Após recorrer de decisão da Justiça que
determinava a interdição parcial do Hospital Clementino Moura (Socorrão II), a
Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM),
obteve suspensão da tutela antecipada que havia sido concedida ao Ministério
Público. O acolhimento do pedido viabiliza a permanência regular do atendimento
no Socorrão II e foi deferido pela presidente do Tribunal de Justiça do
Maranhão, Desembargadora Cleonice Silva Freire.
determinava a interdição parcial do Hospital Clementino Moura (Socorrão II), a
Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM),
obteve suspensão da tutela antecipada que havia sido concedida ao Ministério
Público. O acolhimento do pedido viabiliza a permanência regular do atendimento
no Socorrão II e foi deferido pela presidente do Tribunal de Justiça do
Maranhão, Desembargadora Cleonice Silva Freire.
Para o Procurador Geral do Município,
Marcos Braid, a decisão tem reflexo direto sobre o cotidiano do atendimento de
saúde emergencial do município. “Com essa suspensão, ganham não apenas os
cidadãos de São Luís, mas todos aqueles que se utilizam diariamente dos
serviços oferecidos pelo Socorrão II, essenciais para que possamos cumprir o
respeito à saúde e à vida de todos, conforme preconiza a Constituição
Federal”, explicou.
Marcos Braid, a decisão tem reflexo direto sobre o cotidiano do atendimento de
saúde emergencial do município. “Com essa suspensão, ganham não apenas os
cidadãos de São Luís, mas todos aqueles que se utilizam diariamente dos
serviços oferecidos pelo Socorrão II, essenciais para que possamos cumprir o
respeito à saúde e à vida de todos, conforme preconiza a Constituição
Federal”, explicou.
Ao deferir a suspensão da liminar, a
presidente do Tribunal de Justiça considerou suficientes os argumentos do
Município que apresentaram o risco de grave lesão à ordem pública e os sérios
riscos à saúde pública, com prejuízos à integridade física de milhares de
pacientes, caso houvesse a ausência de atendimento médico e hospitalar.
presidente do Tribunal de Justiça considerou suficientes os argumentos do
Município que apresentaram o risco de grave lesão à ordem pública e os sérios
riscos à saúde pública, com prejuízos à integridade física de milhares de
pacientes, caso houvesse a ausência de atendimento médico e hospitalar.
O Município pediu a suspensão da decisão
inicial em função do potencial risco de grave lesão à saúde, ordem e economia
públicas, já que não há como impedir o ingresso de um paciente em estado grave
a um hospital público de emergência sem cometer omissão de socorro. A
Procuradoria sustentou ainda que o laudo no qual se baseou o Ministério Público
para pedir a interdição do Socorrão II foi elaborado na gestão passada e não
reflete mais a realidade atual daquela casa de saúde.
inicial em função do potencial risco de grave lesão à saúde, ordem e economia
públicas, já que não há como impedir o ingresso de um paciente em estado grave
a um hospital público de emergência sem cometer omissão de socorro. A
Procuradoria sustentou ainda que o laudo no qual se baseou o Ministério Público
para pedir a interdição do Socorrão II foi elaborado na gestão passada e não
reflete mais a realidade atual daquela casa de saúde.
Além disso, a PGM defendeu a necessidade
da manutenção dos serviços no Socorrão II devido à divisão dos pacientes de
emergência em São Luís ser realizada apenas entre os dois Socorrões. Pelo
entendimento da Procuradoria, a interdição parcial de qualquer um deles
acarretaria prejuízo para o atendimento público de emergência da capital
ao usuário do SUS.
da manutenção dos serviços no Socorrão II devido à divisão dos pacientes de
emergência em São Luís ser realizada apenas entre os dois Socorrões. Pelo
entendimento da Procuradoria, a interdição parcial de qualquer um deles
acarretaria prejuízo para o atendimento público de emergência da capital
ao usuário do SUS.
