Arquivo mensais:janeiro 2011

Novo Registro de Identidade Civil com chip de informações pessoais

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A partir do mês de fevereiro, o Maranhão vai emitir novas carteiras de identidade nacional. A emissão das novas cédulas é de responsabilidade do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), órgão subordinado à Superintendência de Polícia Técnica Científica (SPTC) da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O Ident aguarda apenas o comunicado oficial do Ministério da Justiça, através do Comitê Gestor que irá determinar todas as diretrizes que os estados devem seguir na emissão do novo Registro de Identidade Civil (RIC).
O RIC é composto por um chip que armazena todas as informações pessoais do cidadão, como Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física (CPF), dados bancários, de previdência, título de eleitor, entre outros. Para ter acesso às informações, o cidadão precisará utilizar a impressão digital e, posteriormente, passar no leitor para que o chip possa ser lido. Para que as informações possam ser guardadas de forma segura, será utilizado o Sistema Automático de Busca Digital (AFS). Com o AFS,  crimes de fraudes de documentos poderão ser evitados. O sistema estará interligado entre todas as secretarias de Justiça e Segurança do país. Todos os dados estarão disponíveis para estes órgãos de forma on line, permitindo assim que cada cidadão brasileiro tenha apenas um cadastro.
Segundo o diretor do Ident, Orlando Trinta Arouche, não haverá problemas na hora da emissão da nova carteira. “Como fomos o estado pioneiro na implantação desse projeto, já estamos adaptados com essa nova tecnologia. O que irá acontecer no nosso estado é apenas a substituição do papel moeda para o cartão de policarbonato.”
A nova carteira de identidade poderá ser utilizada em qualquer parte do país. De acordo com as estimativas do Ministério da Justiça,  o prazo é de que em até nove anos, todos os brasileiros já estejam utilizando o RIC.

Programa de controle de gastos no Estado

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Fábio Gondim



Em entrevista, o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fábio Gondim, garantiu que o orçamento estadual, de R$ 9,6 bilhões para 2011, já está aberto. No entanto, com a redução no repasse do governo federal para os Estados, o secretário admitiu o controle de gastos no Estado:
v  “Custo é como unha. Você tem que estar sempre cortando, senão cresce. A gente tem que ter um projeto bem estudado de modo a garantir que os custos de manutenção do Estado sejam mantidos sempre sob controle, sem que a qualidade do serviço prestado seja afetada.”
v  “Deixamos quase todas as despesas pagas no ano passado, e retomamos o pagamento no dia 17. Os fornecedores podem ficar tranquilos. Isso é uma demonstração que a governadora foi bastante enfática e nos pediu uma maior dedicação nisso. Ela quer um Estado adimplente e que honra os seus compromissos.”
Afirmou ainda, que retomada a capacidade de gestão, dos recursos financeiros de uma forma mais eficiente, o pagamento do servidor voltará a ser feito no último dia útil do mês.

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 Dilma beneficia trabalhadores e aposentados  



Dilma Rousseff



A presidenta Dilma Rousseff (PT), começou a mudar a política salarial implantada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para os trabalhadores que ganham um salário mínimo, e para os aposentados do INSS que ganham acima do piso nacional.  
A princípio, o governo federal baixou portaria, reajustando em 6,41% os vencimentos dos 8,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS com benefícios acima do piso.
A estimativa de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), adotado para corrigir benefícios dos aposentados e o mínimo, passou dos 4,90% esperados.
Assim, o ganho real dos aposentados atingiu 0,51 ponto percentual, enquanto o mínimo fica 0,02% abaixo, mas será corrigido com o novo reajuste anunciado pelo governo.  
Nos governos anteriores, o reajuste dos aposentados do INSS não acompanhava a inflação. Ficava bem abaixo do percentual concedido ao salário mínimo.  
Como resultado dessa política, ocorria o achatamento salarial dos aposentados que ganham acima do piso. Milhões de aposentados passaram a ganhar apenas um mínimo.
Valorização do salário mínimo até 2015  
Na sexta-feira, 14, próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo federal defenderá um novo valor para o salário mínimo em 2011.
Segundo ele, ao invés de R$ 540, o governo federal defenderá uma correção do salário mínimo para R$ 545, mas a partir de fevereiro deste ano, com pagamento em março.
Deste modo, o governo determinou que os trabalhadores receberão R$ 540 em fevereiro (relativos ao mês anterior), e R$ 5 a mais no mês de março.
Guido Mantega disse que o governo vai editar uma nova Medida Provisória, para estabelecer uma política nacional para o salário mínimo entre 2011 e 2015.
O ministro da fazenda disse também que, por essa nova regra recomendada pela presidenta Dilma Rousseff, o aumento do salário mínimo em 2011 poderá ser de 13% ou 14%
O ministro Mantega, oficialmente, prevê inflação de 5% neste ano, o que levaria a aumento do mínimo de 12,5% em 2011. As medias foram prometidas por Dilma durante a campanha.
Fábio Gondim entra de sola no Maranhão
Fábio Gondim
O secretário Estadual de Planejamento, orçamento e Gestão, Fábio Gondim, importado de Brasília pela governadora Roseana Sarney (PMDB), sem necessidade, entrou de sola no Maranhão.
Ao elaborar a nova tabela de pagamento dos servidores do Estado, Gondim não sabia o que o esperava logo nos primeiros meses de gestão em uma das mais importantes pastas do governo.
Gondim estabeleceu o pagamento do Estado para os primeiros dias do mês consecutivo. Inicialmente, contrariou os servidores, que já vivem atolados em dívidas porque não tem aumento salarial há 20 anos e vão pagar juros.
Alguns deputados estaduais, como o futuro presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad (PMDB), se manifestaram publicamente contra a medida do secretário Gondim.
A expectativa é que a governadora Roseana Sarney (PMDB), que prometeu o melhor governo de sua vida, mande rever a tabela. Caso contrário, é um mau começo para quem espera brilhar ainda mais no governo.                 
Continua a guerra por cargos na Mesa da AL
O futuro presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad (PMDB), ainda trabalha para resolver a grande celeuma política que se transformou a disputa por cargos na Mesa Diretora da Casa.   
 Segundo insinuou o jornalista Marco D’Eça, por meio do seu blog, já são claros os sinais que os partidos já teriam definido composição da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, para o biênio 2011/2012.  
 A expectativa de D’Eça é que a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª vice-presidência serão ocupadas, respectivamente, pelos deputados César Pires (DEM), Afonso Manoel (PMDB), Marcos Caldas (PRB) e Francisca Primo (PT).   
Seriam contemplados com a 1ª, 2ª, 3ª e quarta secretaria da Assembléia Legislativa, respectivamente, os deputados Carlos Filho (PV), Graça Paz (PDT), Jota Pinto (PR) e Cleide Coutinho (PSB).      
 Mas, como todos sabem, existe um grupo de deputados, acostumados a reinar no Legislativo, que não concorda com a suposta nova formação da Mesa Diretora, e promete virar o jogo a qualquer momento.  
É o caso dos deputados Antonio Pereira (DEM), Stênio Resende (PMDB), Arnaldo Melo (PMDB) Manoel Ribeiro (PTB). Ambos querem ocupar espaço na Mesa. A ocupação de alguns cargos pode ser decidida no voto. Vale esperar!
Franiscos do PR
# o deputado Antonio Pereira (DEM) pode ficar de fora do jogo da composição da Mesa Diretora da Assembléia.
# Até o final de janeiro Antonio Pereira é o 1º secretário da Assembléia. Depois, só Deus sabe o destino dele.
# O mesmo acontece com os deputados Manoel Ribeiro (PTB) e Stênio Resende (PMDB). Ambos reinavam na Assembléia.
# Manoel Ribeiro foi presidente da Casa durante 10 anos consecutivos. É amigo do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP).
# Manoel trabalha nos bastidores para ocupar a 1ª vice-presidência ou a 1ª Secretaria da Assembléia. Mas, está difícil.  
# Já o deputado Stênio Resende ainda ocupa a 3ª secretaria da Assembléia, mas luta para ocupar a 1ª secretaria.
# O fato é que esta guerra ainda vai dar muitos panos pras mangas. Podem esperar e conferir o resultado!
# De confirmado só tem a eleição de Ricardo Murad para a Presidência da Assembléia Legislativa do Maranhão.
# Ricardo Murad foi escolhido pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para ocupar o cargo. Portanto, cumpra-se.     

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A luta de Ricardo Murad para formar a chapa  



O deputado Ricardo Murad (PMDB) 



 O futuro presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado Ricardo Murad (PMDB), acostumado a descascar azedos abacaxis, está  enfrentando uma das mais árduas tarefas de sua brilhante e promissora carreira política.
Ricardo está suando para formar sua chapa para disputar a Presidência da Assembléia Legislativa, no dia 1º de fevereiro. A resistência vem dos próprios aliados, os deputados do PV, DEM, PTB e do próprio PMDB.
A briga de foice, como denominou o blogueiro Jorge Aragão, está acontecendo principalmente por causa da 1ª vice-presidência e da 1ª Secretaria, os cargos mais importantes da Mesa Diretora da Assembléia.
Disputam os dois cargos os deputados César Pires (DEM), Carlos Filho (PV) Edilásio Júnior (PV). A disputa já teria gerado até a ameaça de lançamento de outra chapa de oposição para disputar com Ricardo Murad.
O deputado Manoel Ribeiro (PTB) – outro componente da base aliada da governadora Roseana Sarney (PMDB) – também estaria insatisfeito.  Quer ocupar a 1ª secretaria ou a 1ª vice-presidência da Assembléia.
Os deputados de oposição, que sempre costumam virar a mesa no processo sucessório no Legislativo, já teriam fechado com Ricardo Murad. Devem ocupar cargos na Mesa Diretora a deputada Cleide Continho (PSDB) e a deputada Graça Paz (PDT).    
O fato é que se Ricardo Murad não resolver logo essa pendenga, certamente terá sérios problemas. Murad está abrindo leque para muitas discussões e reflexões. Todo mundo sabe que no meio político a parábola da vida de processa em curto espaço de tempo.         
Raimundo Louro quer comandar de Pedreiras



O deputado Raimundo Louro (PR)



O prefeito Lenoilson Passos (PV) que se cuide: é que o deputado estadual Raimundo Louro (PR), que ressurgiu politicamente das cinzas nas eleições de outubro de 2010, estaria trabalhando nos bastidores para voltar ao comando da Prefeitura de Pedreiras.
O principal mote do deputado Raimundo Louro, para derrubar as pretensões  do prefeito para fazer seu sucessor em 2012, seriam algumas irregularidades que Lenoilson Passos teria cometido, nos dois mandatos consecutivos na Prefeitura de Pedreiras.  
 No ano passado, Lenoilson foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, porque contratou servidores de forma ilegal. O ato ilícito está previsto no artigo 1º Lei 201/67 que trata da nomeação e admissão de servidor, contra expressa disposição da lei.
Segundo o Ministério Público, as irregularidades cometidas na Administração de Lenoilson teriam acontecido em 2007 e 2008, quando todas as contratações ocorreram sem concurso público, fora das exceções previstas no artigo 27 da Constituição Federal.   
Além do mais, Raimundo Louro, que já foi prefeito de Pedreiras, tem dois grandes pesos para disputar: o primeiro é porque ainda é muito querido do povo da “Princesa do Mearim”. O segundo é porque tem o apoio do deputado federal Zé Vieira (PR), seu sogro, que como todos sabem ter “bala na agulha”.      
Prostitutas terão que pagar impostos
O governo da Holanda, enrolado com problemas no cortes no orçamento e com as receitas em queda, tem alertado as prostitutas que anunciam seus produtos nas famosas vitrines do bairro da Luz Vermelha, em Amsterdã, a esperar uma visita de negócios por parte do fisco.
Pela legislação holandesa, todas as prostitutas do país deverão pagar um imposto sobre vendas de 19% sobre cada transação. O Departamento Central de Estatísticas calcula que a prostituição gere € 660 milhões (US$ 865 milhões) de faturamento anual.
 Ainda bem que a medida foi tomada na Holanda. Se tal afronta acontecesse no Brasil, certamente haveria uma reação contrária em cadeia. No Maranhão então, nem se fala. O pau ia quebrar nas imediações do Retorno da forquilha e da Avenida Guajajaras.        
Franiscos do PR
# O secretário de Comunicação da Assembléia Legislativa, jornalista Jorge Vieira, trabalha duro para entregar o setor de televisão do Legislativo Estadual no dia 25.   
# O setor, que está sendo instalado nas dependências da Secretaria de Comunicação deve divulgar, canal aberto, as atividades parlamentares.   
# e por falar em Assembléia, a nova secretária de comunicação da casa, Valdirene Oliveira, se prepara para assumir o cargo no dia 1º de fevereiro.
# Orientada pelo deputado Ricardo Murad (PMDB), Valdirene deve formar uma super equipe de jornalistas para dinamizar a divulgação das atividades da Assembléia.
# A secretária-adjunta de Valdirene deverá ser a jornalista Nice Morais, que trabalhou na campanha de Ricardo e sempre se mostrou eficiente e competente.
# Por outro lado, a briga pela presidência do Comitê de Imprensa da Assembléia, cuja eleição  ocorre no dia 1º de fevereiro, está fervendo nos bastidores.
# De um lado tem a atual presidente, Jornalista Jaqueline Heluy, que tem o apoio de toda a categoria para ser manter no cargo no biênio 2011/2012.
# No outro tem o radialista Álvaro Luiz, o “Repórter Feliz”, da Rádio Educadora, que tenta reconquista o poder e voltar ao comando do Comitê de Imprensa.  
# A estratégia do “Feliz” está sendo minar o terreno de Jaqueline, criar a oposição e voltar ao poder. Até uma linha de telefone ele está prometendo para o Comitê. Tem rumo!   

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Briga política em Poção de Pedras     
Gildasio do SUS
 Em Poção de Pedras, localizado a 320 quilômetros da capital, a disputa pelo comando do município já começou e, com resultados imprevisíveis.
 De um lado está o atual prefeito Gildásio Ângelo da Silva (PMDB), o “ Gildásio do SUS” que tenta de todas formas se reeleger, com o apoio do deputado estadual Stênio Resende (PMDB).  
 Do outro lado está o empresário paraense, do ramo de transportes, revenda de veículos e filho da terra, “Cascarias” que, muito esperto, já percebeu a fragilidade da administração de Gildásio.
 No momento “Gildásio do SUS”, que se autodenomina o rei de Poção de Pedras, se preocupa apenas em arrumar uma penca de irmãos lisos que ele carrega nas costas para sustentar.
 Cada um dos irmãos do prefeito já foi contemplado com carros novos e outras benesses que só a mãe prefeitura podia dar de graça. Enquanto isso, a população chupa o dedo.    
Na área de saúde, o povo de Poção de Pedras sofre. Quatro Postos de Saúde da Família (PSF) que deveriam estar funcionando nem existem. E a Prefeitura estaria recebendo o dinheiro do SUS.   
 Roberto Costa pode não assumir Secretaria
 O secretário esadual da Juventude, Roberto Costa, deu os primeiros sinais que quer mesmo é assumir seu mandato na Assembléia Legislativa do Maranhão, conquistado nas eleições de outubro com mais de 45 mil votos.  
 Roberto Costa adiou a posse na Secretaria da Juventude para o mês de fevereiro. Vai assumir como suplente de deputado até o dia primeiro, quando finalmente terá direito a realizar seu grande sonho: ocupar a vaga de deputado titular.
 O ex-secretário de Esportes e Juventude  estaria sendo obrigado a abrir mão de seu mandato na Assembléia Legislativa, para beneficiar o genro do mega empresário Mauro Fecury, Fábio Braga, um eterno suplente de deputado.
 Em troca, Roberto recebeu a recém-criada Secretaria da Juventude, uma espécie de elefante branco, desmembrada da Secretaria de Esportes pela governadora Roseana  Sarney (PMDB), apenas para acomodar apadrinhados.        
 A Secretaria da Juventude não tem orçamento próprio (dinheiro). Como Roberto Costa é político e precisa de recursos para trabalhar e se reeleger, dificilmente assumirá a polêmica pasta. Vale esperar o desenrolar dos fatos!
O espigão e a iminência de catástrofe
 O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura, finalmente resolveu acionar a Capitania dos Portos do Maranhão para liberar a construção do polêmico e necessário espigão da Ponta D’Areia.
 A obra – orçada em apenas R$ 12 milhões, dinheiro insignificante para o governo do Estado que, segundo alardeiam, está nadando em dinheiro – é de fundamental importância para a sobrevivência da península da Ponta D’Areia.
 No momento, a erosão provocada pela forçada da maré atinge apenas os pobres donos de bares localizados ao longo do que sobrou da Avenida Bandeira Tribuzzi. Mas, o problema pode piorar se o espigão não for feito este ano.
 O próximo alvo das forças da natureza são os prédios suntuosos construídos ao longo da Península da Ponta D’Areia. O mais importante deles é o Two Tower, onde cada apartamento já está sendo avaliado em até R$ 4 milhões.      
Como a força da natureza não escolhe classe social quando quer destruir, é bom que os ricos, naturalmente com grande influência no governo, se cuidem. Caso contrário, serão despejados pela maré.    
   
Franiscos do PR
# O ainda deputado Alberto Franco (PMDB), rifado das secretarias e até das insignificantes gerências regionais, estaria em maus lençóis.
# Nos gabinetes da Assembléia o comentário é que Alberto estaria negociando a venda de seu avião monomotor, usado em viagens para a baixada.
# O “bicho do liseu” estaria batendo na porta de Alberto Franco, depois que ele foi  derrotado nas urnas na eleições de outubro de 2010.
# O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, continua na inércia e ainda não cumpriu o que prometeu durante a posse.
# Basta ver que a maioria dos semáforos de São Luís ainda está apagada, provocando transtornos e acidentes de trânsito.
# E por falar em problemas, a Prefeitura tem que se rebolar para tapar as crateras que surgiram nas ruas e avenidas da capital.
# Na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida Jerônimo de Albuquerque, os buracos tomam conta das pistas e causam prejuízos.
# Associações estão articulando mover ações públicas contra a Prefeitura, para ressarcir os danos dos carros danificados.
      
  
     
   

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  Luiz Fernando



A utopia de Roseana e
o trampolim eleitoral
A decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) de tentar impedir que seus secretários e auxiliares usem suas pastas como trampolim eleitoral, em 2012 e 2014, não passa de pura utopia.
Grande parte do recém-nomeado secretariado da governadora já trabalha, nos bastidores, para ser candidato a prefeito ou até mesmo ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano.       
O primeiro exemplo é braço direito da governadora, o secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Fernando que, segundo a mídia, “está articulando disputar o Governo do Estado em 2012.
Depois de realizar uma boa administração, Luiz Fernando entregou a Prefeitura de Ribamar para o vice-prefeito Gil Cutrim, filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim.
Pelo que insinua a mídia, a idéia de transformar o secretário Luiz Fernando em candidato ao governo do Estado em 2012 e da própria Roseana. Bagagem ele tem de sobra para concorrer.
Resta saber o que pensam o senador Edison Lobão e o deputado Ricardo Murad (PMDB). O primeiro é virtual candidato. O segundo enfrenta problemas jurídicos, porque é cunhado de Roseana, mas pode superá-los e também concorrer.    
Outro que, com certeza, já trabalha, nos bastidores, para ser candidato a prefeito de São Luís é o secretario estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano, engenheiro Pedro Fernandes, irmão do deputado Manoel Ribeiro (PTB).  
Pedro Fernandes já foi candidato a prefeito de São Luís duas vezes e foi derrotado nas urnas. Mas, todos sabem que seu grande sonho é ser prefeito da capital. Não foi à toa que ele abdicou do mandato de deputado federal.
 A Secretaria das Cidades terá o controle dos Recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).  Grande parte do dinheiro   será aplicado em obras em São Luís. E Pedro Fernandes sabe muito bem desse importante detalhe.     
Luto: falece o ex-prefeito Ribamar Pedrosa
O município de Santa Quitéria, localizado acerca de 400 km de São Luis, na região do Baixo Parnaíba, está de luto oficial por três dias.
Faleceu na madrugada de hoje, aos 80 anos, vítima de câncer, o ex-prefeito José de Ribamar Pedrosa. O sepultamento ocorreu hoje, às 17h, no cemitério municipal de Santa Quitéria.
José de Ribamar Pedrosa, o doutor Ribamar como era conhecido pelo povo que o amava e admirava pela honestidade e simplicidade, governou Santa Quitéria por dois mandatos consecutivos.
As administrações de Ribamar Pedrosa foram marcantes no município. Foi ele quem transferiu o município da Santa Quitéria velha para a nova sede, no antigo povoado Bacuri.
A medida foi tomada por causa das enchentes do Rio Parnaíba que castigavam o povo todos os anos. A nova sede de Santa Quitéria foi um das primeiras cidades planejadas do Maranhão.       
Ribamar Pedrosa deixa a esposa Marlene de Brito Pedrosa e três filhos: José de Ribamar Pedrosa Filho (engenheiro agrônomo), José  Robert de Brito Pedrosa (engenheiro civil) e José Ricardo de Brito Pedrosa (administrador de empresas).     
O ex-prefeito José Ribamar Pedrosa era filho do saudoso Heitor Pedrosa, grande comerciante, comprador de gêneros alimentícios, prefeito e fundador de Santa Quitéria.
 Seu Heitor era uma figura interessante: morava no centro da Santa Quitéria velha, em um casarão ano estilo de senzala, construído há cerca de oito metros do chão para evitar alagamentos.
 Nos períodos festivos, a exemplo do mês de setembro, quando se comemora a festa da padroeira, seu Heitor hospedava até 100 pessoas e sua residência. Os hóspedes eram gente da família e amigos.    
Franiscos do PR
# Pelo menos sete suplentes de deputados estaduais estão entrando na justiça para garantir a posse, por apenas um mês, no lugar dos deputados licenciados.   
# O argumento é que ao deixar a Assembléia, os deputados licenciados deveriam entregar os mandatos aos partidos e não às coligações.
# Mas, todos sabem que o que esta turma quer mesmo é dinheiro. Caso ganhem o direito de assumir, vão embolsar, cada um, cerca de R$ 50 mil.
# O mais afoito deles é o suplente do PMDB e ex-prefeito de Bacabeira, Reinaldo Calvet. Só que dificilmente a justiça vai julgar a celeuma em tempo hábil.   
# Os novos deputados, eleitos e reeleitos, assumem no dia 1º de fevereiro, o mesmo dia da eleição da nova Mesa Diretora da Assembléia para o biênio 2011/2012.  
# Na Câmara Municipal, o presidente Isaías Pereirinha (PSL) trabalha para viabilizar sua candidatura a prefeito de São Luis em 2012.
# Vale lembrar que Pereirinha pesa na disputa pela Prefeitura da capital. O vereador trabalhando muito nos bairros em benefício do povo.
# Já o secretário estadual de Turismo e ex-prefeito Tadeu Palácio, estaria fora do jogo da sucessão na capital maranhense antes de entrar.
# O povo do bairro do São Cristóvão diz, em alto e bom tom, que Tadeu Palácio não se elege mais nem a vereador. O motivo seria a Avenida Santos Dumont.   

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A inoperância de Clodomir Paz!



CLODOMIR PAZ  



O novo Secretário municipal de Transportes Urbanos, Clodomir Paz, ainda não deu nenhum sinal positivo para resolver pelo menos parte dos problemas do caótico trânsito da capital maranhense.
Clodomir Paz assumiu o comando da SMTT no dia 28 de dezembro de 2010, a convite do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), para substituir o ex-secretário Ribamar Oliveira Filho. 
Na posse, Clodomir prometeu trabalhar e resolver os problemas. Mas, apesar de ter assumido a SMTT há 14 dias, o caos continua. Basta ver que a maioria dos semáforos da De São Luís não funciona.
Como resultado da inoperância de Clodomir, muitos acidentes graves estão acontecendo nos pontos onde a sinalização está precária. Os engarrafamentos quilométricos também irritam os motoristas.    
 Como a administração de João Castelo não está tendo boa aceitação da população de São Luís, é bom que o secretário Clodomir Paz se cuide. Caso contrário, pode escorregar no fio da navalha.
Governo pagará R$ 75 mi de precatórios
O governo do Estado do Maranhão deve pagar, até o final de dezembro deste ano, R$ 73.501.628,51 de precatórios (ações judiciais impetradas na justiça por servidores estaduais contra o poder Executivo).
Pelo menos esta é a esperança do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon. O magistrado anunciou que os precatórios, incluídos no Orçamento de 2010, já foram encaminhados ao setor de Cálculo do TJ.
Jamil Gedeon informou que o montante da dívida referente aos precatórios expedidos pelo Tribunal de Justiça, em desfavor do Estado do Maranhão. é de R$ 73.501.628,51. Jamil garante que até o momento o governo do Estado está pagando os precatórios sem problemas.
O pagamento de precatórios, com as devidas atualizações monetárias, é previsto no artigo 100, parágrafo 5º e 66º da Constituição Federal. O calote no pagamento das dívidas públicas prevê intervenção federal nos estados e municípios.  
 E por falar em precatórios, quando é mesmo que o pessoal da Polícia Civil do Maranhão vai receber o dinheiro surrupiado durante o Plano Collor. O Sinpol garante que a justiça já determinou o pagamento da dívida há mais de cinco anos. 
De novo o PCCS dos servidores do Estado
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, jura, de pés juntos, que está montando uma equipe de trabalho para começar os estudos de elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do funcionalismo estadual.
 Gondim garante que o tal estudo deve está pronto até o final do ano. A implantação do PCCS deve ter início em 2013. Segundo o secretário, a proposta é “o agrupamento das categorias funcionais hoje existentes, segundo a complexidade e relevância de seu trabalho”.
O secretário explicou que o principal objetivo do PCCS será corrigir a questão das aposentadorias. “Hoje nenhum servidor do Estado quer se aposentar porque a perda é muito grande. Vamos corrigir esse problema”, disse.
 Por outro lado, muitos servidores do Estado estão de orelha em pé com as promessas do secretário Gondim. Afinal, há pelo menos 15 anos ouvem falar que o governo do Estado vai implantar o PPCS. “Esta história é mais velha que a posição de parir”, desabafou um barnabé, indignado.
Franiscos do PR
# Depois da derrota nas urnas, o deputado Alberto Franco (PMDB) ainda não foi contemplado com nenhum cargo no governo do Estado.
# A esperança é que a governadora Roseana Sarney (PMDB) nomeie Alberto Franco par alguma gerência regional.
# Caso contrário, Alberto deve apelar para alguma secretaria no interior do Estado. De preferência na área jurídica.
# O secretário de Esportes, Joaquim Haickel jura, de pés juntos, que não vai usar oi cargo como trampolim político.
# Dá para acreditar porque Joaquim deixou de concorrer a mais um mandato de deputado nas últimas eleições.
# Se tivesse disputado, com certeza ter sucesso nas urnas.  A atuação de Joaquim como parlamentar Semp re foi excelente.
# Derrotado nas urnas, o deputado Valdinar Barros (PT) tem planos futuros fora da política.
# Valdinar vão seguir os passos do ex-deputado Luiz Vila Nova e montar uma boate em Igarapé Grande, sua terra natal.       
 

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Roberto Costa



O dilema do deputado estadual Roberto Costa
O secretário estadual da Juventude, Roberto Costa, realizou o grande sonho de sua vida de menino pobre do bairro da Madre Deus, em São Luís.  
Foi eleito a deputado estadual pela coligação “O Maranhão Não Poder Parar”, comandada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), com 45.257 votos.
Mas, depois das eleições de outubro de 2010 viu que a realidade era bem diferente: no jogo da política, mandam os que têm e os que podem. Os comandados obedecem.
Roberto Costa teve que abrir mão do sonhado mandato na Assembléia e ceder a vaga ao 1º suplente do PMDB e genro do mega empresário Mauro Fecury, Fábio Braga.     
Como premio de consolação, Roberto Costa recebeu recém-criada a Secretaria Extraordinária da Juventude. Para quem não sabe as secretarias extraordinárias não tem orçamento próprio.
Como ninguém é de ferro, Roberto Costa resolveu reagir e colocou as unhas para fora. Mandou avisar que espera até o mês de fevereiro para transformarem a Secretaria da Juventude em ordinária.
Caso contrário, Roberto promete assumir sem mandato na Assembléia e deixar o suplente Fábio Braga chupando dedo. Tem muita gente torcendo para Roberto ir para a AL. Afinal, o mandado é ou não é dele?
Som alto vai dar cadeia no Carnaval
O som de carro alto em via pública vai levar muita gente idiota e inconseqüente ao Centro de Triagem da Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, durante o período carnavalesco na capital maranhense.  
É que a polícia Militar, a Polícia Civil, membros do Ministério Público, peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) e agentes da Secretaria Municipal de Transito e Transportes (SMTT) estão jogando pesado.   
Todos os dias, as equipes vão realizar blitz surpresa em diferentes locais da cidade. As denúncias também serão checadas. Quem for apanhado com o som do carro acima  de 104 decibéis, vai ganhar três presentinhos.
Os dois primeirros são 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma multa de R$ 127,69. O terceiro é a prisão e reconhimento ao Centro de Triagem da Penitenciária Agrícola de de Pedrinhas, onde só tem gente fina.  
Se o infrator for preso no sábado ou domingo, só sai de cana na segunda, depois de esperar o juiz chegar no gabinete e pagar a fiança. Se tiver bronca pesada na justiça, fica em Pedrinhas.   
Depois de muito abuso, a lei foi criada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A questão não é só pela poluição sonora. Segundo especialistas da área de saúde, som alto pode provocar problemas mais graves.
Uma simples exposição a um som muito intenso pode ser suficiente para levar a um dano auditivo irreversível. Além do mais,  é bom estar no trânsito, escutando uma musiquinha suave, sem ouvir as de outros carros em alto volume.
Duplicação da “Rodovia da morte”  
O secretário de Estado de Cidades, engenheiro Pedro Fernandes, garante que até o dia 20 deste mês o Governo Federal finalmente vai publicar o edital para as obras de duplicação da BR-135.
A rodovia já foi apelidada de “Rodovia da Morte” por causa dos constantes acidentes com vítimas fatais. Os acidentes são provocados pelo excesso de tráfego em apenas duas pistas.
Para piorar a situação, um trecho da rodovia, perto de Entroncamento, está cheio de ondulação na pista por causa do tráfego de caminhões pesados. É um prato cheio para provocar acidentes.   
Os recursos para a execução da primeira etapa da obra, que deve demorar mais de um ano, são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), calculados em R$ 300 milhões.
Inicialmente, o Governo Federal vai duplicar o trecho Estiva/Bacabeira. Posteriormente, devem ser duplicados os trechos Bacabeira/Entroncamento/Miranda, os pontos mais perigosos da BR.  
A duplicação será feita pelo lado da ferrovia São Luís/Teresina. A expectativa é que o mega projeto contemple também a duplicação do Sistema Italuís, uma obra necessária para a capital maranhense.           

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Te cuida João Castelo!
João Castelo
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) está enfrentando sérios problemas para viabilizar sua reeleição ao comando da capital maranhense.
Desde o começo de sua administração, Castelo tem sido alvo de ataques do Sistema Mirante de Comunicação, naturalmente orientado pelo grupo Sarney.
A princípio, o Sistema Mirante esmiuçou problemas de toda sorte na periferia de São Luís, para desmoralizar a administração tucana na Capital.
Diariamente, a Sistema Mirante exibia crateras nas ruas e avenidas, escolas municipais em precárias condições de funcionamento e outras mazelas.
O último alvo dos ataques é sistema de saúde pública da capital, principalmente os “Socorrões”, onde a Mirante teria colocado repórteres de plantão.
Apesar de tudo, Castelo tem reagido e procurado trabalhar. Basta ver as avenidas que a Prefeitura recuperou para beneficiar o bairro do São Cristóvão.
Problemas jurídicos
A meta do grupo Sarney é emplacar o ex-prefeito de São José de Ribamar e secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando, como sucessor de Castelo.
Luis Fernando, o braço direito da governadora Roseana Sarney (PMDB), é um super administrador, mas enfrenta problemas jurídicos para disputar.
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu ex-prefeito de regiões metropolitanas de disputar cargos eletivos em municípios vizinhos.
A expectativa é que a Justiça Eleitoral reveja a medida e Luiz Fernando seja o primeiro prefeito eleito pelo Grupo Sarney em São Luís.
Se isso acontecer, a cidade de São Luís só tem a ganhar. Luis Fernando deixou claro que é possível fazer pelo povo. Basta ver como está São José de Ribamar.
Stênio Resende na luta  
deputado Stênio Resende (PMDB)
O 3º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Stênio Resende (PMDB), continua lutando nos bastidores para permanecer na Mesa Diretora do Legislativo no biênio 2011/2012.
Stênio quer dar um salto mais alto. O parlamentar articula – com o apoio do PMDB, da cunhada, deputada Vianey Bringel (PMDB) e de sua expressiva votação (43.964) – a 1ª vice-presidência ou a 1ª secretaria.
Os dois cargos cartão sendo disputados pelos deputados Antonio Pereira (DEM), César Pires (DEM) e Carlos Filho (PV). O deputado Manoel Ribeiro (PTB) também estaria na disputa.
Como todos podem observar a composição da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa não será tarefa fácil. Nada que o virtual presidente da Casa, deputado Ricardo Murad (PMDB), não possa resolver.
 Grana à vista!
Já está em vigor o novo reajuste de 6,41% para os 8,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS com benefícios acima do piso.
A estimativa de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), adotado para corrigir benefícios e mínimo, passou dos 4,90% esperados.
Assim, o ganho real dos aposentados atinge 0,51 ponto percentual, enquanto o mínimo fica 0,02% abaixo — diferença que será consolidada com a variação do INPC de janeiro a dezembro.
FRANISCOS DO PR
# O deputado Manoel Ribeiro (PTB) estaria articulando nos bastidores da 1ª secretaria da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Maranhão.
# A 1ª secretaria seria a cota do PTB na disputadíssima composição da Mesa Diretora, que será comandada pelo deputado Ricardo Murad (PMDB).
# O novo secretário de Estado de Cidades, deputado federal Pedro Fernandes, tem tudo para realizar um excelente trabalho na pasta.
# Pedro tem o aval da governadora Roseana Sarney (PMDB) para administrar os recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados ao Maranhão.
# Pedro Fernandes é um dos principais articuladores da duplicação da BR-135. A obra é necessária. Muita gente está morrendo na precária rodovia.
# E já começou a disputa pelo comando do Comitê de Imprensa da Assembléia, cuja eleição ocorre no dia 1º de fevereiro, a mesma data da eleição da Mesa Diretora.
# Com o apoio total da categoria, deve ser reconduzida ao cargo a atual presidente, jornalista Jaqueline Heluy. Até o momento ela não falou nada a respeito.
# Já o radialista Álvaro Luiz, o “Repórter Feliz”, da Educadora, trabalha nos bastidores para minar o terreno da presidente Jaqueline.
# O “Feliz” garante que se for eleito, vai pedir uma linha telefônica para o Comitê de Imprensa até biscoitos e café com leite para os jornalistas. É mole!

Ricardo Murad vai devolver PMs ao quartel

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Deputado Ricardo Murad (PMDB)

A Assembleia Legislativa do Maranhão deve devolver, até o mês de julho deste ano, cerca de 50 policiais militares que trabalham na segurança da Casa ao Comando Geral da Polícia Militar (PMMA).

Pelo menos esta é o que está previsto na reforma administrativa da Assembléia, que será implantada, a partir de fevereiro, pelo virtual presidente da Casa deputado Ricardo Murad (PMDB).

Segundo Murad, a segurança da Assembléia será feita pela Polícia Legislativa, que será criada, por concurso público, realizado logo nos primeiros três meses de sua administração.

A expectativa é que fiquem trabalhando na Assembléia, como policiais, apenas o secretário e o secretário-adjunto do Gabinete Militar. Os dois cargos são políticos.

Com a medida, o poder Legislativo vai economizar cerca de R$ 500 mil por ano. Hoje, cada um dos militares lotados na AL ganha, em média, fora o soldo da PMMA, cerca R$ 1.000 mensais de gratificações.

SECRETÁRIOS ENDINHEIRADOS

E por falar em reforma administrativa da Assembléia Legislativa, já foi aprovado o projeto de resolução, definindo os novos salários dos secretários (ex-diretores) e secretários adjuntos (ex-diretores-adjuntos) da Casa.

Cada um dos secretários, que antes até o mês de dezembro recebiam R$ 7.800,00, embolsam agora R$ 9.800,00. Os secretários-adjuntos, que ganhavam R$ 4.500 estão ganhando cerca de R$ 6 mil. Portanto, feliz 2011!

QUALIFICADOS GRATIFICADOS

Ricardo Murad promete valorizar os funcionários qualificados dos quadros do poder Legislativo. Quem tiver doutorado, mestrado, especialização, graduação e curso de capacitação vai ganhar gratificações que variam e 20% a 1%.

MANOEL RIBEIRO EXCLUÍDO

Pouca gente está percebendo, mas o deputado Manoel Ribeiro (PTB) – que apesar de ser amigo do peito do senador José Sarney (PMDB/AP) – está ficando fora do processo de composição da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para o biênio 2011/2012.

Até o momento, as articulações para definir a composição da Mesa Diretora estão deixando Manoel Ribeiro de fora. Cogita-se apenas que a 1ª vice-presidência e 1ª secretaria serão ocupadas, respectivamente, pelos deputados Antonio Pereira (DEM) e Carlos Filho (PV).

Para os demais cargos, a 2ª vice-presidência, a 3ª vice-presidência, a 4ª vice-presidência, a 2ª secretaria, a 3ª secretaria a quarta-secretaria ainda não tem nomes confirmados. Por enquanto, tudo tudo é so especulação.

O atual 3º secretário, deputado Stênio Resende (PMDB), luta pra continuar na Mesa, com o apoio do seu partido. Para a bancada feminina, já é quase certa a indicação das deputadas Graça Paz (PDT) e Cleide Continho (PSB).