O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em Lisboa, nesta segunda-feira (26), durante o Fórum Jurídico, que espera que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fique inelegível após o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do DCM online.
“Me parece que os fatos são muito graves. Não cabe a mim, como autoridade do poder Executivo, antecipar veredito do Judiciário. Mas como profissional de Direito há mais de três décadas, me parece, com as provas se alargando a cada dia, de interferências indevidas na democracia, é o resultado razoável e esperado”, afirmou Dino.
Segundo o ministro, é importante que o resultado sirva de exemplo. “É importante que esta inexigibilidade aconteça. Inclusive, para que tenhamos saneamento eleitoral futuro. Tanto no que se refere a ele próprio e quanto aos eventuais liderados que queiram se posicionar de modo contrário à Constituição e à Democracia”, disse.
O TSE retoma o julgamento que pode impedir Bolsonaro de concorrer nas próximas eleições na terça-feira (27). Em caso de ser considerado inelegível, ele não poderá concorrer às eleições nos próximos oito anos.
Em relação a atuação de Bolsonaro na condução da pandemia de Covid-19, Dino disse que o ex-presidente agiu como um “negacionista fanático e extremista”.
“Tínhamos um negacionista fanático, extremista e irresponsável na condução da pandemia, mas que nós conseguimos conter pelo funcionamento das outras instituições. O outro disciplinamento se dá posteriori, depois do exercício do governo, temos agora o momento da responsabilização”, declarou.