Arquivo mensais:agosto 2011

Governo reduz para 20% percentual do álcool na gasolina

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou, há pouco, decisão do governo em reduzir o percentual da mistura de álcool na gasolina de 25% para 20% a partir do dia 1º de outubro.
No fim desta tarde em reunião com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Agricultura, Mendes Ribeiro e da Casa Civil, Gleisi Roffmann, foi acatado que a validade será por tempo indeterminado
O ministro Lobão disse que a safra do próximo ano não será melhor do que a deste ano e que é preciso tomar certos cuidados para se evitar o desabastecimento.
Nos próximos dias, o ministro da Fazenda irá anunciar novas medidas de estímulo à produção de etanol. Finalizou Lobão

Projeto de lei que facilita a vida das operadoras e dificulta a dos usuários é aprovado pela Câmara dos Deputados

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Não faz muito tempo que já podemos chegar a uma operadora e solicitar o desbloqueio imediato do aparelho celular que acabamos de comprar. Esta decisão foi tomada pela Anatel e até então mesmo se você comprar um celular em um plano de fidelidade pode desbloqueá-lo sem custo algum nem de multa. Mas parece que os deputados não querem mais esta facilidade e aprovaram um projeto de lei que libera a multa para desbloqueio antes dos 12 meses de fidelidade.
Este projeto de lei foi aprovado pelos deputados e agora segue para a avaliação e votação pelos Senadores. Se lá a aprovação também se repetir, você pode perder mais um direito seu e as operadoras podem encontrar mais uma maneira de prender o usuário durante um ano. Segundo o projeto, o desbloqueio ainda é obrigatório pelas operadoras, mas elas podem aplicar uma multa que vai diminuindo de acordo com o tempo de permanência do cliente dentro dos 12 meses de fidelidade.
É algo como o que já acontece com os planos de um ano em pós-pago. Neste cenário atual, que ainda não inclui esta lei que ainda necessita do aval dos senadores, você pode comprar aparelhos já desbloqueados em apenas duas operadoras: TIM e Oi, que não dão qualquer subsídio para o custo deles também. Já a Claro e a Vivo ainda vendem os celulares bloqueados, mas são obrigadas a desbloquear se o cliente assim desejar.

Dilma reúne coalizão em busca de apoio para novo arrocho fiscal e veto a gastos

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Dilma Rousseff
presidente
Em meio à crise econômica mundial, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje medidas de aperto fiscal para permitir que o Banco Central inicie o mais rápido possível a redução da taxa básica de juros. O pacote com o arrocho fiscal será discutido pela primeira vez em reunião do Conselho Político, convocada às pressas para hoje de manhã pela presidente. A estratégia de Dilma é mostrar o contorno real da crise para frear o apetite por gastos da base aliada.
Nas últimas semanas, rachas internos nas legendas aliadas, insatisfações com a ‘faxina’ promovida pela presidente – afastamento de ministros e servidores envolvidos em denúncias de corrupção – em órgãos públicos e uma crise de articulação política desencadearam no Congresso um movimento pela liberação de emendas parlamentares e de aprovação de propostas com aumentos de gastos. Para minimizar a reação da base e evitar a deterioração do clima no Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer um clima de ‘sociedade’ com os partidos nas medidas a serem anunciadas.
A presidente escalou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para apresentar aos líderes partidários o cenário da economia brasileira e internacional e fazer um relato das preocupações do governo com o agravamento da crise mundial. A grande inquietação do governo é não deixar que o baixo crescimento econômico nos países avançados afete a expansão da economia no Brasil.
A meta oficial de crescimento econômico para 2011 ainda é 4,5%, mas Mantega já admitiu que pode ficar em 4%. A preocupação é para 2012. Se o governo deixar a economia desacelerar demais este ano, será necessário um esforço maior para evitar que o crescimento fique abaixo dos 4% em 2012. A meta de superávit primário deste ano (economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida) está praticamente cumprida, segundo os dados de julho divulgados na sexta-feira.
‘São medidas que o Brasil precisa adotar neste momento’, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), vão ter uma conversa reservada com a presidente Dilma Rousseff antes da reunião do Conselho Político. ‘A presidente assumiu um compromisso conosco de dar conhecimento em reunião do Conselho Político de alguma ação que o governo fosse adotar’, contou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Na reunião com os aliados, o ministro da Fazenda Guido Mantega vai reforçar discurso adotado nos últimos dias de que os estímulos à economia precisam vir pela área monetária. Para isso, o governo quer evitar o aumento de novas despesas e eliminar as pressões por novos gastos como reajustes salariais.
Mantega fará um apelo aos líderes pela não aprovação no Congresso de propostas que, na prática, aumentam os gastos do governo. A ideia é bloquear a pauta existente na Câmara e no Senado com projetos como o que estabelece o piso salarial para policiais civis e militares e bombeiros (conhecida como PEC 300), a regulamentação da Emenda 29 – que amplia os gastos mínimos com ações e serviços públicos de saúde -, a proposta de aumento para o Judiciário e o fim do fator previdenciário.

Carlinhos Amorim pede proteção para o Rio Tocantins

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A poluição é em decorrência de esgotos



O parlamentar apresentou a Indicação nº 816/11 propondo que seja encaminhado ofício ao secretário do Meio Ambiente do Estado, Victor Mendes. Solicitando providências para proteger as águas, a flora e a fauna do Rio Tocantins, seus afluentes e as microbacias localizadas no território maranhense.
A solicitação do deputado decorre da poluição resultante de despejos de esgotos in natura de inúmeras cidades, de agrotóxicos, das interferências tanto de hidrelétricas como a do Estreito, bem como da devastação das matas ciliares e as das cabeceiras dos cursos d´água, provocadas por desmatamentos irregulares.
Rio Tocantins
De acordo com Carlinhos Amorim, a bacia dos rios Tocantins e Araguaia com uma área superior a 800 mil quilômetros quadrados forma a maior bacia hidrográfica inteiramente situada em território nacional. O Rio Tocantins nasce no Estado de Goiás, ao norte da cidade de Brasília, tendo sua desembocadura no delta amazônico.
A poluição de suas águas cresce com evidência galopante, representada pelos dejetos fecais in natura e de toda sorte de lixo lançados em seu leito, afora os agrotóxicos que fluem pelas enxurradas, retirada desordenada de areia do fundo do rio para a construção civil, sobretudo no período estival, calamidades que gritam por urgentes providências do poder público. Lamentou

Projeto de lei que visa criação de IML em Timon e Imperatriz é enviado para a Assembleia

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A Assembleia Legislativa recebeu do Executivo Estadual, o Projeto de Lei que dispõe sobre órgãos e cargos em comissão, estabelecendo que ficam criados, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança
Pública, os Institutos de Criminalística (Icrim) e Médico Legal (IML) nas cidades de Imperatriz e Timon.
O projeto diz também que os novos institutos terão as competências definidas por meio de decreto e cria na estrutura da Secretaria de Segurança os cargos em comissão constantes em anexo. Serão criados dois cargos de diretor de Icrim (DAS-1), dois de diretor de IML (DAS-1), dois de encarregado de perícias externas (DAS-2), dois de encarregado de perícias internas (DAS-2), dois de encarregado de laboratório forense (DAS-2), dois de encarregado de tanatologia (DAS-2) e dois de encarregado de clínica (DAS-2).
Na justificativa que enviou aos deputados, a governadora Roseana Sarney (PMDB) diz que “a criação desses órgãos desconcentrados é uma providência exigida pela própria demografia dos municípios contemplados e de suas áreas de influência e pela correspondente demanda por serviços dessas áreas específicas da Segurança Pública”, e pede urgência na apreciação do projeto.
 

Exame mostra redução de hematoma em treinador do Vasco que segue sedado

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Com informações do G1
Ricardo Gomes passou por nova bateria de exames na manhã desta segunda-feira. A tomografia computadorizada apontou uma redução do hematoma que se formou no cérebro do treinador do Vasco em função de um AVC (acidente vascular cerebral) que ele sofreu no último domingo. O técnico  permanecerá em coma induzido por mais 72 horas para que o edema diminua ainda mais e os médicos possam ter uma posição mais clara no que diz respeito às possíveis seqüelas
Ricardo Gomes passou mal durante o
 clássico e é amparado por médicos no Engenhão
 José Antonio Guasti, médico que operou Ricardo Gomes, disse que a recuperação de Ricardo  nas seis primeiras horas pós-cirurgia foi satisfatória, mas ressaltou que o quadro ainda é muito grave, delicado e com risco de morte. Ele não quis gravar entrevista.
Alexandre Campello, um dos médicos do Vasco, esteve ao lado do vice-presidente médico do clube, Manoel Moutinho, para comentar o quadro na porta do hospital. Segundo Campello, no procedimento cirúrgico foram retirados 80ml de sangue do cérebro do técnico.
– Ainda há edema, mas foi retirado todo o sangue que estava comprometendo a oxigenação do cérebro.  Quanto mais tempo esse sangue estivesse lá, maior seria o comprometimento. Não temos ainda como saber o quanto foi comprometido. Só depois das 72h.
Ricardo Gomes continua respirando com auxílio de aparelhos, mas com um quadro clínico melhor na avaliação de Campello.
– O hematoma reduziu e ele está com os sinais vitais estáveis. A sedação irá continuar por mais 72 horas para o quadro poder estabilizar. Acontecendo isso, vamos interromper a sedação para podermos ter noção do que irá acontecer em termos de sequela – afirmou o médico.
Ligação com o AVC anterior
Alexandre Campello levantou uma hipótese que pode ter causado o drama de Ricardo Gomes. O médico disse ter ouvido que o treinador do Vasco não tomava de forma regular os remédios para controlar sua pressão. Isto seria um fator agravante.
– Hipertensão não tem cura. Hipertensão se controla. Se o paciente não toma seu medicamento de maneira regular acaba prejudicando o próprio organismo. Ouvi que ele tomava de forma irregular, mas não tenho como confirmar isso – lamentou.
O AVC sofrido no último domingo não foi o primeiro de Ricardo Gomes. Pelo São Paulo, em fevereiro do ano passado, ele teve um quadro de isquemia temporária que acabou regredindo. O chefe do departamento médico do Vasco, Clovis Munhoz, afirmou que os casos não possuem qualquer tipo de relação. No entanto, Alexandre Campello acredita que o fato acontecido no passado pode ter colaborado.
– A isquemia que o Ricardo sofreu no São Paulo regrediu completamente. Foi algo simples. Desta vez, o vaso rompeu e causou a hemorragia. Pode ter relação? Pode. Mas foi algo que aconteceu há alguns anos e a relação não é tão direta – disse o médico, explicando que o fato de a hemorragia ter invadido uma cavidade cerebral ajudou a diminuir a pressão.

Criança nasce com “cara de sapo” e assusta moradores da cidade de Sobral. Veja Vídeo!

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Uma criança com cara de sapo nasceu na cidade de Sobral no vizinho estado do Ceará.
Para a população daquela cidade, o fato ocorreu devido à mãe ter pisado em sapo cururu durante a gravidez.
Já para uma amiga, o fato pode ter acontecido por a mãe talvez ter tomado remédios para abortar. “Não perguntei quando foi o ocorrido, nem mais detalhes do porque dele nascer assim, se ela tentou abortá-lo ou coisa parecida, quando ela me falou eu não fui tão curiosa assim pra perguntá-la, só copiei o vídeo, e pronto”. Outra irmã confirmou que já viu alguém ter um bebê assim e que está na UVA para estudos.
Para a medicina, trata-se de uma malformação fetal mais frequentemente relatada pela medicina. Trata-se de uma anencefalia, que consiste numa má formação rara do tubo neural acontecida entre o 16° e o 26° dia de gestação, caracterizada pela ausência total ou parcial do encéfalo e da calota craniana.
Fonte: Meionorte.com

Governadora entrega novas unidades de Saúde‏‏ em São Luís e interior

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Agência de Notícias
Quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA), três hospitais de 20 leitos, um Centro de Medicina Especializada e as novas instalações da Farmácia de Medicamentos Especializados (Feme) fazem parte do primeiro grande pacote de obras do Programa Saúde é Vida que será entregue pelo governo Roseana Sarney, na capital e interior do estado, até o dia 15 de setembro. Está prevista ainda a inauguração do centro cirúrgico do Hospital Infantil Juvêncio Matos, a implantação de cirurgias de alta complexidade no Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) e a reativação do 3° e do 5° andares do Hospital Carlos Macieira, garantindo ainda mais qualidade  à assistência prestada à população maranhense.
Conforme a programação, a maratona de inaugurações comandada pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, terá início nesta segunda-feira (29), às 16h, pela UPA do Parque Vitória, construída com recursos dos governos federal e estadual. Também faz parte deste grupo a UPA de Coroatá, cuja inauguração está marcada para dia 14 de setembro. Ambas têm as mesmas características da unidade do Itaqui-Bacanga, que em pouco mais de um ano de atividade já atendeu cerca de 100 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Integrantes do componente pré-hospitalar fixo, as UPAS são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares, com acolhimento e classificação de risco, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

No Parque Vitória (município de São José de Ribamar) e em Coroatá, as duas UPAs funcionarão em regime de plantão 24 horas, com atendimento em pediatria e clínica geral. Serão oferecidos também exames laboratoriais e eletrocardiograma.

UPAS estaduais
Construídas com recursos exclusivos do Tesouro Estadual, as Unidades de Pronto Atendimento do Vinhais – com inauguração agendada para dia 1º de setembro – e a da Cidade Operária, cuja abertura está prevista para as 10h do dia 2 de setembro, contam com estrutura diferenciada das UPAs federais, mas têm a mesma finalidade e oferecem os mesmos serviços. Elas funcionarão em prédios anexos ao Centro de Saúde do Vinhais e do PAM Cidade Operária.
Na UPA da Cidade Operária, a população disporá também de atendimento em ortopedia e odontológico 24 horas. “É mais um serviço, um diferencial para garantir aos pacientes a melhor e mais completa assistência”, assinalou o secretário Ricardo Murad.
Na região dos Lençóis Maranhenses, nos municípios de Paulino Neves e Morros, serão inaugurados dois hospitais estaduais de 20 leitos para dar suporte ao mega projeto turístico do governo estadual para a chamada Rota das Emoções. Na terça-feira (30), será entregue o de Paulino Neves. O de Morros entrará em operação dia 15 de setembro. Construídos em área de 1.342 metros quadrados, esses hospitais funcionarão com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações em clínica médica e pediátrica, serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e raio-X).
Também será beneficiado com hospital de 20 leitos do Programa Saúde é Vida o município de Magalhães de Almeida, onde a obra será entregue à população no dia 6 de setembro.
Em São Luís, onde se concentra uma população superior a um milhão de habitantes, a assistência à saúde também ganhará importantes e modernas unidades. O Centro de Medicina Especializada (Cemesp) é uma delas. Instalado no Bairro de Fátima, o centro, também conhecido como antigo Hospital Riod, servirá de referência em atenção secundária para os pacientes acometidos por complicações decorrentes de diabetes e hipertensão. Essas duas doenças juntas são causadoras de grande parte dos infartos do miocárdio, AVC, insuficiência renal, entre outros. “Por essa razão, percebemos a necessidade de abrir um serviço especializado para atender as pessoas que têm dificuldades de controlar essas doenças”, destacou Ricardo Murad.    
Os usuários do SUS encontrarão no local todos os equipamentos e estrutura para fazer avaliações cardiológicas, neurológicas e vascular-periféricas. Além do suporte em outras áreas, entre elas oftalmologia, nutrição, pneumologia, reumatologia e ginecologia. A inauguração do Cemesp está marcada para o dia 13 de setembro.
No 3° e no 5° andares do Hospital Carlos Macieira foram implantados mais 13 leitos de UTI, 25 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e 44 leitos de clínica médica com o que existe de mais moderno e avançado na medicina brasileira
Feme

Para garantir mais conforto e comodidade aos pacientes que procuram o serviço, a SES inaugurará no dia 12 de setembro as novas instalações da Farmácia Estadual de Medicamentos Excepcionais (Feme). Situado na Praia Grande, o novo prédio tem localização estratégica para facilitar o acesso à Farmácia, ao lado do Viva Cidadão e em frente ao Terminal da Integração da Praia Grande.

No projeto da nova Feme, foram contemplados rampas e outros recursos para garantir acessibilidade a portadores de deficiência, incluindo um elevador para fazer o transporte entre os dois andares. O espaço maior possibilitará melhor organização dos serviços e a implantação do programa de humanização no local, qualificando o atendimento de milhares de pessoas portadoras de doenças graves e que necessitam de medicamentos caros.
Centros cirúrgicos
O pacote de inaugurações na capital inclui o centro cirúrgico do Hospital Infantil Juvêncio Matos, que será reaberto dia 1° de setembro, e a ampliação do atendimento do centro cirúrgico do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral). Totalmente reformado e reequipado para a realização de cirurgias de média complexidade, o centro cirúrgico do Juvêncio Mattos contará com três salas e passará a realizar também cirurgias especiais para tratamento do lábio leporino e fenda palatina.

No caso do Hospital Geral, cinco salas foram reequipadas com aparelhos de última geração para realizar cirurgias oncológicas, urológicas, ortopédicas e neurocirurgias de alta complexidade. Parte dos equipamentos adquiridos pela SES só poderá ser vista no local. É o caso dos carros de anestesia, inéditos no estado, cuja tecnologia garante maior segurança ao paciente. Dos cinco focos cirúrgicos adquiridos, dois deles utilizam as lâmpadas de LED, que gastam menos, são mais eficientes e adequadas para as cirurgias de maior porte.

“Todos os investimentos realizados no Hospital Geral têm a finalidade de dotá-lo de toda a estrutura e capacidade para realizar procedimentos de média e alta complexidade, com toda a qualidade que a nossa população merece”, disse o secretário de Saúde, acrescentando que este ano a governadora Roseana Sarney já inaugurou no mesmo hospital 11 novos leitos de UTI e o novo centro cirúrgico.

Justiça condena Ciro Gomes por chamar Collor de playboy e cheirador

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A Justiça de São Paulo condenou o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) a pagar multa de R$ 100 mil ao senador Fernando Collor (PTB-AL) por ter se referido ao ex-presidente da República como “safado” e “cheirador de cocaína” numa entrevista feita em 1999.
Collor receberá 100 mil de indenização
Na ocasião, Ciro teria dito que era assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter chamado Collor em 1989, quando ambos disputaram a Presidência da República.
Depois completou: “Lula devia ter partido para cima. Ter dito: deixa de ser picareta, seu playboy safado. Eu sou um miserável do interior, vim num pau-de-arara. Engravidei involuntariamente minha namorada, mas não tinha dinheiro nem para comer. Passou na minha cabeça, esse negócio de aborto. Graças a Deus, ela não concordou. Minha filha está aí, estou criando. Agora, você é um playboy, cheirador de cocaína. Eu tinha mandado uma porrada nele [Collor] que ele tinha saído quase cego”.

Na defesa, os advogados de Ciro alegaram que os termos foram usados para expressar o que Lula deveria dizer a Collor durante a campanha.

Na decisão, o juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi rejeitou a tese. “Não existe qualquer dúvida de que tais expressões tenham sido proferidas com intenção clara de ofender o autor, mesmo porque escapam plenamente a qualquer campo do debate político e ingressam em seara pessoal que jamais deve ser exposta.”

O advogado de Ciro, Leandro Berchielli, disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Argumentou que a fala do ex-deputado é “efetivamente política, feita no calor do debate e sem intenção de ofensa pessoal”.

* Com informações do Valor Online

Axixá: Prefeita é denunciada por não prestar contas

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Prefeita deixou de prestar contas
de convênio firmado com a Funasa
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) denunciou Maria Sônia Oliveira Campos, prefeita de Axixá (MA), por deixar de prestar contas de convênio firmado com o Ministério da Saúde (MS)/Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no valor de R$ 90 mil. A verba era destinada à ampliação de Unidade Básica de Saúde em Santa Rosa, zona rural de Axixá.

A vigência do convênio era de 36 meses após a assinatura, e a prestação de contas estava prevista para até 60 dias após a vigência. Devido ao atraso na liberação dos recursos, foi prorrogada a vigência para 4 abril de 2010, com prestação de contas para até 3 de junho de 2010.

Em relação à primeira parcela, a prefeitura apresentou prestação de contas parcial, a qual foi aprovada. No entanto, não houve prestação de contas final, cobrada por meio de notificação direcionada à prefeita do município, Maria Sônia Oliveira Campos.

“À configuração desse crime basta a não prestação de contas no prazo acordado, independentemente destas serem tardiamente apresentadas ou mesmo de sua aprovação ao final. Trata-se de crime formal que protege a probidade administrativa”, explica o procurador regional da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Nº judicial: 0047215-21.2011.4.01.0000