80% das escolas do município têm funcionamento regular

 A Prefeitura de São Luís está garantindo o pleno
funcionamento das atividades educacionais e nutricionais em mais de 80% das
escolas da rede municipal de ensino, que não aderiram ao movimento organizado
pelo Sindicato dos Professores. Esta semana, o titular
da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo
Castro, visitou algumas dessas unidades para acompanhar o funcionamento e a
rotina de trabalho desempenhado nessas escolas.

Uma das unidades visitadas pelo secretário foi a
Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Goulart, na Cohab, que atende a quase
mil alunos, nos três turnos. A escola é uma das quais todas as atividades
socioeducativas e de segurança alimentar estão sendo desenvolvidas, assim como
as ações extracurriculares previstas no cronograma letivo.  A rede
municipal de ensino tem um total de 252 unidades básicas de ensino fundamental
e infantil. 

“Estamos trabalhando muito para garantir o
funcionamento das unidades em sua plenitude. Tivemos um retorno significativo
de professores ao trabalho, fazendo com que atingíssemos um índice de 80% de
unidades em funcionamento total ou parcial. Isso nos possibilitou resgatar o
dia a dia das escolas e manter as atividades educacionais costumeiras para
garantir a permanência das crianças em sala de aula, com atividades de esporte,
culturais, merenda escolar e todas as demais ações inerentes à comunidade
educacional”, afirmou Geraldo Castro.

O secretário garantiu que o calendário escolar vai
ser totalmente cumprido dentro da reposição necessária, nas escolas onde houve
a paralisação. Já nas unidades que não pararam, a conclusão das atividades será
dentro do calendário previamente firmado. “O fato é que teremos o respeito
total à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), garantindo todo o
cumprimento de dias e horas letivos preconizados pela lei”, garantiu o
secretário.

Segundo ele, o mais importante é que seja feita a
organização do calendário, com apoio dos professores. “Estamos no momento em
que o entendimento é do interesse de todos os setores e não devemos permitir
que as perdas por essa situação recaiam sobre nossos alunos. Temos de garantir
que recebam suas aulas e que participem de todas as atividades escolares previstas”,
enfatizou.

 NEGOCIAÇÃO

A greve dos professores foi decretada ilegal pelo
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O posicionamento foi reafirmado no
último dia 15 deste mês, quando as Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, órgão
colegiado do TJMA, votou, por unanimidade, pela ilegalidade do movimento
paredista. A decisão contrariou recurso do Sindeducação e reiterou a decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), que também já havia considerado a greve dos
professores ilegal. Em todas as decisões, a Justiça ordena o retorno imediato
dos professores ao trabalho. 

“A Prefeitura participou de todas as rodadas de
negociação com a categoria, sempre com a presença de representantes da Semed.
Nessas conversações tivemos avanços significativos. Não é do interesse da
Prefeitura nem da categoria que tenhamos o prolongamento dessa situação”,
declarou Geraldo Castro.

 

Deputado Weverton Rocha cumpre agenda na região Tocantina

Em agenda na região Tocantina, deputado visitou os
municípios de São Francisco do Brejão, Buritirana e Montes Altos

O deputado federal e candidato à reeleição, Weverton Rocha, cumpriu
agenda de campanha nesta sexta-feira, 29, em três municípios da região
Tocantina. Pela manhã inaugurou o comitê de campanha do município de São
Francisco do Brejão.  O evento aconteceu logo após uma caminhada que
percorreu as ruas da cidade, onde Weverton foi carinhosamente recepcionado pela
população local e recebeu a reafirmação do apoio político do jovem vereador e
presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) local, Saulo Milhomem.

Na oportunidade, o parlamentar destacou a extrema importância do
município, que possui a maior bacia leiteira do estado. “Precisamos estimular o
desenvolvimento de São Francisco do Brejão, trazendo para a região, indústrias
de beneficiamento do leite e seus derivados. Isso melhorará a economia do
município e trará mais emprego e qualidade de vida para a população local e
para nosso estado como um todo”, declarou Weverton.

Weverton foi recepcionado por diversas lideranças locais, como o
candidato a deputado estadual Sérgio Vieira, os vereadores do município,
Pascoal, Thiago do Zé Jacó e Robson Canela, entre inúmeras pessoas.

No início da tarde, Weverton foi recebido em um almoço, em Buritirana, na
casa da família do vereador André, que apoia o projeto de reeleição do
deputado. Logo depois, participou de uma reunião com o vereador do município,
Zé do Alvino, importante liderança do povoado Varjão dos Crentes.

Durante à noite, Weverton esteve no município de Montes Altos, onde se
reuniu com cerca de 500 pessoas da localidade. Na ocasião, foi destacado o
trabalho do parlamentar em defesa dos pequenos produtores e agricultores
familiares, em especial os que foram expulsos de suas terras no interior do
Maranhão devido à demarcação do território indígena Awá-Guajá. 

“Desde que tomei ciência da situação dessas famílias maranhenses,
tenho provocado reuniões com os órgãos responsáveis, solicitando audiências
públicas, tudo com o objetivo de chamar atenção para a causa, que não recebeu
atenção nem do poder público, nem da mídia. Instalamos uma Frente Parlamentar
para apoiar milhares de famílias que sofrem este dilema e se encontram em
situação de risco”, falou Weverton,

fazendo ressalvas sobre a perseguição que tem sofrido de setores apoiados
por ONGs Internacionais que alegam apoiar a causa ambiental e indígena
brasileira, porém não se importam com os milhares de trabalhadores que são
afetados com a criação de reservas.

Na ocasião, inúmeras lideranças de Montes Altos, que apoiam a reeleição
do deputado Weverton, estiveram presentes, entre elas, Dimi Bandeira, Domingos
França, Estevão do Maranhãozinho, Vereador Cirilo, Arnaldo Lacerda e Oberdan.

Antônio Pereira é recebido com festas no Povoado Alto Brasil e em Estreito

O deputado Antônio Pereira (DEM) – candidato à
reeleição para o quarto mandato na Assembleia Legislativa – foi recebido com
grandes festas populares, ao visitar o Povoado Alto Brasil e Estreito,
acompanhado da esposa Caroline Pereira e
assessores.     

No Alto Brasil – uma comunidade de 14 mil pessoas de
Grajaú – Antônio Pereira foi recebido por lideranças e pela multidão, comandadas
pelo prefeito, Júnior Otsuka e pelo líder político, Neto. O candidato a
deputado federal, Aluísio Mendes, também recebeu
apoio.      

Em seu discurso, o prefeito Júnior Otsuka reafirmou
seu apoio à reeleição de Antônio Pereira, e declarou que a vitória do deputado
é a vitória do povo de Grajaú. “Nossas obras mais importantes são frutos de
parcerias realizadas com Antônio Pereira”, afirmou. 

O líder político, Neto, declarou que o Alto Brasil
apóia a reeleição de Antônio Pereira, porque a comunidade reconhece a
importância da parceria de trabalho com o deputado, que com certeza vai
continuar melhorando da qualidade de vida da população de Grajaú. 

  O TRABALHO VAI CONTINUAR 

Em Estreito, Antônio Pereira também foi cortejado e
recebeu apoio de milhares de eleitores à sua reeleição para o quarto mandato. A
recepção contou com a presença do prefeito Cícero  Morais, o “Cicinho”,
vereadores e de expressivas lideranças do
município.      

Em São Luís greve dos professores completa 100 dias

A
greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís
completa neste sábado o 100° dia. Aproximadamente 300 docentes participaram da
assembleia geral da categoria, realizada em frente ao Palácio La Ravardière, na
tarde de sexta-feira (29), onde ficou decidido, por unanimidade, continuar com
a paralisação, iniciada no dia 22 de maio. As informações foram publicadas na
edição deste sábado (30) no jornal O Estado do Maranhão.

Os docentes estão acampados no Palácio La Ravaridère, sede do Executivo
municipal, desde o dia 13 de agosto. Na próxima semana, estão previstas
mobilizações para chamar a atenção da sociedade para o movimento grevista na
capital maranhense. Durante a assembleia geral, a titular da Promotoria de
Justiça da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo, esteve no local e mais uma vez
se colocou à disposição para mediar as negociações.

Os
professores negaram a proposta de reajuste salarial oferecida pela Prefeitura
de São Luís. O município, alegando dificuldades financeiras, ofereceu aumento
de 2,92% nos vencimentos dos docentes. Esse valor seria pago de forma
parcelada, em duas vezes: a primeira no mês de outubro e, a segunda, em
dezembro.

Procuradoria Eleitoral investigará prestação de contas do PSB sobre avião

 

A
Procuradoria-Geral Eleitoral instaurou ontem procedimento preparatório para
investigar a prestação de contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) quanto
à utilização da aeronave Cessna 560XL. A queda do avião resultou na morte de
sete pessoas, entre elas o então candidato à Presidência da República pelo
partido, Eduardo Campos.

O
procedimento foi instaurado pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot. Com
isso, o Ministério Público Eleitoral deve apurar se o uso do avião respeitava a
legislação eleitoral em relação à prestação de contas parcial quanto à
arrecadação e gastos envolvidos na campanha.

Segundo
a procuradoria, um dos pedidos é para que o comitê de campanha do PSB apresente
a documentação que comprove a movimentação financeira para a utilização da
Cessna 560XL na campanha presidencial. O partido terá de encaminhar ao PGE os
recibos eleitorais que comprovam a prestação de contas parcial, prevista na
Resolução 23.406/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A
procuradoria também pede que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
informações sobre a propriedade da aeronave utilizada na campanha presidencial
de Campos, assim como sobre os registros de voo desde maio e do custo médio de
locação de uma aeronave do mesmo modelo.

A
PGE aponta várias reportagens divulgadas pela imprensa sobre a utilização de
recursos provenientes de empresas fantasmas na compra do Cessna 560XL efetuada
pela AF Andrade, proprietária do avião.

A
procuradoria diz que documentos entregues à Polícia Federal pelos
representantes da AF Andrade informam que a aeronave teria sido vendida para
três empresários pernambucanos, parcelada em 16 depósitos bancários. No
entanto, o uso da aeronave por Campos não foi informado pelo partido ao TSE.

O
prazo inicial de duração do procedimento é 60 dias, permitidas prorrogações
sucessivas, de acordo com a necessidade de dar continuidade à investigação
iniciada.

MPMA ajuíza ação contra servidores do Estado por fraude em nomeação de professores

O
Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo dos Promotores Itinerantes,
ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a
ex-funcionária pública Carlinda Tavares França Freitas, que exerceu o cargo de
supervisora de Recrutamento e Redistribuição de Pessoal da Secretaria de Estado
da Gestão e Previdência (Segep), e mais 35 professores e supervisores escolares
que teriam sido beneficiados por fraude praticada pela servidora em suas
nomeações.

Também
são alvo da ação quatro servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Como
punição aos envolvidos, o Ministério Público pede que sejam aplicadas
penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, entre
outras medidas, a perda das funções públicas que eventualmente estiverem
exercendo, em especial os professores empossados fraudulentamente, como
consequência da declaração de nulidade de seus termos de posse fundados em atos
de nomeação inexistentes; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa
civil; proibição de contratarem com o poder público ou obterem benefícios fiscais,
direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual
seja sócio majoritário.

“É
forçoso reconhecer que os demandados além de auferirem vantagem patrimonial
indevida e com isso enriquecerem ilicitamente, ocasionaram considerável dano ao
erário, na medida em que receberam valores que não faziam jus”, analisam os
autores da ação.

MENTORA DO ESQUEMA

De
acordo com inquérito civil instaurado pelo MPMA, após representação da Segep, e
amparado em documentos enviados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Básica da Rede estadual e Municipal do Maranhão (Sinproessema), a servidora
Carlinda Freitas, valendo-se do cargo que ocupava, negociava com pessoas
interessadas em assumir irregularmente cargo de professor efetivo do Estado,
por valores que variavam de R$ 500 a 5.000 por pessoa.

Na
função que exercia, ela era responsável pela convocação dos candidatos
aprovados no concurso público de 2009, com a análise da documentação,
preparação do termo de posse e, por fim, pelo fornecimento da matrícula do
servidor.

“Após
a negociação, a servidora atribuía um número fictício de ato de nomeação e de
Diário Oficial em que o ato teria sido publicado e preparava o termo de posse,
encaminhando-o para a Seduc”, relatam os promotores de justiça. Para concretizar
o ato, a Educação dava posse ao professor e o termo era devolvido ao setor de
recrutamento da Segep, para criação da matrícula única do novo servidor.

Para
os membros do MPMA, Carlinda França Freitas, foi a grande mentora e artífice
“dessa dilapidação do patrimônio público, que beneficiou todos os denunciados.
Alguns comprovadamente comprando o acesso ao serviço público, outros valendo-se
da relação de amizade que mantinham com a idealizadora da fraude”, afirmam.

Em
procedimentos administrativos instaurados pelas Secretarias de Educação e de
Gestão e Previdência para apurar o caso, foram comprovadas as condutas
irregulares, e a servidora Carlinda França Freitas teve a exoneração efetivada
em portaria datada de 16 de abril deste ano.

BENEFICIÁRIOS

De
acordo com a ação civil, beneficiaram-se da fraude nos atos de nomeações os
seguintes professores: Karini da Silva Pinto; José Saulo Nogueira dos Santos;
Suian Maria Tavares da Silva Sousa;  Leila Rodrigues Martins; Rosana
Cristine Silva Diniz Lopes; Rosângela de Fátima Silva Diniz; Francisco
Aurisvaldo Aquino Gonçalves; Manoel António Teixeira Júnior; Raimundo Nonato
Laune Macedo; Adelson Rubens de Sousa Ferreira; Flor de Maria Silva Correia;
Hugo Victor Silva Santos; Heloísa Marly Silva Diniz Serra; lone Kerlen Santos
Miranda; Rogério do Nascimento Alves; Fernando Souza dos Santos; Jean Carlos
Mendes da Silva; Waleria Cristina Soares Pereira; Ismael Costa Ferreira; Vera
Sônia de Souza dos Santos; Ancelmo Ribeiro Silva; Talita Fernanda Irineu
Frazão; Sara Freitas de Moraes; Lidiana Galvão Medeiros; Clênia Rodrigues Maia
Aquino; Diná Sousa Lima; Elen Karla Sousa da Silva; John Jefferson do
Nascimento Alves; Josias Sousa Lima; Francisca Kelly Sousa da Silva; Jakeline
Pereira Bogéa; José dos Santos Neto;  Samuel Silva Ferreira; Robert de
Jesus Silva Pestana; Rosilma Reis Mendes.

Facilitadoras

Confira os nomes das servidoras classificadas
como “facilitadoras” do esquema, já que, conforme a investigação, “silenciaram
quanto à observância ao dever objetivo de verificar os documentos necessários
às posses e exercício, alguns grosseiramente alterados”.
Incluem-se
nesta condição: Iolanda Ferreira Portela (que exerceu o cargo de 1º/01/2007 a
02/01/2013); Bruna Borsói Ximenes Araújo (de 1º/03/2013 a 1º/04/2014); Márcia
Geórgia Costa Cantanhede (02/01/2013 a 1º/03/2013); e Helena Amélia Salomão
Rocha (03 a 13/06/2013 e 23/09 a 22/10/2013).

 

VÍDEO: “A mudança que ele está pregando não muda nada”, diz Lobão Filho em programa eleitoral na TV

 
Maranhenses
de São Luís denunciam os problemas da cidade que não foram resolvidos pelos
defensores da “mudança” nas áreas da educação, infraestrutura,
limpeza pública e outras. “Que mudança é essa que está pior do que
tava?”, reclamou a dona de casa Sofia Costa, no programa eleitoral
transmitido na TV, na última sexta-feira (29).
O
Programa de Aceleração do Maranhão (PAM), de Lobão Filho,
foi apresentado como oportunidade para dar melhores condições à quem vive no
Estado. O sucesso da caminhada do 15 na rua grande também teve destaque no
programa que mostrou o apoio dos ludovicenses e do presidente Lula. “Com
fé em Deus, com o voto de vocês e a ajuda de cada um de vocês, nós vamos juntos
pro único lugar que o Maranhão pode ir que é pra frente, Maranhão”.

 

ASSISTA
AGORA O PROGRAMA DE LOBÃO FILHO: 

 

 

Lobão Filho realiza carreata em São João Batista

O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho
(PMDB), participou, na manhã desta sexta-feira (29), de uma carreata jamais
vista na cidade de São João Batista, região da baixada maranhense. O candidato
foi recebido pelo prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro (PP), Caravana do PT e
por milhares de pessoas.

A comitiva percorreu cerca de 5 km de ruas da
pequena São João Batista e, por onde passou, recebeu mensagens de carinho por
meio de cartazes e gestos de apoio à campanha do candidato da base governista.
“Nunca vi uma carreata tão grande, São João Batista nunca teve tanta gente
reunida nas ruas”, espantou-se Larissa Lindoso, funcionária pública.

Lobão Filho apresentou suas propostas diante de
milhares de pessoas e ratificou seu compromisso com a melhoria da qualidade de
vida dos maranhenses. “Eu represento para o Maranhão uma forma inovadora de se
fazer política. Sou empreendedor e sei como gerar empregos e promover
desenvolvimento efetivo”, afirmou o candidato.

“No meu governo, São João Batista será beneficiada
com a ponte do Cujupe, diques e tecnologia para os pescadores e nossa
agricultura voltará a ser pujante”, assegurou Lobão Filho.

Na oportunidade, o prefeito da cidade destacou as
obras já realizadas pelo grupo do senador Lobão Filho no município e mostrou-se
confiante com a vitória do candidato. “Os investimentos do governo do Estado
não param nesse município. Tenho certeza de que Lobão Filho terá uma vitória
esmagadora em São João Batista, porque ele tem atitude e não apenas discurso
falacioso”, declarou o líder municipal, em referência à rejeição sofrida pelos
prefeitos eleitos pelo grupo adversário.

 
Caravana do PT – A
caravana do PT acompanhou a comitiva o 15 durante todo o percurso levando os
nomes da presidente Dilma Rousseff, de Lobão Filho e do candidato ao Senado,
Gastão Vieira (PMDB).

Sobre o falso discurso da oposição em relação ao
apoio do PT, Ana Márcia Araújo, fundadora do partido em São João Batista
afirmou: “O PT não está ‘rachado’, não existe maioria e minoria, somos um grupo
só e estamos com Lobão Filho”.

 

Antônio Pereira almoça com a imprensa, fala da luta pelo povo e agradece apoio

O deputado Antônio Pereira (DEM-25.333) participou, na sexta-feira (29),
no Restaurante da Vanir, de um almoço com profissionais de imprensa da cidade
de Açailândia, na Região Tocantina.      

O almoço – promovido pelo ex-deputado estadual e ex-prefeito de
Açailândia, Deusdete Sampaio – marcou momentos de aproximação, amizade e
descontração entre a imprensa e o deputado.   

Na reunião, Antônio Pereira expôs uma síntese do seu trabalho em
benefício do povo do Estado do Maranhão, e prometeu continuar a luta na
Asembléia Legislativa, durante o quarto mandato. 

Antônio Pereira agradeceu o apoio de todos os profissionais de imprensa
de Açailândia e da Região Tocantina que, por meio de seus conceituados veículos
de comunicação, divulgam seu trabalho. 

Também estavam no almoço o  deputado federal e candidato a
reeleição, Chiquinho Escórcio, jornalistas, radialistas, blogueiros,
apresentadores de TV e expressivas lideranças da região.  

 

Em visita à OAB, coligação de Flávio Dino sugere criação de observatório das eleições

Representantes
da coligação “Todos pelo Maranhão” reuniram-se com representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil para sugerir a participação da entidade no pleito eleitoral
de 2014 como observadores e fiscalizadores das eleições deste ano. Em ofício
dirigido ao presidente da seccional maranhense, Mário Macieira, a coligação
destacou o papel da OAB na construção da Democracia.

No encontro foi relatado a preocupação com as eleições de 2014. A direção do  PCdoB- protocolou ofício convidando a OAB e outras entidades para
acompanharem de perto o transcurso da disputa no mês que antecede o dia das
eleições.
Os
representantes da coligação informaram ainda que visitarão outras entidades da
sociedade civil organizada para participar ativamente da fiscalização das
eleições no período que antecede o dia do pleito e durante a votação. A ideia
da coligação é fortalecer os observatórios civis que evitem fraudes da vontade
popular nas urnas. A visita contou com a presença o representante nacional do
PCdoB, André Tokarski.

Observatório
eleitoral

O
presidente da OAB, Mário Macieira, confirmou que a entidade dos advogados já
possui uma programação para acompanhar o desenrolar das eleições deste ano e
que a entidade agirá como observadora para evitar fraudes em qualquer parte do
processo eleitoral.

“Estaremos
como parceiros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral no acompanhamento
do lacre das urnas, da geração da mídia e do transporte das urnas. Vamos fazer
um observatório eleitoral, como já fizemos em outras oportunidades,” garantiu
Macieira, ao lado dos conselheiros Hugo Passos e Murilo Salém. A advogada Susan
Lucena representou a coligação “Todos pelo Maranhão”.