Uma vendedora ingressou no Juizado Especial da Fazenda
Pública de São Luís com ação de indenização por danos moral e material contra o
Município, alegando que sofreu acidente de moto provocado por um buraco, quando
trafegava na Avenida Contorno Norte, no Cohatrac IV. A autora afirma que a
administração municipal não exerceu suas obrigações de conservação da via
pública.
Pública de São Luís com ação de indenização por danos moral e material contra o
Município, alegando que sofreu acidente de moto provocado por um buraco, quando
trafegava na Avenida Contorno Norte, no Cohatrac IV. A autora afirma que a
administração municipal não exerceu suas obrigações de conservação da via
pública.
Na ação a requerente afirma que no dia 5 de julho de
2012, por volta de 10h, pilotava uma motocicleta pela avenida e que, ao passar
por um buraco na pista, perdeu o controle do veículo e caiu, sofrendo várias
lesões pelo corpo. A vítima teve fratura no ombro e ferimentos no joelho,
pernas e mãos, sendo socorrida por populares e levada a um hospital público,
onde foi submetida a cirurgia no ombro esquerdo.
2012, por volta de 10h, pilotava uma motocicleta pela avenida e que, ao passar
por um buraco na pista, perdeu o controle do veículo e caiu, sofrendo várias
lesões pelo corpo. A vítima teve fratura no ombro e ferimentos no joelho,
pernas e mãos, sendo socorrida por populares e levada a um hospital público,
onde foi submetida a cirurgia no ombro esquerdo.
Na petição, a autora destaca que parte da arrecadação
de impostos deve ser reservada para obras de infraestrutura e melhoramentos de
vias e que, nesse caso, o Município de São Luís deixou de cumprir com sua
responsabilidade de manutenção e recuperação da via pública.
de impostos deve ser reservada para obras de infraestrutura e melhoramentos de
vias e que, nesse caso, o Município de São Luís deixou de cumprir com sua
responsabilidade de manutenção e recuperação da via pública.
Segundo a vendedora, além do acidente ter causado
danos matérias na moto, também teria comprometido o seu estado de saúde, por
conta das lesões sofridas. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal
(IML), apresentado pela autora, a vítima sofreu lesões que resultaram em
debilidade permanente do membro superior esquerdo e deformidade permanente no
braço esquerdo.
danos matérias na moto, também teria comprometido o seu estado de saúde, por
conta das lesões sofridas. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal
(IML), apresentado pela autora, a vítima sofreu lesões que resultaram em
debilidade permanente do membro superior esquerdo e deformidade permanente no
braço esquerdo.
Na petição a autora pede que o Município de São Luís
pague R$ 335,00 pelos danos materiais na motocicleta, além da reparação por
danos morais, em consequência dos traumas resultantes do acidente.
pague R$ 335,00 pelos danos materiais na motocicleta, além da reparação por
danos morais, em consequência dos traumas resultantes do acidente.