Familiares de detentos são mantidos refém na Central de Custódia do Complexo de Pedrinhas

O
clima é de tensão na Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ), do
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Presos
do bloco D, iniciaram uma rebelião na tarde deste domingo (26) e cerca de 25 familiares
de presos foram feitos reféns. O incidente aconteceu no horário de visitas. Os
presos apresentaram uma lista de exigências que vão de troca de funcionários a
colchão novos.

Segundo
o secretário estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap),
Sebastião Uchôa, algumas pessoas passaram a noite no presídio e outras foram
liberadas, não foram registradas casos de violência e os familiares estão sendo
liberados aos poucos. As negociações foram retomadas  nesta segunda-feira (26).

Exigências

Os presos exigem banho de sol coletivo (hoje é feito
por bloco, para garantir a segurança dos próprios detentos);
visitas íntimas; a entrega de novos colchões e a troca de monitores. A
Sejap informou ainda que negocia as solicitações dos presos.

É o
segundo incidente registrado na unidade em apenas dois dias. Na sexta-feira
(23), um princípio de motim foi contido quando detentos que integram uma facção
criminosa e que estão no Bloco C tentaram invadir o Bloco D, composta por
presos de uma facção rival. Agentes do Grupo Especial de Operações
Penitenciárias (Geop) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar foram chamados
e rapidamente contiveram as ações.

Prefeitura inicia atendimento em nova sede do CAPS AD

O Centro de Atenção Psicossocial de
Álcool e Drogas (CAPS AD) da Prefeitura de São Luís iniciou neste mês o
atendimento em sua nova sede no bairro do Filipinho. O novo prédio está
localizado na Rua Martinus Hoyer, Quadra R, Casa 22, no Sítio Leal. No novo endereço,
o CAPS oferta os mesmos serviços da antiga sede, no Monte Castelo, com
atendimentos individuais e coletivos e visitas domiciliares.
A unidade está vinculada à Secretaria de
Saúde (Semus) e dispõe de equipe multidisciplinar constituída por médicos
psiquiatras, enfermeiros, técnicos de enfermagem, terapeutas ocupacionais,
psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeuta, entre outros
profissionais. Também são promovidas, periodicamente, atividades paralelas e
complementares, constituídas por palestras educativas sobre temas ligados à
área da saúde, como o combate às drogas e prevenção de DST/AIDS.

De acordo com a secretária de Saúde,
Helena Duailibe, as mudanças no CAPS seguem a política de ressocialização
determinada na gestão do prefeito Edivaldo. “Desde que assumiu, o prefeito
determinou que as ações voltadas para esse público estivessem entre as nossas
prioridades. Estamos cumprindo com afinco a determinação, devolvendo à
sociedade pessoas que antes estavam marginalizadas”, informou.

Atualmente, cerca de 200 pessoas
dependentes de álcool, crack e outras drogas são assistidas pela instituição.
Em cinco anos de atividade, o CAPS AD já atendeu aproximadamente 1.770 pessoas.
Entre as ações de ressocialização destacam-se as atividades desenvolvidas em
datas especificas como o Dia das Mães. Durante as comemorações deste mês, os
pacientes participaram da encenação de peças teatrais e de ações de interação
social como lanche coletivo e momentos de oração.

A diretora da unidade, Márcia de Souza
Rodrigues, explicou que os pacientes são tratados seguindo os regimes intensivo,
semi-intensivo e não intensivo. No tratamento intensivo, o atendimento é
realizado de segunda à sexta-feira. Já no regime semi-intensivo o paciente
deverá comparecer ao CAPS três vezes por semana. Enquanto no tratamento não intensivo,
o atendimento é realizado a cada 15 dias. 

 

Lobão filho desmente boato e diz que é mais candidato do que nunca

Lobão Filho mostra que não intrigas com o grupo Sarney
O senador Lobão Filho (PMDB) fez no fim da manhã
deste sábado (24), durante entrevista coletiva, um balanço positivo do primeiro
mês de pré-campanha ao governo do Maranhão. A coletiva ocorreu na sede
municipal do PMDB, em São Luís (MA).
Balanço
Lobão Filho anunciou que nesse período reuniu-se
com 160 prefeitos e mais de mil vereadores. O peemedebista destacou ainda o
carinho e grande apoio que vem recebendo das lideranças políticas em visita aos
municípios estados.
Renúncia
Sobre os boatos plantados
pela mídia oposicionista, de uma eventual renúncia de sua pré-candidatura e de  desentendimento com o secretário de
Estado da Saúde, deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), o peemedebista classificou
de “terrorismo cibernético”. Lobão reafirmou
que é mais candidato do que nunca. Lobão ainda lembrou que o ex-governador
Jackson Lago também já foi vítima.
 
Tema Central
O  desenvolvimento econômico  do Maranhão, será o tema central de sua pré-candidatura.
“Sei como fazer para mudar a realidade econômica do meu Estado e a logística
eficaz faz parte desse desenvolvimento econômico”, disse o senador sobre a
necessidade de avançar na intenção melhorar o Estado.
União
Para mostrar que o
grupo Sarney está mais unido do que nunca, estavam presentes, Ricardo Murad, a
cúpula do PMDB no Maranhão, João Alberto e várias outras lideranças.

Quinze livros são lançados na 7º edição do Coletivo de Obras Maranhenses

O
Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e da
Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL), promoveu, na noite desta sexta-feira
(23), a VII Edição do Lançamento Coletivo de Obras Maranhenses. O evento, que
aconteceu no Salão de Referência da BPBL, marcou o aniversário de 183 anos da
Biblioteca e homenageou o escritor e poeta José Chagas, falecido recentemente.
Os lançamentos coletivos visam à promoção do livro e da leitura apoiando
escritores da capital e interior e fortalecendo o acervo de obras maranhenses.



Foram
lançados 15 livros no total, abordando as diversas áreas do conhecimento, assinados
por 19 maranhenses. “O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de
Estado da Cultura, tem a honra de apresentar essas obras à comunidade neste
lançamento coletivo. Trata-se de um evento que estimula o trabalho literário
dos nossos autores maranhenses”, disse Laura Amélia Damous, secretária adjunta
de Estado da Cultura e que, no ato, representou a governadora Roseana Sarney.
Damous também apresentou uma obra: seu mais recente livro de poesias,
intitulado Inventário dos Sentidos – Poesia Reunida.

A solenidade foi conduzida pela diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite,
Rosa Maria Ferreira Lima, que parabenizou os escritores e suas respectivas
obras, destacando o livro intitulado Acredite na Vitória em Cristo,
escrito pelo jovem Victor Azulay Leite, de 22 anos, que passou a se locomover
em cadeira de rodas depois de ter sofrido Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Victor, que na obra conta sua luta para enfrentar o problema, foi homenageado e
recebeu flores.

“Nós estamos muito felizes por estarmos realizando mais uma edição do
lançamento coletivo de obras maranhenses, homenageando o poeta José Chagas.
Hoje, podemos dizer que a Biblioteca Pública Benedito Leite é um espaço
moderno, confortável, com acervo atualizado, dotado de tecnologias e onde se
desenvolvem diversos projetos, os quais beneficiam toda a comunidade. Este
evento, sem dúvida, já faz parte do calendário anual da nossa cidade e aqui
gostaríamos de fazer as referências aos autores que inscreveram suas obras e
parabenizá-los pela iniciativa”, disse Rosa Maria Ferreira Lima.

Entre os autores, o desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, autor da
obra Pescador de Memórias (poesias), representou o município
de Viana. “Eu me sinto lisonjeado em participar deste evento e para a
biblioteca trouxe meu livro de poesias, que fala um pouco da minha cidade”,
revelou.

A pedagoga Elizabeth Rodrigues apresentou uma obra científica, com enfoque na
educação básica. O livro se chama Educação básica no Brasil: números e
inferências de 1996 a 2010
 e foi produzida ao longo de quatro anos.
“Nessa obra, eu apresento número importantes relativos à educação básica no
Brasil e no Maranhão. Trata-se de uma fonte de pesquisa que será bastante útil
nesta biblioteca, certamente”, frisou a autora.

Segundo Aline Nascimento, coordenadora do lançamento, foi feita uma seleção de
autores e obras e a demanda foi grande. “Nós demos a oportunidade para autores
de todo o Maranhão participarem deste lançamento, mas fizemos uma seleção, haja
vista que a demanda foi grande. O resultado, claro, foi bastante positivo e
aqui temos interessantes obras, as quais, sem dúvida, enriquecerão o acervo
desta biblioteca”, revelou Aline Nascimento.

 

Por falta de negociação, rodoviários ameaçam paralisação de 100% da frota na próxima terça (27)

São Luís – A direção
do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Maranhão (STTREMA)
declarou que 100% da frota vão ficar nas garagens na próxima terça-feira (27),
caso não haja acordo com o sindicato patronal.

Segundo
o secretário administrativo do Sindicato da categoria, Isaías Castelo Branco, atualmente circulam
1151 ônibus pela capital. O sindicato afirma que 70% da frota continua
circulando nas ruas, conforme determinação judicial.

Reivindicações – Os trabalhadores pedem 16% de reajuste salarial, ticket alimentação de 500 reais, inclusão de dependentes nos planos de saúde e odontológico e redução da jornada de trabalho. 

Sistema falido – Em entrevista, o José Luiz Medeiros, presidente do SET, afirmou que o sistema de transporte coletivo de São Luís está falido. Alegou que o problema é causado porque São Luís, só teve dois reajustes nas tarifas desde 2004 – a última delas em 2010 -, tem a menor passagem média de ônibus do país e um alto índice de fraudes e gratuidades. Além disso, a expansão da frota dos chamados táxis-lotação ajuda a aumentar os prejuízos do setor, que são de quase R$ 9 milhões mensais, desde 2009.

O Tribunal Regional
do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) determinou que o Sindicato da categoria garanta
a prestação de serviços essenciais à comunidade, disponibilizando, no mínimo,
70% dos trabalhadores nas empresas de transporte de passageiros de São Luís
para garantir a circulação da frota durante a greve dos rodoviários. O
descumprimento da determinação acarretará pagamento de multa de R$ 4 mil por
hora descumprida.

 

Prefeitura de Igarapé Grande terá 05 dias para nomear e dar posse a aprovados em concurso público

A prefeitura de Igarapé Grande (localizado a 294 km da
capital) terá 05 dias para efetivar a nomeação e posse dos aprovados no concurso público
realizado em 2012.

A
decisão é do juiz Marcelo Moraes que determinou prazo de cinco dias para que o
prefeito Bruno Galvão exonere e afaste da Administração Pública municipal todos
os servidores contratados, terceirizados e aqueles que sequer tenham contratos
formalizados, junto à Secretaria Municipal de Educação.

O magistrado determinou ainda indisponibilidade dos
bens do prefeito e
pena para o descumprimento da determinação e de multa diária de R$ 10.000,00
(dez mil reais), que recaíra sobre o próprio prefeito.

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública movida
pelo Ministério Público, após a realização de várias diligências e a
constatação das irregularidades no quadro de pessoal. O órgão ministerial
também pediu o afastamento do prefeito.

De acordo com a ação movida pela promotoria local, o
Município formalizou, sem aprovação em concurso público, contratos com pessoas
para exercerem vários cargos, entre eles o de Professor de Educação Infantil.
Conforme destacado na decisão, a contratação é ilegal, considerando haver
candidatos aprovados, todos remanescentes do último concurso público municipal.
Foram contratados sem concurso 79 servidores para atuar nas unidades
educacionais, bem como foram encontrados 48 professores terceirizados
ministrando aulas, sendo que, destes, 37 não possuíam sequer contrato de
prestação de serviços.

Em relação aos servidores contratados junto aos
hospitais, o prazo estipulado é de 30 dias, a fim de não acarretar em prejuízo
no atendimento à população. Período em que deverão ser nomeados os candidatos
aprovados no certame de 2012. Dentro dos prazos estipulados, o prefeito Bruno
Galvão deverá juntar aos autos processuais toda documentação que comprove as
exonerações e as nomeações dos aprovados em concurso. A pena para o
descumprimento da determinação e de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
que recaíra sobre o próprio prefeito.

 

Presidentes de 9 partidos de oposição destacam unidade para vencer as eleições

 

Os
nove partidos que compõem a frente ampla da oposição maranhense se reuniu na
manhã desta sexta (23) para discutir a organização das convenções estaduais
para as eleições de outubro. Cada partido está se mobilizando para a
organização de seus eventos em cidades diferentes. A ideia é descentralizar os
eventos e espalhá-los por vários municípios.

As
convenções dos partidos que compõem o Partido do Maranhão começam a partir do
dia 14 e devem se espalhar por todas as regiões. A agenda final deve ser
divulgada nos primeiros dias de junho. Além das convenções partidárias, os
presidentes de todos os 9 partidos discutiram a organização das chapas
proporcionais. O debate contou com a presença dos pré-candidatos da chapa
majoritária.

Após
a reunião, o pré-candidato a governador, Flávio Dino (PCdoB) falou do saldo
positivo das frequentes mesas de debate entre os partidos. “A união de 9
partidos em torno de uma só causa mostra que o nosso grupo está forte e
preparado para disputar as eleições e construir um novo modelo político para o
nosso estado,” disse, ao lado dos presidentes dos 9 partidos.

Composta
por PCdoB, PSB, PDT, PTC, PP, PROS, Solidariedade, PPS e PSDB, a aliança
partidária denominada de “Partido do Maranhão” mostra cada vez mais força e
unidade. Ao final da reunião, os presidentes dos partidos avaliaram
positivamente o momento político atual. O destaque foi para a unidade
construída ao longo dos anos e que finalizou com a aliança de 9 partidos que
caminharão juntos nas eleições de 2014 e com uma candidatura consolidada nas
pesquisas de intenção de votos em todo o estado.

Os
presidentes partidários fizeram questão de destacar também a presença do PSDB e
do PPS na reunião. Tendo declarado apoio á pré-candidatura de Flávio Dino em
atos políticos realizados em maio, tanto PSDB quanto PPS participaram pela
primeira vez da mesa de diálogos entre as siglas de oposição. A participação de
Eliziane Gama (PPS) e Carlos Brandão (PSDB) foi elogiada pelos demais
presidentes partidários como o fortalecimento do campo de oposição ao atual
governo estadual.

Representando
os partidos estavam, respectivamente: Milton Calado (PTC), Márcio Jerry
(PCdoB), Zé Vieira (PROS), Simplício Araújo (Solidariedade), Roberto Rocha
(PSB), Eliziane Gama (PPS), Carlos Brandão (PSDB), Waldir Maranhão (PP) e Chico
Leitoa (PDT).

Prefeito Edivaldo decreta estado de emergência em 41 bairros da cidade

O
prefeito Edivaldo decretou estado de emergência nas áreas do município de São
Luís mais afetadas pelas intensas chuvas que caíram na cidade desde o início do
mês. O decreto cobre 41 bairros da capital maranhense. A decisão considerou
parecer técnico favorável da Superintendência de Defesa Civil de São Luís, em
virtude do desastre classificado e codificado como “Chuvas Intensas”, seguindo
a Codificação Brasileira de Desastre (Cobrade), do Ministério da Integração
Nacional.

No
decreto, o prefeito Edivaldo esclarece que os temporais que provocaram
inundações, afetando diversos pontos da infraestrutura da cidade e desabrigando
de maneira crescente famílias inteiras, superaram a capacidade de resposta do
poder público.

Pelo
texto está garantida a mobilização dos órgãos municipais nas ações de resposta
ao desastre e reabilitação das áreas afetadas, convocação de voluntários e
realização de campanhas de arrecadação de recursos, sob coordenação da
Superintendência de Defesa Civil Municipal. As ações visam facilitar a
assistência à população afetada pelo desastre.

A
decisão do prefeito também autoriza a pronta desocupação de casas, bem como a
entrada imediata nelas em situações de prestação de socorro. No caso de
iminente perigo, fica autorizado o uso de propriedade particular e posterior
indenização. O decreto assegura ainda que propriedades localizadas em áreas de
risco serão desapropriadas por meio de declaração de utilidade pública.

A
partir do documento, com base na Lei nº 8.666, estão desobrigados de processos
licitatórios os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de
resposta ao desastre, prestação de serviços e obras de reabilitação do cenário
devastado concluídas no prazo máximo de até 180 dias.  Esse prazo,
improrrogável, será contado a partir da caracterização do desastre.

PRONUNCIAMENTO

Os
agravos ocasionados à cidade levaram o prefeito a anunciar na quarta-feira
(21), em pronunciamento oficial na sede da Prefeitura, a intenção de buscar
parcerias com os governos federal e estadual para solucionar os problemas de
infraestrutura ocasionados pelas chuvas. Edivaldo enfatizou a mobilização geral
e permanente da equipe de governo para amparar as famílias desabrigadas e
afetadas por prejuízos de toda ordem.

Na
ocasião, o prefeito apresentou um balanço da grave situação financeira do
município, os estragos causados em diversos pontos da cidade e os avanços
registrados pela administração. Nas considerações do decreto de emergência, o
prefeito ratifica o elevado e anormal índice pluviométrico ocorrido neste
período, a cidade recebeu em apenas dois dias o volume de chuvas relativo a um
mês inteiro.

ÁREAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

Zona Urbana

Barramar, Altos do Calhau, Centro, Divinéia, Olho D´Água, Turu, Cohab,
João Paulo, João de Deus, Jordoa, Anil, Aurora, Pão de Açúcar, Forquilha,
Vinhais, Cohama, Bequimão, Angelim, Cohafuma, Cidade Olímpica, Cidade Operária,
São Raimundo, Jardim América, Vila Embratel, Sá Viana, Areinha, São Cristovão,
Coroadinho, Salinas do Sacavém, Túnel do Sacavém, Cohab Sacavém, Parque Sabiá,
Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Lobão e Vila Isabel Cafeteira.

Zona Rural

Vila Maranhão, Vila Funil, Airton Senna, Vila Itamar e Residencial
Canaã.

 

Anjo da Guarda: polícia detém doze suspeitos de integrar gangue

Em
uma ação de policiais do 5º Distrito do bairro do Anjo da Guarda, em São Luís,
nessa sexta-feira (23), doze pessoas foram detidas suspeitas de fazer parte
de gangue que age na região.
Três adolescentes estão entre os detidos.

Segundo
a polícia, uma disputa entre gangues acabou em tiroteio na comunidade da Prohab,
na tarde de ontem (23). Após denúncias, a polícia conseguiu chegar até os
suspeitos. Com eles, foram apreendidas três armas de fogo. A polícia investiga,
ainda, a participação do grupo em homicídios no bairro do Anjo da Guarda.

Rodoviários de São Luís fazem segundo dia de greve

Motoristas e cobradores do transporte
público de São Luís (MA), fazem o segundo dia de paralisação nesta sexta-feira
(23).  O sindicato da categoria informou que os trabalhadores querem um
aumento salarial de 16% e aumento no valor do vale-alimentação.

Em São Luís, dos 800 ônibus que deveriam
circular, apenas 380 estão nas ruas. A paralisação afeta mais de 700 mil
pessoas.

Sem
acordo

Ontem, José Luiz
Medeiros, presidente do SET, afirmou que o sistema de transporte coletivo de
São Luís está falido. O problema é causado porque São Luís, que só teve dois
reajustes nas tarifas desde 2004 – a última delas em 2010 -, tem a menor
passagem média de ônibus do país e um alto índice de fraudes e gratuidades.
Além disso, a expansão da frota dos chamados táxis-lotação ajuda a aumentar os
prejuízos do setor, que são de quase R$ 9 milhões mensais, desde 2009.

 

Medeiros disse que é
necessário que o Município adote várias medidas para amenizar os prejuízos do
setor. “De imediato a Prefeitura tem de incrementar as empresas de R$ 6 milhões
a R$ 7 milhões. Isso pode ser feito de várias formas, não apenas com repasses
em dinheiro, mas como isenção de impostos, até esse déficit ser equilibrado
gradualmente”, sugeriu.