
Governo reduz para 20% percentual do álcool na gasolina

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Dilma Rousseff presidente |
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A poluição é em decorrência de esgotos |
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Rio Tocantins |
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Ricardo Gomes passou mal durante o clássico e é amparado por médicos no Engenhão |
Integrantes do componente pré-hospitalar fixo, as UPAS são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares, com acolhimento e classificação de risco, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
No Parque Vitória (município de São José de Ribamar) e em Coroatá, as duas UPAs funcionarão em regime de plantão 24 horas, com atendimento em pediatria e clínica geral. Serão oferecidos também exames laboratoriais e eletrocardiograma.
Para garantir mais conforto e comodidade aos pacientes que procuram o serviço, a SES inaugurará no dia 12 de setembro as novas instalações da Farmácia Estadual de Medicamentos Excepcionais (Feme). Situado na Praia Grande, o novo prédio tem localização estratégica para facilitar o acesso à Farmácia, ao lado do Viva Cidadão e em frente ao Terminal da Integração da Praia Grande.
No caso do Hospital Geral, cinco salas foram reequipadas com aparelhos de última geração para realizar cirurgias oncológicas, urológicas, ortopédicas e neurocirurgias de alta complexidade. Parte dos equipamentos adquiridos pela SES só poderá ser vista no local. É o caso dos carros de anestesia, inéditos no estado, cuja tecnologia garante maior segurança ao paciente. Dos cinco focos cirúrgicos adquiridos, dois deles utilizam as lâmpadas de LED, que gastam menos, são mais eficientes e adequadas para as cirurgias de maior porte.
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Collor receberá 100 mil de indenização |
Na defesa, os advogados de Ciro alegaram que os termos foram usados para expressar o que Lula deveria dizer a Collor durante a campanha.
Na decisão, o juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi rejeitou a tese. “Não existe qualquer dúvida de que tais expressões tenham sido proferidas com intenção clara de ofender o autor, mesmo porque escapam plenamente a qualquer campo do debate político e ingressam em seara pessoal que jamais deve ser exposta.”
O advogado de Ciro, Leandro Berchielli, disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Argumentou que a fala do ex-deputado é “efetivamente política, feita no calor do debate e sem intenção de ofensa pessoal”.
* Com informações do Valor Online
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Prefeita deixou de prestar contas de convênio firmado com a Funasa |
A vigência do convênio era de 36 meses após a assinatura, e a prestação de contas estava prevista para até 60 dias após a vigência. Devido ao atraso na liberação dos recursos, foi prorrogada a vigência para 4 abril de 2010, com prestação de contas para até 3 de junho de 2010.
Em relação à primeira parcela, a prefeitura apresentou prestação de contas parcial, a qual foi aprovada. No entanto, não houve prestação de contas final, cobrada por meio de notificação direcionada à prefeita do município, Maria Sônia Oliveira Campos.
“À configuração desse crime basta a não prestação de contas no prazo acordado, independentemente destas serem tardiamente apresentadas ou mesmo de sua aprovação ao final. Trata-se de crime formal que protege a probidade administrativa”, explica o procurador regional da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Nº judicial: 0047215-21.2011.4.01.0000