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Imperatriz: Ex-prefeito de Jomar Fernandes é condenado por improbidade administrativa

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Jomar Fernandes
O ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes, foi
condenado à perda da função pública (caso detenha), à suspensão dos direitos
políticos pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente a
dez vezes o salário que recebia no cargo de prefeito, no ano de 2001. A decisão
é da 2ª Câmara Cível do TJMA, que manteve a condenação da Vara da Fazenda
Pública de Imperatriz, em ação civil pública por improbidade movida pelo
Ministério Público Estadual (MP).

O MP ajuizou a ação alegando que no ano de 2001, na
qualidade de prefeito, Jomar Fernandes teria celebrado convênio com o
Ministério do Meio Ambiente no valor de R$ 1,2 milhão para apoiar projeto de
recuperação de área ambientalmente degradada. Um segundo convênio, no valor de
R$ 650 mil, teria por objeto a implantação do aterro para destinação de inertes
e recuperação de outra área degradada.

Segundo o processo, a prefeitura não cumpriu adequadamente
os convênios nem esclareceu as graves questões envolvendo a execução física,
aplicando irregularmente vultosas verbas públicas e originando um aterro
sanitário e um aterro de inertes inacabados, abandonados e sem utilização.

O ex-gestor apelou pedindo a reforma da condenação,
afirmando que não haveria que se falar em dano ao patrimônio público e negando
ter influenciado diretamente para o mau uso do dinheiro público, já que teria
empreendido todos os esforços para a conclusão das obras.

Segundo o relator do processo, desembargador Vicente
de Paula, o ex-prefeito não comprovou as alegações em sua defesa, restando
configurada sua conduta ímproba, pois foi uma escolha firmar contrato com
dispensa de licitação com a empresa que não efetuou a obra.

“O convênio foi subscrito pelo apelante, teve em sua
gestão a execução e a prestação de contas, figurando o mesmo como responsável
pela liberação das verbas”, argumentou o magistrado.

Inscrições para o Enem encerram hoje

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Este ano, travestis e transexuais
poderão ser identificados pelo nome social

 
 
Segue até 23h59
(horário de Brasília-DF) desta sexta-feira, 23, as inscrições do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem).

Até a noite
de ontem, o número de inscritos chegou a 7.225.864, superando os 7.173.574 do
ano passado.
 
As inscrições são feitas no site do Enem,
basta preencher os campos solicitados. Na noite de ontem, o número de inscritos
chegou a 7.225.864, superando os 7.173.574 do ano passado.
Feita
a inscrição, o candidato deve ficar atento à data limite para pagar a taxa de
R$ 35, que é o dia 28 de maio. Sem ela, a inscrição não é confirmada.
Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salário mínimo
são isentos.

Depois
de inscrito, o candidato pode acessar a página pessoal e gerar o boleto para o
pagamento. Para isso, é preciso o CPF e a senha cadastrada. Caso tenha
esquecido a senha, é possível recuperá-la no local indicado na própria página.

Este
ano, travestis e transexuais poderão ser identificados pelo nome social. Para
isso, é preciso fazer o pedido pelo telefone 0800-616161, também até esta
sexta-feira.

As
provas serão nos dias 8 e 9 de novembro. O exame será aplicado em
1,6 mil cidades.

 

São Luís elegeu Roseana e nunca esteve tão abandonada

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Blog do Luís Cardoso

 Bem
feito para a cara dos eleitores de São Luís. A capital maranhese elegeu Roseana
Sarney no primeiro turno em 2010. Aqui ela venceu de Jackson Lago e Flávio
Dino. Foi em São Luís que ela fez a diferença.
É
justo que o eleitor da ilha padeça. Afinal, Roseana Sarney não tem e nunca
nunca teve nenhum compromisso para com esses mais de 500 mil eleitores e muito
menos com esses mais de um milhão de moradores desta terra desgraçada.
Roseana
fez a diferença aqui por achar fácil comprar os votos dos ludovicences que
pegaram o dinheiro dela e nela votaram. O compromisso foi honrado. Os tostões
pedidos todos os finais de semanas foram pagos para os miseráveis na sede
daquela casa de shos na Cohama, no Batuque Brasil.

A
governadora foi eleita pela segunda vez no primeiro turno com a maioria dos
votos do eleitor da capital. Porém, nunca respeitou a cidade, assim como nunca
esteve nem aí para nossos problemas.

São
Luís merece, sim. ficar abandonada para criar vergonha na cara. Vive elegendo
há mais de 25 anos prefeitos da oposição e votando em Roseana para governadora.

Roseana
espalha asfalto por diversas cidades e recuperação de malhas em vários
municípios. Exceto dois ou três viadutos onde sobraram dinheiros para ser
dividido entre alguns e uma via expressa que não acaba nunca, não se
conheçe uma obra que encha os olhos da nossa população ou que nos tire do
lamaçal.

Roseana
não enxerga São Luís não porque queira. Afinal, ela e a família não saem do
castelo onde residem. Além da bela vista panorâmica para o mar, não precisa se
alagar e nem enfrentar as águas das chuvas.

Roseana
Sarney esquece que é governadora de 217 municípios e não apenas do Palácio onde
mora.

Ingressos para Sampaio x Luverdense já estão à venda

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Neste sábado (24), o
Sampaio Corrêa se reencontrará com o seu torcedor após três jogos fora de casa
(um pela Copa do Brasil e dois pelo Campeonato Brasileiro da Série B). Contra o Luverdense, no sábado, o time
maranhense irá em busca da reabilitação na Segundona, já que o Sampaio não
vence a três rodadas pelo torneio nacional. O último triunfo tricolor foi
diante do Icasa fora de casa. Além disso, o duelo contra o time motogrossense
pode representar a primeira vitória tricolor jogando no Estádio Castelão na
Série B.

E os ingressos para
o jogo entre Sampaio e Luverdense neste sábado já estão disponíveis. A
informação foi confirmada no site oficial do time maranhense. Os preços
dos ingressos variam entre R$ 10 e R$ 50.

Os setores mais
baratos são o 5 e o 6, que estão custando R$ 10 mais um 1kg de alimento não
perecível. Os setores 1, 2 e 3 custam R$ 20, enquanto que o ingresso para Setor
4 pode ser adquirido a R$ 40. O setor das cadeiras cobertas custa R$ 50.

Sampaio e
Luverdense entram em campo às 16h20 deste sábado. A partida será
realizada no Estádio Castelão e
terá transmissão no Imirante.com e na Mirante AM.

Imirante

 

Prefeitura tenta a via da negociação, mas professores mantém greve

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A proposta feita aos
professores de São Luís é superior à aceita pelo magistério de várias capitais
brasileiras

Embora este
blog seja um apoiador das reivindicações de todas as categorias profissionais
por melhores salários e condições de vida dignas, há algumas reflexões que é
preciso fazer sobre a greve dos professores da rede pública do município.

Primeiro,
destaca-se que o sentido da greve está em obrigar a parte empregadora a
negociar melhores condições de trabalho, no caso dos professores do município de
São Luís, a prefeitura, por seu Secretário de Educação, Geraldo Castro, se
mostrou aberta a negociações, porém, dentro das suas possibilidades
orçamentárias. Ainda assim, os professores optaram por manter a greve.
Ora, se
empregados de uma multinacional fazem greve, há um sentimento de revanche no
coração de alguns trabalhadores. Afinal, é o patrão que deixa de lucrar com o
serviço dos operários. O mesmo, porém, não ocorre com os servidores da
Educação. Quando servidores da Educação fazem greve, o resultado são salas de
aula vazias. São crianças sem estudo, sem merenda, sem leite e sem muitos dos
programas que contribuem para dar um mínimo de dignidade a muitas famílias de
São Luís. Vale lembrar que este ano a Prefeitura conseguiu, pela primeira vez
em muitos anos, regularizar o calendário escolar do município, depois de anos
de sucessivas greves.
A proposta
feita aos professores de São Luís – e que o poder publico diz ser a melhor possível
no momento – é superior à aceita pelo magistério de várias capitais
brasileiras. Porto Velho concordou com 6,41% de aumento. São Luís oferece
8,32%, além da garantia de progressões horizontais e verticais e adicionais por
titulação e por difícil acesso. Aos demais cidadãos, resta torcer pela
continuidade das negociações, para que o calendário escolar e os ajustes na
educação possam continuar.

Rigo Teles comemora recuperação de estradas vicinais em Fernando Falcão

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O deputado Rigo Teles (PV) participou, recentemente, da inauguração e do
início das obras de pavimentação das estradas vicinais que interligam o
município de Fernando Falcão aos povoados Galheiros a Brejo do Cazuza, e Aldeia
Escalvado à rodovia MA-272, projetadas para beneficiar milhares de pessoas do
próspero município da região Central do Estado do Maranhão.

 O parlamentar informou que as obras das estradas que ligam os
povoados Galheiros a Brejo do Cazuza custaram R$ 200 mil, e foram construídas
com recursos de emenda de sua autoria, atendendo pedidos do prefeito Adailton
Cavalcante, vereadores, lideranças e da população, especialmente dos produtores
rurais.

 Em nome da população, o prefeito Adailton Cavalcante e as demais
autoridades presentes na inauguração das obras agradeceram ao deputado Rigo
Teles pelo benefício que tira a população do isolamento, possibilitando o
acesso, o escoamento da produção e a melhoria da qualidade de vida de todos.

 Acompanhavam Rigo o prefeito Adailton Cavalcante, o vice- prefeito
Antonio Almeida, os ex-prefeitos Zeferino Almeida e Eli Cavalcante, o
presidente da Câmara, Tilomar Pinto, os vereadores Preá, Jesualdo, Josemar,
Roberto do Bebé, a vereadora Neide, Armando Arruda (dos povoados Bacabal dos
Arrudas e Sítio dos Arrudas), lideranças políticas e centenas de populares.

 PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO

 Em Fernando Falcão, Rigo também participou do início da
pavimentação dos 100 km da estrada vicinal que liga a Aldeia Escalvado
(Ramkokamekra/Canela) à rodovia MA-272. A obra está sendo construída pela
Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), em
parceria com a Prefeitura.

 Na solenidade, Rigo agradeceu à governadora Roseana Sarney pela
obra. Segundo ele, cerca de 50% da população de Fernando Falcão é formada por
índios, que serão tirados do isolamento, terão mais acesso às políticas
públicas, escoarão a produção agrícola de forma mais rápida e barata e
melhorarão a qualidade de vida.

 Na oportunidade, o deputado Rigo Teles também vistoriou as ruas que
serão pavimentadas em bloquete, e o local onde será construído o centro
cultural de Fernando Falcão. As obras fazem parte do programa do Governo do
Estado denominado ‘Viva Desenvolvimento Urbano’, executado pela Secretaria de
Cidades (Secid).

 Acompanhavam Rigo Teles o secretário de Estado das cidades,
Silvano Neto, o cacique Raul Kupaku, o ex-secretário das Cidades, Hildo Rocha e
expressivas lideranças políticas da região, como o ex-prefeito Eli Cavalcante,
Zeferino, Moacir, vereadores e centenas de populares que foram comemorar o
início das obras.

 

PF realiza mais uma reintegração de posse no Residencial Nova Terra em São José Ribamar

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A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã
desta quinta-feira (22), no Residencial Nova Terra, localizado em São José de
Ribamar, mais uma reintegração de posse de 76 casas no loteamento Nova Terra,
no município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. De acordo
informações da assessoria de comunicação do órgão, algumas casas ainda são
ocupadas por invasores e um mandado de Reintegração de Posse foi expedido para
ser cumprido.

Com 4.051 unidades, o residencial
foi invadido por ocupantes no início de 2013. As famílias proprietária das
residências foram ao Ministério Público pedir a reintegração de posse das
unidades habitacionais, sendo que em agosto, a PF cumpriu o mandado e tirou
vários invasores do local. Mas alguns retornaram após a saída dos homens da
Polícia Federal.

Denominada como Operação Zodíaco III, a ação desta semana foi em referência às
Operações Zodíaco I e Zodíaco II realizadas em 2013, quando a Polícia Federal
no Maranhão comandou, no mês de agosto, ação de reintegração de posse de
aproximadamente 2.700 casas, e no mês de novembro, 227 casas que haviam sido
novamente invadidas no mesmo loteamento.

 

Lobão Filho: “Aécio Neves não dá a mínima para nordestinos”

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Lobão acredita que se eleito, Aécio irá retroceder as
conquistas alcançadas pelo governo Lula

 
O
senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), reafirmou,
ontem, seu posicionamento sobre o pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio
Neves, expresso em evento de comemoração do aniversário do município de Barra
da Corda, no dia 3 de maio. Para ele o presidenciável é contra o programa Bolsa
Família. Segundo ele, “não dá a mínima para os nordestinos”.
Na
última segunda-feira (19), o PSDB protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), representação Lobão Filho acusando-o de “propaganda antecipada
negativa” durante um evento. Em decisão proferida ontem (21), o ministro
Tarcisio Vieira negou o pedido dos tucanos para que o senador do PMDB não
tratasse novamente do tema Bolsa Família.
O senador afirmou que não fez ataques pessoais ao
pré-candidato do PSDB. “Isso não é campanha antecipada. Tenho o direito de
me expressar. Não posso pedir votos para mim, mas posso defender o que
penso”, afirmou.

Com
a negativa do Ministro do TSE Tarcisio Vieira à liminar apresentada pelo PSDB,
Lobão responsabiliza Flavio por deixar colocor Aécio Neves “numa situação no
mínimo, embaraçosa”.

“Repito, meu adversário, ex-juiz federal, e desesperado com a minha entrada no
processo eleitoral, quer judicializar a campanha no Maranhão, mas isto não me
intimida. Vou continuar falando tudo que acho correto, e o que acredito e
ninguém vai me patrulhar”, assegura o peemedebista. 

Lobão
acredita que se eleito, Aécio irá retroceder as conquistas alcançadas pelo
governo Lula. “Se fizermos uma análise histórica, vamos lembrar que o PSDB
chegou a chamar o Bolsa Família de ‘Bolsa Esmola’ e só quem vai sair perdendo é
o nordestino. Durante seu governo, FHC (Fernando Henrique Cardoso – PSDB) não
deu nenhuma bola para o nordestino. O PSDB é contra o nordeste”. Pontuou.

 

Seduc emite nota de esclarecimento acerca do quantitativo de ônibus escolares

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A
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que o quantitativo de dois
micro-ônibus e um ônibus encaminhado pelo Governo do Estado ao município de
Bacuri atende a demanda da localidade, de acordo com dados do Censo Escolar
2013.

A Secretaria buscou recursos junto ao MEC/FNDE para aquisição de ônibus
escolares, apresentando um projeto com especificações por município. Assim,
houve uma distribuição equitativa dos veículos por localidade, de acordo com
critérios estabelecidos pelo Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual).

Esclarece
que, para beneficiar o maior número de alunos e evitar prejuízos aos demais
municípios, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão que
obrigaria o Estado a entregar mais quatro ônibus ao município de Bacuri, além
dos três previstos no plano de distribuição. A ação da PGE tem como fundamento
a necessidade de cumprimento das normas estabelecidas no cronograma do PAR.

Ressalta
que os municípios também podem solicitar diretamente ao MEC/FNDE, por meio do
PAR/Municipal, a aquisição de ônibus escolares para transporte dos alunos
matriculados no ensino fundamental.

Ibope vaza e dá vitória de Dilma em primeiro turno

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Brasil 247

Números extraoficiais, vazados pela coluna Radar,
apontam a presidente Dilma Rousseff com 40%, contra 20% de Aécio Neves e 11% de
Eduardo Campos; os três teriam crescido em relação à pesquisa anterior,
reduzindo o percentual de indecisos, brancos e nulos; com os dados já vazados,
dia será de intensa especulação no mercado financeiro; ao contrário de Sensus e
Datafolha, Ibope não confirma a expectativa de segundo turno e mostra reeleição
da presidente já em outubro; em nome da prudência e do respeito aos
investidores, Ibope, de Carlos Augusto Montenegro, deveria antecipar a
divulgação dos resultados, para não dar margem à interpretação de que permitiu
que a pesquisa fosse usada por especuladores


A
pesquisa que o Ibope divulga hoje à noite dará alegria a todos os
candidatos. Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos sobem em
relação à última pesquisa Ibope, do dia 29 de abril.

Nela,
Dilma aparecia com 37%, Aécio com 14% e Campos com 6%. Agora, Dilma surgirá na
faixa dos 40%, Aécio no patamar de 20% e Eduardo Campos sobe aos dois dígitos,
em torno dos 11%.

Em
comparação com o Datafolha de duas semanas atrás, poucas mudanças. Aécio e
Campos, quando se coteja as duas pesquisas, estão do mesmo tamanho. E Dilma
teria crescido um pouco, fruto do momento em que as entrevistas foram feitas – imediatamente
após os programas de TV do PT e no auge da supreexposição de uma campanha
publicitária em que o governo exibia suas obras.

De
agora até o fim da Copa, é mais do que improvável que estes números mudem – exceto,
claro, se acontecer algo muito significativo durante o evento. Ou seja, é com
esses números que os três principais candidatos começarão a disputa em agosto,
quando sobe a temperatura de campanha.

Com
os números já tornados públicos, o dia será de intensa movimentação no mercado
financeiro. Ao contrário do Sensus e do Datafolha, o Ibope não chancela a
possibilidade de segundo turno.

A
julgar pelas movimentações anteriores, que provocaram altas das ações quando a
presidente caiu, a tendência, nesta quinta-feira, seria de baixa na
BM&FBovespa.

Em
nome da prudência, e do respeito aos investidores, o Ibope, de Carlos Augusto
Montenegro, deveria confirmar – ou não – os resultados, antecipando a
divulgação da pesquisa. Caso contrário, dará margem à interpretação de que
permitiu que a pesquisa fosse usada por especuladores.