Denúncia: filhas do prefeito e uma vereadora recebem benefício do Bolsa Família em Monção

Prefeito João de Fátima
O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou três mulheres por suposto recebimento indevido de benefícios
do Bolsa Família e do “seguro defeso” no município de Monção, interior do
Maranhão. Duas são filhas do prefeito de Monção, João de Fátima Pereira,  e a terceira é a vereadora do município Maria de Jesus do Nascimento Lima.

Segundo
a denúncia, Cleomara Pereira, uma
das herdeiras do prefeito que era beneficiária do Bolsa Família desde 2009,
passou a exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Município de Monção (MA) em
dezembro de 2011, recebendo um salário de R$ 1.356 mensais. Assim, a renda
familiar por pessoa (per capita) ultrapassou o limite permitido pelo
programa.


Cleonara, outra filha do prefeito, recebia o benefício do Bolsa Família, mesmo
exercendo desde 2013 cargo comissionado na Prefeitura de Monção, assim como seu
marido, ambos no valor de R$ 1,5 mil mensais. Além do mais, Cleonara também
recebeu de 2009 a 2013 o “seguro defeso”, espécie de seguro-desemprego pago aos
que declaram a pesca como única fonte de renda, informação diferente da que
apresentou ao Programa Bolsa Família se dizendo dona de casa sem renda.

A
vereadora Maria de Jesus, também se beneficia do Bolsa Família desde 2008, mas
ocupa o cargo de Vereadora Municipal desde janeiro de 2013. Mesmo antes de
ocupar o cargo público, ela não se enquadrava no perfil dos beneficiários, já
que possuía dois automóveis, uma residência e um ponto comercial, todos
avaliados em R$ 136 mil, segundo informações prestadas por ela mesma à Justiça
Eleitoral.

Na
denúncia, o MPF/MA acusa as três mulheres pela prática de estelionato, por
obterem vantagem indevida, causando prejuízo à União, induzindo a erro o ente
público ao informar dados falsos, ou deixar de informar posteriormente quando
alterada as suas rendas.

Segundo
o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, “é 
inadmissível que pessoas com considerável renda e patrimônio e inclusive
ocupando cargos públicos recebam recursos públicos do Bolsa Família e do Seguro
Defeso  destinados a atender às famílias mais pobres da população”.

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