA e do
CORECON-MA, realizando concomitantemente um mutirão de esclarecimento da
população vai se somar ao evento, com grande benefício para a comunidade.

Apoiam a iniciativa da OAB e do Corecon, parceiros
institucionais como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Fecomércio, o
Governo do Estado, a Universidade Federal do Maranhão, a Qualicorp – Soluções
em Saúde e a Tory Brindes.

O deputado Hemetério Weba (PV) destacou em seu pronunciamento,
na sessão plenária desta quinta-feira (28), o descaso da administração pública
de Nova Olinda do Maranhão com a educação do município. O parlamentar denunciou
que as aulas ainda não foram retomadas nos povoados e que na sede do município
estão sendo paralisadas por conta da falta de pagamento dos funcionários.

Weba solicitou ainda que a
Mesa Diretora da Assembleia interceda junto ao Tribunal de Contas do Estado,
para que seja feita uma auditoria no município com o intuito de averiguar a
situação dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Por que não pagam os
serviços de manutenção daquele município? Tendo em vista que o Fundeb daquele
município recebe mais de R$ 1 milhão por mês e a folha de pagamento com o
concursado não ultrapassa a casa dos R$ 400 mil. E para onde está indo o
restante desse dinheiro?”, questionou.

O parlamentar também
salientou que, assim como a educação, a saúde do município também está sendo
penalizada. “O nosso município não tem mais saúde. O hospital está caindo por
cima dos pacientes e, quando ali chegam, não têm com quem se encontrar nos seus
momentos difíceis. Basta dizer que não tem remédio para nada, mas tem dinheiro
para pagar banca de advogados aqui no Maranhão para voltar quando assim a
justiça lhe tira do poder”, assinalou Hemetério.

O deputado completou seu
discurso reiterando que a população de Nova Olinda do Maranhão não está
satisfeita com a atual gestão que, além de negligenciar setores fundamentais
para o desenvolvimento do município, prioriza ações somente a uma parcela de
aliados políticos.

“Lá não tem uma folha como
o Estado, como tem outros demais municípios. Lá a folha de pagamento é por
cara. É daqueles que batem palma. É daqueles que vão para rua todo o dia fazer
carreata quando ali volta, porque eles sabem que eles ainda recebem o dinheiro
sem trabalhar. E é dessa forma que nós não aquentamos mais. Nova Olinda não tem
mais condições de sobreviver na situação que está. E nós não podemos ficar
calados”, afirmou.

O Ministério Público do Maranhão, ajuizou Ação
Penal contra a ex-governadora Roseana Sarney, o ex-secretário estadual de
Saúde, Ricardo Murad, e outras 15 pessoas por irregularidades na construção de
64 hospitais do programa Saúde é Vida. Segundo o PM foram
consumidos cerca de R$ 151 milhões, na construção das unidades de saúde, entre
os anos de 2009 e 2010.

As fraudes foram cometidas, segundo o promotor,  Lindonjonson Gonçalves de Sousa, por uma estrutura criminosa “com a
finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como
financiamento de campanhas eleitorais, da
ex-governadora e do ex-secretário” de Saúde Ricardo Murad em 2010. Na
denúncia, o promotor afirma que 1,95 milhão de reais da saúde abasteceu a
campanha da ex-governadora e de seu partido.

Em julho de 2013, a reportagem de VEJA visitou em
Matões do Norte um dos hospitais do programa Saúde é Vida, que era descrito
pelo governo como um “grandioso plano de investimento jamais visto na
história da saúde pública do Maranhão”. Na ocasião, vinte unidades
hospitalares estavam praticamente prontas, mas nunca haviam recebido um
paciente sequer. Era o caso do hospital de Matões do Norte, pronto desde 2011,
que possuía camas e colchões novos, mas só era usado pelos vigilantes que
tomavam conta do local. A unidade só foi inaugurada no início de 2014.

As empresas que construíram os hospitais foram
contratadas sem licitação e sem exigência do projeto básico de construção, que
só vieram a ser apresentados meses depois. Cada leito, levando em conta apenas
a alvenaria da edificação – sem colchão ou equipamento -, custou aos cofres
públicos mais de 118 000 reais. “É evidente o superfaturamento dos preços
das obras, pois os aditivos não tiveram nenhuma justificativa, senão expandir
artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi
justificada e pela opção do valor linear dos aditivos para todos os
contratos”, afirma o promotor.

CNJ

Por reiterado comportamento arbitrário e abuso de
poder, o Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de três Processos
Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento do juiz Marcelo Testa
Baldochi, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Em um dos casos,
que teve ampla divulgação na imprensa nacional, o magistrado deu voz de prisão,
em dezembro de 2014, a dois funcionários da companhia aérea TAM por não
conseguir embarcar em um voo que já estava com o check-in encerrado.

A abertura dos processos foi proposta pela
corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e aprovados – dois
por unanimidade – pelo CNJ no Plenário Virtual. Os PADs contra Baldochi foram
os primeiros aprovados em julgamento virtual pela instituição. Andrighi avocou
os três procedimentos disciplinares que, antes, tramitavam na
Corregedoria-Geral de Justiça do TJMA.

Para a corregedora, em todos os casos há fortes
indícios de que o magistrado teria agido com abuso de autoridade ao determinar
prisões arbitrárias, além de ser suspeito de ter cometido apropriação indébita
de um lote de gado.

Voz de prisão – Em um dos pedidos de
abertura de PAD conduzido pela Corregedoria, Baldochi teria chegado no
aeroporto de Imperatriz/MA, em dezembro de 2014, após o encerramento docheck-in e
com o processo de decolagem já iniciado. Irritado por não conseguir embarcar, o
juiz determinou a prisão em flagrante de dois funcionários da companhia aérea
TAM, que foram conduzidos à delegacia por policiais militares. 

Nancy Andrighi considerou que os indícios
caracterizam abuso de autoridade do magistrado pela utilização do cargo para
violar o direito à liberdade dos funcionários da companhia aérea, submetendo-os
a constrangimentos e a situações vexatórias.

Apropriação indevida –
No outro pedido de abertura de PAD, Baldochi é suspeito de apropriação indébita
de um lote de cabeças de gado com valor estimado em R$ 84 mil. De acordo com o
voto, o magistrado teria dado voz de prisão a Jairo Pereira Moura, mais
conhecido como Mineiro, que transportava o gado para a revenda na cidade
maranhense de Pinheiro.

O magistrado teria alegado que o gado seria de sua
propriedade. Na sequência, Baldochi teria levado os bovinos para, às pressas,
proceder o abate em uma fazenda da região e revender a carne. O pecuarista que
iria comprar parte do gado transportado por Mineiro também testemunhou contra o
juiz, alegando ter tido um prejuízo de R$ 27,5 mil.

Para a corregedora, em que pese a apropriação
indébita e a arbitrariedade estarem respaldadas em depoimentos prestados pelas
testemunhas, existe “elementos indiciários suficientes que apontam a possível
prática de infrações disciplinares pelo juiz”.

Prisão arbitrária – No terceiro pedido de
abertura de PAD, a suspeita contra Baldochi é de que ele teria determinado
arbitrariamente a prisão do tabelião substituto Robson Almeida Cordeiro, do 2º
Ofício Extrajudicial da Comarca de Imperatriz/MA, por suposto descumprimento de
ordem judicial.

Cordeiro teria se negado a emitir gratuitamente
certidão de registro de paternidade e, por isso, teria sido preso. O delegado a
quem o tabelião foi apresentado, entretanto, informou ao juiz que não havia
provas testemunhais ou outras maneiras para instruir o procedimento de prisão.

O juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca de Cururupu, condenou Antônio Jorge da Silva Gomes, a uma pena total de 37 anos e oito meses de
reclusão,  por ter estuprado suas próprias filhas de 11 e 13 anos e imputado as
duas, tortura psicológica para que não revelasse os acontecimentos.

Consta no inquérito policial, que o acusado praticava os crimes
desde 2013 dentro de casa e por vezes, e aproveitando-se da vulnerabilidade da
vítima L. V. G., hoje com 13 anos, a assediou e abusou dela sexualmente,
desvirginando-a. ele teria embriagado a menina para manter relação.

Em relação à segunda vítima, R.
V. G., hoje com 11 anos de idade, não houve propriamente conjunção carnal por
ter ela contado logo à sua mãe, consistindo apenas em abuso sexual. Na denúncia,
consta também que as duas meninas eram constantemente ameaçadas de morte pelo
condenado caso delatassem ele para familiares ou para a polícia.

A pena com base
do estupro de vulnerável foi consideravelmente aumentada pelo fato de ser crime
continuado, ou seja, aquele em que o delito se prolonga no tempo, diante das
reiteradas vezes em que as vítimas foram abusadas.

 A pena de 37 anos, oito meses e 16 dias deverá
ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da
Assembleia na quarta-feira (27), para denunciar e pedir providências das
autoridades competentes contra o estado de abandono em que se encontram as
escolas da rede municipal de ensino de Barra do Corda, o maior e mais
importante município da Região Central.

Em seu pronunciamento, Rigo Teles exibiu
fotografias encaminhadas pela própria comunidade revoltada. As fotos provam que
a situação das escolas é de verdadeiro caos.  Algumas estão sem merenda
escolar e outras estão servindo de moradia para drogados. Também faltam
banheiros de boa qualidade.  

Para Rigo, o quadro é de caos, a classe política e
a comunidade estão revoltados com o descaso do prefeito. “A situação exige
providências urgentes. A população de Barra do Corda merece respeito e os
estudantes têm que ser tratados como seres humanos que representam o futuro do
município e do País”, afirmou.    

CAOS E DENÚNCIA       

De acordo com a denúncia do deputado Rigo Teles que
será encaminhada ao Ministério da Educação, à Secretaria de Estado da Educação
e ao Ministério Público Estadual, o caos no setor educacional de Barra do Corda
atinge milhares de estudantes carentes de seis importantes escolas da zona
rural de Barra do Corda.

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na Assembleia
Legislativa, que vai protocolar denúncias no Mistério da Educação e Cultura, na
Secretaria da Educação e no Ministério Público Estadual, pedindo providências
contra o estado de abandono em que se encontra o Ginásio de Esportes Senador
Edison Lobão, localizado no Bairro Trizidela, na cidade de Barra do Corda.

De acordo a denúncia do deputado Rigo Teles, o
Ginásio de Esportes Senador Edison Lobão – localizado Avenida Rio Amazonas e
construído na gestão do ex-prefeito Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim – 
é considerado o maior da cidade de Barra do Corda e foi abandonado na gestão do
atual prefeito Eric Costa.

Os vereadores: Dora Nogueira, Graça do Ivan,
Eteldo, Nida Barbalho e Chico do Rosário com assentos na Câmara Municipal de
Barra do Corda e a população reclamam que hoje o Ginásio de Esportes Senador
Edison Lobão está sendo ocupado por usuários de drogas, mendigos e bandidos,
que resolveram transformar o local projetado para a prática de esportes em
moradia. 

QUADRO DE ABANDONO

Rigo Teles lamenta que a situação do Ginásio de
Esportes Senador Edison Lobão é de total abandono. Quem entra no local vê que o
matagal tomou conta da área do prédio, os banheiros estão quebrados, as quadras
de esportes abandonadas e a presença de drogados e mendigos dormindo e
consumindo drogas.  

Diante do quadro e dos apelos dos vereadores e da
população, especialmente dos desportistas, o deputado Rigo Teles inicialmente
denunciou o caso na Comissão de Educação da Assembleia. Depois levará a
denúncia ao Ministério da Educação, à Secretaria de Estado da Educação e ao
Ministério Público.

Para Rigo Teles, é inadmissível que o prefeito
continue abandonando o ginásio, um local que era utilizado para práticas
esportivas. O ginásio fica a 200 metros do Espaço Cultural, onde é realizado o
carnaval de Barra do Corda e nas proximidades da Avenida Rio Amazonas, uma das
mais frequentadas da bela cidade.