Arquivo mensais:abril 2012

Camisinhas femininas deverão ser distribuídas pelo SUS a partir deste mês

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A partir da segunda quinzena de maio, o Sistema
Único de Saúde (SUS) deverá começar a distribuir preservativos femininos. O
primeiro lote das camisinhas importadas está agendado para chegar na próxima
sexta-feira (4). O governo federal gastou R$ 27, 3 milhões para a compra das
unidades – cada uma custou R$ 1,36.

Ao longo do ano, devem ser distribuídos 20 milhões
de preservativos, divididos em cinco lotes, informou o Departamento de Doenças
Sexualmente Transmissível, Aids e Hepatites Virais, vinculado ao Ministério da
Saúde. Todas as camisinhas femininas são feitos de borracha nitrílica –
material antialérgico, macio e mais fino do que o látex usado na versão
masculina.
De acordo com o ministério, o público-alvo da
iniciativa são mulheres com aids ou outras doenças sexualmente transmissíveis,
usuárias de drogas, mulheres de baixa renda e com parceiros que resistem ao uso
do preservativo masculino, mulheres em situação de violência doméstica e sexual
e profissionais do sexo.
Em 2008, uma pesquisa do departamento vinculado ao
Ministério da Saúde constatou que aproximadamente 90% das mulheres sexualmente
ativas no país conhecem ou já ouviram falar da camisinha feminina. A adesão ao
preservativo, no então, ainda é menor em comparação ao masculino.
A camisinha feminina é uma espécie de bolsa com
dois anéis flexíveis. Em uma ponta, fica o anel móvel que deve ser apertado e
introduzido pelo canal vaginal até chegar ao colo do útero. O segundo anel, na
extremidade oposta, é aberto e cobre a parte externa da vagina. O preservativo
pode ser colocado até oito horas antes da relação sexual e não pode ser usado
ao mesmo tempo que o masculino.
O preservativo feminino previne contra doenças
transmitidas pelo sexo, hepatites virais e gravidez não desejada. Nesta página
na internet estão disponíveis informações sobre o uso correto da camisinha
feminina.

                                                                                                                                                     Fonte: Agência Brasil

Corredor de ônibus custará R$ 169 milhões

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A obra vai facilitar a circulação de ônibus e
beneficiará pelo menos 450 mil habitantes de 44 bairros de São Luís

A Prefeitura de São Luís divulgou nesta
segunda-feira uma fotografia da maquete de como será o Corredor Urbano de
Transporte da capital, cuja finalidade é agilizar a circulação dos ônibus. A
obra será construída com recursos do PAC da Mobilidade Urbano, no valor de R$
169 milhões.



Este arrojado projeto foi contemplado com R$ 169 milhões



A grande avenida terá 10 estações de embarque e
desembarque de passageiros, passarelas, uma estação de transbordo, ciclovias,
11 bicicletários (estacionamento para bicicletas), corredores exclusivos de
ônibus e estrutura de elevação, com sistema de acessibilidade, numa área de
influência de 44 bairros – o que corresponde a 450 mil habitantes.

O prefeito João Castelo determinou à sua equipe
técnica que sejam acelerados todos os procedimentos para a implantação do novo
Corredor Urbano de Transporte da capital maranhense.

Este arrojado projeto foi contemplado com R$ 169
milhões de recursos federais, assegurados durante cerimônia presidida pela
presidente Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, na última terça-feira (24).

“Este projeto representa uma obra da maior
importância em termos de trânsito, de mobilidade, de acesso e de travessia
urbana para a nossa cidade, que se prepara para celebrar 400 anos. São
melhorias essenciais para o trânsito da nossa capital, incluídas no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) graças ao empenho da nossa equipe na elaboração
de cada um destes projetos”, ressaltou Castelo.

O prefeito explicou que o novo Corredor Urbano de
Transporte, que ligará o bairro da Cohab ao Centro – via interligação com a
Ponte do São Francisco – contará com uma extensa malha viária para o transporte
urbano de massa, com ciclovias e estações de embarque e desembarque, no total
de 12,37 km de vias.

O processo de licitação da obra, o tempo previsto de execução do projeto é de
dois anos. A primeira etapa da obra inicia-se na Avenida Ferreira Gullar
(interligando-se com a ponte do São Francisco), cruza a Avenida Carlos Cunha e
segue até a Cohab, margeando o Rio Anil, num total de 12,37 km de vias sem
cruzamentos de nível.

Brizola Neto é novo ministro do Trabalho

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Brizola Neto é
o ministro mais jovem do governo Dilma

Após
meses de indecisão sobre quem assumiria como o novo ministro do Trabalho, a
presidente Dilma Rousseff convidou oficialmente o deputado Brizola Neto
(PDT-RJ) para comandar a pasta. A escolha foi definida após reunião, no Palácio
do Planalto, entre Dilma, o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o
secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, na manhã desta
segunda-feira.
Brizola Neto

Brizola
já era o favorito para assumir o cargo, mas sofria resistências do próprio
partido. O deputado recebe apoio apenas de parte da bancada da sigla, não sendo
o indicado nem por Carlos Lupi. Outros dois nomes cotados eram do deputado
Vieira da Cunha (RS) e do secretário-geral do partido, Manoel Dias.

A pasta
está sob o comando de Paulo Roberto Pinto, ex-secretário executivo do ministério,
desde o fim de dezembro. Ele assumiu o lugar de Lupi, que teve de deixar o
cargo depois de denúncias de irregularidade em contratos com ONGs.

Flávio Dino fala aos deputados sobre planos da Embratur para 2012

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Debate será realizado pela Comissão de Turismo e
Desporto da Câmara na próxima quarta-feira dia 2

O presidente
do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o ex-deputado federal – e ainda
pré-candiadto á prefeitura de São Luís, Flávio Dino, irá debater na próxima
quarta-feira (2) com A Comissão de Turismo da Câmara  os planos e programas do órgão para 2012.
O debate
foi proposto pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE). E será realizado na
Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados.
A
Embratur registra um bom momento do turismo no país. De 2003 a 2011, houve um
crescimento de 30% na entrada de turistas estrangeiros e 173% de aumento no
gasto destes visitantes.
No
final do ano passado, Flávio Dino já adiantara que este ano, a Embratur iria focar
suas ações em 17 mercados, os 15 principais emissores (Argentina, Chile,
Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai, Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França,
Reino Unido, Itália, Holanda, Portugal, Bolívia), além de Canadá e México. E
que o Brasil participaria em 23 feiras de turismo no exterior.
Outra
novidade para 2012 da Embratur será o lançamento da nova campanha publicitária,
no encerramento dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em Londres. A campanha terá
o Brasil como protagonista mundial e a cultura como diferenciador.
Instalação
de EBTs
Segundo
o presidente da Embratur o edital de licitação para a instalação de 13
Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs) ainda será lançado este ano. Serão
três nos Estados Unidos, dois na América do Sul, um na Ásia, e os demais nos
principais mercados emissores de turistas europeus.
Os EBTs funcionam como unidades avançadas de promoção, marketing e divulgação
de produtos e destinos turísticos brasileiros no mercado internacional. Dino
explicou que, por meio da Embratur, as atividades dos EBTs são focadas na
parceria e no relacionamento com os principais agentes econômicos responsáveis
pela emissão de turistas em cada país.
Além de Flávio Dino, também foi convidado para a audiência na Câmara o
presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo,
Domingos Leonelli.

Projeto diminui à metade do prazo para desocupação de imóvel

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, nesta
quarta-feira (2), projeto que diminui de seis para três meses o prazo para
desocupação de imóvel nas ações por descumprimento do previsto no contrato
quanto ao término da locação.

Com a aprovação do PLS 63/2007, poderá ser concedida ao locador liminar em
ação para desocupação de imóvel, o que obrigará o locatário a sair no prazo de
15 dias, como ocorre nas ações de despejo.

No relatório, favorável à aprovação, o senador Benedito de Lira (PP-AL)
diz que o projeto tem como objetivo diminuir o desequilíbrio existente no
âmbito da relação jurídica baseada em contrato de locação de imóvel, já que a
Lei do Inquilinato (Lei 8245/91) oferece maior proteção e mais garantias em
favor dos interesses do locatário.

O PLS 199/2007 tem como objetivo extinguir a fiança como
garantia nos contratos de locação. De acordo com o autor do projeto, o
ex-senador Paulo Duque, não há vantagem alguma para o fiador na prestação da
fiança, somente riscos. Por isso, é comum que o locatário se veja em uma
situação constrangedora de não conseguir a exigida fiança, criando-se assim,
“incontáveis embaraços” para aqueles que não têm condições de adquirir um
imóvel próprio e precisam da locação.

O PLS 284/2007 atribui ao locador o dever de informar aos fiadores
qualquer violação dos encargos da locação. A atual Lei do Inquilinato dispensa
a comunicação da dívida, decorrente do descumprimento da obrigação do
locatário, ao fiador. Por isso, é comum que os fiadores somente saibam da
existência dela, ao serem citados pela Justiça para pagar o débito. O projeto
também pretende limitar, nos contratos de locação, o prazo da fiança, que
atualmente se estende até a efetiva devolução do imóvel.

O PLS 289/2007 proíbe a cobrança anual de mais que doze prestações de aluguel,
nos contratos de locação de imóveis urbanos. Na justificativa do projeto,
Valdir Raupp, explica que lojistas de todo o país contestam a cobrança de
prestações “esdrúxulas” impostas pelos administradores de shopping centers,
como o 13º aluguel (que consiste no pagamento em dobro, no mês de dezembro, da
prestação de aluguel), o 14º aluguel (pagamento em dobro no mês de maio, como
decorrência do Dia das Mães) e o 15º aluguel (pagamento em dobro em junho, como
consequência do Dia dos Namorados).

O PLS 225/2008 garante ao locatário o direito de devolução antecipada do
imóvel alugado, desde que haja o pagamento da multa prevista no contrato. Caso
não exista essa previsão, o locatário deve pagar o valor estipulado pela
justiça.                                                                                                                

Hoje é o último dia para partidos políticos entregar prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral

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Nesta segunda, (30), encerra o prazo para os
diretórios estaduais e municipais de partidos políticos entregar à Justiça
Eleitoral suas contas relativas ao ano passado.
Os
partidos que não prestarem contas poderão ter o repasse do fundo partidário
suspenso por até um ano, além de serem obrigados a devolver recursos ao erário.
Ano passado, os partidos devolveram R$ 3,4 milhões devido a irregularidades nas
contas.
A
prestação de contas, prevista na Resolução 21.841/2004, deve ser assinada pelo
presidente do partido, pelo tesoureiro e por um profissional legalmente
habilitado. Também devem ser entregues o livro diário, acompanhado de balanço e
demais demonstrações contábeis; o livro razão, acompanhado de plano de contas e
extratos bancários do período integral do exercício.
Segundo o
TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os principais erros que ocorrem na prestação
de contas são a falta de documentação ou documentos entregues indevidamente.

Ladrões roubam presidente da Câmara de Timon

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O
presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Tales Waquim (foto),
ainda se recupera do susto que passou ontem domingo (29), à noite quando
chegava em sua casa no bairro Matelzinho. Acompanhado da esposa, o irmão e a
cunhada, ele foi rendido por dois homens armados que passavam a pé na rua. Os
bandidos levaram documentos pessoais do vereador e o veículo que ele dirigia,
um Fiat Uno que é de propriedade de sua esposa.

Segundo
relatos colhidos pelo blog junto a fontes da polícia, tudo ocorreu quando Tales
Waquim chegava em casa por por volta das 23 horas. Ele teria avistado os dois
homens caminhando pela rua e não abriu o portão de sua casa, esperando que eles
passassem. A ação dos bandidos  foi
rápida ao se aproximarem, cada um com pistola, renderam a todos que estavam no
veículo.

Rastreamentos feitos pela polícia dão conta de os ladrões teriam abastecido o
veículo no povoado Brejinho, município de Caxias, ainda ontem à noite.

As polícias de Timon, Caxias e região já estão avisadas do roubo e tentam
localizar o carro da esposa do vereador Tales Waquim.

                                                                                                                             Do Portal AZ

Celebrada missa de sétimo dia do jornalista Décio Sá

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Familiares e amigos do jornalista Décio Sá,
assassinado na última segunda-feira (23), participaram nesta manhã (29), na Igreja
da Sé, da missa de sétimo dia.

O irmão do jornalista lamentou a demora da Polícia Civil nas
investigações do caso que, segundo ele, ainda não apresentaram informações
concretas sobre o trabalho. Técio destacou, ainda, que o irmão, Décio Sá, era
um “bom pai e um bom marido”.

Quem esteve presente também na missa, foi secretário
de Estado da Saúde, Ricardo Murad, elogiou o trabalho feito pelo jornalista. “Décio era
um blogueiro que, quando escrevia, mexia com a cidade”, Finalizou.

Prazo de envio de IR termina nesta segunda; site sai do ar de madrugada

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Fonte: Uol

O prazo de envio da declaração do Imposto de Renda de 2012 termina nesta
segunda-feira (30). O contribuinte que ainda não prestou contas ao Fisco
precisa ficar atento aos horários de envio pela internet, já que em um certo
período da madrugada não é possível fazer a entrega.
Pela internet, o envio pode ser feito até as 23h59mim59s de segunda
(30).
Durante a madrugada, a declaração não pode ser entregue entre 1h e 5h.
Nesse período, o sistema da Receita Federal fica inoperante para manutenção.

Entrega também pode ser feita em disquete

A entrega também pode ser feita em disquete, nas agências do Banco do
Brasil ou da Caixa Econômica Federal. As agências funcionarão normalmente nesta
segunda, mas é preciso prestar atenção ao horário de fechamento (que varia
conforme a cidade, mas em geral é no período da tarde).
Quem não enviar a declaração no prazo terá de pagar uma multa, que tem
valor mínimo de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido. Há vários
anos, a Receita não faz prorrogação da data, como era comum tempos atrás.

Tire suas principais dúvidas sobre Imposto de Renda

·        
Quem precisa declarar
Em 2012, precisam entregar a declaração de Imposto de Renda os contribuintes
que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15. Quem recebeu
rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte superiores a R$ 40
mil também precisa fazer o envio, entre outras situações.

·        
Dependentes
Podem ser declarados como dependentes
o marido ou a mulher do contribuinte, além de filhos e enteados de até 21 anos.
Podem ser considerados dependentes também pais, avós ou bisavós que tenham tido
rendimentos, tributáveis ou não, de até R$ 18.799,32 em 2011.

·        
Deduções
Despesas médicas, contribuição à previdência oficial, despesas registradas no
livro-caixa e pensões alimentícias podem ser deduzidas independentemente do
valor. Outras deduções
têm limites, como aquelas com dependentes (R$ 1.889,65 por dependente) e
educação (R$ 2.958,23 por pessoa ou dependente, ao ano).

·        
Modelo
O contribuinte que opta pelo modelo
simplificado abre mão das deduções previstas na lei em troca do
desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração (limitado a
R$ 13.916,36). O contribuinte que opta pelo modelo completo
pode lançar todas as deduções previstas na lei, como educação, saúde e
previdência, sem limite no valor da soma delas.

Missa de sétimo dia em memória de Décio Sá será neste domingo

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A missa de sétimo dia em meméoria do jornalista Décio Sá será neste
domingo (29), às 10h, na Igreja da Sé, Além do ato religioso, na terça-feira, 1º de
maio, a partir das 9h, familiares e amigos do jornalista vão realizar uma
caminhada em sinal de protesto, pedindo a elucidação desse crime e de outros
considerados de encomenda no Maranhão.

Há cinco dias a Polícia segue as investigações do crime, realizado na segunda-feira (23), por
volta das 22h40, em um bar da Avenida Litorânea.

O crime ganhou repercussão nacional e até internacional. Entidades
ligadas ao jornalismo chegaram a publicar notas e manifestos, repudiando a ação, entre
elas a comissão de Direitos Humanos da Organização
das Nações Unidas (ONU).
Na
sexta-feira (27) o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, decretou sigilo nas investigações, segundo
ele, para não atrapalhar as investigações. “A polícia compreende a grande
vontade dos profissionais da imprensa na busca de informações sobre o caso, mas
só iremos divulgar alguma informação assim que tivermos algo concreto. Qualquer
informação desencontrada pode atrapalhar a nossa investigação. Quem executou o jornalista
Décio Sá é arquivo vivo. O mandante do crime sabe que, quanto mais nos
aproximamos do executor, mais perto estaremos dele. Nossa preocupação não é
esconder informações da imprensa, mas sim, garantir a integridade deste que
pode nos levar ao mandante deste crime bárbaro”, enfatizou o secretário.

Antes desta decisão, dois homens foram presos por suspeitas de participarem da execução.
Eles foram interrogados por 12 horas e estavam  na Vila Pirâmide. A polícia chegou até eles
através de informações do disque-denúncia e acredita que pelo menos um deles
tenha partido da ação tenha ajudado na fuga do assassino. Por esta razão a
Polícia Civil solicitou a prisão de ambos, medida
posteriormente acatada pela Justiça.
Durante o inquérito, a força-tarefa formada por três policiais da
Superintendência de Investigações Criminais (Seic) e outros peritos designados
para acompanhar o caso tentarão encontrar elementos que provem a participação
dos suspeitos, principalmente através do trabalho de perícia, que analisou um cartucho de pistola encontrado
próximo ao local do crime e imagens de circuitos internos de casas e comércios
nas adjacências da Avenida Litorânea.
A principal tese trabalhada nas investigações é de que o assassinato
tenha sido um crime de encomenda e realizado por profissionais.