Paulo Victor mostra força em reunião de vereadores com Brandão

O governador Carlos Brandão (PSB) registrou em suas redes sociais um encontro que teve nesta terça-feira, 27, com vereadores e suplentes da Câmara Municipal de São Luís.

Anfitrião da noite, o chefe do Executivo estadual atendeu a um pedido de audiência do presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor (PCdoB).

“Recebi uma visita de cortesia dos vereadores e suplentes de São Luís. Momento de agradecimento pela parceria que temos firmada em prol de nossa capital. Vamos continuar trabalhando com unidade pelas pessoas”, destacou o governador.

E, assim, Victor vai mostrando cada vez mais proximidade com aquele que pode ser o esteio do seu projeto eleitoral de 2024 na capital.

Aulão promovido pelo IRB abordará as oportunidades e práticas da Nova Lei de Contratações Públicas

Dia 29 de junho (quinta-feira), das 14h à 17h, será realizado aulão com o tema ““Descomplicando as Licitações: oportunidades e práticas da Nova Lei de Contratações Públicas”. Com transmissão simultânea pelo canal do Instituto Rui Barbosa (IRB), no YouTube, o evento terá como sede o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF.

A capacitação será ministrada pelos Professores Doutores Alessandra Sales (TCM-SP), Ana Carla Bliacheriene (USP), Luciano Vieira de Araújo (USP) e Márcia Walquiria Santos (UNESP). As inscrições já estão disponíveis no link: http://www.taqui.online/descomplicanllc.

A iniciativa integra o cronograma de atividades referentes ao Curso Completo de Capacitação Técnica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), que está sendo ofertado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e a sua Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), na modalidade virtual, com inscrições e acesso imediato.

O curso completo de capacitação técnica da NLLC conta, ainda, com o apoio dos Tribunais de Contas dos Estados do Amapá (TCE-AP), do Maranhão (TCE-MA) e de Minas Gerais (TCE-MG); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO); Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF); e as Escolas de Contas dos Tribunais de Contas do Estado do Maranhão (ESCEX) e do Distrito Federal (ESCON).

Para o gestor da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex), Ribamar Nojosa, o aulão promovido pelo IRB contribuirá para a disseminação de conhecimentos e a troca de experiências num campo estratégico para a gestão pública, permitindo que os participantes entendam melhor os avanços trazidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos. “A atividade promovida pelo IRB chega em momento oportuno e trará aportes essenciais ao entendimento da Nova Lei de Licitações e Contratos. O aprimoramento da gestão pública passa pela efetividade dos contratos e licitações, de forma a que esses instrumentos contribuam para o alcance dos objetivos para os quais foram celebrados pela administração pública. E a atuação dos tribunais de contas brasileiros tem sido relevante nesse sentido”, destacou.

 

Com ações da Prefeitura São Luís é destaque no programa Saúde na Escola

São Luís ocupa o primeiro lugar no ranking dos quatro municípios com maior número de crianças alcançadas pelo programa Saúde na Escola (PSE). Por meio do projeto, equipes da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), executam ações relacionadas à alimentação saudável e saúde bucal em unidades de ensino. Entre janeiro e maio deste ano, mais de 3.200 alunos participaram das 1.150 atividades educativas desenvolvidas.

“Resultados como este são muito satisfatórios, pois servem para demonstrar a seriedade do trabalho desenvolvido pela nossa gestão e a dedicação constante em cuidar da saúde do nosso povo. Uma das recomendações do prefeito Eduardo Braide é exatamente a maior atenção à saúde das nossas crianças, e o êxito alcançado por meio do programa Saúde na Escola mostra que estamos no caminho certo e que muito ainda será feito”, afirma o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

Por meio do programa, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), foram visitadas, no total, 11 escolas comunitárias, 92 escolas municipais e 29 escolas da rede estadual de ensino, durante os cinco primeiros meses deste ano.

De acordo com o ranking dos quatro municípios com maior alcance pelo programa Saúde na Escola, divulgado nesta sexta-feira (23) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), São Luís foi destaque em primeiro lugar, seguido pelos municípios de Pinheiro, Caxias e Arari.

Saiba mais

O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

As atividades de educação e saúde do PSE ocorrem nos territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível o exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, etc).

O programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.

Chico Carvalho pede vista e votação sobre reajuste fica para quarta-feira (28)

O vereador Chico Carvalho pediu vistas dos vetos do prefeito Eduardo Braide às emendas que incluem mais categorias no reajuste dos servidores municipais de São Luís em 8,2%.

Com o pedido, haverá 48 horas para a análise e o retorno do projeto à pauta. Assim, a votação fica para a próxima quarta-feira (28). Com a não apreciação do veto nonprazo regimental, a pauta da Câmara fica trancada até que sejam apreciados os vetos.

Polícia Federal identifica suspeito que ameaçava servidores no IFMA de Bacabal

WhatsApp Image 2023-06-27 at 09.06.37.jpeg

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Guardião. A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.

Durante as investigações foi possível identificar um suspeito. Policiais Federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Bacabal, além de um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão: proibição de contato com servidores, proibição de acesso ao IFMA-Bacabal e instituição de trabalhado remoto. A medida foi determinada pelo juízo federal da subseção judiciária do município.

Dino diz que inelegibilidade de Bolsonaro é “crucial” e o chama de “negacionista fanático e irresponsável”

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em Lisboa, nesta segunda-feira (26), durante o Fórum Jurídico, que espera que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fique inelegível após o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do DCM online.

“Me parece que os fatos são muito graves. Não cabe a mim, como autoridade do poder Executivo, antecipar veredito do Judiciário. Mas como profissional de Direito há mais de três décadas, me parece, com as provas se alargando a cada dia, de interferências indevidas na democracia, é o resultado razoável e esperado”, afirmou Dino.

Segundo o ministro, é importante que o resultado sirva de exemplo. “É importante que esta inexigibilidade aconteça. Inclusive, para que tenhamos saneamento eleitoral futuro. Tanto no que se refere a ele próprio e quanto aos eventuais liderados que queiram se posicionar de modo contrário à Constituição e à Democracia”, disse.

O TSE retoma o julgamento que pode impedir Bolsonaro de concorrer nas próximas eleições na terça-feira (27). Em caso de ser considerado inelegível, ele não poderá concorrer às eleições nos próximos oito anos.

Em relação a atuação de Bolsonaro na condução da pandemia de Covid-19, Dino disse que o ex-presidente agiu como um “negacionista fanático e extremista”.

“Tínhamos um negacionista fanático, extremista e irresponsável na condução da pandemia, mas que nós conseguimos conter pelo funcionamento das outras instituições. O outro disciplinamento se dá posteriori, depois do exercício do governo, temos agora o momento da responsabilização”, declarou.

PF prende suspeito de roubo de encomendas postais em São José de Ribamar

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27), a Operação Rastreio, em São José de Ribamar visando cumprir um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra suspeito de ser integrante de facção criminosa e ter praticado crime de roubo contra carteiro dos Correios, durante a entrega de encomendas postais.

O crime em apuração ocorreu no dia 1/3/2023, em São José de Ribamar. Na ocasião, o investigado abordou o funcionário dos Correios com emprego de arma de fogo e, mediante grave ameaça, subtraiu vinte e seis encomendas postais, além de seus pertences pessoais.

Durante o cumprimento dos mandados, o investigado fugiu, entretanto a equipe policial conseguiu capturá-lo. Na residência do investigado foi encontrada a bicicleta que foi utilizada para cometimento do crime, bem como foram apreendidos dois aparelhos celulares.

O investigado foi conduzido à Central de Custódia e responderá pelo crime de Roubo majorado cuja pena pode ultrapassar dez anos de reclusão.

Prefeito Eduardo Braide entrega à comunidade do bairro Vicente Fialho nova quadra poliesportiva da U.E.B. Olinda Desterro

O prefeito Eduardo Braide entregou à comunidade, a quadra poliesportiva da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Olinda Desterro, no bairro Vicente Fialho. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades. A instituição foi fundada em 1973 e atende atualmente 621 estudantes do Ensino Fundamental.

“Um sonho de mais de 15 anos virou realidade, aqui, no bairro Vicente Fialho. Hoje, temos o prazer de inaugurar a quadra da U.E.B. Olinda Desterro, completamente revitalizada e coberta, com a inclusão de um salão de jogos, pronta para receber as crianças e toda a comunidade escolar. Esta conquista representa mais do que apenas uma quadra entregue. É um símbolo do nosso compromisso contínuo com a educação de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, informando que após as férias escolares serão entregues os novos fardamentos escolares para os alunos.

Para a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, “a quadra é muito mais do que uma estrutura física. É uma ferramenta poderosa que potencializa a educação. Essa conquista marca um passo significativo na nossa missão de oferecer uma educação de qualidade, que valoriza o desenvolvimento integral dos nossos estudantes”.

Intervenções

A reforma da quadra contemplou diversas melhorias, incluindo a colocação de uma nova cobertura, ambientação do espaço, piso industrial e pintura epóxi, instalação de tabelas de basquetes com cestas, traves novas com rede e alambrado, renovação da estrutura metálica, proteção das laterais, pintura do entorno e impermeabilização, além de novas instalações elétricas, hidráulicas e de iluminação.

A unidade recebeu, também, materiais esportivos e jogos de mesa (pebolim, mesas de tênis, mesa air hockey).

A U.E.B. Olinda Desterro passou por uma reforma completa em 2022. A unidade foi totalmente reestruturada e climatizada por meio do programa Escola Nova, que já entregou mais de 150 escolas completamente reestruturadas em toda a rede municipal de ensino. Até 2024, o objetivo é que 100% das escolas municipais estejam reformadas.

A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O titular da pasta, David Col Debella, falou desse momento para os estudantes da unidade. “Essa conquista é fruto de um trabalho conjunto, mostrando o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em oferecer uma educação de qualidade e um ambiente propício ao aprendizado e ao bem-estar dos estudantes. A requalificação desta Quadra Poliesportiva irá beneficiar a comunidade escolar por muitos anos, promovendo não apenas a prática esportiva, mas também fortalecendo os laços de convivência e o desenvolvimento integral dos estudantes”, disse o secretário.

Solenidade

O evento foi iniciado com o Hino Louvação a São Luís, entoado pela aluna Sara Jane, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), seguido por uma oração conduzida pela professora Elisa Maria Teles. A aluna do 9º ano, Yane dos Santos, cantou a música “Era Uma Vez” da cantora Kell Smith, emocionando e fazendo um coro de vozes na quadra.

O Coral Vozes do Olinda, formado por estudantes do 4º e 5º anos, encantou a todos com a música “Ressuscita-me”. Em seguida, o estudante do 5º ano, Alef Andreus Santos Sousa, fez a leitura de agradecimento ao prefeito em nome de todos os estudantes da U.E.B. Olinda Desterro.

A programação continuou com uma recitação de poema realizada por Caique Bezerra, aluno do 3º ano. Houve ainda uma dinâmica envolvendo o alfabeto corporal, seguido pela apresentação de uma dança de carimbó, protagonizada pelos estudantes do 4º e 5º anos.

Para a professora de educação física, Priscila Alves, “ao proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva, estamos oferecendo aos nossos estudantes a oportunidade de desenvolver habilidades físicas, promover a saúde e cultivar a disciplina e o trabalho em equipe”.

O evento de entrega foi fechado com uma partida de futsal entre os estudantes do 4º e 5º anos, demonstrando a prática esportiva na nova infraestrutura da escola foi acalorada. O placar ficou em 2 x 1 para a turma do 5º ano.

Um dos jogadores era o estudante Isaac Carvalho, de 12 anos, que estava empolgado com o novo equipamento. “Agora podemos jogar e brincar aqui nessa quadra, e eu agradeço ao prefeito pela entrega dos jogos, das bolas e de tudo. Muito obrigado”, disse empolgado o pequeno Isaac.

A cerimônia de entrega da quadra contou com as presenças de autoridades e membros da gestão municipal, incluindo a vice-prefeita Esmênia Miranda, a gestora da U.E.B. Olinda Desterro, Ana Lúcia; o secretário Ronaldo Barros (Semdel); Sérgio Motta, controlador-geral do Município; o líder da comunidade, Joãozinho Freitas; pais, alunos e comunidade escolar.

Câmara adia apreciação de vetos ao reajuste de 8,2% aos servidores

O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) apresentou pedido de vista nesta segunda-feira, 26. O pedido foi acatado, o que adiou por 48 horas a sessão extraordinária para análise de vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a emendas ao projeto de reajuste de 8,2% dos servidores municipais da capital maranhense. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 28 de junho.

Durante a condução dos trabalhos, o chefe do legislativo ludovicense explicou que a vista tem previsão regimental e, por esse motivo, teve que adiar a sessão para apreciação da proposição. Ele, entretanto, afirmou que os vetos deverão ser apreciados, em regime de urgência, no próximo encontro, conforme acordo pactuado com os demais parlamentares.

“Estou acatando a proposição do vereador Chico Carvalho, pois o nosso Regimento Interno prevê uma vista individual. Na quarta-feira, a Casa tem que votar, para continuar a apreciar as matérias da pauta, que está trancada por conta desse veto. Por isso, peço a compreensão de vossas excelências, para que possamos pactuar o acordo para votação destes vetos”, frisou.

Emendas vetadas

Segundo a Ordem do Dia – documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões plenárias –, os vetos estão relacionados ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense. Trata-se de sugestões parlamentares que foram integralmente vetadas pelo prefeito Eduardo Braide. A medida original era válida apenas para os servidores efetivos.

Comissionados, serviços prestados, agentes comunitários e agentes de endemias, além dos conselheiros tutelares, ficaram de fora da proposta original e foram incluídos a partir de emendas aprovadas na Câmara. Mas a gestão municipal quer que a medida seja válida apenas para os efetivos, o que beneficiaria somente 12 mil servidores.

Entre as emendas vetadas constam as que incluíram no texto os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), os servidores com contratos temporários, cuidadores escolares, motoristas de ambulância do Samu e os conselheiros tutelares.

Em sua justificativa, o chefe do Executivo afirmou que a ideia era garantir a aprovação do texto original, sem emendas, para evitar um impacto nas contas públicas de R$ 794 milhões, que poderia ultrapassar o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Placar para definir

As propostas trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. No entanto, para que o veto seja derrubado em plenário, é necessário que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam contrários à intervenção do chefe do Executivo nas mudanças das propostas ao projeto original.

Drones vão auxiliar operações da Polícia Civil do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA), adquiriu um grande reforço de combate à criminalidade; três drones foram entregues à instituição de segurança para serem usados em operações de combate à criminalidade.

Os drones doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública(MJSP), serão utilizados em ações estratégicas deflagradas pela Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP), Superintendência Estadual de Investigações de Criminais(SEIC) e Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI).

Foto: Imagem dos drones que devem auxiliar nas operações policiais.

Segundo o delegado-geral, Jair Paiva, os equipamentos permitem a detecção de calor em objetos e materiais, transformando essa captação de temperatura em imagens e vídeos, chamada de Inspeção Termal.

Foto: Imagem dos drones que devem auxiliar nas operações policiais.

Essa nova ferramenta vem ganhando espaço cada vez mais na área da segurança pública, por garantir a proteção dos agentes e facilitar as ações de emergência em situações de risco e/ou em grandes eventos. O drone monitora, em tempo real, os cenários encontrados durante a execução das ações de policiamento preventivo, repressivo, ações de inteligência e, também, atividades policiais realizadas em eventos.