Dados do Sindicato dos Taxistas de São Luís apontam que pelo menos 30% dos taxis que circulam hoje na capital maranhense são clandestinos. Diante desse número, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís iniciou uma operação contra a pirataria no setor e aproximadamente 70 veículos foram apreendidos em duas semanas por fazer transporte ilegal de passageiros.

Segundo os taxistas, uma das razões pelas quais os motoristas vão para a clandestinidade é a lucratividade do negócio: a demanda pelos serviços é grande e a criação de novas vagas não existe. Há dez anos não são criadas novas concessões para trabalhar com táxi em São Luís. Na fila de espera do Sindicato dos Taxistas existem pelo menos 2,6 mil condutores que esperam a oportunidade de conseguir uma autorização para táxi. Por causa desta demanda por novas licenças da prefeitura, uma “placa de táxi” vale hoje, no mercado negro, até R$ 35 mil. A venda é ilegal.

A prefeitura de São Luís afirma que vem realizando operações sistemáticas para combater a pirataria no setor. Um total de 24 agentes de trânsito, com a ajuda da Polícia Militar e Guarda Municipal, intensificaram as operações desde o início de agosto. Entre a terceira e quarta semanas de agosto, 70 carros foram apreendidos. Porém, como a própria SMTT reconhece, os “piratas” foram trabalhar em outras áreas, mais afastadas do centro.

O condutor que for flagrado realizando transporte irregular de passageiros é passível de multa pelo Código Tributário do Município de São Luís no valor de R$ 2 mil. Além disso, seu veículo é apreendido e somente será liberado após o pagamento desta multa e dos custos com estacionamento e guincho.

O deputado Antonio Pereira (DEM) é o novo comandante dos democratas de Imperatriz e da Região Tocantina. O anúncio foi feito no domingo (30), pelo vice-presidente regional do DEM, Ricardo Guterres, durante o encontro do partido, realizado na Câmara Municipal de Imperatriz.

 Para Ricardo Guterres, Antonio Pereira merece a confiança dos democratas de Imperatriz e da Região Tocantina.  Recentemente, o deputado Antonio Pereira transferiu novamente seu domicílio eleitoral para Imperatriz, seu principal reduto político.

 Antônio Pereira elogiou o trabalho desenvolvido pela direção anterior do partido, e reafirmou o compromisso de apresentar um novo DEM, mais forte e em condições de brigar por todos os cargos nas eleições de 2012.

 O parlamentar prometeu continuar trabalhando pro todos. “Quero trabalhar para que possamos eleger o prefeito, o vice-prefeito e a maioria dos vereadores. Se nosso partido forte, eu também serei forte. este é o meu propósito”, disse Antonio Pereira.

CANDIDATA

 O democrata destacou a pré-candidatura da secretária de saúde do município de São Mateus, Rosângela Curado, a prefeita de Imperatriz. O lançamento da candidatura acontecerá em outro grande ato político. Está prevista uma grande festa popular em Imperatriz.

 Durante o encontro, foi apresentada a Comissão Provisória do partido. O encontro reuniu pré-candidatos a prefeito do DEM e de outros partidos, como Miguel Marconi (Amarante), Francisco Nunes (Senador La Rocque), Julimar (Davinópolis) e Nelson Castilho (Montes Altos).

O deputado Rigo Teles (PV) disse, nesta quarta-feira (31), que protocolou requerimento na Mesa Diretora

 da Assembleia Legislativa, pedindo a realização de uma sessão especial, para referendar a decisão do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que reconheceu que o bumba-meu-boi do Maranhão é patrimônio cultural brasileiro.

 A data e hora da sessão solene ainda serão definidas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Rigo Teles pediu o apoio de todos os deputados para comemorar a decisão do Iphan, e adiantou que serão convidados para a solenidade representantes de bumba-meu-boi de todos os 217 municípios do Maranhão.

 Teles lembra que, em 2007, as manifestações culturais do Maranhão começaram a ser reconhecidas como patrimônio cultural brasileiro, por meio do tambor de crioula. “A decisão do Iphan é importante porque o bumba-meu-boi já recebe incentivo do governo do Estado é reconhecido nacionalmente”, afirmou. 

 Para Rigo, algumas de sua emendas parlamentares foram destinadas aos grupos de bumba-meu-boi do Maranhão, especialmente para os do município de Barra do Corda, onde a Secretaria de Cultura desenvolve um excelente trabalho para incentivar o boi “Brilho da Barra”, um dos mais importantes da região Central.

 O parlamentar reconheceu o trabalho do ex-deputado José Raimundo Rodrigues, em benefício de todos os grupos culturais do Estado do Maranhão, especialmente os de bumba-meu-boi, que ao longo dos anos foram divulgados na mídia pelo nobre jornalista e apresentador de televisão.

O Governo do Estado lança, nesta quinta-feira (1º), às 11h, no Palácio dos Leões, o Programa Viva a Nota, instituído pela Lei 9.120/2010, com o objetivo de estimular o consumidor a exigir o documento fiscal (cupom ou nota fiscal) nas suas compras no comércio varejista.

Com a campanha, o Governo do Estado vai instituir um sistema de premiação em dinheiro que deve distribuir, ainda em 2011, R$ 1 milhão, além de distribuição gratuita de ingressos de futebol e devolução ao consumidor de uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está incluído no preço das mercadorias.

Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Cláudio Trinchão, a intenção é conscientizar o consumidor de que em todas as compras de mercadorias incide o ICMS, incluído no preço das mercadorias, e se não for emitida a nota fiscal, o imposto pago pelo consumidor não será recolhido aos cofres do governo e não se converterá em obras e políticas públicas para a população.

MECÂNICA DA CAMPANHA

Nas suas compras diárias, o consumidor deve exigir do lojista a emissão do cupom ou a nota fiscal e requisitará que o seu CPF seja informado no documento fiscal. Quando o cupom e/ou a nota fiscal são emitidos já está lançado o CPF do consumidor adquirente.

As empresas varejistas vão informar todos os seus cupons e notas fiscais emitidos em sua Declaração (DIEF) que é entregue mensalmente para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com o número do CPF dos consumidores.

Estes valores das notas e cupons fiscais serão acumulados em uma conta corrente que será aberta no banco de dados da Sefaz para cada consumidor que exija documento fiscal com CPF. A cada R$ 100,00 em cupons e notas ou a cada 15 notas de pequeno valor, o consumidor terá direito a um ingresso de futebol. O cidadão/consumidor também terá direito a participação em sorteios em dinheiro e a devolução de parte do ICMS acumulado que foi pago nas compras em determinados segmentos do comércio varejista definidos pela Sefaz.

Para efeito de participação nos benefícios da campanha, o consumidor deve ficar atento ao cronograma divulgado pela Sefaz (ver tabela), com os segmentos alcançados em cada mês. No mês de setembro os segmentos integrantes são bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e similares, roupas, calçados e acessórios, jogos eletrônicos, equipamentos de informática e softwares.

Os créditos a serem devolvidos aos consumidores correspondem a até 30% (trinta por cento) do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido pelos varejistas dos segmentos econômicos previstos. Os valores são acumulados ao longo do ano e serão liberados em duas etapas.

O bumba-meu-boi do Maranhão é o mais novo Patrimônio Cultural do Brasil. O registro foi aprovado pelo Conselh

o Consultivo do Patrimônio Cultural nesta terça-feira (30) durante reunião na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília. A reunião foi acompanhada pela governadora Roseana Sarney, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, por meio de teleconferência que contou com a participação de cantadores de boi, pesquisadores da cultura, produtores culturais, secretários de Estado e integrantes dessa festa tradicional maranhense que reúne várias manifestações culturais tendo o boi como centro do universo místico-religioso.

Roseana Sarney destacou ainda que o patrimônio do Maranhão agora passa a ser também patrimônio cultural do Brasil. “Essa é uma vitória de todos os maranhenses, principalmente dos que fazem parte dessa festa que é o bumba-meu-boi”.  

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, presente na reunião em Brasília, foi quem anunciou o resultado da votação e disse que, como admiradora da cultura maranhense, estava muito feliz com o título dado à expressão do folclore do estado. “Pelo que foi destacado aqui está é uma manifestação única e parabenizo pelo trabalho brilhante apresentado”, destacou a ministra. O projeto apresentado ao conselho teve como relator Luiz Phelipe Andrés, conselheiro Integrante da Câmara Imaterial.

“Só não quero que me deem presentes de grego”. A afirmação da presidente Dilma Rousseff se referiu à emenda 29 – para a Saúde – e à PEC 300 – para a Segurança – que estão sendo discutidas no Congresso Nacional que quer uma contrapartida federal nessas áreas. “Gostaria que aprovassem as despesas, mas que tivessem a firmeza e a coragem de apresentar a origem dos recursos”, destacou a presidente. “Se não, o País não vai andar para frente”.

A presidente disse que seu governo tem o desafio de ser capaz de entregar educação, saúde e segurança de qualidade à população. ‘Quero saber de onde vão sair todos os investimentos necessários para garantir que o nosso povo tenha saúde de qualidade, quero saber como vamos garantir que o Brasil tenha educação básica de qualidade. Hoje considero que o momento de crise internacional não está propício para que se aprove despesas sem dizer de onde saem os recursos’, declarou.

A presidente Dilma deu entrevista a rádios locais ao desembarcar em Caruaru – a 130 km de Recife, no agreste pernambucano, antes de cumprir programação em Cupira e em Garanhuns. Acompanharam a presidente na viagem os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, das Cidades, Mário Negromonte, e da Comunicação Social, Helena Chagas.

Em Cupira, ela assinou ordem de serviço para a construção das barragens de Cupira e Gatos, além de convênio para a construção da barragem de Serro Azul. Essas barragens irão prevenir enchentes na zona da Mata Sul, cujos municípios foram fortemente atingidas pelas chuvas em 2010. Ela também assinou contratos para financiar construção de moradias populares dentro do programa Minha Casa Minha Vida em 23 municípios do Agreste e Zona da Mata.

De O Estado de S.Paulo

O deputado Magno Bacelar (PV) destacou na sessão desta terça-feira (30) a inauguração da UPA (Unidade de pronto Atendimento) do parque Vitória, realizada na tarde de ontem, com a presença da governadora Roseana Sarney (PMDB), do secretário de Saúde, Ricardo Murad, deputados e várias lideranças.

O parlamentar ressaltou a importância da UPA para aquela comunidade, que beneficiará cerca de 200 mil pessoas. .

Para a implementação da UPA, o deputado explicou que foram investidos cerca de seis milhões de reais, sendo que 65% foram bancados com recursos do governo do Estado e o restante com recursos do Tesouro Federal. Já a manutenção ficará em torno de 850 mil reais por mês, sendo 500 mil reais oriundos da Secretaria de Saúde e 350 mil reais pelo SUS.

Durante seu discurso, Magno Bacelar criticou a postura da oposição com relação ao programa Saúde é Vida do Governo do Estado. “Portanto, aquele investimento, que outrora foi tão criticado pela oposição que fez o seu trabalho aqui nesta Casa, o Governo do Estado mostrou o seu pensamento em relação à saúde e aquilo que ela quer para a saúde de nosso Estado”.

Ele parabenizou a governadora Roseana pelo projeto e por querer fazer o melhor pela saúde do Maranhão.

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30) para pedir que a Comissão de Saúde interceda junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES), no sentido de facilitar condições de tratamento de câncer das pessoas residentes em Caxias e municípios vizinhos.

Segundo Cleide Coutinho, o grupo denominado “Flores de Caxias”, da Secretaria da Mulher do município, formado por dezenas de mulheres portadoras de câncer, reclama da grande dificuldade de realizar o tratamento de quimioterapia em Teresina, no Estado do Piuaí.

A parlamentar informa que o tratamento de oncologia só é feito em São Luís. Mas, as pessoas enfrentam dificuldades financeiras para se vir à capital, porque recebem apenas R$ 15 para pernoite, alimentação e transporte do Tratamento fora do domicilio (TFD), a título de tratamento fora do domicílio.

De acordo com Cleide, uma determinação de portaria federal deixa claro que os pacientes devem ser atendidos na localidade mais próxima. “Os pacientes acabam indo para Teresina, porque o dinheiro doado não dá para pagar ônibus, hotel e comida”, assinala.

Cleide afirmou que ficou sensibilizada ao conversar com uma paciente portadora de câncer, que ganhou a passagem para realizar uma cirurgia na cidade de Bauru, em São Paulo, mas tinha apenas R$ 300 na carteira para pagar hotel, comida, taxi e outras despesas.

Para a deputada, a solução é a governadora Roseana Sarney (PMDB) determinar instalação imediata de uma Unidade de Tratamento em Oncologia (Unacon) no município de Caxias. “Vamos acabar de andar com o pires na mão, pedindo socorro no vizinho Estado do Piauí”.

Quilombolas de várias partes do Maranhão voltaram a invadir a sede do Incra no Estado para reivindicar celeridade no processo de regularização fundiária e também mais proteção às comunidades – que são formadas por herdeiros de escravos – e também aos indígenas no Maranhão. Segundo os quilombolas, somente no último final de semana indios e quilombolas foram ameaçados duas vezes. Eles estão acampados no terraço e no auditório do órgão.