Caso Décio: Justiça nega liberdade para Júnior Bolinha

Júnior Bolinha
A 2ª Câmara Tribunal de Justiça do Maranhão negou habeas corpus a José Raimundo Sales
Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, preso preventivamente por envolvimento na
morte do jornalista Décio Sá, assassinado em abril de 2012.

Júnior Bolinha, um dos denunciados e
pronunciados a júri pelo assassinato do jornalista Décio Sá. A decisão é do desembargador
Marcelino Everton, relator do
processo.

A alegação da defesa é de que Júnior Bolinha estaria
sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção e que a prisão
decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da
custódia, além de inexistir motivação a justificar a renovação da prisão do acusado.

 
O magistrado decidiu pela manutenção da prisão do
acusado por entender que é uma medida acauteladora do normal desenvolvimento do
processo e da eficiência da lei penal, afastando o perigo de alteração das provas
e da própria fuga do acusado e refutou todos os argumentos da defesa pela
concessão de liberdade do acusado e disse que a decisão de manter Júnior
Bolinha preso cumpre todos os pressupostos exigidos pela lei, em conformidade
com o Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 413, parágrafo 3º.

 

Mutirão vai analisar situação de mais de 2.700 presos em 15 dias



A governadora com defensores públicos no Palácio dos Leões
A
governadora Roseana Sarney reuniu-se no Palácio dos Leões com defensores
públicos maranhenses e de outros estados e também com representantes do
Ministério da Justiça, Poder Judiciário e Ministério Público. A reunião que
aconteceu nesta quarta-feira (22), tratou sobre o Mutirão Carcerário
Presencial, que ocorrerá na Penitenciária de Pedrinhas a partir do dia 3 de
fevereiro e terá duração de 15 dias, reunindo 55 defensores públicos, sendo 21
do Maranhão e 34 de outros estados e também da União. A meta é analisar os
processos de 2.700 presos. 

Na
reunião, Roseana Sarney destacou que, quando assumiu o Governo do Estado do
Maranhão, havia 6 núcleos da Defensoria Pública no interior do estado.
Atualmente, são 26 núcleos da DPE. O quantitativo de defensores públicos também
foi aumentado de 47 para 120. “Esse acréscimo, que garante o direito à defesa
plena, é uma comprovação de que o governo tem se empenhado para solucionar o
problema carcerário no estado”, destacou.

A
governadora também fez uma explanação sobre a força tarefa imprimida para sanar
a crise no sistema carcerário maranhense e elencou algumas medidas já em
andamento, bem como ressaltou o empenho de todos os envolvidos, inclusive os
defensores públicos, no Comitê Gestor que está à frente das ações, que
contemplam 11 medidas discutidas em conjunto com o Ministério da Justiça.

A AÇÃO

O
Mutirão Carcerário Presencial julgará a situação de mais de 2.700 presos, entre
provisórios e definitivos. Antes do encontro com a governadora, representantes
do Ministério da Justiça (MJ), Defensoria Pública, Poder Judiciário e
Ministério Público (MP), reuniram-se na sede da Defensoria Pública do Estado
(DPE/MA), na Praia Grande.

O
defensor geral Aldy Mello Filho ressaltou que o mutirão presencial vai contar
com defensores do Maranhão e de mais sete estados. “Com a ação, nós esperamos
contribuir para resolver a crise no sistema penitenciário. O mutirão vai dar
prioridade para os processos criminais. Ao todo, será avaliada a situação de
mais de 2.700 presos”.

Também
presentes a Procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha; o presidente do Colégio
Nacional de Defensores Públicos, Nilton Arnecke; a corregedora-geral do
Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney; os secretários de Segurança
Pública, Aluísio Mendes, e o adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos,
Laércio Costa; além de defensores públicos, promotores e juízes.

 

 

Imagem do dia: Barbosa em Paris; o diabo veste Prada

 
De férias na
França, com diárias pagas pela União, o presidente do Supremo Tribunal Federal,
Joaquim Barbosa, aproveitou para fazer compras numa galeria de luxo em Paris,
onde desfilam grifes como Prada, Fendi e Bottega Veneta; o fato de ser pago
pelos contribuintes para desfrutar “la vie en rose” é, segundo
Barbosa, uma “tremenda bobagem”; indagado sobre o interesse público
das diárias, ele respondeu: “O interesse público é esse que vocês
estão vendo, eu sou o presidente de um dos poderes da República”.

Prefeito Edivaldo assina convênio com Hospital Universitário para ampliar serviços na rede municipal

 O convênio vai permitir à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) ampliar
a assistência hospitalar disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS
Edvaldo Holanda Jr., prefeito de São Luís
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assina nesta
quinta-feira (23), às 17 horas, no auditório do Hospital Presidente Dutra,
convênio visando à inserção do Hospital Universitário do Maranhão (HUUFMA) à
rede de serviços de saúde do município de São Luís. O ato será acompanhado pelo
secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

O convênio vai permitir à Secretaria Municipal
de Saúde (Semus) ampliar a assistência hospitalar disponibilizada pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), aumentando o acesso da população a novos tipos de
atendimento especializado, no perfil assistencial do HUUFMA.

O secretário municipal de Saúde, Cesar Felix,
explica que o convênio entre as duas instituições vai impactar em toda a rede
de saúde com a ampliação do atendimento à média e alta complexidade,
respeitadas as normas de regulação de leitos, consultas e procedimentos.

“Será um ganho enorme para a população, pois o
Hospital Universitário fica integrado às redes prioritárias de atenção à saúde,
com alguns serviços que não tínhamos antes, como assistência à gestação de alto
risco e referência em urgência e emergência nas áreas de neurocirurgia,
ortopedia e cardiovascular”, afirma.

Pelo convênio compete a Semus acompanhar e
apoiar o desenvolvimento dos serviços realizados pelo HUUFMA e assegurar o
repasse regular dos recursos, que serão oriundos do teto financeiro do
município de São Luís no Fundo Nacional de Saúde. Pela programação
orçamentária, o convênio implicará no repasse anual de R$ 87.363.603,00.

O convênio entre as duas instituições prevê
ainda a transferência gradual de atividades de atenção básica realizadas pelo
Hospital Universitário para as Unidades Básicas de Saúde e a inclusão de alunos
de graduação e pós-graduação da UFMA na rede de atenção à saúde do município de
São Luís para atividades de formação profissional, ensino e pesquisa.

Governo assina termo de adesão ao Pnaisp nesta quinta-feira

Foram
discutidas nesta quarta-feira (22), entre o secretário de Estado da Saúde,
Ricardo Murad, técnicos da SES e da Secretaria de Estado de Justiça e Administração
Penitenciária (Sejap), as ações que serão desenvolvidas pela Secretaria de
Estado da Saúde (SES), dentro da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp),

O
termo de adesão do Maranhão à Pnaisp será assinado nesta quinta-feira (23), às
14h, pela governadora Roseana Sarney.

A
Pnaisp  tem como objetivos a promoção do
acesso das pessoas privadas de liberdade à Rede de Atenção à Saúde; garantir a
autonomia dos profissionais de saúde para a realização do cuidado integral das
pessoas privadas de liberdade; qualificar e humanizar a atenção à saúde no
sistema prisional, por meio de ações conjuntas das áreas da saúde e da justiça,
entre outros.

Planejado
pelos Ministérios da Justiça e da Saúde, a intenção da Pnaisp é consolidar as
atividades já desenvolvidas na área, com investimento em profissionais,
infraestrutura e capacitação. A SES redefinirá o perfil de cada unidade de
saúde existente nos presídios, ofertará todos os atendimentos de atenção
primária, de vigilância epidemiológica e ao trabalhador de saúde nas prisões
com mais de 100 presos.

Também
garantirá assistência farmacêutica, ambulatorial, hospitalar e especializada, e
assistência aos pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei. O
detalhamento dessas ações será apresentado pelo secretário Ricardo Murad,
durante a reunião em que será assinado o termo de adesão.

Vacinação de meninas contra vírus HPV começa em 10 de março no SUS


Meta é imunizar 80%
dos 5,2 milhões de meninas de 9 a 13 anos até 2016

O
Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer a vacina contra o papiloma
vírus humano (HPV) a partir de 10 de março para meninas de 11 a 13 anos, em
postos de saúde e em escolas públicas e privadas de todo o país, informou nesta
quarta-feira (22) o Ministério da Saúde.

A dose, que ajuda a proteger contra o câncer de colo do útero, estará
disponível nos 36 mil postos de saúde da rede pública durante todo o ano, de
acordo com o ministério. Em 2015, o público-alvo serão as meninas de 9 a 11
anos e, a partir de 2016, a ação ficará restrita às meninas de 9 anos.

Para garantir proteção completa, a imunização ocorrerá de forma estendida, em
três doses. A segunda aplicação deve ser feita 6 meses depois da primeira e a
terceira, 5 anos depois.

Até
2016, o objetivo do ministério é imunizar 80% do total de 5,2 milhões de
meninas de 9 a 13 anos no país. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, essa faixa etária foi escolhida porque, nela, a produção de anticorpos
contra o HPV tem maior eficácia.

“Além
disso, na grande média da população brasileira, meninas nessa idade ainda não
tiveram início da atividade sexual, que é quando essas futuras mulheres estarão
sob risco do vírus HPV. Então, estamos garantindo proteção para quando essas
meninas tiverem vida sexual ativa”, explicou Padilha.

Prefeitura realiza serviços de recuperação asfáltica em mais de dez bairros

Mais de dez bairros irão
receber serviços de infraestrutura com recuperação asfáltica durante esta
semana. O ritmo intenso de serviços faz parte do Programa Avança São Luís,
lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e prevê ações de aperfeiçoamento
dos serviços em vários bairros da capital.

Nesta semana, diversas
equipes estão concentradas na Avenida São Jerônimo (Santa Bárbara), Rio do Meio
(Tibiri), Avenida Contorno (Rio Anil), Rua do CSU (Cohab Anil), Avenida 4 e
Pavão Filho (Janaína), Ruas 15, 13, 19 (Cohab), III Conjunto da Cohab, Avenida
Guajajaras (São Cristovão), Residencial Araras,  Forquilha e João Paulo.

“Estamos priorizando as
vias de grande movimentação diária e trechos de coletivos para que a população
seja beneficiada com boas condições de mobilidade. Em breve entraremos nos
bairros, recuperando as vias secundárias. Estamos nos dedicando para fazer o
melhor para a população, sendo esta uma das prioridades da gestão do prefeito
Edivaldo Holanda Junior”, enfatizou o secretário municipal de Obras e Serviços
Públicos, Antônio Araújo.

O serviço contribuirá
para melhores condições de mobilidade urbana e bem-estar da população de São
Luís. Os trabalhos são executados pelas equipes da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) e, nesta primeira etapa, está contemplando
com nova malha asfáltica avenidas de grande movimentação de veículos, além dos
corredores de coletivos. A próxima etapa é atender as vias auxiliares.

 

Vítima de acidente causado por buraco pede indenização do Município de São Luís

Uma vendedora ingressou no Juizado Especial da Fazenda
Pública de São Luís com ação de indenização por danos moral e material contra o
Município, alegando que sofreu acidente de moto provocado por um buraco, quando
trafegava na Avenida Contorno Norte, no Cohatrac IV. A autora afirma que a
administração municipal não exerceu suas obrigações de conservação da via
pública.
Na ação a requerente afirma que no dia 5 de julho de
2012, por volta de 10h, pilotava uma motocicleta pela avenida e que, ao passar
por um buraco na pista, perdeu o controle do veículo e caiu, sofrendo várias
lesões pelo corpo. A vítima teve fratura no ombro e ferimentos no joelho,
pernas e mãos, sendo socorrida por populares e levada a um hospital público,
onde foi submetida a cirurgia no ombro esquerdo.
Na petição, a autora destaca que parte da arrecadação
de impostos deve ser reservada para obras de infraestrutura e melhoramentos de
vias e que, nesse caso, o Município de São Luís deixou de cumprir com sua
responsabilidade de manutenção e recuperação da via pública.
Segundo a vendedora, além do acidente ter causado
danos matérias na moto, também teria comprometido o seu estado de saúde, por
conta das lesões sofridas. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal
(IML), apresentado pela autora, a vítima sofreu lesões que resultaram em
debilidade permanente do membro superior esquerdo e deformidade permanente no
braço esquerdo.
Na petição a autora pede que o Município de São Luís
pague R$ 335,00 pelos danos materiais na motocicleta, além da reparação por
danos morais, em consequência dos traumas resultantes do acidente.
 
 

Bandido temido da Liberdade conhecido como “Léo Fabrício” é alvejado com 04 tiros de pistola .40

O traficante e
homicida conhecido como “Léo Fabrício” ficou gravemente ferido ao ser
baleado em troca de tiros com  policiais
da SEIC. O tiroteio aconteceu no início
da noite desta terça-feira (21), no bairro da Liberdade. Outras cinco pessoas
foram presas, entre elas está um adolescente. O grupo, segundo a polícia
planejava atacar o 8° Distrito Policial, no bairro da Liberdade.

Ao ser surpreendido pela viatura, o
homicida  reagiu, os policiais
foram obrigados a revidarem. “Léo Fabrício” foi alvejado com 04 tiros de pistola
ponto 40. Ele foi socorrido e levado em estado grave para o Hospital Municipal Djalma
Marques.  Socorrão I.
“Léo
Fabrício” é temido na região da Liberdade, ele é acusado de ser o autor de
vários assassinatos no bairro, entre as mortes, está a dos irmãos ‘Fabica’ e
“Carlos”, ambos da Liberdade. ‘Fabica’ foi assassinado há menos de um
mês na Rua da Vala. ‘Carlos” foi assassinado no último domingo.
Ontem a noite, “Léo
fabrício” conseguiu fugir do cerco policial no bairro do Monte Castelo. Segundo
informações, ele estava dentro de um veículo modelo pálio que foi roubado junto
com seus comparsas para cometerem assaltos na capital.
A polícia montou barreira
em uma rua de acesso à Liberdade e está fazendo revista em carros e motos,
tanto aos que entram, quanto aos que saem do bairro.

Constantino recomenda história de JB para jovens de ‘rolezinhos’

O blogueiro neocon de Veja
Rodrigo Constantino conta hoje, em seu artigo no jornal O Globo, a história –
“baseada em fatos reais” – de um “um menino muito pobre”
chamado Joaquim, que um dia “resolveu dar um rolezinho em uma
biblioteca”, cresceu na vida e hoje é empresário bem sucedido que vive em
Boston.

Ao recomendar seu texto no site
da revista
, Rodrigo Constantino diz
que a trajetória de Joaquim é um exemplo para “essa garotada perdida em
consumismo vazio e funk de ostentação”, uma referência aos jovens de
periferia que têm organizado os chamados “rolezinhos” em shoppings.
Leia a o artigo:

Um rolezinho cultural

Joaquim era um menino muito pobre, que estudava em uma escola pública e
morava na periferia. Cansado de tanta greve, resolveu dar um rolezinho em uma
biblioteca. Ele não sabia ainda, mas aquilo iria mudar sua vida.

Lá, ele descobriu os clássicos. Com Sófocles, Shakespeare, Kafka,
Dostoiévski, Camus, Machado de Assis, Roth, navegou pelas entranhas da natureza
humana imperfeita. Com Conrad, chegou ainda mais fundo no “horror”,
entendendo o que acontece quando a cultura entra em greve.

Locke lhe ensinou sobre a propriedade privada, e Adam Smith lhe explicou
o poder da “mão invisível”, que acaba levando a um resultado geral
bom, mesmo com cada um seguindo os próprios interesses.

David Ricardo foi fundamental para sua compreensão das vantagens
comparativas. Ele soube que mesmo em trocas voluntárias em que tivesse menos
habilidade em tudo, ainda assim elas poderiam ser mutuamente benéficas.

Com Popper, soube que o relativismo cultural era uma falácia, e que é
possível ter conhecimento objetivo. Compreendeu, ainda, o conceito da Grande
Sociedade Aberta, assim como a importância (e os limites) da tolerância.

Bastiat foi crucial para que ficasse mais atento àquilo que não se vê de
imediato, ou seja, o custo de oportunidade das escolhas ou políticas públicas.
Isso o ajudou a criticar a visão míope de muito governante em busca de votos,
com suas medidas populistas e assistencialistas.

De Tocqueville ele absorveu as características da democracia americana,
das associações voluntárias desse povo, que foi capaz de construir uma nação
próspera e relativamente livre. Jean-François Revel sepultou de vez qualquer
ranço antiamericano que tivesse sobrevivido após a lavagem cerebral de seus
professores marxistas.

Lord Acton deixou bem claro que o poder corrompe, e o poder absoluto
corrompe absolutamente. A liberdade precisa ser defendida com base em
princípios sólidos, não apenas interesses momentâneos.

Mergulhou na Escola de Salamanca, descobriu os austríacos Menger,
Bohm-Bawerk, Mises e Hayek, e nunca mais levou a sério o socialismo. Já tinha
noção clara de que, mesmo sob anjos, o sistema não poderia funcionar, pela
impossibilidade de cálculo econômico racional.

Dos pensadores conservadores, como Burke, John Adams, Russell Kirk,
Oakeshott, Isaiah Berlin, Irving Babbitt e Theodore Dalrymple, capturou a
importância do respeito às tradições, os limites da razão, os riscos das
ideologias e utopias, o enorme perigo das revoluções.

Passou também a desconfiar da democracia direta, entendendo que a
República não pode ser a simples tirania da maioria. Benjamin Constant lhe
ensinou sobre os necessários limites constitucionais do poder estatal, e
Montesquieu, sobre a divisão dos poderes.

Schumpeter foi como uma luz ao lhe mostrar a “destruição criadora”.
Agora não temia mais o avanço tecnológico, as inovações capitalistas, como
faziam os ludistas, pois sabia que cada avanço gerava mais riqueza e criava
novos empregos.

Milton Friedman lhe ensinou a eficácia do vale-educação, e Thomas
Sowell, a ineficácia das cotas raciais.

Lendo as distopias de Orwell, Huxley, Ayn Rand e Koestler, ficou imune a
todo tipo de tentação para as “soluções mágicas” que criariam um
“mundo melhor” ou um “novo homem”. Sabia que o coletivismo
era o caminho da destruição do indivíduo.

Estudou história com Paul Johnson, e ficou sabendo que vários
“intelectuais” colocavam as ideias abstratas acima dos seres de carne
e osso, louvando a Humanidade, mas agindo com profundo desdém em relação aos
próximos.

Descobriu também a música clássica. Escutou Mozart, Beethoven, Brahms,
Bach, Chopin, Rachmaninoff, Tchaikovsky, e ficou encantado. Como aquilo lhe
tocava a alma! Foi Roger Scruton quem lhe convenceu da importância da beleza em
nossas vidas. Sabia agora que se tudo é arte, nada é arte.

Joaquim tinha um espírito empreendedor, e desejava muito melhorar de
vida. Foi com sua bagagem cultural para os Estados Unidos, tentar a sorte. Eram
os anos 1980, a era Reagan, com mais oportunidades. Sempre olhara para os
melhores com admiração, nunca inveja. Eram uma meta para ele, um exemplo a ser
seguido. Hoje ele é um empresário de sucesso e vive em Boston.

Em sua velha comunidade, é acusado de “traidor”. Por ser
negro, acusam-no de se comportar como um “branco” e ignorar sua raça.
Mas ele jamais entendeu dessa forma. Para ele, o normal é desejar crescer na
vida, aprender com a civilização, e não desdenhar dela. Até hoje ele é muito
grato pelo rolezinho que decidiu dar na alta cultura quando jovem.

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