Blog do Luís Cardoso

O
vereador Fabio Câmara trouxe à tona nesta quinta-feira (29), na sua página
pessoal no Facebook, uma triste notícia.

O
político conta um fato lamentável e de extrema violência ocorrido na última
sexta-feira (23) em São Luís.

Três
adolescentes saíram do bairro Altos do Calhau, mais precisamente, da Vila
Conceição e foram a uma festa de 15 anos de uma amiga na Vila Embratel.

Nessa
mesma data três adolescentes foram sequestradas na comunidade onde a festa
aconteceu. Elas foram colocadas à força num automóvel e conduzidas para local
ignorado onde viveram os piores momentos de suas vidas. As adolescentes
foram brutalmente espancadas a paus, furadas e cortadas por facas. Enquanto os
monstros criminosos estupravam e matavam uma das adolescentes, as duas outras,
num misto de extrema coragem, sorte, desespero e auxílio divino, conseguiram
fugir. Uma das jovens que escapou teve um olho furado e ficou cega.

O
vereador comparou a crueldade desse caso com o da menina Ana Clara,
que foi queimada viva nos braços da mãe há um ano atrás. E mais, Fabio
Câmara questionou o fato do crime não ter sido publicado em todos os
noticiários da cidade e do Estado.

Em
sua postagem, ele mesmo responde: “A lei do silêncio começa a imperar no
Maranhão. A lei do silêncio está aqui nesse texto quando, por questão de
segurança, ou eu deveria dizer, POR QUESTÃO DE INSEGURANÇA, eu não devo citar
os nomes e/ou endereços das jovens e dos seus familiares. A bandidagem impõe o
regime do medo na população que não entende ou vê nos poderes constituídos
agentes competentes e confiáveis capazes de protegê-la.”

O
vereador cobrou medidas por parte da Secretaria de Segurança Pública e do
Governo do Estado, já que as jovens violentadas, que por sorte continuam vivas,
estão sendo perseguidas pelos criminosos e não estão sendo resguardadas com a
devida segurança.

Câmara
conclui: “Para quebrar a lei do silêncio, com a palavra o governador Flávio
Dino e o secretário de segurança o delegado Jefferson Portela.”

Na
madrugada desta quinta-feira (29), um incêndio atingiu o galpão da empresa
Suzano Papel e Celulose, no Porto do Itaqui, em São Luís. Pelo menos 20
funcionários estavam no local na hora do fogo, mas ninguém saiu ferido. A
informação é do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Maranhão. A
Empesa Maranhense de Administração Portuária (Emap) divulgou nota e disse que
as causas do incêndio estão sendo apuradas. As operações do porto foram
suspensas.

Em
nota a Emap informou que o incêndio foi controlado e foram registrados apenas
danos materiais. Homens do Corpo de Bombeiros, das brigadas de incêndio do
porto participaram do combate ao fogo.

O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou três mulheres por suposto recebimento indevido de benefícios
do Bolsa Família e do “seguro defeso” no município de Monção, interior do
Maranhão. Duas são filhas do prefeito de Monção, João de Fátima Pereira,  e a terceira é a vereadora do município Maria de Jesus do Nascimento Lima.

Segundo
a denúncia, Cleomara Pereira, uma
das herdeiras do prefeito que era beneficiária do Bolsa Família desde 2009,
passou a exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Município de Monção (MA) em
dezembro de 2011, recebendo um salário de R$ 1.356 mensais. Assim, a renda
familiar por pessoa (per capita) ultrapassou o limite permitido pelo
programa.

Já
Cleonara, outra filha do prefeito, recebia o benefício do Bolsa Família, mesmo
exercendo desde 2013 cargo comissionado na Prefeitura de Monção, assim como seu
marido, ambos no valor de R$ 1,5 mil mensais. Além do mais, Cleonara também
recebeu de 2009 a 2013 o “seguro defeso”, espécie de seguro-desemprego pago aos
que declaram a pesca como única fonte de renda, informação diferente da que
apresentou ao Programa Bolsa Família se dizendo dona de casa sem renda.

A
vereadora Maria de Jesus, também se beneficia do Bolsa Família desde 2008, mas
ocupa o cargo de Vereadora Municipal desde janeiro de 2013. Mesmo antes de
ocupar o cargo público, ela não se enquadrava no perfil dos beneficiários, já
que possuía dois automóveis, uma residência e um ponto comercial, todos
avaliados em R$ 136 mil, segundo informações prestadas por ela mesma à Justiça
Eleitoral.

Na
denúncia, o MPF/MA acusa as três mulheres pela prática de estelionato, por
obterem vantagem indevida, causando prejuízo à União, induzindo a erro o ente
público ao informar dados falsos, ou deixar de informar posteriormente quando
alterada as suas rendas.

Segundo
o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, “é 
inadmissível que pessoas com considerável renda e patrimônio e inclusive
ocupando cargos públicos recebam recursos públicos do Bolsa Família e do Seguro
Defeso  destinados a atender às famílias mais pobres da população”.

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar ajuizou Ação Civil Pública, por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Gil Cutrim. Sem licitação o prefeito contratou da construtora Blume Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a
execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário
Santos, no valor de R$ 1.887.985,86.

Também
foram acionados os sócios da empresa Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de
Almeida, além do secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
(Semosp), André Franklin Duailibe da Costa; e os membros da Comissão Central de
Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente); Cláudia Regina Furtado
Vieira e Gissele Chaves Baluz.

O
Município de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do
Esporte e Lazer (Sedel), em 11 de novembro de 2013, visando à realização da
obra. De acordo com a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa
Mendonça, a contratação da Blume Engenharia LTDA, em 6 de dezembro, se deu em
“tempo agressivamente veloz”.

DIRECIONAMENTO
DO CERTAME

A
titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível destaca que o edital da concorrência
foi publicado somente no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico
de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante
reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa.

Com
a divulgação restrita, apenas a Blume Engenharia LTDA se inscreveu no certame.
“Isso demonstrou a necessidade de deflagrar novo processo licitatório,
proporcionando ampla concorrência. Mesmo assim, nada foi feito, ferindo os
princípios da impessoalidade e da competitividade”, afirmou Elisabeth
Mendonça.

O
Ministério Público denuncia, ainda, que o edital não foi publicado no Diário
Oficial do Maranhão. Além disso, não existe parecer jurídico sobre a minuta do
edital de licitação e procedimentos administrativos adotados. Também foi
detectada a ausência de portaria designando os responsáveis pela fiscalização,
acompanhamento e gestão dos contratos; inexistência de Relatório Diário de
Obra, atestando o acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável,
técnico residente e fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à
Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei 8.666/93.

“Percebe-se,
nitidamente, que os requeridos sequer tiveram o trabalho de disfarçar as
fraudes. Ao contrário, fraudaram a licitação, talvez acreditando na certeza da
impunidade. Não houve licitação, mas apenas um simulacro para premiar a empresa
Blume Engenharia”, denuncia a representante do MPMA.

MEDIDAS

Na
ação, o Ministério Público requereu do Poder Judiciário que seja decretada
liminarmente a indisponibilidade dos bens de todos os acusados e da empresa
Blume Engenharia LTDA, no valor de R$ 1.887.985,86 para cada um, impedindo o
desvio do patrimônio no decorrer do processo.

O
objetivo é garantir o ressarcimento aos cofres públicos do valor da licitação,
com correção monetária, acrescentando, também, multa por dano moral a ser
estipulada pela Justiça.

Para
isso, o MPMA pediu à Justiça que oficie o Cartório de Registro de Imóveis de
São José de Ribamar e São Luís, bem como aos cartórios cíveis e de família e o
Detran a fim de evitar a transferência de imóveis, automóveis e quaisquer
valores de inventários ou heranças a serem recebidas pelos acusados.

A
promotora de justiça pediu, ainda, a perda do cargo público do prefeito,
suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

(CCOM-MPMA)

O ex-prefeito do município de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa
Freitas, foi condenado pelo Judiciário maranhense, a devolver ao erário R$ 692 mil, mais multa civil no mesmo
valor, ambos acrescidos de multa e correção monetária. A condenação também
inclui a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor durante sete anos, além
da proibição de contratar com o Poder Público pelo de cinco anos.

Jânio Freitas foi acionado pelo Ministério Público
Estadual (MPE), por meio de ação de improbidade administrativa, alegando o
cometimento de atos que causaram prejuízo ao erário e violação aos princípios
da Administração Pública. Segundo a ação, o ex-prefeito teve a sua prestação de
contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Professores da Educação do município, referente ao exercício
financeiro de 2007, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE). Processo administrativo conduzido pelo TCE teria apurado a aquisição de
material de consumo e combustível sem realização de prévio processo
licitatório.

O ex-prefeito recorreu da decisão que o condenou (da
1ª Vara da comarca de Pedreiras), pedindo a anulação da sentença e alegando que
o julgamento antecipado teria cerceado seu direito de defesa, além da
inexistência de ato de improbidade por não ter sido ele pessoalmente que
dispensou o procedimento licitatório, ausentes o dolo e má-fé.

Para o relator, desembargador Marcelo Carvalho, não
houve cerceamento de defesa na medida em que o ex-prefeito não negou os fatos,
que restaram incontroversos, de forma que as provas por ele pedidas em nada
influenciariam o resultado.

Marcelo Carvalho ressaltou a vontade livre e
consciente do prefeito de agir em desacordo com a lei, ao realizar inúmeras
contratações diretas de bens e serviços em valores superiores aos permitidos
para dispensa de licitação, totalizando o valor de de R$ 692.207,69, ato que
violou os princípios da administração pública como legalidade, moralidade e
eficiência.

“Para que a Administração Pública possa contratar
diretamente, por dispensa ou inexigibilidade de licitação, deve observar as
formalidades mínimas exigidas na Lei de Licitações, sobretudo no que se refere
à motivação, o que não foi evidenciado no presente caso”, observou. (Processo:
44564/2014)

A
posse dos candidatos eleitos para ocupar as 42 cadeiras da Assembleia
Legislativa do Maranhão, ocorre neste domingo, dia 1º de fevereiro, às 9h30, em
sessão preparatória no Plenário Nagib Haickel. O deputado Rigo Teles (PV) – o
mais antigo na Casa e com maior número de mandatos, proclamará o nome dos
eleitos e diplomados e, em seguida, será tomado o compromisso solene dos
empossados.

As 11h30, será realizada a sessão preparatória para a
eleição da nova composição da Mesa Diretora da Casa, atualmente presidida pelo
deputado Arnaldo Melo (PMDB). As duas sessões serão presididas pelo deputado
Rigo Teles (PV), decano da Assembleia Legislativa, com seis mandados
consecutivos.

ABERTURA
DOS TRABALHOS

A
abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de fevereiro
(segunda-feira), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16
horas. Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de praxe de hasteamento das
bandeiras e desfile de tropa. Com o painel quebrado, passará a funcionar com um Data Show.

A
sessão solene será iniciada com execução do Hino Nacional, seguida do
pronunciamento do governador do Estado (leitura da mensagem governamental). Em
seguida, será proferido o discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa
e, no encerramento da sessão, haverá a execução do Hino Maranhense.

Veja os deputados eleitos que serão empossados neste domingo

 Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM,
PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues,
Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos,
Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres

 

Couto
de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro
Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério
Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira
Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.

Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, PcdoB, PSDB – 9 diplomados):
Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José
Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares
Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio
Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.

Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento
Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes
Junior.

Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa
Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida e Paulo Roberto Almeida Neto.

 Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados):
Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro e Ricardo Tadeu Ribeiro
Pearce.

Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP,
PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar e Roberto Campos Filho.

Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo e Maria
da Graça Fonseca Paz.

Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues
e Francisca Ferreira.

Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1
diplomado): Edivaldo de Holanda Braga.