O
documento foi entregue nesta terça-feira (24) ao presidente do Tribunal
Superior Eleitoral
documento foi entregue nesta terça-feira (24) ao presidente do Tribunal
Superior Eleitoral
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou lista com
mais de 6,5 mil funcionários ou gestores públicos que tiveram contas
consideradas irregulares. Do total, 513 gestores “fichas sujas” são do Estado
do Maranhão, só ficando atrás do
Distrito Federal, que teve 729 gestores com contas desaprovadas.
mais de 6,5 mil funcionários ou gestores públicos que tiveram contas
consideradas irregulares. Do total, 513 gestores “fichas sujas” são do Estado
do Maranhão, só ficando atrás do
Distrito Federal, que teve 729 gestores com contas desaprovadas.
As irregularidades
apontadas na lista do TCU podem ser utilizadas como principal recurso para os
tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha
Limpa.
apontadas na lista do TCU podem ser utilizadas como principal recurso para os
tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha
Limpa.
O ministro Augusto
Nardes, ressaltou que além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles
têm [de pagar] as multas aplicadas. “Há casos de gestores que têm que assumir a
responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que
são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse.
Nardes, ressaltou que além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles
têm [de pagar] as multas aplicadas. “Há casos de gestores que têm que assumir a
responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que
são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse.
As pessoas que
constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por
iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério
Público Eleitoral, coligações ou candidatos.
constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por
iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério
Público Eleitoral, coligações ou candidatos.
O TCU tem a responsabilidade de analisar e julgar contas de administradores
públicos nos últimos oito anos que antecedem cada eleição, sob os aspetos de
legalidade, legitimidade e economicidade.
A lista é encaminhada à Justiça Eleitoral em anos de eleição até o dia 5 de
julho. Ela contém a relação das pessoas físicas, não falecidas, que tiveram
contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização
de cada eleição, caso a decisão que julgou as contas não tenha tido a eficácia
prejudicada pela interposição de recurso.
Clique aqui para acessar a relação completa de gestores separados por Estado.