OAB divulgou o resultado do XIII exame

Às 18h dessa terça-feira (24) foi divulgado o
resultado preliminar do XIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Os candidatos
que fizeram a prova no dia 01 deste mês já podem conferir sua aprovação no
sitio da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

O prazo para recorrer desse resultado preliminar já
está aberto e vai até o dia 28 de junho. O resultado final está previsto para
ser divulgado no dia 14 de julho.

Maranhão tem 513 gestores ‘fichas sujas’

O
documento foi entregue nesta terça-feira (24) ao presidente do Tribunal
Superior Eleitoral
 

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou lista com
mais de 6,5 mil funcionários ou gestores públicos que tiveram contas
consideradas irregulares. Do total, 513 gestores “fichas sujas” são do Estado
do Maranhão, só ficando atrás do
Distrito Federal, que teve 729 gestores com contas desaprovadas.
As irregularidades
apontadas na lista do TCU podem ser utilizadas como principal recurso para os
tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha
Limpa.
O ministro Augusto
Nardes, ressaltou que além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles
têm [de pagar] as multas aplicadas. “Há casos de gestores que têm que assumir a
responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que
são demitidos, como há centenas de casos recentes
”, disse.
As pessoas que
constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por
iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério
Público Eleitoral, coligações ou candidatos.

O TCU tem a responsabilidade de analisar e julgar contas de administradores
públicos nos últimos oito anos que antecedem cada eleição, sob os aspetos de
legalidade, legitimidade e economicidade.

A lista é encaminhada à Justiça Eleitoral em anos de eleição até o dia 5 de
julho. Ela contém a relação das pessoas físicas, não falecidas, que tiveram
contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização
de cada eleição, caso a decisão que julgou as contas não tenha tido a eficácia
prejudicada pela interposição de recurso.
Clique aqui para acessar a relação completa de gestores separados por Estado.
 

Lobão Filho: “Meu adversário está em crise”…

 
Crescendo nas pesquisas, L
obão Filho mostra-se em estado de graça…
O Estado –  O
senador Edison Lobão Filho, pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado,
criticou ontem o mais recente destempero verbal do seu adversário, o
pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino; e garantiu que não responderá às
provocações.

Os
ataques de Dino começaram no domingo, dia 22, durante a convenção estadual do
PSDB, em Imperatriz, após proibir pesquisas que mostravam sua queda e ver
esvaziado seus palanques, como o da convenção tucana.

Em
discurso, o comunista insinuou que o senador não pode “falar em honestidade” e
inventou uma condenação do pré-candidato governista, mesmo após a divulgação de
uma certidão negativa emitida pela Justiça Federal em nome de Lobão Filho.

…E Flávio Dino agora vive com a cara amarrada

 “Eu posso falar em honestidade, porque eu
nunca respondi nenhum processo na vida, enquanto meu adversário carrega no seu
currículo duas condenações criminais a penas altas, inclusive, por malfeitos
que fez na sua vida”,
afirmou
Flávio Dino.

Para
Lobão Filho, a queda nas pesquisas e a recente perda de apoio popular, aliadas
ao fracasso da convenção do PSDB, mexeram com os brios do adversário.

“Tenho
convicção disso [de que o fracasso da convenção do PSDB, em Imperatriz,
contribuiu para os mais recentes ataques sofridos]. O [prefeito Sebastião]
Madeira criou, como sempre, uma expectativa muito grande, prometeu algo que não
cumpriu, se vendeu como grande líder, levou a convenção para lá e acontece um
desastre daquele, um fiasco daquele”, 
analisou, avaliando que o fracasso pode ter
afetado psicologicamente o candidato do PCdoB.

 
 

PCdoB oficializa candidatura Flávio Dino a governador do Estado

O
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza no próximo domingo (29), sua
convenção estadual. Na oportunidade, a legenda oficializará a candidatura do
comunista Flávio Dino a governador do Maranhão.

O
evento será realizado a partir das 8 horas da manhã no Centro de Convenções
Pedro Neiva de Santana, do Sebrae, localizado na avenida Jerônimo Albuquerque,
em São Luís.

No
dia, serão realizadas as convenções de PCdoB, PDT, PPS e PSB. Os outros cinco
partidos que participam da coligação em torno de Flávio Dino também estarão
presentes: PSDB, PP, PTC, PROS e Solidariedade.

Convenções
dos partidos de Oposição

O
Partido Progressista (PP) foi o primeiro a realizar convenção. Em grande ato em
São Luís, o partido confirmou o apoio à chapa majoritária e definiu os nomes de
23 candidatos a deputados estaduais e três federais para as eleições de
outubro, entre eles o de Waldir Maranhão, presidente estadual do partido e
candidato à reeleição.

O
partido Solidariedade (SD), durante convenção estadual realizada em Pedreiras
na última sexta-feira (20), também definiu o apoio às candidaturas de Flávio
Dino, ao Governo, Carlos Brandão, a vice, e Roberto Rocha, ao Senado. O partido
também oficializou os 22 candidatos a deputados estaduais e 5 federais que
concorrerão nas próximas eleições

O
Partido Republicano da Ordem Social (PROS) reafirmou o apoio a Flávio Dino
(PCdoB), Carlos Brandão (PSDB) e Roberto Rocha (PSB) durante convenção que
aconteceu em Bacabal, no sábado passado, 21 de junho. O Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB) realizou a convenção em Imperatriz, no último
domingo (22), e oficializou as candidaturas a deputados estaduais e federais.

Vem aí nova pesquisa de intenção de votos para governador do MA

A
Data M deve divulgar ainda hoje mais um levantamento de intenções voto para
governador e senador do Maranhão. A pesquisa encomendada pelo jornal Atos e
fatos foi registrada na Justiça Eleitoral na última sexta-feira (20).

O instituto consultou 1499 eleitores em vários
municípios maranhenses. A margem de erro é
de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Na
última pesquisa divulgada em abril o comunista Flávio Dino (PCdoB) chegou a ter
62,5%; seguido por Lobão Filho (PMDB) 12,2%.

 

Concurso público da Prefeitura de Amarante do Maranhão está suspenso temporariamente

 
O
concurso público da
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão,
que oferece 222 oportunidades, está temporariamente suspenso. O comunicado foi
feito pela Prefeitura Municipal.

De
acordo com a prefeitura, serão feitas alterações no edital de abertura do
concurso e também em cargos que compõem o quadro de servidores do município. As
inscrições estão suspensas no site
do Instituto Ludus, que é a banca organizadora do certame.

A
suspensão já havia sido recomendada pelo Ministério Público, através da
Promotoria de Justiça de Amarante, por um período de 60 dias. 

O
Ministério Público afirma que vários cargos previstos no edital do certame,
publicado no dia 21 de maio, não estão oficialmente criados na estrutura do
município. De acordo com o promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes,
autor da ação, a situação ocorreu devido a edição de leis municipais que
revogaram leis anteriores.

Deputados defendem transformação de companhias em batalhões da Polícia Militar

Os deputados
Magno Bacelar (PV), Rigo Teles (PV) e Raimundo Louro (PR) destacaram na sessão
desta terça-feira, 24, a Medida Provisória nº 178, de iniciativa do Governo do
Estado, que dispõe sobre a transformação das Companhias Independentes de
Chapadinha, Codó e Presidente Dutra em Batalhões da Polícia Militar. A MP, que
foi apresentada hoje, ainda será apreciada pelo plenário da Casa.

 Magno Bacelar
afirmou que a criação dos Batalhões da PM é uma grande iniciativa do governo
que trará mais segurança aos moradores dos vários municípios a serem
beneficiados. “É uma grande satisfação saber que o Governo está investindo cada
vez mais na segurança da população. Agora, esperamos que a governadora Roseana
Sarney mande outro projeto de lei dispondo sobre a criação dos cargos para
reforçar o policiamento desses batalhões”.

 

Ao elogiar o
envio da MP, Rigo Teles disse que a criação de um Batalhão da PM em Presidente
Dutra é importante para que a população possa ter mais segurança. “Presidente
Dutra precisa realmente desse Batalhão para que possa melhorar cada dia mais o
serviço da Polícia Militar. Este é um projeto louvável e eu tenho certeza que
nós o aprovaremos aqui nesta Casa”.

 Raimundo
Louro também pediu o apoio dos seus pares para aprovarem emenda de sua autoria,
que transforma a 10ª Companhia Independente de Pedreiras em 19º Batalhão da
Polícia Militar. Na região do Médio Mearim, que tem mais de duzentos mil
habitantes, há um presídio para mais de duzentos presos. 

 “É uma região
extensa onde precisamos combater o crime, principalmente entre Lago da Pedra,
Esperantinópolis e Barra do Corda. Nesse trecho, há um grande movimento do
tráfico de drogas e  vários crimes envolvendo roubo de carros e motos. Por
isso, é de suma importância a criação de um Batalhão na cidade de Pedreiras
para que  a população daquela região possa ter mais segurança”.

 

Batalhões

 

De acordo com
a MP, a 4ª Companhia de Polícia Militar Independente, com sede  em
Chapadinha, será transformada no 16º Batalhão de Polícia Militar – 16º BPM, abrangendo
a seguinte circunscrição: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua,
Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino
Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio
Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos;

 

A 9ª
Companhia de Polícia Militar Independente, com sede em Codó, será transformada
em 17º Batalhão de Polícia Militar, abrangendo os municípios de Coroatá,
Peritoró e Timbiras; já a 11ª Companhia de Polícia Militar Independente, com
sede no município de Presidente Dutra, será transformada em 18º Batalhão de
Polícia Militar, abrangendo Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador Archer,
Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Joselândia,
Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão,
São José dos Basílios e Senador Alexandre Costa.

 

Ex-prefeito de São Pedro da Água Branca condenado a devolver R$ 500 mil ao erário

 
O colegiado da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Maranhão (TJMA) manteve
sentença da comarca de Imperatriz, e condenou o ex-prefeito de São Pedro da Água Branca,
Nerias Teixeira de Sousa, ao pagamento de R$ 582 mil a título de multa civil e
ressarcimento aos cofres públicos.]
 
Pela decisão, ficam também indisponíveis os bens que
se encontram atualmente em nome do ex-prefeito e aqueles que se encontravam
durante o exercício de 2000, quando exercia o cargo. Ele teve ainda seus
direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o
Poder Público pelo mesmo prazo.

A condenação se deu em ação civil pública ajuizada
pelo Ministério Público Estadual (MP), que acusou Nerias Teixeira de Sousa de
cometer atos de improbidade administrativa e pediu a reparação de danos
causados ao erário público.

DEFESA – O ex-prefeito recorreu da decisão que julgou
antecipadamente o caso, alegando que a sentença teria violado dispositivos
processuais e constitucionais, tendo o juiz se equivocado por não ter procedido
à instrução e ter importado em cerceamento de defesa. Pediu a suspensão dos
efeitos da execução de sentença e rescindir o julgamento, proferindo um novo.

A relatora do recurso, desembargadora Maria das Graças
Duarte, não acolheu os argumentos do ex-gestor. Para a magistrada, o julgamento
antecipado da lide não viola o devido princípio legal nem obriga o juiz a
intimar as partes para produção anterior de provas. Ela disse que não
identificou pontos controvertidos na sentença, uma vez que a própria resposta
do ex-prefeito não se contrapôs às alegações do Ministério Público e não
manifestou o interesse na produção de provas.

Comentarista do SporTV provoca revolta com ofensa ao Nordeste

 
Durante o programa
“Extraordinários” do canal a cabo SporTV, o jornalista Eduardo Bueno, conhecido
como Peninha, chamou a região Nordeste de “aquela bosta” enquanto falava
da produção açucareira dos holandeses na região; no Twitter e no Facebook,
internautas pedem sua demissão e até uma ação criminal contra ele.

Portal
Imprensa
– Na última quinta-feira (19),
durante o programa “Extraordinários” do canal a cabo SporTV, o jornalista,
escritor e tradutor Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, chamou a região
Nordeste de “aquela bosta” enquanto falava da produção açucareira dos holandeses
na região.

Apesar de o programa ter sido apresentado como uma atração que usa
“usa irreverência para debater assuntos da Copa” e de logo em seguida
ao comentário Bueno dizer que se travava de “uma brincadeira, uma piada”,
a declaração não repercutiu bem.

Nas redes sociais, especialmente no Twitter e no Facebook internautas
têm criticado bastante a atitude do profissional. Além disso, alguns blogs e
veículos da região, como o GiroPB noticiaram o fato, chamando Bueno de
“preconceituoso”.
“O jornalista gaúcho Eduardo Bueno (Peninha), do canal @SporTV da
@rede_globo , que chamou a região Nordeste de “bosta”, deveria se
retratar!”, escreveu um internauta. “‘Nordeste é uma bosta’ Eduardo
Bueno (peninha). Alô @sportv demitam este racista insuportável”, disse
outro.

No site “Petição pública” foi feito um requerimento para que a
Procuradoria Geral da República instaure um processo criminal contra o
profissional. Sob o título “Mais uma agressão a nordestinos feita por
Eduardo Bueno”, o abaixo-assinado diz que “cidadãos brasileiros,
eleitores e contribuintes” ficaram “extremamente chocados” com a
declaração do jornalista.

Além de Peninha, participam do programa o colunista e blogueiro Xico Sá,
o humorista Hélio de La Peña, o músico Paulo Miklos e a atriz Maitê Proença.

Procurado por IMPRENSA, Bueno não foi localizado até a conclusão dessa
nota.

Sarney decide não concorrer mais ao Senado

O senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) anunciou nesta
segunda-feira que não vai concorrer à reeleição a uma cadeira no Senado
Federal. O peemedebista comunicou a decisão a aliados durante uma visita da
presidente Dilma Rousseff a Macapá, capital do Estado pelo qual foi eleito.
A
decisão foi anunciada em uma nota, assinada por um jornalista que presta
serviços ao Senador no Amapá. O presidente regional do PMDB no Estado, o
ex-senador Gilvam Borges, confirmou ter sido comunicado da decisão. “Ele me
telefonou hoje à tarde e conversou com a presidenta Dilma de que havia um
desejo muito forte da família para não concorrer ao cargo”, disse Borges,
citando um problema de saúde da mulher do senador, dona Marly.

No
Senado desde 1991, Sarney chegou a presidir a Casa em quatro ocasiões. Na nota,
uma frase atribuída a Sarney fala da vontade de “parar um pouco com esse ritmo
de vida pública”. “Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse
ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me
muito do convívio familiar”, diz.

A
decisão será oficializada na próxima sexta-feira, em convenção do PMDB no
Amapá. “Estamos muito esperançosos de que ele pode reavaliar”, disse o
presidente regional da sigla. 

Leia
a íntegra da nota:

O
senador José Sarney (PMDB-AP) manifestou-se, agora há pouco, a respeito do
episódio ocorrido nesta segunda-feira (23) em Macapá, por ocasião do evento do
programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em que foi hostilizado por
militantes partidários de declarada oposição a ele.

Era
esperado que isso pudesse ocorrer, diz, primeiro pelo acirramento do pleito
eleitoral que se avizinha, segundo, pela própria mobilização feita com esse
propósito, fato este do conhecimento de todos. Sarney diz ter sido convidado
pessoalmente pela amiga e aliada Dilma Rousseff, presidente do Brasil e
entusiasta do programa de habitação popular iniciado ainda na gestão de Luís
Inácio Lula da Silva (sic), outro companheiro de sua estima. Sarney foi, mais
uma vez, diplomático, seguiu o protocolo que o evento exigia, para prestigiar a
amiga Dilma e os amapaenses beneficiados pelo programa.

Diz
também ter recebido no evento – como ocorre por onde quer que vá no país e fora
dele – o carinho e a consideração de brasileiros que reconhecem a importância
de seu papel na condução do país à redemocratização. “Lá mesmo, na festa da
presidente Dilma, muitas pessoas aplaudiram, espontaneamente, a minha presença
e a ajuda que tenho dado ao Brasil e ao Estado”, acrescenta o ex-presidente.

O
senador, de 84 anos, também confirmou aquilo que seus amigos mais próximos e os
aliados em Macapá foram comunicados na semana passada, de que não vai disputar
a reeleição para o Senado em outubro próximo. “Essa decisão já estava tomada,
comuniquei isso ao meu partido na semana passada. Entendo que é chegada a hora
de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de
minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”, declarou.

Sarney
tem acompanhado de perto as idas e vindas da esposa, Dona Marly, aos hospitais
em repedidas cirurgias e lentos processos de recuperação, em casa, como ocorre
atualmente.

Ele
confirma presença na Convenção do PMDB na próxima sexta-feira, dia 27. E diz
também que irá participar das eleições deste ano, não como candidato, mas
ajudando de todas as formas, ao inúmeros amigos e aliados que estarão na
disputa. Também será a ocasião para se dirigir aos correligionários e simpatizantes,
bem como aos cidadãos e cidadãs de bem do Amapá, a quem nutre “profunda
gratidão”.

Macapá-AP,
23 de junho de 2014.

Cleber
Barbosa

Jornalista/Colaborador
do Gabinete do Senador José Sarney

 

Fonte: Terra