Arquivo mensais:abril 2012

Governo assina na Sudene Convênio do “Água Para Todos”

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O
chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando o Governo do Maranhão,
assinou, na tarde de sexta-feira (27), convênio com o Ministério da Integração
Nacional relativo ao programa “Água Para Todos”, instituído pela presidenta
Dilma, mediante decreto assinado no início da semana passada no município
alagoano de Arapiraca. A assinatura ocorreu durante a 14ª Reunião do Conselho
Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
realizada, na capital pernambucana, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea.

O
convênio assinado pelo secretário Luis Fernando inclui decisões de parcerias
entre Estado e União, entre eles, a aplicação de R$ 23,5 milhões garantidos
pela governadora Roseana Sarney durante encontro que ela teve com o ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra, em Brasília.

Água para Todos

O
objetivo do Governo Federal é implantar em todo país, até 2014, 750.000
cisternas e seis mil sistemas simplificados de abastecimento direcionados para
o consumo humano, garantindo o acesso à água limpa para considerável parcela da
população ainda excluída dessa necessidade básica. Com relação à produção, as
metas são de 3.000 barragens de acumulação de água pluvial, 150.000 cisternas
de produção e 20.000 pequenos sistemas de irrigação.

Na
reunião dos conselheiros da Sudene, em Recife, ficou determinada também a
participação do Maranhão na liberação de recursos, por meio de crédito especial
via Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para financiamento de projetos
relacionados à produção rural e empreendedorismo dos setores industrial,
comercial e de serviços de municípios com situação de emergência ou estado de
calamidade em virtude da seca, que atinge parte do Maranhão.

Recursos
na ordem de R$ 1 bilhão serão destinados a esses municípios.

MP aciona novamente na Justiça a prefeitura de Paço do Lumiar

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O MP requer que a Justiça determine a
imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos, equivalente a
aproximadamente R$ 501 mil, além do afastamento da prefeita Bia Venâncio do
cargo.

O
Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública por
improbidade administrativa por irregularidades na contratação de uma empresa
para a realização do carnaval 2009 em Paço do Lumiar. O MP requer que a Justiça
determine a imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos, no limite do
valor celebrado entre a prefeitura da cidade e a empresa Conexo Music Produção
de Vídeo Ltda, equivalente a aproximadamente R$ 501 mil, além do afastamento da
prefeita Glorismar Rosa Venâncio (Bia Venâncio) do cargo.

Esta é a
segunda vez na semana que o MP protocola na Justiça uma ação contra a
prefeitura da cidade. A medida é assinada pela titular da 1ª Promotoria de
Justiça do município, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, e pelos promotores
de Justiça Samaroni de Sousa Maia (1ª Promotoria de Justiça Cível de São José
de Ribamar), Marcos Valentim Pinheiro Paixão (1ª Promotoria de Defesa do
Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís) e Reinaldo Campos
Castro Júnior (Promotoria de Justiça da Raposa).

Ao
receber denúncias de irregularidades em diversos processos licitatórios
realizados pela prefeitura, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de
Justiça (PGJ) verificou indícios de irregularidades na licitação n° 05/2009,
que tratava da promoção e execução do carnaval de 2009 e teve como contratada a
empresa Conexo Music Produções de Vídeo Ltda. Uma destas irregularidades seria
a a ausência de cópias da Portaria de designação da comissão de licitação, da
publicação dos extratos da dispensa de licitação e do contrato e dos documentos
relativos ao pagamento do serviço, conforme determina a legislação.

Além da
prefeita e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) municipal,
também são citados na ação seis gestores, dois do município e os proprietários
da empresa Conexo Music Produção de Vídeo Ltda.

Na
quarta-feira (25), a assessoria do MP informou que a 1ª Promotoria de Paço do
Lumiar ingressou com outra Ação Civil Pública por improbidade administrativa
contra o mesmo ex-presidente da CPL do município, os proprietários e a empresa
J L Pereira Lopes, conhecida por Funerária Maranhense. A ação é resultado de
investigações da PGJ, que verificaram indícios de irregularidades na compra de
urnas funerárias pelo Município.

Jornalistas dizem ter medo e revelam ameaças de morte

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Portal IG

A morte do jornalista Décio Sá, repórter de
política do jornal “O Estado do Maranhão”, veículo de comunicação da
família Sarney e titular do blog com a maior audiência no Estado, trouxe uma
sensação de pânico e medo à imprensa maranhense. De quebra, expôs feridas antes
consideradas pontuais e mostrou que tentativas de cerceamento à liberdade de
imprensa no Estado são mais comuns do que se imagina.

Apenas nos últimos três anos, vários jornalistas e
veículos foram censurados ou sofreram tentativa de cerceamento da liberdade de
imprensa. Em 2010, o repórter Itevaldo Júnior, editor de Política de “O
Estado” e dono de um blog especializado na análise do Poder Judiciário
maranhense, foi proibido de citar o nome do juiz Nemias Nunes Carvalho após uma
denúncia segundo a qual o magistrado teria, supostamente, comprado uma fazenda
de uma foragida da justiça beneficiada por uma decisão judicial de Carvalho.

Um ano antes, uma outra decisão da Justiça do
Maranhão obrigou o “Jornal Pequeno”, veículo de oposição à Família Sarney, a
retirar do site uma reportagem com dados da Operação Factor, que citava o nome do
empresário Fernando Sarney. No ano passado, a repórter Carla Lima, de O Estado
do Maranhão, foi agredida por seguranças do prefeito de São Luís João Castelo
(PSDB). O Estado faz oposição à prefeitura da capital.

Os chamados bloqueiros são os mais ameaçados no
Estado. Alguns já receberam ligações ou comentários anônimos com ameaças de
morte por causa das postagens de suas páginas pessoais.
O blogueiro Caio
Hostílio que já responde a 86 processos impetrados por políticos e gestores
públicos que foram alvo de denúncias é um destes casos. Ele foi um dos maiores
críticos da greve da Polícia Militar ocorrida no final do ano passado. “Com a
morte do Décio, percebemos que os comentários com ameaças podem se cumprir a
qualquer momento”, disse Hostílio.
O jornalista Marco Aurélio D’Eça, repórter de
política de “O Estado do Maranhão”, também tem sido constantemente
alvo de ameaças. Alvo de seis processos, D’Eça disse que a morte de Décio
obrigou todos os jornalistas a mudarem hábitos e rotinas no Estado. “Eu não
ando mais tranquilo. Quando uma moto chega próxima do meu carro, surge o receio
de que algo aconteça”, afirmou. “Se eles conseguiram matar Décio, que era o
braço direito de Sarney, o que não podem fazer com gente que é
‘peixe-pequeno’”, complementou o jornalista Marcelo Vieira, também titular de
um blog sobre política.

Neto Ferreira
Após a morte de Décio Sá, pelo menos dois
jornalistas foram ameaçados de morte. O repórter Neto Ferreira recebeu uma
mensagem de um internauta segundo o qual “logo logo calaria o blogueiro”.
O
jornalista Gilberto Léda também recebeu ameaças horas depois. Os dois casos
foram denunciados ao secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes. Antes
da execução de Sá, Mendes já tinha informações de ameaças de morte contra
jornalistas maranhenses.

Segundo colegas de Sá, ele mesmo foi ameaçado, mas
não procurou ajuda. Sá era acostumado com esse tipo de intimidação. Polêmico,
era alvo constante de agressões verbais e tentativas de intimidação. Em 2006,
durante a cobertura das eleições gerais, Sá evitou ir ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) do Estado após defender publicamente em seu blog a eleição da
Roseana Sarney (PMDB). Roseana perdeu aquela eleição para o já falecido Jackson
Lago. Na cobertura diária de política, Décio dificilmente frequentava eventos
promovidos por opositores ao grupo Sarney com receio de eventuais agressões
físicas ou verbais.

Décio Sá era considerado um jornalista com muitos
amigos e muitos inimigos. Os aliados viam nele um cidadão ímpar, um repórter de
primeira linha; os adversários criticaram o seu exercício jornalístico. Segundo
eles, às vezes na base da “chantagem e busca de interesses pessoais”. “Tem essa
acusação, mas Décio era um cara inocente. Ele morreu porque foi usado. De certa
forma foram as pessoas que usaram o blog do Décio para denunciar que mataram
ele”, defendeu Caio Hostílio.

Uma mostra dessa dicotomia em torno do nome do
jornalista envolveu o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos
Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), Luís Antônio Pedrosa. Ele
divulgou um texto em seu blog pessoal na qual afirmou. “Não derramei lágrimas
de crocodilo no velório, no qual não aceitaria confortavelmente comparecer.
Sempre discordei dessa linha de jornalismo, que, no Estado, é composta por um
pequeno número de gorilas diplomados”. A frase gerou revolta na categoria e ensejou
uma representação do Sindicato dos Jornalistas contra Pedrosa junto à OAB.

Nessa semana, a Polícia Civil do Maranhão decretou
sigilo das investigações. Um suspeito foi preso e mais duas prisões preventivas
foram decretadas. O caso é tratado como prioridade absoluta pela Policia do
Maranhão. O inquérito conta com a análise de 22,7 mil itens e mais de 1,8 mi
ligações feitas por Sá.

Título da Beija-Flor 2011 foi “mutreta”

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O
inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o senador Demóstenes Torres
(Sem partido-GO), aberto para investigar as ligações do parlamentar com o
contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, mostra que o
resultado do carnaval do Rio de Janeiro em 2011 pode ter sido manipulado.

De
acordo com os grampos da PF, contidos no documento, Cachoeira disse que a
vitória da escola de samba Beija-Flor no Carnaval de 2011 foi “mutreta”.
Segundo anotações da polícia, o contraventor também assumiu ter algum tipo de
“negócio” com a escola.

A
íntegra do documento foi divulgado nesta sexta sexta-feira (27) pelo site
Brasil 247 e traz parte das gravações feitas pela Polícia Federal na Operação
Monte Carlo, que começou em 2008 e investigou a quadrilha que explorava jogos
ilegalmente.
Transcrição
de escuta de ligação telefônica feita pela Polícia Federal entre Carlos Augusto
de Almeida Ramos, o bicheiro Carlinhos Cachoeira, e um homem identificado como
Santana, mostra que ele tem um “tipo de negócio” com a escola. É o que diz o
documento que registra a ligação telefônica realizada dia 09/03/2011, às 18h29.
Era quarta-feira de Cinzas do carnaval de 2011.

“Falam
sobre a vitória da BEIJA-FLOR, a escola de samba na qual CARLINHOS tem um tipo
de ‘negócio’. CARLINHOS confirma que teve mutreta para obterem (sic) a vitória.
Combinam de tomar café amanhã e chamar ELIAS que é jornalista”, diz a íntegra
da descrição. O resumo da gravação consta à
página 15, no Volume 1, do Inquérito da Procuradoria Geral da
República, no. 3.430, que investiga as ligações de Cachoeira, e que foi
entregue à CPI do Cachoeira e à Comissão de Ética do Senado, e publicado pelo
247. Estranhamente, o diálogo não está transcrito.

Balsas: Polícia prende dupla suspeita de traficar cocaína na Europa

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Cada tablete tem pouco mais de 1 kg de pasta-base; valor
 da droga apreendida pode chegar a R$ 2 milhões

A Polícia Militar prendeu na
neste sábado, na cidade de Balsas, no sul do Estado do Maranhão, dois homens que carregavam 131 tabletes de
pasta-base de cocaína no forro falso da carroceria de uma camionete Toyota
Hilux. Segundo o delegado da cidade, Eduardo Galvão, a dupla também é suspeita
de ter traficado drogas para países como Portugal e Espanha.  

O valor da droga apreendida chega a R$ 2 milhões. A polícia conta que o
veículo chamou a atenção, pois não tinha autorização para rodar fora da Zona
Franca Manaus, e levou Eber Maciel Evangelista, 29 anos, e Johnne Rosa Pacheco,
30 anos, à 11ª delegacia. Ao verificar a ficha policial dos dois, os agentes
descobriram que Johnne já havia sido preso em maio de 2010 no município de
Ji-Paraná, em Rondônia, carregando 10 kg de cocaína. Os agentes então fizeram
uma revista minuciosa no automóvel e encontraram a droga escondida. Os
traficantes foram autuados em flagrante.

De acordo com Eduardo Galvão, a dupla já recebeu o carro com a droga
escondida na cidade de Colinas, divisa de Mato Grosso com Rondônia. O destino
da cocaína era o município de Picos, no Piauí. A droga teria vindo da Bolívia.

Dupla pode ter traficado na Europa

 O delegado afirma que o fato coloca a região de Balsas na rota
do tráfico internacional. Segundo ele, os dois homens pegos hoje têm visto
internacional. A polícia verificou que a dupla já fez viagens para a Europa,
“o que deixa claro que se trata de um grupo ligado ao tráfico
internacional de substâncias entorpecentes”, garante Galvão.

Já o delegado Roosevelt Kennedy, da mesma delegacia, explica que a
apreensão de hoje não tem relação com um possível tráfico de entorpecentes para
o continente europeu. Mas conta que a investigação será encaminhada à Polícia
Federal.


 

Ministério da Saúde elogia serviço do cartão SUS em São Luís

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A capital maranhense é a primeira
visitada pelo Ministério da Saúde.

A
Secretaria Municipal de Saúde (Semus) recebeu, ontem (26), a visita de
coordenadores do Sistema Nacional do Cartão SUS, do Ministério da Saúde. A
equipe esteve na capital para conhecer e avaliar a estrutura de cadastramento
do cartão SUS oferecida pelo município de São Luís. A analista do Ministério,
Lorna Daufeenback, elogiou a estrutura e os resultados obtidos pela capital no
serviço de emissão do cartão. Segundo ela, o município pode servir de
referência aos demais.

O grupo
se reuniu com a secretária municipal de Saúde, Ieda Gomes Vanderlei; o
coordenador do Cartão Nacional SUS em São Luís, Danilo Castro; a
superintendente de Ações em Saúde, Cleide Pestana; e representantes do Governo
do Estado, na sede da Semus. A capital maranhense é a primeira visitada pelo
Ministério da Saúde.

Durante a
reunião, Ieda Vanderlei apresentou a estrutura do serviço feito na capital e
citou a demanda vinda do interior como o principal desafio para o atendimento.
Segundo ela, essa demanda se traduz em custos extras, aumento nas solicitações
de exames e consultas e duplicidade de cadastro. Atualmente, cerca de 30% da
demanda atendida na capital vêm do interior do estado.  

A equipe
do Ministério da Saúde se comprometeu a promover um trabalho junto aos gestores
do SUS municipais. No Maranhão, mais 14 municípios serão avaliados pela equipe
do Ministério. A analista do Ministério, Lorna Daufeenback, informou que haverá
aporte de recursos para gerir o serviço de cadastramento e envio do novo cartão
SUS, feito em acrílico, para os usuários da capital. Atualmente, o documento é
impresso em papel.

No
estado, Caxias e Imperatriz já possuem o novo cartão. “Já estamos com esse
documento para ser distribuído e como temos grande demanda vamos atendendo as
localidades por etapa, em encontros regionais”, disse o coordenador do
Ministério, Cleber do Nascimento Cabral.

De acordo
com Lorna Daufeenback, seguindo essa forma de organização da capital, as demais
localidades terão como acolher sua demanda. “Vamos levar essa experiência às
regiões onde o atendimento ainda possui dificuldades na emissão”, ressaltou.
Lorna divulgou ainda que, até 2014, as centrais de emissão do cartão SUS
contarão com banda larga, o que vai agilizar o serviço de cadastramento.

Documento
nacional O cartão SUS existe há 10 anos. Há um mês o Ministério da Saúde baixou
portaria exigindo a apresentação do documento para uso dos serviços na rede de
saúde pública. Em apenas um mês, São Luís já cadastrou mais de seis mil
usuários no sistema. Na capital, além da Central do Cartão SUS, no Centro, o
usuário conta ainda com o serviço em mais 34 unidades de saúde da rede
municipal.

O cartão
é nacional, ou seja, pode ser utilizado pelo usuário em qualquer unidade do
país. Quem ainda não possui deve retirá-lo nos postos credenciados em qualquer
período. Desde abril, só poderá solicitar serviços na rede pública de saúde
quem possuir o documento. Segundo Ministério da Saúde, o Brasil já possui 200
milhões de pessoas já cadastradas para o cartão SUS.

NÚMERO

6 mil unidades
do cartão SUS

são
emitidas na capital em um mês

Polícia mantém sigilo sobre assassinato do jornalista Décio Sá

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Secretário
disse que a imprensa só terá acesso a informação quando tiver algo de concreto.

Em entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira
(27), Aluísio Mendes garantiu que todo o sistema de Segurança está focado na
elucidação do crime. Ele reafirmou que o assassinato de Décio Sá é complexo e
foi praticado de maneira profissional. “Esse crime é um quebra-cabeça.
Estamos trabalhando de maneira técnica, pois quem cometeu o homicídio construiu
uma rota e acompanhou os passos do jornalista”, disse Aluísio Mendes.

O secretário afirmou que a partir de agora manterá
sigilo sobre o caso e exigiu da imprensa que colaboração. “Precisamos de
tempo para trabalhar e precisamos que haja colaboração da imprensa para que não
fique especulando informações. Já trabalhamos com uma série de informações,
algumas genéricas. Estão sendo analisadas a impressão digital e lotes de
munições da pistola .40 utilizada no crime. Várias pessoas já prestaram
depoimentos. Duas estão presas por determinação da Justiça. Portanto, a partir
de agora, decretamos sigilo nas investigações. Não daremos nenhuma versão sem o
aval da equipe de investigadores. Portanto, a imprensa só terá informações
sobre o caso quando tivermos algo de concreto”, decidiu Mendes.

Aluísio Mendes reconhece do medo que as testemunhas
tem prestar depoimento sobre o caso. Mas, ele exigiu que elas compareceram e
garantiu que as identidades das mesmas serão mantidas em segredo.
“Reconhecemos que as pessoas presenciaram o crime estejam assustados. Mas,
a presença das testemunhas é importante, pois ajudariam bastante na dinâmica do
assassinato do jornalista Décio Sá”, ressaltou.

O secretário garantiu que a Polícia está cumprindo o
seu papel e os resultados estão aparecendo. “A comissão de delegados está
trabalhando nesse caso com o mesmo empenho que trabalho em outros de grande

relevância no Maranhão e foram elucidados”, defendeu.

Também estavam presentes na entrevista coletiva,
realizada no auditório da SSP, a delegada-geral de Polícia Civil, Maria
Cristina Rezende Menezes e o delegado Marcos Afonso Júnior, Superintendente
Estadual de Investigações Criminais (Seic).

MA: Maioria da bancada de deputados federais votaram contra texto do governo no Código Florestral

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Dos 18 deputados, votaram
15, e só cinco deles ficaram com o Governo

Dos 18
deputados federais do Maranhão, só 15 votaram o Projeto de Lei (PL) 1876/99 que
institui o novo Código Florestal. Dez deles derrubaram texto do Senado, que
tinha o apoio do governo, e cinco rejeitaram o substitutivo, apresentado pelo
relator na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG).

Abaixo a
relação dos deputados maranhenses votantes.

VOTARAM A FAVOR DO TEXTO PIAU,
CONTRA O GOVERNO

Alberto
Filho (PMDB)
Carlos
Brandão (PSDB)
Costa
Ferreira (PSC)
Davi
Alves Silva Júnior (PR)
Francisco
Escórcio (PMDB)
Hélio
Santos (PSD)
Lourival
Mendes (PTdoB)
Nice
Lobão (PSD)
Pedro
Novais (PMDB)
Professor
Setimo (PMDB)



VOTARAM PELO TEXTO DO SENADO, COM
O GOVERNO

Cleber Verde (PRB)
Domingos Dutra (PT)
Edivaldo Holanda Junior (PTC)
Sarney Filho (PV)
Waldir Maranhão (PP)

Fonte: Política Real

Em julgamento de cotas, índio guarani é expulso do plenário do STF

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O índio guarani Araju Sepeti, após interromper por mais de
uma vez o voto do ministro Luis Fux, foi expulso na tarde desta quinta-feira do
plenário do Supremo Tribunal Federal. Hoje é o segundo dia do julgamento sobre
a política de reserva de cotas raciais nas universidades brasileiras.

Enquanto ministro Fux elogiava a política de cotas para
negros, Sepeti, que estava sentado no auditório, passou a gritar, pedindo que
os indígenas também fossem citados nas falas dos ministros.

Ele foi advertido pelo presidente do tribunal, ministro Ayres
Britto, mas continuou a falar alto e interromper a fala de Fux. Britto, então,
mandou aos seguranças que retirassem Sepeti, que estava acompanhado de sua
mulher e duas filhas, uma delas ainda bebê.

Sepetii resistiu e foi arrastado para fora do tribunal,
gritando que seu braço estava sendo machucado. Sua filha e sua mulher também
gritavam e chamavam os seguranças de “racistas” e
“cavalos”. “É assim que tratam o índio no Brasil”, afirmou
Sepeti.

“A democracia tem seus momentos que ultrapassam a
dose”, afirmou o ministro Fux após a expulsão de Sepeti.

“Vocês violam os direitos de
todos e não respeitam a Constituição. O Brasil é composto de três raças: raça
indígena, raça branca e raça negra. E esses safados [seguranças] não
respeitam”, afirmou Sepetii.

O julgamento do Supremo, que começou ontem, é sobre o
processo ajuizado pelo DEM (Partido dos Democratas) contra as cotas implantadas
na UnB (Universidade de Brasília), que reserva 20% das vagas para negros e
pardos. Outro processo relacionado a esse, que questiona o ProUni e suas cotas
para indígenas, deve ser julgado em breve.

A folha