O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), acompanhado por uma comitiva de vereadores, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, na última terça-feira, com o objetivo de alinhar uma parceria institucional. O encontro contou também com presença dos desembargadores Raimundo Bogéa e Ricardo Duailibe. Na ocasião, os vereadores apresentaram solicitação para que o tribunal promova mediação interinstitucional entre a Câmara e a Prefeitura de São Luís.

Expressando a satisfação por ser recebido pelos membros da Mesa Diretora do tribunal, Paulo Victor enfatizou o compromisso da Câmara na realização de projetos em benefício da capital maranhense e reforçou o pedido à presidência do TJ, por uma colaboração institucional para aprimorar a harmonia entre os poderes municipais. “É um importante referencial, ter o Tribunal de Justiça como equilibrador positivo para São Luís, contribuindo para a harmonia e independência de todos os poderes”, reiterou o presidente da Câmara.

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (União Brasil) e Beto Castro (Avante) agradeceram ao desembargador Froz Sobrinho, pela atenção dispensada e por facilitar o entendimento entre os poderes Executivo e Legislativo municipais. “O encontro foi proveitoso e discutimos formas de fortalecer a parceria entre o legislativo municipal e o judiciário, com fins a promover mais eficiência e justiça em nossa comunidade. A Câmara também está comprometida em trabalhar, de forma conjunta, para garantir que os interesses da população ludovicense sejam atendidos de forma célere e transparente”, avaliou Penha.

Froz Sobrinho pontuou o trabalho que o Judiciário tem realizado para se aproximar da população, mencionando iniciativas como a inclusão digital e a regularização fundiária. Ele destacou a importância da visita dos representantes da Câmara. “Um ato que demonstra compromisso e valorização da Justiça, como instrumento de conciliação e resolução de situações, sem a necessidade de ações judiciais. Neste sentido, o Judiciário está empenhado em mediar as demandas que vão somar esforços institucionais e beneficiar diretamente a população”, avaliou.

O desembargador Raimundo Bogéa, que é 1º vice-presidente do TJMA, manifestou a intenção de estabelecer um canal de diálogo entre a Câmara e a Prefeitura. “Alinharemos a criação de uma comissão propositiva para solucionar as demandas apresentadas. Estamos empenhados nesse sentido”, enfatizou.

O prefeito Eduardo Braide abriu, nesta quarta-feira (29), os Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) 2024. A cerimônia foi realizada no Ginásio Costa Rodrigues (Centro), reunindo atletas, equipes e representantes das escolas competidoras, autoridades, além de gestores municipais. Os jogos serão realizados entre os dias 30 de maio a 15 de junho.

“Este ano teremos as Olimpíadas e todos nós teremos a oportunidade de acompanhar os melhores atletas do mundo disputando os primeiros lugares no pódio. Um momento em que o mundo inteiro compreende a importância do esporte na vida dos jovens. E, aqui em São Luís, realizando mais uma edição dos Jogos Escolares Ludovicenses, os JELS, nós temos a oportunidade não só de garantir o incentivo ao esporte em nosso Município, mas também de impulsionar nossos atletas cada vez mais; por isso quero agradecer a cada educador e atleta que se inscreveu, a cada pai, que incentivou os seus filhos, entendendo que o esporte é um caminho vencedor”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A competição constitui-se em uma etapa classificatória para os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e vai reunir escolas das redes públicas municipal, estadual, federal e privada. Os jogos contam com a participação de 20 escolas da rede pública municipal, 47 escolas da rede pública estadual e 55 instituições da rede privada, totalizando mais de 4 mil atletas inscritos nas mais diversas modalidades.

A disputa se divide nas categorias entre 12 a 14 anos (infantil) e 15 a 17 anos (infanto), em 24 modalidades esportivas.

“Os jogos escolares de nossa cidade são mais que uma competição esportiva. Eles representam a oportunidade de cultivar valores como o respeito, a solidariedade, a disciplina e o espírito de equipe. Aqui os alunos têm a chance de mostrar seu talento, superar desafios e construir amizades que levarão para a vida toda. Ao longo dos próximos dias, veremos competições emocionantes e acima de tudo, a alegria e o empenho de cada participante”, contou o secretário da Semdel, Romário Barros.

O presidente da Federação Maranhense de Desporto Escolar (Femade), Hamilton Ferro, frisou a importância dos jogos e da prática esportiva para o desenvolvimento educacional dos jovens. “A realização dos jogos escolares da capital é o marco na história do esporte escolar de São Luís. Essa é mais uma edição realizada pelo prefeito Eduardo Braide, garantindo a participação de estudantes e atletas de São Luís na próxima etapa dos jogos escolares que é o JEMEs. Além da inserção desses jovens em mais de 20 modalidades esportivas, os jogos proporcionam um grande movimento esportivo em torno da educação escolar. O esporte como ferramenta de educação passa a ter valor e colocado na pauta de discussão das organizações escolares e esse movimento é muito saudável e importante no desenvolvimento dessa juventude”, afirmou Hamilton Ferro.

Na oportunidade, a secretária municipal de Educação, Caroline Marques, enfatizou a construção de valores que o esporte proporciona, além do incentivo que a Prefeitura vem dando a ele, com a revitalização e construção de novos espaços esportivos, inclusive dentro das escolas. “Este é um momento de celebração do esporte e também que demonstra todo o esforço que a gestão do prefeito Eduardo Braide tem dedicado à revitalização e construção de novos espaços esportivos, com a entrega de quadras para diversas comunidades da cidade, assim como a reforma de dezenas de quadras e ginásios esportivos nas nossas escolas da rede municipal, favorecendo a prática esportiva e garantindo mais oportunidade a nossa juventude”, enfatizou Caroline Marques.

Alunos e professores destacam importância dos JELs

A professora de Educação Física da UEB Mário Andreaza, Selma Sá, destacou a importância do esporte na vida dos estudantes.  “O esporte, na verdade, é a forma de incluir todos os alunos, livrando da marginalidade e da negligência social. Esporte é vida, é saúde, integração e garante muitas possibilidades, abre muitos caminhos na vida do aluno, por isso acredito que eventos como o JELs são essenciais para o apoio do esporte educacional e no desenvolvimento social dos nossos jovens”.

O professor de Educação Física do Centro de Ensino Barbosa De Godois, Eduardo Teles, frisou a importância do incentivo para prática esportiva nas escolas e da conscientização de que esporte e educação caminham juntos. “O atleta surge na escola. Eu tenho 47 anos de esporte, comecei aos 13 anos, em 1975, nos jogos escolares maranhenses. Já fui técnico, dirigente e foi a escola que me ensinou a ser atleta. Os atletas começam as atividades na escola. Se não tiver esporte na escola, não tem atleta. É preciso lembrar que o esporte ajuda na educação, na formação e salva vidas”, declarou Eduardo Teles.

Adriele Alana é aluna da UEB Rivanda Berenice e compete pela segunda vez nos Jogos. Para o JELS 2024, a estudante vem com ainda mais garra para seguir trilhando o caminho do esporte. “Essa é a minha segunda competição no JELs e quero muito ganhar medalhas e também experiência para seguir competindo, pois amo praticar atletismo”, afirmou.

A vontade de fazer bonito e subir ao pódio é de todos e não falta estudante prometendo fazer bonito. “Esse é o segundo ano que estou representando a escola. Estamos muito felizes e esperançosos em conseguir conquistar mais um título”, contou Maria Eduarda Costa Alves, estudante do Colégio Objetivo.

João Victor Costa Vieira, estudante do Centro Maria José Aragão é atleta de futsal e também está animado para a competição. “A gente veio para ganhar, com marra e tudo, vamos ser campeões”.

“Treinamos bem, estamos focados e vamos buscar um título. Nesse ano vai ser show de bola e vamos até a final”, afirmou Jean Lucas Durans da UEB Mário Andreza.

Solenidade de abertura

A solenidade de abertura reuniu estudantes de diversas escolas das redes pública e particular de ensino que participarão dos JELs. Na ocasião, além das falas das autoridades, foram apresentadas por alunos atletas premiados as bandeiras do Brasil, do Maranhão e de São Luís. Atletas campeões também foram responsáveis por carregarem e acenderem a tocha olímpica para simbolizar o início do JELs 2024.

A aluna Yasmim Davilla Boaes Gomes, de 15 anos, vice-campeã brasileira de handebol no Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) e vice-campeã sul-americana acendeu a tocha olímpica e deu início ao percurso de revezamento, passando-a para o estudante Pedro Lopes Santos Silva, atleta da modalidade basquete da escola Upaon Açu, primeiro colocado no JEB’s. Em seguida foi a vez de Henry Gabriel Mochel Corrêa Diniz, do colégio Vinicius de Moraes, primeiro colocado no JEBs, na modalidade Tênis de mesa. Por fim, o estudante Gabriela Moraes Abreu, da escola APAE, segundo colocado na modalidade handebol, concluiu o percurso, acendendo a Pira Olímpica, com o prefeito Eduardo Braide declarado, logo em seguida, abertos os Jogos Escolares Ludovicenses 2024.

Participaram também da abertura dos JELs, a vice-prefeita Esmênia Miranda; os secretários Júnior Viera (Semcas); o assessor técnico da Prefeitura de São Luís, Cléber Verde Filho; os vereadores Marlon Garcia (Republicanos); Karla Sarney (PSD); o deputado estadual Soldado Leite (PSC); o diretor executivo do JELs 2024, Pablo Linhares; o presidente do Moto Clube, Mário Júnior; além de lideranças comunitárias, pais e a comunidade escolar.

Viralizaram nas redes sociais imagens de novos carrões estacionados em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, e eles não são de particulares. São veículos modelo Toyota SW4, licitados em agosto do ano passado, quando o órgão ainda estava sob o comando de Paulo Velten.

Segundo o Pregão Eletrônico 30/2023, a frota de 8 veículos está avaliada em R$ 4.561.000,00.Uma pesquisa rápida mostra que cada unidade pode ser encontrada por cerca de R$ 440 mil nas concessionárias da cidade.

Conforme publicação do site Marrapá, os carrões foram adquiridos com dinheiro público para atender às necessidades da corte, os automóveis atendem a especificações detalhadas no pregão, como blindagem, motor a diesel e potência não inferior a 200 cavalos.

Foi preso na manhã desta quarta-feira (29), um indivíduo, de 20 anos, pelo crime de homicídio qualificado. O suspeito é investigado de cometer pelo menos três homicídios na cidade de Vargem Grande.

Segundo as investigações da Delegacia de Polícia da cidade, o preso é apontado como sendo o principal suspeito de cometer um homicídio ocorrido na madrugada do dia 24 de março deste ano, no bairro do São Francisco, em Vargem Grande, que vitimou Anthony dos Santos Cardoso.

Nesta quarta, o indivíduo, considerado foragido da justiça, foi localizado e preso em uma residência situada no bairro Açude, onde os policiais ainda apreenderam cinco porções similares a cocaína. Após os trâmites da delegacia, o criminoso foi levado para uma unidade prisional.

Ainda em relação ao homicídio de Anthony Cardoso, a Polícia Civil também cumpriu nesta manhã, o mandado de prisão preventiva contra o segundo envolvido no crime, que já se encontra no sistema prisional.

A ação policial contou com a participação de policiais civis da Delegacia de Polícia de Vargem Grande e de policiais militares da 3ª Companhia da PMMA da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (28), na sala das Comissões, a Medida Provisória 445/2024 (MP), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do programa ‘Floresta Viva’, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. A reunião, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), contou com a presença dos deputados Ariston (PSB) Glaubert Cutrim (PDT), e Florêncio Neto (PSB).

De acordo com o deputado Glaubert Cutrim, relator da MP, o programa é uma ação estratégica voltada para o desenvolvimento sustentável no estado, promovendo a manutenção das florestas e suas funções ecossistêmicas.

“A MP é mais um passo significativo para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, reforçando o compromisso do governo estadual com a preservação das florestas e a promoção de práticas ecológicas. Reitero a importância de continuar apoiando projetos que tragam benefícios ambientais e econômicos para a população”, afirmou o parlamentar.

A Medida Provisória propõe alterações para ampliar a proteção das Unidades de Conservação no estado, incluindo as unidades federais como beneficiárias dos recursos de compensação ambiental. Essa inclusão fortalecerá tanto o sistema nacional quanto o estadual de unidades de conservação, promovendo maior proteção aos espaços territoriais especialmente protegidos.

Além de contribuir para a proteção ambiental, o programa tem como metas o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, a promoção da bioeconomia e a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ).

Outro ponto importante da MP é a atualização da metodologia de cálculo das compensações ambientais, alinhando-a com o impacto ambiental causado, em conformidade com o princípio do poluidor pagador. Essa atualização é essencial para garantir uma aplicação mais justa e eficiente dos recursos destinados à compensação ambiental.

Ao término da reunião, Neto Evangelista avaliou positivamente os trabalhos realizados pela Comissão. “Hoje, analisamos 48 itens, avaliamos diversos projetos de lei apresentados pelos deputados, além de Medidas Provisórias, dando prosseguimento às pautas de urgência, sobretudo as MPs que o Governo do Estado tem encaminhado à Assembleia Legislativa”, concluiu.

A Polícia Federal, realizou nesta terça-feira (28/5), operação de busca e apreensão para investigar um indivíduo suspeito de armazenar e compartilhar vídeos e imagens de abuso sexual infantojuvenil pela internet.

O investigado é suspeito de cometer os crimes de disponibilização e armazenamento de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Foram apreendidos celulares e dispositivos de armazenamento, os quais serão submetidos a exames periciais para esclarecimento dos fatos investigados.

A operação de hoje faz parte da campanha Maio Laranja, que destaca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), buscando conscientizar a população sobre a gravidade dessas práticas criminosas.

 Aniversário do Bairro de Fátima, comemorado em 13 de maio, os moradores da comunidade testemunharam o início das obras do Centro de Saúde de Fátima, futuro Centro de Especialidades Médicas do Bairro de Fátima. As obras começaram nesta terça-feira (28), após a formalização da Ordem de Serviço feita pelo prefeito Eduardo Braide. As obras serão conduzidas pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Inaugurada em 1967, a unidade presta atendimento a mais de 15 mil pessoas mensalmente.  Ao longo de seus 57 anos de existência, recebeu apenas intervenções paliativas. A obra será abrangente e incluirá todos os setores da unidade, aumentando sua capacidade de atendimento e suas especialidades e passará a se chamar Centro de Especialidades Médicas do Bairro de Fátima, garantindo maior assistência à saúde da região. O investimento, proveniente do Tesouro Municipal, totaliza R$ 1.814.527,76, com um prazo de entrega de oito meses.

“Vamos transformar esse local, que ao longo desses 57 anos já atendeu, cuidou e curou muitas pessoas aqui do Bairro de Fátima, da região e até de outros municípios. E a partir de hoje a gente começa a mudar essa realidade, porque a única coisa que vai ficar aqui no centro de saúde é  o endereço, porque tudo será novo. E é assim que nós temos feito em todas as unidades de saúde que entregamos na cidade de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide que anunciou mais ações para a comunidade.

“Neste mês de aniversário do Bairro de Fátima, eu não poderia dar apenas esse presente. Hoje mesmo, iniciaremos a iluminação de toda a comunidade com lâmpadas de LED, por meio do programa São Luís no LED. E a partir de segunda-feira (3), as equipes já estarão aqui para iniciar o asfaltamento das ruas do bairro. São três presentes de aniversário: asfalto novo; reforma do Centro de Saúde e o programa São Luís no LED”, completou o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Carolina Mitri, destacou a longa história de serviço da unidade à população, seu papel como referência estadual em várias áreas da saúde e a certeza de oferecer um atendimento mais humanizado. “Esta unidade será entregue totalmente reformada, com salas adaptadas ao perfil dos pacientes e com mais especialidades instituídas, proporcionando mais atendimentos para a região. E esse Centro de Saúde merece muito, pela importância que tem para o Bairro de Fátima, para São Luís e para o estado inteiro. Atualmente, a gente atende mais de 15 mil pacientes do Maranhão”, destacou a titular da Semus.

Reestruturação

As melhorias incluem adequação e ampliação do espaço; revisão do teto, renovação de piso, paredes e forro, instalação de novos sistemas elétricos e hidrossanitários, adaptação dos espaços conforme as normas de acessibilidade, climatização de todos os setores, entre outras melhorias. Além disso, a unidade será beneficiada com a inclusão de novas especialidades médicas e a oferta de novos exames.

Para David Col Debella, secretário da Semosp, “este é mais um equipamento que proporcionará dignidade à população de São Luís. Assim como temos empregado esforços para entregar equipamentos públicos de qualidade, o mesmo empenho será aplicado aqui no Centro de Saúde do Bairro de Fátima. Estamos conduzindo a mudança em diversas áreas da nossa cidade com determinação, compromisso e o olhar amoroso que o prefeito Eduardo Braide tem pela população de São Luís”, pontuou.

Especialidades

A unidade é reconhecida por sua excelência no atendimento a Infecções Sexualmente Transmissíveis no estado do Maranhão. Após sua inauguração, ela ampliará seus serviços para incluir programas de IST/HIV/AIDS, hanseníase, tuberculose, hepatites virais e outros. Além disso, a comunidade terá acesso a consultas especializadas em cardiologia, dermatologia, urologia, hepatologia, gastroenterologia, pneumologia, infectologia e ginecologia, bem como serviços de nutrição, fisioterapia e fonoaudiologia.

Adicionalmente, o prefeito Eduardo Braide anunciou a criação de um setor de saúde infantil com atendimentos pediátricos. “Estamos estabelecendo um espaço kids no centro de saúde para servir às crianças da área. Isso nos possibilitará resolver questões de saúde infantil localmente e implementar novos serviços quando o novo Centro de Saúde for inaugurado”, acrescentou o prefeito.

Os moradores compartilharam a alegria e as expectativas após o início das obras.“Moro há 40 anos no Bairro de Fátima, e essa obra é muito importante para a comunidade que tanto esperou por esse momento. Não existe presente de aniversário melhor para o bairro do que essa reforma completa. O prefeito está de parabéns”, disse o morador Kenan Martins.

Esse agradecimento foi compartilhado também por dona Andrelina Costa Leite, moradora e representante da Associação Carente São Benedito do Bairro de Fátima.

“O prefeito Braide prometeu e voltou ao nosso bairro para fazer a diferença. Nós, da comunidade, agradecemos a reforma desse posto, que é patrimônio do bairro. Muito obrigado”, agradeceu a moradora. Também estiveram presentes na solenidade, os vereadores Daniel Oliveira (PSD) líder de governo na Câmara Municipal, Concita Pinto (PSB), Marlon Garcia (PSC); além de trabalhadores civis, servidores, moradores e líderes políticos e comunitários.

O deputado Ariston (PSB) repercutiu, na sessão desta terça-feira (28), a aprovação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que deverá ser instalada no município de Bacabeira.  “Acho que foi aprovada nossa grande esperança para o Maranhão, tal seja, a ZPE, que deverá ficar localizada em Bacabeira, e que vai impulsionar muito a nossa indústria. Nós temos um porto muito próximo da Europa e dos Estados Unidos e, com isso, nosso estado vai melhorar muito”, declarou Ariston.

Ele frisou que, em reunião realizada na quarta-feira (22), em Brasília, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) validou a implantação da ZPE do Maranhão, área de livre comércio com o exterior, que permite a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos e geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

“Quero agradecer aqui a todas as pessoas que iniciaram esse projeto, em especial, ao governador Carlos Brandão, ao secretário e ex-governador José Reinaldo Tavares, à prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e a todas as demais pessoas que se envolveram neste projeto”, afirmou o parlamentar.

Ele explicou que, com a aprovação da criação da ZPE de Bacabeira, o CZPE poderá avaliar a instalação de projetos industriais na região. O primeiro já foi apresentado ao Conselho Nacional, prevendo a instalação de uma refinaria modular de combustível.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, autorizou por decreto, o desbloqueio de R$ 8,1 milhões que estavam em reserva de contingência, para aplicação em obras e infraestrutura e saneamento básico em 22 municípios do estado.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) no mesmo dia da sua assinatura.

“Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano crédito suplementar no valor de R$ 8.115.723,00 (oito milhões, cento e quinze mil, setecentos e vinte e três reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. […] Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação orçamentária na Reserva de Contingência no valor de R$ 8.115.723,00 (oito milhões, cento e quinze mil, setecentos e vinte e três reais), conforme indicado no Anexo I.”, diz o texto do Decreto nº 39.098/2024.

Dentre as mais de duas dezenas de municípios contemplados, destaques para obras de infraestrutura de R$ 1,1 milhão em Bom Lugar, e de mais de R$ 1 milhão em Parnarama.

Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
Alto Parnaíba – R$ 105.000,00
Apicum-açu – R$ 273.000,00
Bom Lugar – R$ 1.179.059,00
Município de Brejo – R$ 29.000,00
Buriti Bravo – R$ 389.782,00
Campestre do Maranhão – R$ 249.313,00
Carolina – R$ 95.000,00
Cidelândia – R$ 717.780,00
Icatu – R$ 320.000,00
Igarapé do Meio – R$ 200.000,00
Matinha – R$ 587.064,00
Paraibano – R$ 80.000,00
Parnarama – R$ 1.021.158,00
Pedro do Rosário – R$ 313.500,00
Pindaré Mirim – R$ 787.794,00
Senador La Rocque – R$ 150.000,00
Sucupira do Norte – R$ 360.000,00
Tufilândia – R$ 282.745,00
Turilândia – R$ 203.662,00
Urbano Santos – R$ 698.592,00

Saneamento Básico
Montes Altos – R$ 53.274,00
Senador Alexandre Costa – R$ 20.000,00