O
prefeito Edivaldo decretou estado de emergência nas áreas do município de São
Luís mais afetadas pelas intensas chuvas que caíram na cidade desde o início do
mês. O decreto cobre 41 bairros da capital maranhense. A decisão considerou
parecer técnico favorável da Superintendência de Defesa Civil de São Luís, em
virtude do desastre classificado e codificado como “Chuvas Intensas”, seguindo
a Codificação Brasileira de Desastre (Cobrade), do Ministério da Integração
Nacional.
prefeito Edivaldo decretou estado de emergência nas áreas do município de São
Luís mais afetadas pelas intensas chuvas que caíram na cidade desde o início do
mês. O decreto cobre 41 bairros da capital maranhense. A decisão considerou
parecer técnico favorável da Superintendência de Defesa Civil de São Luís, em
virtude do desastre classificado e codificado como “Chuvas Intensas”, seguindo
a Codificação Brasileira de Desastre (Cobrade), do Ministério da Integração
Nacional.
No
decreto, o prefeito Edivaldo esclarece que os temporais que provocaram
inundações, afetando diversos pontos da infraestrutura da cidade e desabrigando
de maneira crescente famílias inteiras, superaram a capacidade de resposta do
poder público.
decreto, o prefeito Edivaldo esclarece que os temporais que provocaram
inundações, afetando diversos pontos da infraestrutura da cidade e desabrigando
de maneira crescente famílias inteiras, superaram a capacidade de resposta do
poder público.
Pelo
texto está garantida a mobilização dos órgãos municipais nas ações de resposta
ao desastre e reabilitação das áreas afetadas, convocação de voluntários e
realização de campanhas de arrecadação de recursos, sob coordenação da
Superintendência de Defesa Civil Municipal. As ações visam facilitar a
assistência à população afetada pelo desastre.
texto está garantida a mobilização dos órgãos municipais nas ações de resposta
ao desastre e reabilitação das áreas afetadas, convocação de voluntários e
realização de campanhas de arrecadação de recursos, sob coordenação da
Superintendência de Defesa Civil Municipal. As ações visam facilitar a
assistência à população afetada pelo desastre.
A
decisão do prefeito também autoriza a pronta desocupação de casas, bem como a
entrada imediata nelas em situações de prestação de socorro. No caso de
iminente perigo, fica autorizado o uso de propriedade particular e posterior
indenização. O decreto assegura ainda que propriedades localizadas em áreas de
risco serão desapropriadas por meio de declaração de utilidade pública.
decisão do prefeito também autoriza a pronta desocupação de casas, bem como a
entrada imediata nelas em situações de prestação de socorro. No caso de
iminente perigo, fica autorizado o uso de propriedade particular e posterior
indenização. O decreto assegura ainda que propriedades localizadas em áreas de
risco serão desapropriadas por meio de declaração de utilidade pública.
A
partir do documento, com base na Lei nº 8.666, estão desobrigados de processos
licitatórios os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de
resposta ao desastre, prestação de serviços e obras de reabilitação do cenário
devastado concluídas no prazo máximo de até 180 dias. Esse prazo,
improrrogável, será contado a partir da caracterização do desastre.
partir do documento, com base na Lei nº 8.666, estão desobrigados de processos
licitatórios os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de
resposta ao desastre, prestação de serviços e obras de reabilitação do cenário
devastado concluídas no prazo máximo de até 180 dias. Esse prazo,
improrrogável, será contado a partir da caracterização do desastre.
PRONUNCIAMENTO
Os
agravos ocasionados à cidade levaram o prefeito a anunciar na quarta-feira
(21), em pronunciamento oficial na sede da Prefeitura, a intenção de buscar
parcerias com os governos federal e estadual para solucionar os problemas de
infraestrutura ocasionados pelas chuvas. Edivaldo enfatizou a mobilização geral
e permanente da equipe de governo para amparar as famílias desabrigadas e
afetadas por prejuízos de toda ordem.
agravos ocasionados à cidade levaram o prefeito a anunciar na quarta-feira
(21), em pronunciamento oficial na sede da Prefeitura, a intenção de buscar
parcerias com os governos federal e estadual para solucionar os problemas de
infraestrutura ocasionados pelas chuvas. Edivaldo enfatizou a mobilização geral
e permanente da equipe de governo para amparar as famílias desabrigadas e
afetadas por prejuízos de toda ordem.
Na
ocasião, o prefeito apresentou um balanço da grave situação financeira do
município, os estragos causados em diversos pontos da cidade e os avanços
registrados pela administração. Nas considerações do decreto de emergência, o
prefeito ratifica o elevado e anormal índice pluviométrico ocorrido neste
período, a cidade recebeu em apenas dois dias o volume de chuvas relativo a um
mês inteiro.
ocasião, o prefeito apresentou um balanço da grave situação financeira do
município, os estragos causados em diversos pontos da cidade e os avanços
registrados pela administração. Nas considerações do decreto de emergência, o
prefeito ratifica o elevado e anormal índice pluviométrico ocorrido neste
período, a cidade recebeu em apenas dois dias o volume de chuvas relativo a um
mês inteiro.
ÁREAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA
Zona Urbana
Barramar, Altos do Calhau, Centro, Divinéia, Olho D´Água, Turu, Cohab,
João Paulo, João de Deus, Jordoa, Anil, Aurora, Pão de Açúcar, Forquilha,
Vinhais, Cohama, Bequimão, Angelim, Cohafuma, Cidade Olímpica, Cidade Operária,
São Raimundo, Jardim América, Vila Embratel, Sá Viana, Areinha, São Cristovão,
Coroadinho, Salinas do Sacavém, Túnel do Sacavém, Cohab Sacavém, Parque Sabiá,
Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Lobão e Vila Isabel Cafeteira.
João Paulo, João de Deus, Jordoa, Anil, Aurora, Pão de Açúcar, Forquilha,
Vinhais, Cohama, Bequimão, Angelim, Cohafuma, Cidade Olímpica, Cidade Operária,
São Raimundo, Jardim América, Vila Embratel, Sá Viana, Areinha, São Cristovão,
Coroadinho, Salinas do Sacavém, Túnel do Sacavém, Cohab Sacavém, Parque Sabiá,
Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Lobão e Vila Isabel Cafeteira.
Zona Rural
Vila Maranhão, Vila Funil, Airton Senna, Vila Itamar e Residencial
Canaã.
Canaã.